O Ministério da Agricultura autorizou, nesta sexta-feira (6), a retomada das atividades de produção de uma unidade da Solar, segunda maior fabricante dos produtos da Coca-Cola no Brasil, segundo a empresa.

A Solar tem várias unidades pelo país, mas apenas uma fábrica em Maracanaú (CE) foi paralisada, na quarta-feira (4).

A liberação ocorreu após a apresentação de documentos técnicos que comprovam a correção definitiva do vazamento identificado anteriormente no sistema de resfriamento da linha de produção.

A autorização de retomada foi baseada na conclusão das ações corretivas e na verificação realizada pela equipe de fiscalização do Mapa, que atestou que o processo produtivo voltou a operar em conformidade com os requisitos de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação.

Com relação aos cerca de 9 milhões de litros de bebidas que aguardam análise, o Ministério aguarda agora a emissão do laudo oficial do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

Até o momento, os laudos preliminares apresentados pela própria empresa não indicam a presença de contaminação nos produtos. No entanto, cautelarmente, a comercialização das bebidas permanecerá suspensa até a conclusão das análises oficiais, prevista para a próxima semana.

g1
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O Banco Central do Brasil (BC) anunciou nesta semana as regras para o chamado PIX Automático, uma nova modalidade de pagamento para contas recorrentes, como de energia, de água, mensalidades escolares, taxas de condomínio e assinaturas.

A ferramenta, que entra em vigor em 16 de junho, é uma alternativa ao débito automático tradicional. Com ela, o usuário poderá autorizar a cobrança uma única vez e as contas serão pagas automaticamente, sem precisar repetir o processo a cada novo vencimento.

Ao mesmo tempo, o BC também definiu que as instituições financeiras, como bancos ou instituições de pagamento participantes do PIX, devem verificar a "idoneidade" do seu cliente, ou seja, a confiabilidade e a integridade das empresas que vão receber os pagamentos recorrentes. O objetivo é evitar fraudes.

Com esse objetivo, a autoridade monetária determinou que as instituições financeiras devem checar uma série de informações das empresas, como:

Dados cadastrais

• data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
• situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• tipo de capital da empresa, privado ou público;
• atividade econômica conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE); e
• natureza jurídica;

Informações de atividade da empresa

• compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix Automático;
• quantidade de funcionários,
• valor do capital social; e
• faturamento;

Também devem ser checadas as informações de segurança armazenadas na base de dados das chaves PIX, além do histórico de relacionamento com o participante, envolvendo:

• tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança, nos casos em que o participante atuar como provedor de conta transacional; e
• a habitualidade transacional com o participante.

g1
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O governo federal divulgou restrições a 11 marcas de azeites nesta sexta-feira (11). Três delas foram proibidas e outras 8 tiveram lotes considerados impróprios para consumo.

As marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano tiveram sua comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por problemas relacionados aos CNPJs das empresas responsáveis e também por estarem em desacordo com os padrões exigidos para rotulagem e composição.

Já o Ministério da Agricultura desclassificou outras oito marcas e lotes de azeite nesta sexta-feira por fraude (veja mais abaixo).

Marcas proibidas
Assim como ocorreu com outras seis marcas que a Anvisa proibiu em maio, os azeites Campo Ourique, Málaga e Serrano foram recolhidos por conta de problemas com as empresas responsáveis pelas marcas - no caso, elas apareciam como importadoras desses azeites. São elas:

• JJ - COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA - CNPJ: 37815395000190 (Campo Ourique): CNPJ extinto por liquidação voluntária em 8 de janeiro de 2025.
• CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 34365877000106 (Málaga): CNPJ considerado "inexistente de fato" desde 16 de janeiro de 2020.
• INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. - CNPJ: 72726474000207 (Serrano): CNPJ suspenso por inconsistência cadastral na Receita Federal.

Além disso, segundo a Anvisa, os produtos foram submetidos a laudo que apontou problemas com "com os padrões estabelecidos pelas legislações vigentes nos ensaios de rotulagem e físico-químico".

