O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta terça-feira (25/2) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na ocasião, comunicou a ela a substituição na titularidade da pasta, que passará a ser ocupada pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a partir da posse marcada para a quinta-feira, dia 6 de março. O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério. A reunião entre Lula, Nísia e Padilha para oficializar a troca ministerial ocorreu na tarde desta terça.
Antes, pela manhã, a ministra participou junto com todo seu secretariado de cerimônia ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, em que foi anunciado acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A partir de 2026, serão 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação conforme a demanda e a capacidade produtiva.
A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da indústria brasileira, para dar autonomia e buscar novas soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027, que contempla a população de dois anos a 59 anos. O investimento total na parceria é de R$ 1,26 bilhão, com auxílio do Novo PAC. Também estão previstos R$ 68 milhões para aplicar em estudos para ampliar a faixa etária alcançada e avaliar a possibilidade de coadministração com a vacina contra a chikungunya.
Agência Gov
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Três homens suspeitos de integrar uma milícia foram presos pela Polícia Civil da Paraíba durante a operação "Retomada", deflagrada nesta terça-feira (25) em Aguiar, no Sertão do estado. O grupo é investigado por homicídios, tráfico de drogas, extorsão, roubos e receptação.
Durante o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, foram apreendidas três armas de fogo, munições e celulares, segundo o delegado Alex Amorim, responsável pelo caso. Os suspeitos foram presos em flagrante.
A ação, coordenada pela Delegacia de Repressão a Crimes Organizados (Draco), contou com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Coordenadoria de Desarmamento e Controle de Armas (Desarme).
Questionada sobre possíveis vínculos dos investigados com forças de segurança ou policiais, a Polícia Civil disse à TV Paraíba que não poderia detalhar essas informações no momento.
Os três presos foram autuados e colocados à disposição da Justiça.
g1 PB
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Um homem foi condenado a 30 anos de prisão por matar a tiros a ex-esposa, Fernanda Maciel Pires. O caso aconteceu em Marizópolis, no Sertão da Paraíba, em fevereiro 2024. O julgamento aconteceu na Comarca de Sousa, mas o processo está em segredo de justiça.
À época, o acusado, identificado como Jonathan, foi até a casa da irmã da vítima, onde ela estava. Os dois tiveram uma pequena discussão, pois a mulher estava tentando terminar o relacionamento e ele não aceitava, quando o homem sacou uma arma e atirou.
O cunhado da vítima também foi atingido, mas não teve ferimentos graves.
Outro caso também foi julgado
Também na Comarca de Sousa, foi julgado e um homem que tentou matar a tiros a mulher com quem convivia. O Conselho de Sentença condenou o réu a pena de 18 anos e quatro meses de reclusão. O fato aconteceu em abril de 2016, zona rural de São José da Lagoa Tapada/PB. Ambos os réus condenados, já estão cumprindo a pena em regime fechado, na Colônia Penal Agrícola do Sertão, em Sousa.
O juiz titular da 1ª Vara Mista de Sousa, José Normando Fernandes, que preside as sessões do júri, pontuou a importância do quantitativo de processos pautados para julgamento, enfatizando os casos de feminicídio que causaram grande repercussão na cidade.
“A pauta está sendo cumprida com muita dedicação e zelo, não só com a atuação do magistrado, mas também, por todos os servidores que integram a 1ª Vara Mista de Sousa. Cumprindo com o dever de dar uma resposta justa a sociedade”, salientou o juiz José Normando.
g1 PB
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Dois homens foram presos nessa segunda-feira (24) suspeitos de estupro de vulnerável no município de Damião, na Paraíba. Eles são pai e filho, têm 64 e 41 anos respectivamente, e a vítima seria a sobrinha do homem mais velho.
A denúncia partiu da mãe da criança, que suspeitou dos suspeitos e levou a menina ao hospital. Lá, exames teriam confirmado os abusos.
Diante do resultado dos exames, mandados de prisão foram expedidos e a Polícia Civil prendeu os suspeitos. Eles foram levados para a Delegacia Seccional de Picuí e aguardam audiência de custódia.
A mãe da criança denunciou também que ela própria já tinha sido abusada pelo homem de 64 anos quando ela era criança.
O caso está sendo investigado pelos investigadores.
g1 PB
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?A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa, que só deverão ser instaladas depois do Carnaval.
A análise do conteúdo da proposta ficará para depois do feriado de Carnaval.
O texto já passou pelo Senado e foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Extensão do prazo
O projeto estende o prazo para que os entes públicos possam pagar os chamados restos a pagar não processados, recursos que foram reservados dentro do Orçamento para uma finalidade específica, mas não foram efetivamente pagos.
