Arimatea
Dois homens morreram afogados no Rio Lajão, na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (15). De acordo com o Corpo de Bombeiros, os homens sumiram por volta das 9h.
Depois do desaparecimento no rio, a corporação começou um trabalho de tentativa de resgate, que foi finalizado no fim da manhã, com os corpos dos dois sendo encontrados.
Um dos homens tem por volta de 34 anos e outra por volta de 25 anos. A identificação dos dois ainda não foi finalizada.
O Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) foi acionado para o local para a realização de perícia e traslado dos corpos.
Portal Santo André em Foco
Um homem de 42 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante com aproximadamente 520 kg de maconha no fim da noite desta quarta-feira (14), nas proximidades do município de Água Branca, no Sertão da Paraíba. A droga era transportada em um caminhão.
De acordo com informações da Polícia Federal, a abordagem foi realizada por policiais federais da delegacia de Patos, com apoio da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) de Patos e do 20º Batalhão da Polícia Militar, de Princesa Isabel. A ação ocorreu a partir de informações compartilhadas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Durante a fiscalização do caminhão, as equipes encontraram a carga de maconha. O homem e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Patos, onde foram realizados os procedimentos legais.
Ainda segundo a Polícia Federal, o homem saiu de Salvador, na Bahia, e carregou a droga na região de Taperoá, no Cariri da Paraíba. O destino seria Serra Talhada, em Pernambuco, onde, segundo o suspeito relatou aos policiais, receberia instruções sobre o local onde deveria deixar a carga.
As investigações continuam para esclarecer a origem e o destino da droga e identificar possíveis outros envolvidos.
Portal Santo André em Foco
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.
Ao encerrar a sessão desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a inclusão da proposta na pauta do dia seguinte, após a aprovação de um requerimento de calendário especial de tramitação da matéria.
Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros líderes partidários, o requerimento (RQS 713/2026) permite acelerar a tramitação da PEC, que teve sua análise concluída pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
De iniciativa do Poder Executivo, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, amplia a participação do governo federal no setor e estabelece regras para a criação de polícias municipais. O texto também prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias, além de proteção às vítimas e mais recursos para a segurança pública.
O Plenário também poderá votar três projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais nas áreas de educação, defesa e participação brasileira em exposições internacionais.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
A Câmara dos Deputados aprovou a realização de campanha permanente para orientar o público sobre prevenção, primeiros socorros e manobras de desobstrução das vias aéreas por corpo estranho. A proposta segue para sanção presidencial.
O texto aprovado nesta quinta-feira (15) é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA).
Além de promover a campanha "Recrutando Anjos", o poder público poderá capacitar profissionais e divulgar material educativo, obrigando restaurantes, bares, lanchonetes e similares a afixar cartazes com manobras de desobstrução de vias aéreas.
Estabelecimentos de saúde com assistência pré-natal ou ao parto também deverão desenvolver ações educativas para prevenir acidentes na primeira infância.
Prevenção
Durante a votação em Plenário, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) relatou que já sofreu uma pré-asfixia e foi socorrido por um colega. "Sei o drama que é. Parecia depois que era muito simples, mas na hora foi um desespero. Não tinha mais ar. Se não tivesse alguém ali, não tinha como escapar", lembra.
"É preciso que se dê amplo conhecimento das manobras de socorro, especialmente nas escolas e restaurantes. As crianças e os idosos são mais suscetíveis à asfixia", disse o deputado.
Agência Câmara
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Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina
Outubro 15, 2026A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Alterado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o texto segue agora para votação no Senado Federal. A medida provisória perde a validade nesta sexta-feira (16).
Doutor Luizinho lembrou que houve um aumento de 50% dos cursos de medicina nos últimos cinco anos. O relator observou que, com a aprovação da MP, todos os estudantes de medicina serão avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso.
"Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB, o exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons médicos se formando ao final deste curso", disse o relator. "Com o tempo a sociedade vai perceber quais são as boas e as más faculdades de medicina."
