Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos.

No início do mês, eles promoveram o “breque dos apps”, uma greve nacional que paralisou as atividades em cerca de 200 cidades para denunciar a precarização do trabalho.

O secretário nacional de economia popular e solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, anunciou nova mesa de negociação em busca de um projeto de lei que garanta autonomia com direitos, transparência de cálculos, previdência, pontos de apoio e descanso, financiamento da renovação de frota de motos com recursos do BNDES e, principalmente, preço mínimo para cada entrega.

“É preciso, de fato, uma regulamentação da profissão de vocês e romper essa história de autonomia sem direitos", defendeu. Durante a reunião, ele assumiu o compromisso de convocar novamente uma mesa de negociação. "Se o patronato estiver junto, ótimo: chegaremos a um acordo com mais facilidade para fazer um projeto que passe nessa Casa. Se eles não quiserem, faremos o projeto da mesma forma com vocês”.

Projetos
A Câmara já analisa uma proposta do Executivo (PLP 12/24) com foco apenas nos motoristas de aplicativo. Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), prometeu engajamento na aprovação de outros dois projetos (PL 3598/24 e PL 3683/24) que melhoram as condições de trabalho dos entregadores. “Nós aqui somos favoráveis aos motoristas e aos moto-entregadores. E o que nós queremos é que o que se faça para vocês seja justo”.

Organizador da audiência, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) comemorou avanços no diálogo e na superação de divergências em torno da pauta dos entregadores de aplicativos. “É um avanço significativo dessa audiência: se nós conseguirmos aqui unir a esquerda e a direita pela pauta dos entregadores, a gente aprova tudo que for preciso aqui nessa Casa. A gente bota um projeto de lei para garantir taxa mínima e aí o iFood vai ter que cumprir”.

Exigências
De imediato, a categoria exige mínimo de R$ 10 por entregas de até 4km, R$ 2,50 por km adicional, máximo de 3km para entregas com bicicleta e valor integral para rotas agrupadas com várias entregas. O presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), Edgar da Silva, o “Gringo”, deixou claro que a reivindicação é geral.

“A gente vai falar muito no nome iFood aqui porque ele é o monopólio. Ele tem mais de 80% do mercado. Se ele aumentar o preço, todos aumentam. Se ele baixar, todos baixam. Loggi, Lalamove, Rappi, 99, Uber, todos estão envolvidos também”.

O diretor de impacto social da iFood, Johnny Borges, fez promessa de reajuste. “Desde 2022, a gente vem fazendo aumentos significativos no ganho dos entregadores. Ainda no primeiro semestre de 2025, a gente vai anunciar um novo ajuste para os entregadores”.

Precarização
Ao longo da audiência, os líderes do “breque dos apps” deram vários exemplos da precarização que a categoria enfrenta diariamente. Eles denunciaram falta de transparência no repasse das gorjetas dadas pelos clientes, redução dos valores do seguro para acidentes; falta de local físico para atendimento aos entregadores e acordos coletivos desrespeitados sem fiscalização do governo.

Motogirl em Belo Horizonte, Jéssica Magalhães se queixou de assédios e constrangimentos no trabalho das mulheres. “Nós temos entregadoras que são mães, por exemplo, e que não conseguem buscar os filhos na escola porque não tem brecha no cumprimento do agendamento. Outros aplicativos nos submetem a constrangimento por questões fisiológicas, como o fato da gente menstruar ou o fato da gente ter recorrência em infecção urinária, porque a gente não consegue ir no banheiro quando a gente tem vontade”.

Retaliações a quem reivindica melhorias nas condições de trabalho também estão entre as queixas dos entregadores de aplicativos.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo manteve, nesta quarta-feira (23), em Brasília, audiências com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o ministro da Educação, Camilo Santana, oportunidade em que tratou de habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além dos resultados do programa Alfabetiza Mais Paraíba e de parcerias para a recuperação de prédios históricos pertencentes à Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

No Ministério da Saúde, o chefe do Executivo estadual destacou as ações do Governo da Paraíba na área, com programas como o Opera Paraíba, Paraíba contra o Câncer e Coração Paraibano, além de investimentos em construção de hospitais, que têm assegurado a interiorização do atendimento de alta e média complexidade.