A proposta autoriza o pagamento desses compromissos financeiros ainda não pagos e que estão parados desde 2019, mesmo aqueles que foram cancelados em 2024 – e incluindo emendas parlamentares.
O líder do PL no Senado, senador Carlos Portinho (RJ), foi o relator do texto na Casa e informou, com base em cálculos da Consultoria do Senado, que até R$ 4,6 bilhões, antes represados, poderão ser usados para custear, por exemplo, obras inacabadas.
O impacto detalhado será de:
O dinheiro liberado só poderá ser usado para projetos que já tenham licitação aberta e as despesas deverão respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o texto, os recursos não poderão ser empregados em obras e serviços que estejam sob investigação ou apresentem indícios de irregularidade, a menos que exista conclusão favorável das apurações, autorizando a continuidade.
Emendas parlamentares
O projeto foi aprovado em meio a disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da execução das emendas parlamentares.
Uma série de decisões do ministro Flávio Dino exigiu transparência na execução dos recursos. Ele chegou a suspender a liberação de todas as emendas impositivas - aquelas que o governo é obrigado a pagar aos parlamentares.
Em 2024, Dino anulou quase R$ 7 bilhões em emendas de comissão do Congresso por falta de transparência, porque os reais autores, os nomes dos parlamentares que enviaram os recursos, não foram divulgados.
Apesar de liberar recursos de emendas já canceladas, os parlamentares negam que estejam “driblando” as determinações de Dino.
g1
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Enquanto avalia a troca do comando do Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (25), em cerimônia com a ministra Nísia Trindade, um acordo para a produção nacional de vacina de dose única contra a dengue
Conforme o governo, a vacina será produzida em uma parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics. A previsão é ofertar 60 milhões de doses anuais já a partir de 2026.
O público-alvo será a população de dois a 59 anos. Segundo o Palácio do Planalto, a produção será financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o governo, o aumento da produção e oferta no Sistema Único de Saúde (SUS) será viabilizado por meio de parcerias público-privadas.
Nísia explicou que a vacina contra a dengue ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém demonstrou otimismo.
"Aqui eu quero falar dos parceiros. Nesse caso, a vacina para dengue, que nós, com muita satisfação, anunciamos hoje ainda é uma candidata para vacina, porque ainda tem que passar pela Anvisa, mas é uma candidata fortíssima, é a vacina do Instituto Butantan", declarou.
Nísia informou que a vacina de dose única protege contra quatro sorotipos de dengue. A expectativa é vacinar em todo o país a "população elegível", que exclui idosos, em dois anos, a partir de 2026.
"A gente espera, em dois anos, vacinar toda a população elegível. Por enquanto, os idosos não poderão tomar vacina, porque, quando as vacinas são testadas, temos sempre cuidado com a população idosa", projetou.
Ministra desgastada
O anúncio no Palácio do Planalto ocorreu em um momento de desgaste de Nísia, cuja gestão é criticada por integrantes do governo. Auxiliares de Lula afirmam que ele decidiu substituir a ministra, porém a decisão ainda não foi oficializada.
Ao ser anunciada no evento desta terça, Nísia foi muito aplaudida pelos presentes, mais do que o próprio presidente da República – que costuma ser o mais aplaudido em cerimônias desse tipo (compare no vídeo que abre esta reportagem).
O atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é o favorito no momento para assumir a Saúde caso Lula confirme a demissão de Nísia. Padilha já ocupou o cargo no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Lula já demonstrou incômodo com o andamento do programa Mais Acesso a Especialistas, lançado para ampliar a oferta de consultas e exames especializados no SUS.
No Planalto, há o entendimento de que o programa poderia se tornar uma marca do terceiro mandato de Lula, que enfrenta atualmente uma queda na popularidade.
Nesta terça, o presidente não discursou no evento com Nísia Trindade. Ao deixar o salão em que ocorria a cerimônia, o petista foi questionado por jornalistas sobre troca no comando do Ministério da Saúde, mas não respondeu.
Lula e Nísia devem se reunir nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, para tratar do futuro da pasta da Saúde.
Investimento de R$ 1,26 bilhão
Para a produção nacional da vacina contra a dengue, o governo estima que será investido R$ 1,26 bilhão.
Outros R$ 68 milhões deverão ser aplicados em pesquisas sobre a possibilidade de ampliar o público-alvo do imunizante e uma possível vacinação conjunta contra chikungunya.
O Ministério da Saúde também anunciou que vai distribuir, ainda no segundo semestre deste ano, unidades de insulina Glargina. O medicamento será produzido inteiramente no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa Biomm.