Três provas
O texto prevê três provas durante a graduação em medicina:
- segundo ano, ao final do quarto semestre;
- quarto ano, ao final do oitavo semestre e antes do internato;
- sexto ano, ao final do décimo segundo semestre.
A nota final será calculada pela média das três avaliações, com maior peso para a última prova. A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definirá os critérios, os pesos e o nível mínimo de proficiência.
A exigência valerá para estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória. Pessoas já matriculadas antes dessa data seguirão as regras anteriores. Médicos com diploma reconhecido no Brasil ficarão dispensados do exame.
O Ministério da Educação aplicará as provas de forma descentralizada, no Distrito Federal e nos municípios que oferecem cursos de medicina. O exame avaliará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais e relacionados às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Registro profissional
A aprovação no Enamed será comprovada por certificado eletrônico emitido pelo Ministério da Educação ou pelo órgão responsável pela aplicação do exame. O documento poderá ser consultado pelos conselhos regionais de medicina para análise do pedido de registro profissional, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O texto também cria a Inscrição de Egresso de Medicina (IEM) para formados que não atingirem o nível mínimo de proficiência. A inscrição permitirá apenas atividades técnico-científicas, sem atendimento a pacientes e sob supervisão.
Os inscritos não poderão prescrever medicamentos, emitir atestados ou laudos, nem exercer atividades exclusivas de médicos. O Conselho Federal de Medicina regulamentará a concessão, a renovação e o cancelamento da inscrição.
Avaliação dos cursos
As instituições receberão anualmente um conceito calculado com base no desempenho dos estudantes na terceira etapa do Enamed.
Cursos com resultados insatisfatórios poderão passar por supervisão e sofrer medidas previstas na legislação educacional. O Ministério da Educação deverá divulgar os resultados consolidados por instituição, sem identificar os estudantes, e mantê-los disponíveis em portal público por pelo menos dez anos.
As faculdades também deverão publicar os resultados das três últimas edições do exame em seus sites e materiais destinados a futuros alunos. Os cursos avaliados pelo Enamed deixarão de participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Formação prática no SUS
A proposta estabelece parâmetros nacionais para o uso de hospitais e demais unidades do SUS na formação médica. A regulamentação deverá definir limites de estudantes por leito, equipe de saúde, ambulatório, unidade assistencial e preceptor.
As instituições deverão oferecer contrapartidas pelos estágios e pelas atividades práticas realizadas na rede pública. Essas contrapartidas poderão incluir recursos financeiros, melhorias estruturais, serviços assistenciais e ações educacionais.
O valor total ficará limitado a 2% do faturamento líquido do curso de medicina.
Residência médica e diplomas estrangeiros
A nota final do Enamed poderá ser usada em processos seletivos para programas de residência médica de acesso direto.
O texto também cria o Sistema Nacional de Avaliação da Residência Médica (Sinares), destinado a avaliar a qualidade dos programas e orientar a oferta de vagas.
Para profissionais formados no exterior, ficam mantidas as duas etapas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). A prova teórica corresponderá à terceira etapa do Enamed, enquanto a avaliação prática continuará obrigatória.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado Federal, em dois turnos de votação.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 foi aprovada pelos senadores na quarta-feira (14) e pode seguir para a promulgação pelo Congresso Nacional. A Câmara já havia aprovado a proposta em maio.
“Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto. De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas”, afirmou Motta em suas redes sociais.
Ele destacou que a medida traz três garantias para os trabalhadores: “Redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção do salário”.
“É qualidade de vida, descanso justo e mais tempo com a família para milhões de trabalhadores brasileiros”, concluiu.
A PEC aprovada reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Serão até oito horas diárias de trabalho, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Algumas das mudanças serão implementadas de forma progressiva.
