O tumulto entre base e oposição na sessão do plenário da Câmara desta quarta-feira (19) virou pauta da reunião de líderes e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta vai reunir os parlamentares para tentar um acordo de procedimentos, uma espécie de regras de boa convivência, para o funcionamento do plenário.
Durante a sessão desta quarta, após um pronunciamento de Nikolas Ferreira (PL-MG), a base do governo tentou responder da tribuna com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT, mas ele foi impedido de concluir sua fala por manifestações da oposição.
Quem presidia a sessão no momento era a deputada Katarina Feitoza (PSD-SE), 3ª Secretária da Mesa Diretora. Ela precisou suspender a reunião. A briga motivou uma bronca de Motta.
'Civilidade'
Já no final da reunião de líderes na manhã desta quinta (20), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) iniciou o debate sobre a necessidade de um acordo sobre procedimentos no plenário.
Segundo ele, houve um exagero da oposição na sessão desta quarta ao se tentar impedir a fala de deputados no plenário.
“Temos que ter um acordo de procedimentos. Uma coisa é falar, criticar. Outra coisa é impedir a fala dos deputados no plenário. Eu disse aos líderes na reunião que eu já fui do movimento estudantil e isso eu também sei fazer bem”, afirmou o deputado. “Vamos pedir civilidade”, completou.
Segundo presentes na reunião, o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), concordou com a proposta, mas ressaltou que os deputados da direita não haviam provocado a discussão, no que foi rebatido por Lindbergh.
Motta concordou com a proposta e deve se reunir na semana que vem com os deputados José Guimarães (PT-CE), Lindbergh Farias, Zucco, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-SP) e o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) para tentar um acordo a respeito do funcionamento do plenário durante as discussões.
“Os dois que puxaram esse tipo de coisa ontem foram os dois que falaram hoje sobre isso. Espero que isso se transmita aos demais membros partidários e a gente consiga conviver com civilidade na Casa”, afirmou Sóstenes, que não estava presente no encontro, mas foi informado pelo vice-líder do PL Marco Feliciano (PL-SP).
g1
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Principal aposta da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro para livrar os condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro, o projeto da anistia, neste momento, ainda não tem votos suficientes para ser aprovado.
Essa é a avaliação de aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e até mesmo de parlamentares da oposição, que admitem que a matéria seria derrotada se fosse levada hoje ao plenário da Casa.
“Todo mundo sabe, sem dúvida nenhuma, que, se o projeto da anistia for para pauta hoje, será derrotado”, diz um aliado de Motta reservadamente.
A avaliação de interlocutores do presidente da Câmara é que o próprio PL, partido de Bolsonaro, tem se segurado para não pressionar que o projeto entre em pauta agora. Um importante deputado da oposição disse que a proposta ainda não tem duas coisas: apoio popular e aderência assertiva de partidos.
Líder do PL, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que não levou o assunto à reunião de lideranças que ocorreu nesta quinta-feira (20), mas que está “sondando os líderes”.
Na avaliação dele, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) fez com que a proposta ganhasse apoio. O deputado também critica a condução do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na delação de Mauro Cid.
“Isso caiu muito mal e está ajudando a gente nas articulações”, diz Sóstenes.
Sinalização das presidências
Apesar de ter minimizado o 8 de janeiro, ao dizer que não se tratou de uma tentativa de golpe, Motta tem repetido a interlocutores que vai manter serenidade no assunto – ou seja, não vai enterrar a proposta, mas só pautará o tema se houver ampla maioria das lideranças.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se esquivou do tema nesta quarta-feira (19) ao dizer que o projeto “não é assunto dos brasileiros”.
Apesar do desestímulo para a oposição, senadores acreditam que o presidente do Senado “está sendo estratégico” e “não quer se antecipar a um debate que ainda está na Câmara”, mas dizem que a sua fala não significa descartar o projeto da anistia.
A avaliação de parlamentares do Centrão é que a forma como a Câmara vai tratar a matéria será um termômetro importante. “Se passar com folga lá, não será simples ele [Alcolumbre] segurar o debate no Senado também”, avalia um senador.
Hoje, o projeto da anistia está parado em uma comissão especial da Câmara para tratar do assunto, que nunca foi instalada e sequer abriu o prazo para que líderes partidários indiquem os participantes.