A expectativa é que, ao final da implementação dos processos de fabricação da insulina, sejam distribuídas 70 milhões de unidades por ano.
De acordo com o Palácio do Planalto, também serão feitos investimentos para ampliar a capacidade da indústria nacional de adaptar as vacinas contra influenza às eventuais mutações do vírus.
A medida, ainda segundo o governo, vai elevar a produção e fornecimento de mais de 30 milhões de doses por ano.
O governo ainda anunciou uma planta produtiva de IFA de insulina e o desenvolvimento de uma vacina nacional contra gripe aviária.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta terça-feira (25) com a ministra Nísia Trindade (Saúde), que está ameaçada no cargo.
O encontro, segundo apurou a GloboNews e a TV Globo, estava previsto para iniciar às 14h30 desta terça – horas depois de os dois terem participado de um evento no Palácio do Planalto para anunciar o acordo para produção de vacinas contra a dengue.
A reunião vai acontecer em um momento de desgaste de Nísia, cuja gestão é criticada por integrantes do governo.
Auxiliares de Lula afirmam que ele decidiu substituir a ministra, porém a decisão ainda não foi oficializada.
O atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é o favorito no momento para assumir a Saúde caso Lula confirme a demissão de Nísia. Padilha já ocupou o cargo no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Lula já demonstrou incômodo com o andamento do programa Mais Acesso a Especialistas, lançado para ampliar a oferta de consultas e exames especializados no SUS.
No Planalto, há o entendimento de que o programa poderia se tornar uma marca do terceiro mandato de Lula, que enfrenta atualmente uma queda na popularidade.
Nesta terça, o presidente não discursou no evento com Nísia Trindade. Ao deixar o salão em que ocorria a cerimônia, o petista foi questionado por jornalistas sobre troca no comando do Ministério da Saúde, mas não respondeu.
g1
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O Palácio do Planalto decidiu adiar para esta quarta-feira (26) a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de centrais sindicais.
O encontro, inicialmente previsto para esta terça (25), pode sacramentar a edição de uma medida provisória que vai autorizar trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) a fazer, também, o saque-rescisão.
O adiamento foi confirmado ao g1 pelo Ministério do Trabalho. Até as 14h, a agenda de Lula ainda não tinha sido atualizada.
? O saque-aniversário foi criado em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela adicional.
? Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário é obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisão, no caso de uma demissão sem justa causa.
O tema é discutido desde 2024 pelo Palácio do Planalto, equipe econômica e Ministério do Trabalho e Emprego.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversário para que o trabalhador pudesse sacar a rescisão novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em função da popularidade que o saque-aniversário adquiriu.
A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversário. Além da popularidade, há uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses.
Após participar de um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi perguntado se a proposta tem o aval da equipe econômica. Ele disse que sim e justificou que o trabalhador que pediu saque-aniversário foi levado a se confundir com as regras.
"Algumas pessoas ficaram prejudicadas porque foram induzidas a erro. Quando você faz a opção pelo saque-aniversário, você no momento da rescisão, você tem direito a um saque por conta da rescisão. Só que se você fizer o consignado, você perde esse direito que só pode ser exercido anos depois. Isso deixou muito, criou muito desconforto entre os trabalhadores que não foram alertados disso", afirmou o ministro.
Em 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB) autorizou o saque das contas inativas do FGTS, foram injetados R$ 44 bilhões na economia, beneficiando 26 milhões de trabalhadores.
Saque aniversário
O saque-aniversário, instituído em 2020, é uma das alternativas de saque do FGTS. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. Veja aqui o calendário de 2025.
A adesão a essa modalidade é opcional e pode ser feita por meio do aplicativo e do site do FGTS. Segundo a Caixa Econômica Federal, o trabalhador que não optar pela adesão ao saque-aniversário permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
g1
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (25) ser "alarmante" o aumento no número de conflitos armados pelo mundo.
Contudo, Vieira ponderou que as limitações da Organização das Nações Unidas (ONU) para pôr fim a esse cenário se tornam cada vez mais "evidentes".
Mauro Vieira deu as declarações ao abrir, em Brasília, um encontro com os negociadores dos países que integram o Brics, grupo presidido pelo Brasil em 2025 e que também é formado por países como Índia, China, África do Sul, Egito e Irã.
No discurso, o ministro não citou um conflito específico, mas a Rússia, que também integra o Brics e comandou o bloco em 2024, está em guerra com a Ucrânia desde 2022, quando suas tropas invadiram e ocuparam território ucraniano por determinação de Vladimir Putin.
"A ordem internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial baseou-se em duas grandes promessas: um sistema coletivo de segurança centrado na Organização das Nações Unidas e uma visão de prosperidade por meio de um sistema multilateral de comércio baseado em regras. Hoje, as limitações dessas promessas tornam-se cada vez mais evidentes", afirmou Mauro Vieira.