Os azeites Málaga e Serrano já haviam sido proibidos pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado.

O g1 procurou as empresas responsáveis pelos azeites. Até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.

g1
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A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (6), uma operação para investigar uma suposta compra de transferências de locais de voto por candidato a vereador. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Baía da Traição e Cabedelo.

De acordo com a Polícia Federal, a suspeita é de que eleitores teriam transferido o domicílio eleitoral, o local de voto, utilizando documentos de comprovação de endereço supostamente falsos.

Com o aprofundamento das investigações foi possível indícios de que as transferências de domicílio eleitoral suspeitas haviam sido “compradas” por um candidato a vereador, tendo os eleitores também se comprometido a votar no referido candidato no pleito de outubro de 2024, tendo, inclusive, o candidato suspeito disponibilizado veículos para os eleitores de outros municípios irem votar nele no dia das eleições.

A Polícia Federal não divulgou o nome e cidade do candidato a vereador.

Os investigados poderão responder pelos crimes de captação ilícita de votos e falsificação de documento particular para fins eleitorais, crimes tipificados nos artigos 299 e 349 da Lei 4.737/65.

g1 PB
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Uma operação contra o tráfico de drogas foi deflagrada em Cabedelo, na manhã desta sexta-feira (6). Estão sendo cumpridos 43 mandados de prisão e busca, bem como outras medidas cautelares.

A operação é conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal e envolve cerca de 100 policiais.

De acordo com a Polícia Civil à TV Cabo Branco, 10 pessoas foram conduzidas para a Central de Polícia de João Pessoa, até a última atualização desta notícia.

O delegado Alexandre Fernandes, um dos responsáveis pela operação, destacou também que os alvos da operação são integrantes de organizações criminosas e que a investigação também mira suspeitos que já estão presos.

g1 PB
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A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias para interesse particular. A decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara. O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) assume a vaga.

A deputada fez a solicitação na última quinta-feira (29). Portanto, o prazo começou a contar naquela data e vai até 2 de outubro.

A deputada foi condenada a dez anos de reclusão e à perda de mandato pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em vídeo divulgado na internet, ela informou que deixou o Brasil na última semana e que seguiria para a Itália, onde tem cidadania.

Prisão preventiva
O pedido de licença foi feito antes da decisão de prisão preventiva emitida nesta quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Zambelli foi incluída na lista de difusão vermelha de procurados pela Interpol, agência internacional que facilita a cooperação entre polícias de diferentes países, e pode ser presa fora do Brasil. A inclusão do nome na lista de procurados atende a um pedido da Polícia Federal após determinação de Moraes.

O bloqueio de valores do salário da deputada, previsto na decisão de Moraes, foi solicitado pela Presidência da Câmara. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, a Casa não foi notificada sobre os demais itens da decisão.

Perseguição
Em nota, Zambelli alegou que está sendo perseguida e destacou que uma medida dessa gravidade jamais poderia ser tomada de forma monocrática (por um ministro). “Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias”, criticou a parlamentar.

A decisão de Moraes atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República feito na terça-feira (3). Para Moraes, a decretação da prisão se justifica porque Zambelli deixou o Brasil semanas após a 1ª Turma do STF condená-la a dez anos de prisão.

Agência Câmara
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A sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizada na tarde desta quinta-feira (5), destacou a importância do Poder Legislativo para a democracia de cada país e para temas globais como o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável.

O tema central do encontro, que teve início na terça-feira (3), foi “O Papel dos Parlamentos do Brics na Construção de uma Governança Global mais Inclusiva e Sustentável”. O fórum tratou de sustentabilidade, inteligência artificial, cooperação interparlamentar, direitos femininos, segurança e paz, entre outros assuntos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o encontro entre parlamentares do Brics mostra-se importante para a construção de um mundo mais justo, na busca de uma aliança interparlamentar pela saúde global e de novos caminhos para o desenvolvimento econômico. Segundo Davi, a troca de experiências legislativas que o fórum proporciona é fundamental para o alinhamento “dos nossos parlamentos diante dos desafios globais que compõem nossas agendas”.