Além disso, há uma avaliação de que a cúpula do Congresso não vê com bons olhos uma tentativa de “esticar a corda” com o Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda vai decidir sobre o destino das emendas parlamentares.
Apesar de manterem o discurso de que não vão apequenar o Legislativo, os parlamentares sabem que dependem do STF para liberar as emendas bloqueadas e para eventuais investigações sobre o desvio desses recursos – que eles mesmos sabem que virão.
'Plano B'
Diante da falta de votos, a oposição também se articula em um "plano B" para a anistia, ou seja, uma tentativa de flexibilizar o projeto. Uma ideia seria, por exemplo, não anistiar os condenados por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também já disse que deve apresentar um projeto "meio termo" sobre a anistia.
“Vejo uma demanda real para separar 'golpista' daqueles que participaram apenas de atos materiais. Separando o joio do trigo”, disse.
Parlamentares que apostam nessa ideia defendem uma dosimetria de pena diferente para pessoas que, segundo eles, tiveram uma participação menos relevante nos ataques.
Governistas: denúncia ‘joga por terra’ a anistia
Líderes do governo no Congresso dizem avaliar que a denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados "joga por terra" a tese de anistia.
Apesar de considerar “precipitada” uma avaliação dos impactos da denúncia, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que um projeto para perdoar tentativa de golpe sequer deveria ser discutido.
"Aqueles que ficavam impugnando pela anistia, sem dúvida nenhuma, sabem que a denúncia formulada joga por terra essa tese”, disse. “Nós estamos em tempos de democracia, não estamos em regime de exceção como em 1964. Houve uma anistia [depois da ditadura militar] porque acabou um ciclo. Aqui não acabou ciclo nenhum, nós estamos numa democracia e está se julgando quem elaborou golpe contra a democracia", afirmou.
Na mesma linha, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), vê o projeto da anistia "enterrado".
"Quem pede anistia é porque cometeu algum crime. Eles, ao pedirem anistia, estão na prática reconhecendo os crimes que cometeram contra a democracia", afirmou o parlamentar.
Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), seria um "escândalo" a eventual aprovação do projeto.
“Eu acho que não tem condições para isso [votar o projeto]. Acho um erro da oposição a insistência nisso e favorece o governo”, disse. “Qual a agenda deles? Aprovar, como projeto mais importante para o país, a anistia?”, questiona o senador.
De forma reservada, um deputado de esquerda não há "clima nenhum" para votar o projeto. "Pelo tom de voz dos deputados [aliados de Bolsonaro], vejo que eles estão desesperados", disse.
Inelegibilidade
Apesar de o projeto da anistia ser uma das principais pautas de Bolsonaro, o texto em discussão – ainda que aprovado – manteria a sua inelegibilidade, que não está vinculada ao dia 8 de janeiro.
O ex-presidente foi condenado pela Justiça Eleitoral em 2023 por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros. Por isso, não pode concorrer a um cargo eletivo até 2030.
Ainda assim, a Oposição também se articula para viabilizar sua candidatura em 2026.
"O caso dele [de Bolsonaro] é eleitoral. Temos alguns caminhos jurídicos ainda, antes de uma ação política", diz Sóstenes Cavalcante.
O líder do PL confirma que uma "alternativa legislativa" seria alterar a Lei da Ficha Limpa para reduzir o período de inelegibilidade para condenados pela Justiça Eleitoral, que hoje é de 8 anos.
g1
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu uma bronca nos parlamentares na noite desta quarta-feira (19) após uma discussão acalorada entre deputados do PL e do PT sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Irritado com a desordem no plenário, Motta afirmou que não aceitará comportamentos infantis e determinou medidas para reforçar a disciplina na Casa.
"Se vocês estão confundindo esse presidente paciente como um presidente frouxo, vocês estão muito enganados. Aqui não é o jardim de infância. Não aceitarei esse comportamento!", disse Motta.
A sessão, até ali, estava sendo presidida, a pedido de Motta, pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE).
Motta destacou que, enquanto Katarina esteve à frente da sessão, sua autoridade deveria ter sido respeitada. "Aqui não existe ninguém mais nem ninguém menos que deputado, todos somos iguais perante o regimento. E o presidente está aqui para garantir a ordem, não vamos permitir a desordem", reforçou.
