Arimatea
Lula diz que caixa de ovo por R$ 40 é um 'absurdo' e que cobrará de empresários que não falte produto dentro do Brasil
Fevereiro 20, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (20) que alta de preço dos alimentos se deu em função de problemas climáticos — como sol e chuva — e que terá reunião com empresários para pactuar o valor dos produtos no mercado interno (leia mais abaixo).
"O preço vai baixar, eu tenho certeza que a gente vai conseguir fazer com que o preço volte aos padrões do poder aquisitivo do trabalhador", adiantou.
"Queremos discutir com empresários que queremos que eles exportem, mas não pode faltar para o povo brasileiro", prosseguiu.
Lula admitiu que o preço do ovo está caro, mas que também vai discutir o valor no mercado interno.
"Eu sei que o ovo está caro. Quando me disseram que está R$ 40 a caixa com 30 ovos, é um absurdo. Vamos ter que fazer reunião com atacadistas para discutir como é que a gente pode trazer isso para baixo. O fato de estar vendendo produto em dólar que está alto, não significa que você tem que colocar no preço do brasileiro o mesmo preço que você exporta", frisou.
"Essa é uma discussão. Da mesma forma o óleo de soja, da mesma forma a carne. Carne começou a cair. Vai cair e pode ficar certo que o povo vai voltar a comer sua picanhazinha, costela, outro pedaço de carne que ele deseja", concluiu.
A declaração foi dada durante entrevista à rádio do Rio de Janeiro. Na ocasião, Lula foi questionado sobre o alto preço da carne e do ovo.
g1
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Segurança: Lula cita cenário de 'bangue-bangue' no Rio, mas diz que 'não vai fazer GLO'
Fevereiro 20, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista nesta quinta-feira (20) que o governo federal quer colaborar com os governadores para melhorar o enfrentamento à violência – mas não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos estados.
Segundo Lula, as ações defendidas pelo governo devem ser enviadas ao Congresso em uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que vem sendo elaborada pelo Ministério da Justiça desde o ano passado, mas ainda não foi divulgada na íntegra.
"Muitas vezes os governadores não querem, porque a polícia é um pedaço do poder do estado. Não querem que o governo federal se intrometa. De vez em quando, eles pedem que eu faça uma GLO. Não vou fazer GLO, porque a GLO que foi feita pro Rio de Janeiro gastou mais de R$ 2 bilhões e não resolveu quase nada", disse, em entrevista a uma rádio do Rio.
Em 2024, o governo federal chegou a decretar uma GLO para vigorar durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro. A medida foi necessária para que integrantes das Forças Armadas (Marinha e Exército) patrulhassem a área do evento.
Durante a entrevista, questionado sobre a segurança no Rio de Janeiro, Lula comparou a situação a um filme de "bangue-bangue" e disse que, em ocasiões anteriores, a segurança presidencial chegou a recomendar o cancelamento de compromissos na cidade.
"Tinha um tiroteio lá, e eu liguei pro governador. A minha segurança não queria mais ir, eu falei 'nós vamos'. Quando eu cheguei aí, parou o tiroteio. Mas dizem que quando eu saí, voltou o tiroteio. Nós não podemos permitir que esse bangue-bangue continue existindo no Rio de Janeiro", disse Lula.
"Nós não podemos ter polícia só para entrar na favela para atacar, matar ou atirar. Não. É preciso que a polícia esteja constantemente participando da vida cotidiana da favela. É isso que nós queremos aprovar nessa PEC, qual o papel do Estado. O tempo é do Congresso Nacional", completou.
PEC do governo x PEC da oposição
No início do mês, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma PEC alternativa que vai em sentido contrário ao do governo. Ou seja, concede mais autonomia aos estados e ao Distrito Federal para legislar sobre normas de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário.
A proposta também aumenta os poderes do Congresso para legislar sobre diretrizes de segurança pública e do sistema penitenciário. O texto já tem apoio de 27 senadores – um terço do total.
?Toda PEC começa a tramitação pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), onde é feita a análise da admissibilidade da proposta. O texto altera a Constituição Federal, mas não pode violar as cláusulas pétreas – garantias individuais, voto direto, separação dos poderes, etc.