— A consolidação de espaços como este fórum é um passo fundamental na direção de uma voz parlamentar cada vez mais coesa e influente do nosso bloco no cenário mundial. Nosso futuro é promissor — declarou o presidente do Senado, ao discursar no encerramento do evento.

De acordo com Davi, as reuniões do fórum demonstraram o compromisso do Brics com a inclusão e a participação das mulheres e com a profundidade estratégica das cooperações entre os países do bloco. Outros temas destacados por Davi foram a promoção de um comércio internacional justo e inclusivo, o enfrentamento das mudanças climáticas, o avanço na governança da inteligência artificial e a consolidação do desenvolvimento institucional do Brics.

— Nossos parlamentos são a voz de nossos cidadãos. Nós, legisladores, recebemos mandatos para traduzir os anseios populares em leis e políticas públicas eficazes e para fiscalizar a implementação dos compromissos assumidos por nossos governos — registrou Davi.

Pacificação
Em seu discurso, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, disse ter a sensação do dever cumprido. Ele agradeceu o “esforço genuíno” de todas as delegações no fortalecimento da diplomacia parlamentar.

— A solidez da nossa cooperação se assenta em dois pilares: o respeito mútuo pela diversidade de nossos países e o sentimento comum de compromisso com o multilateralismo, o desenvolvimento inclusivo e a construção de uma ordem mundial mais equilibrada — afirmou Motta.

O presidente da Câmara reconheceu os desafios complexos do mundo moderno e disse que o Brics se apresenta como um mecanismo de pacificação, estabilidade e cooperação entre as nações do Sul Global e entre essas nações e os demais países do mundo. 

Declaração
Durante a sessão de encerramento do fórum, os parlamentares aprovaram uma declaração conjunta por um mundo justo e um planeta sustentável. O documento defende o fim de medidas protecionistas unilaterais sobre o comércio, política de tolerância zero contra o terrorismo e responsabilização das empresas que desenvolvem ferramentas de inteligência artificial.  O texto tem 36 parágrafos e aborda seis temas considerados prioritários para o Brics sob a presidência do Brasil:

1. A aliança interparlamentar pela saúde global;

2. A ação parlamentar em busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico;

3. O diálogo parlamentar sobre clima e sustentabilidade;

4. A cooperação parlamentar por uma inteligência artificial (IA) responsável e inclusiva;

5. Parlamentos do Brics unidos pela reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança; e

6. Cooperação interparlamentar do Brics forte e duradoura.

O documento deve ser transmitido aos chefes de Estado e de governo como contribuição para a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, marcada para julho, no Rio de Janeiro. Os outros temas destacados no documento são a urgência de enfrentar as mudanças climáticas, a cooperação internacional em saúde de forma inclusiva e o fortalecimento do bloco.

— É uma mensagem clara em favor da cooperação, do multilateralismo, da inclusão e do desenvolvimento sustentável para todos — disse Hugo Motta ao apresentar a declaração.

India 2026
O 12º Encontro Parlamentar do Brics será na Índia. A delegação indiana exibiu um vídeo apresentando um pouco do país, com sua cultura e riquezas naturais. O texto destacou o Legislativo como “uma voz da democracia” e também pregou a união de todos os povos do mundo, “como uma família só”.

A presidência parlamentar foi simbolicamente transferida para o presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla. Em 2026, a presidência do bloco será da Índia, que, por esse motivo, sediará o próximo fórum interparlamentar.

— O Brics se tornou um símbolo de uma jornada inspiradora e tem crescido em influência, amplificando a voz do Sul Global — afirmou Om Birla.  

Hugo Motta agradeceu a participação e o entusiasmo dos parlamentares de todos os países participantes e desejou sucesso ao parlamento indiano.