O presidente da Câmara ainda anunciou que vai reforçar as regras regimentais sobre vestimenta e comportamento no plenário. "Estarei determinando ao Depol, ao secretário-geral da mesa, que não permita mais a entrada de parlamentar sem gravata, nas comissões de camiseta. Essa é uma máxima. O parlamentar que estiver fora do que o regimento rege, não permitiremos", afirmou.
Por fim, Motta mandou um recado direto aos parlamentares envolvidos em agressões dentro da Câmara: "Vamos mandar nós mesmos para o Conselho de Ética. Não retrocederemos nisso. Se nós não nos dermos o respeito, não será quem está fora dessa Casa quem dará."
g1
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Evangelho (Mc 8,34-9,1)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Eu vos chamo meus amigos, pois vos dei a conhecer o que o Pai me revelou.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 34 chamou Jesus a multidão com seus discípulos e disse: "Se alguém me quer seguir, renuncie a si mesmo, tome a sua cruz e me siga. 35 Pois quem quiser salvar a sua vida, vai perdê-la; mas quem perder a sua vida por causa de mim e do Evangelho, vai salvá-la. 36 Com efeito, de que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro, se perde a própria vida? 37 E o que poderia o homem dar em troca da própria vida? 38 Se alguém se envergonhar de mim e das minhas palavras diante dessa geração adúltera e pecadora, também o Filho do Homem se envergonhará dele, quando vier na glória do seu Pai com seus santos anjos". 9,1 Disse-lhes Jesus: "Em verdade vos digo, alguns dos que aqui estão, não morrerão sem antes terem visto o Reino de Deus chegar com poder".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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21 de Fevereiro - sexta-feira
GAROTA DO MOMENTO - Globo
Érico defende Carlito de Rodolfo. Carlito exige que Érico se afaste. Beatriz incentiva Beto a estudar Cinema. Clarice permite que Bia trabalhe na novela. Sérgio confronta Onofre. Celeste pede ajuda a Eugênia para contatar Edu. Clarice pede autorização para Juliano para trabalhar na TV. Beto decide fazer um filme sobre o Gente Fina. Beatriz descobre que trabalhará com Bia na novela.
VOLTA POR CIMA - Globo
Osmar se acerta com Violeta. Marco inventa uma desculpa para Gerson. Jão afirma a Madalena que sente ciúmes dela com Matias. Gerson faz uma visita surpresa para Osmar e Violeta. Moreira consola Ana Lúcia. Osmar se anima ao saber que Jô o ajudou com o seu plano. Tati teme pela apresentação de Jin no programa de TV. Silvia tem uma conversa séria com Miranda. Edson vai à casa de Neuza falar com Cacá. Jão dá seu depoimento para o documentário do Dragão Suburbano. Sidney ouve Madalena declarar seu amor por Jão para Cida e conta para o amigo. Um antigo jardineiro da casa de Gerson fala com Marco sobre sua mãe. Edson faz um convite para Cacá.
MANIA DE VOCÊ - Globo
Edinho orienta Rudá a procurar Mércia para saber a verdade sobre Molina. Rudá avisa aos companheiros de cela que não participará do plano de fuga. Gavião alerta Rudá para o perigo que ele corre se desistir da fuga. Berta pergunta a Evelyn se a jovem sabe por que Leidi pede dinheiro a Ísis. Fátima se oferece para dar aula de música aos jovens da comunidade. Filipa decide ir à delegacia de madrugada confessar seu crime e inocentar Rudá. Rudá foge da prisão.
Gshow
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Horóscopo do dia
F5
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Repele essa inquietação que tira tua a paz
Segundo Santo Agostinho, o coração inquieto só encontrará a paz quando repousar em Deus: “Fizeste-nos para Ti e inquieto está nosso coração, enquanto não repousa em Ti”.
O que tem inquietado nosso coração, tirando-lhe a paz?
Podemos sentir inquietação por vários motivos: preocupações exageradas, enfermidades, dívidas etc. Diante do pior cenário, nossa alma só se inquieta quando tiramos os olhos do Senhor e focamos apenas no problema; quando assim agimos, somos sufocados por todo e qualquer tipo de infortúnio, e a consequência é esta: a tranquilidade escapa da nossa alma.