Agência Câmara
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Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI
Outubro 15, 2026O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cumprimentou os parlamentares "pela expressiva votação, quase unânime", em favor do reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI). A proposta foi aprovada em Plenário por 461 votos contra 4.
"Eu me orgulho muito por podermos garantir aos microempreendedores justiça tributária, aumentando seu faturamento e também que possam contratar mais um trabalhador com carteira assinada, estimulando a geração de emprego e renda", disse Motta.
"Isso ajudará a estimular principalmente o pequeno, que muitas vezes tem mais dificuldade de empreender e, no final, tem a maior contribuição para a economia do País", afirmou.
A proposta também permite que um MEI contrate até dois empregados e autoriza o perdão a dívidas de quase 3 milhões de microempreendedores individuais. De autoria do governo, o texto (PLP 186/26) segue agora para o Senado.
Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Plenário deve analisar até o fim do ano o reajuste para o Simples Nacional.
"Assumo o compromisso com todos os partidos desta Casa de que me dedicarei pessoalmente para que, até o final do ano, possamos tratar do reajuste das empresas no regime do Simples Nacional. Não haverá prejuízo algum", declarou.
Nesta quarta-feira (14), a Câmara aprovou o projeto (PLP 186/26) que eleva o limite de enquadramento para o microempreendedor individual (MEI).
Motta justificou que não há previsão orçamentária para o reajuste do Simples, que tem impacto muito maior do que o do MEI. "Também é uma pauta muito justa. Há muitos anos não há o reajuste dos valores", afirmou.
Comissão especial
O presidente da Câmara afirmou que os debates sobre o reajuste do Simples continuarão na mesma comissão especial que tratou do PLP 186/26, presidida pela deputada Any Ortiz (PP-RS) e com relatoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC).
Motta argumentou que foi necessário votar antes o reajuste para MEI porque já havia acordo firmado com o governo.
Jornada de trabalho
Além disso, há perspectiva de aprovação da PEC do fim da escala 6 x 1 no Senado. "Temos 60 dias de transição depois de promulgação da PEC, que ainda não sabemos quando será", disse Motta.
Já aprovada pela Câmara, a PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
As Forças Armadas dos Estados Unidos elaboraram planos de ataque contra o Irã que podem usar a bomba GBU-43/B, conhecida como “mãe de todas as bombas”. A informação foi divulgada pela CNN Internacional nesta quinta-feira (15), com base em relatos de autoridades americanas.
Os alvos seriam instalações nucleares e a infraestrutura energética do país. Os ataques poderiam ocorrer caso o presidente Donald Trump ordene a retomada das operações militares.
O uso da maior bomba não nuclear do arsenal americano representaria uma escalada significativa do conflito. Ainda há dúvidas, porém, sobre a eficácia da arma para atingir os objetivos estratégicos de Washington, segundo autoridades ouvidas pela rede de televisão americana.
Maior explosivo do arsenal americano
O apelido do explosivo, “mãe de todas as bombas” (Mother of All Bombs, no inglês original), vem da sigla MOAB. O acrônimo, por sua vez, significa Massive Ordnance Air Blast, ou explosão aérea de munição de grande porte.
A arma pesa cerca de 9,8 toneladas e tem aproximadamente nove metros de comprimento. Sua potência explosiva equivale a cerca de 11 toneladas de TNT. Apesar do poder de destruição, ela não se compara às bombas nucleares usadas pelos Estados Unidos contra Hiroshima e Nagasaki, no Japão, em 1945.
A MOAB foi testada pela primeira vez em março de 2003, na Flórida. A bomba é guiada por GPS e foi projetada para ser lançada de aeronaves militares de transporte, como o MC-130, com auxílio de um paraquedas.
Desenvolvida por Albert L. Weimorts Jr., do Laboratório de Pesquisa da Força Aérea americana, a arma foi projetada para atingir alvos em uma grande área com uma onda de choque intensa.
Guerra em suspensão
Os Estados Unidos decidiram suspender os ataques contra alvos iranianos até o fim das eleições legislativas de meio de mandato — as midterms, marcadas para 3 de novembro.