Na oportunidade, ele pleiteou a habilitação de leitos de UTI em hospitais de Cajazeiras, Piancó, Patos, além do Metropolitano, em Santa Rita, e discutiu a assinatura de ordens de serviço para a implantação das Policlínicas de João Pessoa e Campina Grande no segundo semestre deste ano.

“A Paraíba tem investido na Saúde, com a disponibilização de UTIs aéreas para pacientes do SUS, também zeramos a fila de cirurgias eletivas e levamos o atendimento de alta complexidade para os municípios do interior do estado e, em parceria com o Ministério da Saúde, pretendemos avançar ainda mais para garantir aos paraibanos um serviço sempre melhor e humanizado”, frisou.

No Ministério da Educação, o governador João Azevêdo evidenciou o avanço significativo da alfabetização das crianças, resultado da eficácia das políticas públicas voltadas para a aprendizagem da leitura, a partir do programa Alfabetiza Mais Paraíba.

Acompanhado da reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, o gestor ainda solicitou parceria com o governo federal para a recuperação de prédios históricos de propriedade da UFPB, dentre eles o prédio da antiga Fundação José Américo, onde deve funcionar o Memorial Sivuca.

“Tivemos uma reunião extremamente produtiva com o ministro Camilo Santana, que acolheu os nossos pleitos, oportunidade em que também celebramos os resultados positivos da Educação da Paraíba”, acrescentou.

As reuniões foram acompanhadas pelos secretários Ari Reis (Saúde), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos) e Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional).

Governo da Paraíba
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Dois homens foram presos durante uma operação de apreensão de drogas e armas, realizada nesta quinta-feira (24), em Campina Grande.

Um dos homens foi preso em flagrante no Centro da cidade por portar uma arma de fogo, além de uma grande quantidade de drogas. Entre elas, foram identificadas skunk e crack. No local, a polícia também prendeu outro suspeito, que já tinha um mandado de prisão em aberto.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, a segunda ação policial aconteceu no bairro da Catingueira, onde foi apreendida uma grande porção de cocaína. O homem suspeito de traficar as drogas apreendidas na região já foi identificado e está sendo procurado pelos policiais.

Segundo o delegado, além do tráfico de drogas, os integrantes do grupo criminoso também atuavam em roubos e furtos.

Durante a operação, foram apreendidas uma espingarda, uma arma de fogo falsa, drogas, bicicletas que seriam usadas nos roubos, uma balança e um par de algemas, que de acordo com o delegado, devia ser usada para imobilizar integrantes do grupo criminoso durante punições.

Os suspeitos presos foram encaminhados para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, em Campina Grande.

g1 PB
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Um acidente envolvendo um carro de passeio, dois caminhões e uma motocicleta foi registrado na BR-101, em João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (24). A batida aconteceu na região conhecida como Gauchinha.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco vítimas foram resgatadas no local do acidente, incluindo um recém-nascido de apenas cinco dias.

Segundo imagens divulgadas nas redes sociais, o carro de passeio teve a parte traseira esmagada entre os dois caminhões após uma batida em sequência. Já o motociclista, foi arremessado para o outro lado da pista.

Os feridos foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma. Segundo a unidade hospitalar, o estado de saúde de todos eles é considerado estável.

O trânsito na região ficou comprometido, e parte da pista está interditada.

g1 PB
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Uma mulher morreu e duas outras ficaram feridas durante um acidente de carro que aconteceu na madrugada desta quinta-feira (24), entre as cidades de Soledade e Olivedos, no Cariri da Paraíba.