— Conte com o apoio do parlamento brasileiro para o próximo encontro. Estamos dispostos a colaborar em tudo o que venha a contribuir com o estreitamento dos laços entre nossos países — declarou Motta, que ainda convidou a todos os parlamentares estrangeiros a voltarem ao Brasil.

Agência Senado
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A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito Caio Rodrigo Bezerra Paixão (Republicanos), e do vice-prefeito Francisco Pereira dos Santos Júnior (PSB) da cidade de Condado, no Sertão da Paraíba. A decisão foi tomada pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, da 51ª Zona Eleitoral, em Patos, nesta quinta-feira (6).

Os mandatos foram cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A ação foi movida pela coligação de oposição “Condado Precisa Mudar” (PDT/PL), que denunciou um suposto aumento expressivo e sem justificativa legal na contratação de servidores temporários pela prefeitura em pleno ano eleitoral — especialmente nos três meses que antecederam o pleito, quando a legislação proíbe esse tipo de admissão, salvo em casos excepcionais e comprovadamente urgentes.

Segundo os autos do processo, o então prefeito Marcelo Bezerra Dantas de Sá teria autorizado a contratação de quase 200 servidores temporários somente em 2024, ano eleitoral, superando a média dos anos anteriores.

O aumento chegou a 24%, considerando dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nas admissões nos três meses que antecederam a eleição, descumprindo a Lei das Eleições.

Além disso, testemunhas ouvidas durante o processo relataram que as contratações tinham fins eleitorais, com indícios de favorecimento a aliados políticos da gestão. Uma das ouvidas foi a presidente do Conselho do Fundeb, Inalda Formiga Soares. A professora afirmou que havia professores concursados disponíveis, mas a prefeitura optou por manter servidores temporários ligados à base política do prefeito.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação, destacando que as admissões não foram justificadas por necessidade urgente e configuraram uso indevido da máquina pública para influenciar o voto em um município de pequeno porte, com apenas 5.857 eleitores.

O prefeito Caio Paixão se manifestou nas redes sociais sobre a decisão da Justiça. Segundo ele, um recurso contra a cassação vai ser apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

"Quero tranquilizar aos nossos eleitores que ao final a Justiça será feita e a vontade da maioria do povo de Condado será soberana", comentou.

Decisão da Justiça Eleitoral
Na decisão, além da cassação imediata dos diplomas de Caio Rodrigo Bezerra Paixão (prefeito) e Francisco Pereira dos Santos Júnior (vice), também foram determinadas:

A inelegibilidade, por oito anos, de Marcelo Bezerra Dantas de Sá, Caio Rodrigo Bezerra Paixão e Francisco Pereira dos Santos Júnior;

A realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Condado;

O envio do processo ao Ministério Público para investigação de possíveis crimes eleitorais.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que pode revisar a decisão ou referendar a sentença e determinar novas eleições na cidade.

g1 PB
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Os shows do São João de João Pessoa em 2025 que vão acontecer no Parque Solon de Lucena (Lagoa) devem terminar no máximo às 2h da manhã. Esta e outras recomendações foram definidas para a festa pelo Ministério Público da Paraíba e divulgadas nesta sexta-feira (6).

O evento, o São João Multicultural 2025, acontecerá no Centro Histórico, no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, entre os dias 7 e 27 de junho; no Polo Parque Solon de Lucena (Lagoa), entre 20 e 24 de junho; e nos bairros, nos dias 27, 28 e 29 de junho.

Para os shows no Centro Histórico e bairros, o horário máximo definido foi até a meia noite. O MPPB também recomendou que a programação nos bairros seja feita em locais afastados das residências.

As recomendações do Ministério Público da Paraíba foram estabelecidas em uma reunião no dia 27 de maio. Estiveram presentes representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), responsável pela organização dos eventos; do 1º Batalhão da Polícia Militar, do Batalhão de Policiamento Ambiental; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Municipal; entre outros órgãos envolvidos no evento.