"Em termos de segurança, assistimos a um aumento alarmante das crises humanitárias, conflitos armados, deslocamentos forçados, insegurança alimentar e instabilidade política. As necessidades humanitárias crescem, mas as respostas internacionais permanecem fragmentadas e, por vezes, insuficientes", acrescentou o ministro.
A declaração do ministro está em linha com o que tem dito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seus discursos nos fóruns internacionais.
Lula tem criticado, por exemplo, o fato de países que integram de forma permanente o Conselho de Segurança da ONU serem os países diretamente envolvidos em conflitos pelo mundo, a exemplo da Rússia e dos Estados Unidos.
Diante disso, Lula tem defendido que o conselho seja ampliado, passando a abrigar mais países, entre os quais Brasil, Alemanha, Japão e África do Sul.
Críticas ao protecionismo
Durante o discurso desta terça-feira (25), Mauro Vieira também criticou medidas protecionistas na área econômica e afirmou que os países do Brics precisam "resistir".
O chanceler não citou nenhum caso específico, mas o recém-empossado presidente dos Estados Unidos Donald Trump tem anunciado sobretaxas a produtos de diversos países sob o argumento de que precisa proteger os setores produtivos locais.
"Políticas protecionistas, fragmentação comercial, barreiras não econômicas e a reconfiguração das cadeias de suprimentos ameaçam aprofundar as desigualdades globais. O Brics deve resistir a essa fragmentação e advogar por um sistema de comércio multilateral aberto, justo e equilibrado", afirmou o ministro.
France Presse
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O Irã não sucumbirá à pressão e às sanções impostas pelos Estados Unidos, afirmou o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araqchi, nesta terça-feira (25).
A declaração foi dada um dia depois que os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra a indústria petrolífera iraniana, principal fonte de renda da República Islâmica, como ferramenta da política de "pressão máxima" imposta pelo presidente Donald Trump há cerca de um mês para obter um acordo nuclear.
"A posição do Irã em relação às negociações nucleares é clara e não negociaremos sob pressão e sanções. Não há possibilidade de negociações diretas com os EUA enquanto a pressão máxima estiver sendo aplicada dessa forma", afirmou Araqchi.
Nesta terça, o ministro recebeu seu homônimo, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que disse ter certeza de que medidas diplomáticas ainda estão sobre a mesa para resolver questões em torno do programa nuclear do Irã.
Em janeiro, os governos russo e iraniano anunciaram o 'Acordo Global de Associação Estratégica', que prevê "cooperação nas áreas de energia, meio ambiente e questões de defesa e segurança" entre os dois países.
"Nossa cooperação será em vários campos, incluindo energia, comércio, turismo e muitas outras áreas", disse Araqchi.
Ameaças do Irã à pressão americana
Por causa da pressão americana, há duas semanas, o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, falou que era necessário reforçar ainda mais o Exército do país, além de seus mísseis.
As declarações de Khamenei foram feitas enquanto o líder iraniano conferia as principais apostas no setor de Defesa em uma exposição em Teerã. Entre eles um "drone kamikaze" movido a jato - com imagens de um lançamento feito de um submarino exibidas pela primeira vez -, de acordo com a agência de notícias Tasnim.
"O progresso não deve ser interrompido, não podemos ficar satisfeitos. Digamos que definimos anteriormente um limite para a precisão de nossos mísseis... Agora sentimos que esse limite não é mais suficiente. Temos que seguir em frente. Hoje, nosso poder defensivo é bem conhecido, nossos inimigos têm medo disso. Isso é muito importante para nosso país", afirmou Khamenei nesta quarta.
Dias antes, ele havia aconselhado o governo a recusar qualquer negociação com EUA e o embaixador do país na ONU pediu que o Conselho de Segurança tomasse medidas contra o governo americanopor causa das ameaças do uso de força se o Irã se recusar a negociar seu programa nuclear.
O Irã garante que seu programa de mísseis balísticos é puramente defensivo, mas o arsenal é visto no Ocidente como um fator de risco.
E embora tenha negado por muito tempo suas ambições de armas nucleares, segundo o chefe da agência nuclear da ONU, o país está acelerando "dramaticamente" seu enriquecimento de urânio para 60% de pureza físsil, próximo ao nível de aproximadamente 90% para armas.
Teerã também anunciou, nos últimos meses, novas adições ao seu armamento convencional - como seu primeiro porta-aviões não tripulado e uma base naval subterrânea - e um acordo com a Rússia nas áreas de Defesa e Segurança.
France Presse
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