A fim de vencer a inquietação, precisamos recorrer a Deus e buscá-Lo em todos os momentos: “Não vos preocupeis com coisa alguma, mas, em toda ocasião, apresentai a Deus os vossos pedidos, em orações e súplicas, acompanhadas de ações de graças. E a paz de Deus, que supera todo entendimento, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos no Cristo Jesus” (Flp 4,6-7). Quando nosso coração repousa em Deus, sua paz tem poder para exorcizar a tentação que oprime nossa alma causando-lhe inquietação e medo. E quando nos abandonamos somente n’Ele, aprendemos a confiar que não precisamos carregar os problemas sozinhos, pois temos um Deus valoroso que cuida de nós e nos fortalece.
É em Seu Filho Jesus Cristo que temos a paz:
“Não se perturbe o vosso coração! Credes em Deus, crede também em mim. Deixo-vos a paz, dou-vos a minha paz. Não é à maneira do mundo que eu a dou. Não se perturbe, nem se atemorize o vosso coração” (Jo 14,1.27). Vejam que beleza a palavra que Jesus dirige a nós, seus escolhidos! Não devemos ficar perturbados com nada, pois Ele está ao nosso lado, caminha conosco e realizará suas maravilhas em nossa vida.
Que o Espírito Santo nos conceda a graça para repelirmos toda a inquietação que nos tira a paz.
Sua irmã,
Cássia Duarte Leal
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São Pedro Damião, o corajoso bispo e doutor da Igreja
Origens
São Pedro Damião nasceu em Ravena, na Itália, onde ficou órfão de pai e mãe desde criança. Viveu com seu irmão que, mesmo severo, o ajudou em sua criação.
Chamado à vida religiosa
Oração e penitência sempre acompanharam Pedro Damião. Assim discerniu sua vocação à vida religiosa e, com 21 anos, ingressou na Ordem dos Camaldulenses, no mosteiro de Fonte Avellana, na Úmbria, onde religiosos austeros viviam como eremitas.
Chamado a um novo ardor
Ao ter clareza das regras da Ordem e de como seus confrades viviam, Pedro Damião percebeu que era preciso uma renovação, um chamado mais radical e fiel às inspirações iniciais do seu mosteiro. Essa renovação precisava começar por ele. Ao se abrir à ação do Espírito Santo e ser obediente às regras, outros irmãos foram atraídos pelo novo ardor de Pedro Damião e ajudaram-no na difícil tarefa de reformar e fundar outros mosteiros. Dessa forma, contribuíram com o crescimento da Ordem dos Camaldulenses.
São Pedro Damião: Conselheiro Papal
Capacidade de exortação
Muito inteligente e zeloso pela santidade, São Pedro Damião foi convidado pelo Papa Estêvão IX, em 1057, a se tornar cardeal. Depois de muito relutar, aceitou mais esse chamado de Deus. Assim como ele havia ajudado sua Ordem a se manter fiel, seu chamado agora era alargado para o coração da Igreja. Enérgico como sempre, ele escreveu livros e cartas para os papas e cardeais, exortando-os a permanecerem fiéis à sã doutrina e buscarem a santidade com afinco.
Veneração
São Pedro Damião foi canonizado e feito Doutor da Igreja pelo Papa Leão XII em 1828. Seu corpo já mudou de lugar seis vezes e, desde 1898, está numa capela dedicada a ele na Catedral de Faenza.
Camaldulenses no Brasil
A Ordem Religiosa, que existe há mais de 1 milênio, está presente na Itália, Índia, Tanzânia e também no Brasil. A convite do bispo diocesano de Mogi das Cruzes (SP), os Camaldulenses chegam no Brasil em 1985. Nesta diocese, vivem no Mosteiro da Transfiguração.
Minha oração
“Meu Deus, peço que eu tenha o mesmo ardor que São Pedro Damião teve. Quero ser fiel e santo como ele foi, a ponto de contagiar os que estão ao meu lado. Quero permanecer fiel aos ensinamentos da Igreja e orientar com sabedoria e amor os meus irmãos que estão no erro. Dá-me um espírito ardoroso, assim como foi dado a São Damião, para que eu viva e morra em santidade. Por Cristo, Senhor Nosso. Amém!”
São Pedro Damião, rogai por nós!
Canção Nova
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A Caixa Econômica Federal paga sexta-feira (21) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 101 mil de famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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