As três mulheres viajavam pela rodovia PB-157 com intenção de chegar até a cidade de Santa Cruz, em Pernambuco, e estavam seguindo o trajeto para buscarem uma outra colega quando o carro saiu da estrada durante uma curva e capotou.

Após o acidente, as mulheres foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Uma delas, identificada como Adeílma de Sousa, de 39 anos, não resistiu.

De acordo com o médico Henry Leite, uma das vítimas que sobreviveu não apresentou ferimentos graves e já recebeu alta, mas a segunda vítima sofreu um traumatismo crânio-encefálico, e depois de passar por cirurgia, se encontra em estado estável.

g1 PB
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Uma mulher de 36 anos foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (23), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. A vítima foi identificada como Jaciara Cristina de Sousa, que, segundo a polícia, trabalhava em um espetinho no momento do crime.

Jaciara estava sentada próxima à churrasqueira quando dois suspeitos chegaram em uma motocicleta preta e efetuaram vários disparos. Ela morreu ainda no local.

O estabelecimento possuía câmeras de segurança, mas as imagens eram armazenadas no celular da vítima, que também foi danificado pelos tiros. Segundo a polícia, isso dificulta a identificação dos suspeitos.

A Polícia Civil investiga se o assassinato tem relação com outros homicídios ocorridos no município e tenta identificar os suspeitos.

Outro homicídio na mesma semana
Um empresário de 45 anos também foi morto a tiros na terça-feira (22), em Catolé do Rocha.

Segundo a Polícia Civil, Gilson Damião de Sousa estava saindo de casa quando começou a ser seguido por um carro. Pouco depois, os ocupantes do veículo atiraram contra o carro da vítima.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima era investigada por envolvimento em crimes na região. A polícia apura se esses crimes têm relação com o assassinato. As investigações continuam para identificar e prender os autores do crime.

g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (24), um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 151 cidades da Paraíba. O aviso vale até 10h da sexta-feira (25). Veja a lista das cidades em alerta abaixo.

? Perigo potencial: Para os municípios que estão sob o alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas, pode chover entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet também recomenda que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. É solicitado também para não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e a evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Municípios em alerta de perigo potencial para chuvas intensas
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Algodão de Jandaíra
Aparecida
Arara
Araruna
Araçagi
Areia
Areia de Baraúnas
Areial
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Bayeux
Baía da Traição
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Capim
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Condado
Coremas
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuitegi
Cuité
Cuité de Mamanguape
Curral de Cima
Damião
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Frei Martinho
Guarabira
Gurinhém
Igaracy
Itaporanga
Itapororoca
Jacaraú
Jericó
Joca Claudino
João Pessoa
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Lagoa
Lagoa Seca
Lagoa de Dentro
Lastro
Logradouro
Lucena
Malta
Mamanguape
Marcação
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mato Grosso
Montadas
Monte Horebe
Mulungu
Mãe d'Água
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Palmeira
Olho d'Água
Olivedos
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Lavrada
Pedro Régis
Piancó
Picuí
Pilões
Pirpirituba
Pocinhos
Pombal
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Puxinanã
Quixaba
Remígio
Riacho dos Cavalos
Riachão
Riachão do Poço
Rio Tinto
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Luzia
Santa Rita
Santa Teresinha
Santo André
Sapé
Serra Grande
Serra da Raiz
Serraria
Sertãozinho
Soledade
Solânea
Sossêgo
Sousa
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São João do Rio do Peixe
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Vicente do Seridó
Tacima
Taperoá
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Várzea

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A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de descontos não autorizados em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba, incluindo aposentados e pensionistas, feitos por entidades associativas. O relatório aponta que todos os paraibanos entrevistados para o levantamento relataram descontos indevidos.

O esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela CGU. Embora a Paraíba não esteja entre os estados onde a ação foi deflagrada, o documento, publicado em setembro do ano passado, indica que as irregularidades também podem ter ocorrido no estado.