Em uma publicação no começo de outubro, o presidente do país, Donald Trump, descartou novos ataques contra o país persa até o final do mês e disse que Washington e Teerã estão tendo “discussões produtivas”.
Depois da publicação do presidente, o Tesouro dos EUA anunciou novas sanções contra o Irã, visando dezenas de pessoas, entidades e embarcações.
Apesar da suspensão dos ataques, não há nenhum acordo de trégua vigente entre os países.
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Maduro e Cilia Flores se declaram inocentes em audiência em Nova York sobre acusação de torturar adversários
Outubro 15, 2026O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, se declararam inocentes nesta quinta-feira (15) de acusações de tortura a adversários políticos em um tribunal em Nova York.
Eles participam de audiência para responder à nova acusação de conspirar para torturar adversários políticos, feita pelo governo Trump na semana passada.
As acusações adicionais, apresentadas na quinta-feira passada, ampliaram significativamente o processo criminal dos Estados Unidos contra Maduro, de 63 anos, e Flores, de 70. Anteriormente, os dois se declararam inocentes das acusações de que abusaram do poder para ajudar traficantes de drogas a transportar cocaína. Seus advogados afirmaram que eles também negam as acusações de tortura.
Maduro e Flores, capturados pelos militares americanos em uma operação realizada em janeiro por ordem do presidente Donald Trump e levados para Nova York, devem ser questionados sobre como se declaram em relação às acusações de tortura durante uma audiência de instrução marcada para as 12h no horário de Brasília, perante o juiz federal Alvin Hellerstein, no tribunal federal de Manhattan.
Promotores do gabinete do procurador dos Estados Unidos em Manhattan afirmam que Maduro ordenou que autoridades torturassem políticos da oposição e militares acusados de conspirar contra ele, com o objetivo de se manter no poder no país sul-americano.
Em um dos episódios descritos na denúncia, Maduro teria ordenado, em 2014, que autoridades sequestrassem militares para obter informações sobre possíveis dissidentes. Quando alguns deles continuaram a resistir, ele teria dito aos agentes que deveriam “apertá-los com mais força”.
Segundo a denúncia, Flores concordou com o plano durante a reunião e rejeitou uma proposta alternativa de obter informações por meio da infiltração nas fileiras dos possíveis dissidentes.
Maduro e Flores não são acusados de terem praticado pessoalmente qualquer ato de tortura. O julgamento está previsto para começar em 1º de junho de 2027. Caso sejam condenados por todas as acusações, cada um enfrentará uma pena mínima obrigatória de 50 anos de prisão.
As relações entre Maduro, um socialista, e os Estados Unidos foram tensas durante os 13 anos em que ele esteve no poder à frente do país, rico em petróleo.
Governos americanos sucessivos impuseram sanções a altos funcionários venezuelanos e a empresas estatais importantes, citando supostas violações dos direitos humanos, corrupção e fraudes eleitorais. Maduro acusava os Estados Unidos de tentar afastá-lo do poder para obter maior controle sobre os recursos naturais do país sul-americano.
A campanha de pressão culminou na operação de 3 de janeiro, quando militares americanos capturaram Maduro e Flores na residência do casal, em Caracas, e os levaram para os Estados Unidos para responder às acusações de tráfico de drogas anunciadas naquele mesmo dia. Desde então, os dois estão detidos no Centro de Detenção Metropolitano, no Brooklyn.
A ex-vice-presidente de Maduro, Delcy Rodríguez, assumiu a liderança da Venezuela após a captura dele e ampliou a cooperação com os Estados Unidos. Trump apresentou a captura de Maduro e a retomada das relações com a Venezuela como um importante êxito de sua política externa às vésperas das eleições legislativas de meio de mandato, em 3 de novembro, nas quais seus correligionários republicanos lutam para manter o controle do Congresso.
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