Veja outras recomendações

• Funjope deverá apresentar à Emlur e à Semam o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
• Semam deverá garantir o isolamento físico e a proteção das árvores atualmente em tratamento ou monitoramento, especialmente das 15 localizadas no Parque Solon de Lucena;
• Semam não deverá autorizar a realização de eventos abertos de médio e/ou grande porte em áreas estritamente residenciais do município;
• Sedurb deverá definir, com base no projeto técnico do evento, as áreas destinadas à instalação de ambulante;
• Toda a documentação pertinente ao evento, bem como quaisquer intercorrências, deverão ser enviadas à Promotoria de Justiça.

g1 PB
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O número de paraibanos que se declaram católicos caiu 18,31% na Paraíba, em 12 anos - entre o Censo 2010 e o Censo 2022. Os novos dados foram divulgados nesta sexta-feira (6), pelo Instituto Brasileiro de Geogragia e Estatística (IBGE), e indicam, ainda, um aumento de 24,88% no número de pessoas que se declaram evangélicas.

Mesmo assim, os católicos ainda são maioria na Paraíba. Os números do Censo 2022 revelam que 68,96% da população são Católicos Apostólicos Romanos, um total de 2.367.779 pessoas.

Já em relação aos evangélicos, o percentual, mesmo tendo crescido, representa 20,77% da população (713.123 paraibanos).

Além disso, 6,15% da população da Paraíba diz não ter religião. Os levantamento divulgado pelo IBGE traz, ainda, informações de outras regiliões. Veja o ranking abaixo, com o total e o percentual em relação à população total do estado:

• Católica Apostólica Romana: 2.367.779 (68,96%)
• Evangélicas: 713.123 (20,77%)
• Sem religião: 211.164 (6,15%)
• Outras religiosidades: 104.136 (3,03%)
• Espírita: 22.108 (0,64%)
• Umbanda e Candomblé: 10.322 (0,3%)
• Não sabe ou sem declaração: 2.952 (0,09%)
• Tradições indígenas: 1.766 (0,05%)

Em João Pessoa, 55,42% da população é Católica Apostólica Romana e 29% é evangélica. Em Campina Grande, a proporção é semelhante: 56,4% são católicos e 28,52% são evangélicos.

Paraíba é o terceiro estado do Nordeste com maior percentual de católicos
Em relação ao Nordeste, a Paraíba aparece como o terceiro estado do Nordeste com maior percentual de católicos (69,96%), ficando atrás apenas do Ceará, onde 70,4% da população se declara católica, e do Piauí, com um percentual de 77,43% de católicos.

• Piauí (PI): 77,43% católicos e 15,56% evangélicos
• Ceará (CE): 70,4% católicos e 20,75% evangélicos
• Paraíba (PB): 68,96% católicos e 20,77% evangélicos
• Sergipe (SE): 67,76% católicos e 18,27% evangélicos
• Rio Grande do Norte (RN): 67,01% católicos e 21,4% evangélicos
• Maranhão (MA): 64,36% católicos e 25,37% evangélicos
• Alagoas (AL): 64,16% católicos e 22,88% evangélicos
• Bahia (BA): 56,98% católicos e 23,35% evangélicos
• Pernambuco (PE): 58,82% católicos e 25,18% evangélicos

Dados nacionais
A proporção de brasileiros que se declaram católicos caiu e chegou ao menor nível já registrado desde 1872. Apesar da queda, o catolicismo segue sendo a maior religião no país, seguida da evangélica.

Segundo o instituto, 56,7% da população brasileira afirmou ser católica em 2022, o menor percentual desde as primeiras pesquisas sobre religião realizadas no país, há 153 anos. Em 1872, quando o primeiro levantamento do tipo foi feito no país, os católicos representavam 99,7% da população.

Desde então, a religião católica vem diminuindo. A maior queda ocorreu entre 2000 e 2010, quando a proporção de católicos no país recuou 9 pontos percentuais, de 74,1% para 65,1%. Na última década, o ritmo foi um pouco mais lento: 8,4 pontos, de 65,1% para 56,7%.

g1 PB
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