O documento afirma que 52 paraibanos foram entrevistados, e todos relataram não ter autorizado o desconto da mensalidade associativa. O relatório não menciona o montante irregular referente à Paraíba, mas, em âmbito nacional, os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo estimativas.

Além da Paraíba, o relatório aponta que 100% dos beneficiários entrevistados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Amapá, Amazonas e Acre também tiveram descontos indevidos. Em estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Goiás o percentual de relatos de descontos foi superior a 96%. Já no Espírito Santo, 89,7% dos entrevistados relataram os descontos.

Na média nacional, 97,6% dos entrevistados disseram nunca ter autorizado esse tipo de cobrança, e 95,9% afirmaram sequer fazer parte de qualquer associação.

Segundo o documento, assim como em outros estados, os entrevistados paraibanos apontaram desconhecimento sobre os descontos e relataram dificuldades para cancelá-los, especialmente diante das exigências de acesso digital e da falta de orientação.

O relatório também destaca que parte considerável das vítimas não sabia da existência do aplicativo Meu INSS, que é a principal ferramenta para consultar extratos e fazer bloqueios.

A CGU recomendou ao INSS o bloqueio imediato de novos descontos, a revisão dos acordos com entidades que apresentaram indícios de irregularidades e melhorias no controle e na transparência desses processos.

Entenda
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.

As associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, explicou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, em coletiva.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido em seguida.

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A 8ª Festa da Cabra Rainha começa nesta sexta-feira, dia 25, no município de Santo André, localizado no Cariri paraibano. O evento acontece até domingo, dia 27, e é realizado pela Prefeitura Municipal com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB) e do Programa Empreender Paraíba (Empreender PB), e faz parte do Circuito Estadual do Paraíba Agronegócio 2025.

A abertura oficial da programação da 8ª Festa da Cabra Rainha ocorrerá nesta sexta-feira, dia 25, às 14h, no Pavilhão da Pista de Julgamentos, com a presença de autoridades e da população.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo, ressalta que o evento é uma oportunidade para estimular a ovinocaprinocultura, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. “A Festa da Cabra Rainha é um espaço para o produtor rural fazer negócios, gerar emprego e renda, além de servir para a troca de informações e estimular a cultura da região”, enfatizou.

Joaquim Hugo acrescenta que “a Festa da Cabra Rainha está inserida no calendário de eventos agropecuários da Paraíba, que conta com o apoio do Governo do Estado por meio da Sedap-PB visando fortalecer a cadeia produtiva e melhorar a vida do produtor rural”.

A programação do evento na cidade de Santo André contará com torneio leiteiro, feira de artesanato, palestras sobre gestão financeira, Encontro das Mulheres do Agro promovido pela Sedap-PB e assinaturas de contratos com empreendedores das cidades de Santo André, Parari, Coxixola e Sumé. Vários shows musicais também estão programados com atrações como Paulinho Pantera, Janaina Lenny e Alexandre Nery.

A 8ª Festa da Cabra Rainha é uma realização da Prefeitura de Santo André com organização da Secretaria de Agricultura e da Associação de Caprinos e Ovinos (Acricosa). Além do apoio do Governo do Estado, o evento conta com parceiros como a Federação da Agricultura da Paraíba (Faepa-PB), do Sistema Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), do Sebrae-PB, da Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco), da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB), entre outros.

Governo da Paraíba
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O resultado final do concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi publicado nesta quinta-feira (24) e pode ser conferido no Diário Oficial da União (DOU).

?Confira o resultado final do concurso da UFPB

Ao todo, foram abertas 116 vagas para cargos técnico-administrativos de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92. Todos os cargos ainda têm acréscimo do valor de R$ 1 mil, referente auxílio-alimentação.

Os candidatos aprovados podem trabalhar em qualquer unidade da UFPB, nos municípios de Areia, Bananeiras, João Pessoa, Santa Rita, Mamanguape e Rio Tinto, de acordo com a necessidade da instituição.

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