Os pontos centrais da proposta do governo federal – que tem foco na cooperação da União com estados e municípios – já foram divulgados, mas o texto segue parado na Casa Civil da Presidência da República, que dá o aval para o envio ao Legislativo.
A proposta do Ministério da Justiça tem sido criticada, principalmente, pelos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) – que argumentam que uma política de combate à criminalidade seria mais eficiente se os estados pudessem ter autonomia para legislar sobre o assunto.
g1
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PF avalia que denúncia vai tornar Bolsonaro réu e será aceita integralmente pelo STF
Fevereiro 20, 2025A direção da Polícia Federal (PF) avalia como muito satisfatória e consistente a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela tentativa de golpe em 2022.
Diretores da PF consultados pela GloboNews e pelo g1 afirmam nos bastidores que estão certos de que a denúncia será integralmente aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que os denunciados se tornarão réus.
Pessoas próximas ao diretor geral, Andrei Passos, dizem que a denúncia da PGR avaliza todo trabalho de investigação conduzido pela Diretoria de Inteligência Policial, a DIP, área ligada diretamente ao diretor geral da corporação.
A cúpula da PF decidiu não se manifestar neste momento sobre a denúncia oferecida ao STF pois entende que este é um momento de destaque do trabalho da PGR.
Diretores da PF comentam nos bastidores que a denúncia não deixa dúvida sobre força das suspeitas imputadas contra os indiciados - agora, formalmente denunciados à Justiça - e sobre as provas colhidas ao longo das investigações policiais.
O STF prevê julgar Bolsonaro pela tentativa de golpe ainda em 2025 para evitar contaminação do processo eleitoral - a próxima eleição presidencial ocorre em 2026.
Bolsonaro nega as acusações. A defesa do ex-presidente manifestou "indignação e estarrecimento" com a denúncia. O comunicado reitera que Bolsonaro nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no país.
g1
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TCU constata sobrepreço de R$ 189,5 milhões em contrato de 2015 da Eletrobras e multa ex-presidente
Fevereiro 19, 2025O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou nesta quarta-feira (19) um sobrepreço de R$ 189,5 milhões em um contrato da Eletrobras firmado em 2015 com o escritório de advocacia Hogan Lovells, dos Estados Unidos.
De acordo com a Corte de Contas, o trabalho do escritório de advocacia serviu para o reconhecimento de perdas contábeis e o envio de um formulário obrigatório para empresas com ações na Bolsa de Nova York.
Contudo, o TCU aponta que o contrato “foi caro, dado que utilizou informações públicas já disponíveis”.
"Constatou-se um sobrepreço de R$ 189,5 milhões, que concretizou o superfaturamento. A auditoria também destacou a falta de estudos técnicos e um projeto básico adequado, o que contribuiu para os problemas identificados na execução do contrato”, escreveu o ministro Benjamin Zymler, em seu voto.
A Corte multou sete ex-diretores e funcionários da Eletrobras, inclusive o presidente da companhia à época, Wilson Ferreira Júnior.
O executivo recebeu uma pena de R$ 70 mil em multa e foi inabilitado para exercer funções na administração pública por seis anos.
A empresa e os executivos citados ainda podem recorrer da decisão.
Entenda o contrato
A Eletrobras contratou a Hogan Lovells sem licitação depois que a consultoria KPMG indicou que seria preciso fazer uma investigação independente para apurar as denúncias apresentadas pela Operação Lava Jato.
Por causa das supostas irregularidades apontadas na Lava Jato, a Eletrobras não poderia submeter o formulário “20-F" à comissão de valores mobiliários americana (SEC, em inglês). O documento é obrigatório para empresas listadas em bolsa, como a Eletrobras.
O TCU constatou que o escritório de advocacia não entregou a identificação de ilícitos diferentes dos que já haviam sido descortinados pela Lava Jato ou por auditoria interna da companhia.
“Em geral, a equipe de inspeção constatou haver desproporcionalidade entre o valor cobrado para a investigação e os valores de potenciais prejuízos à Eletrobras apurados pelo escritório Hogan Lovells”, diz o voto de Zymler.
De acordo com ele, os valores desviados (identificados pela Lava Jato) representavam 87% do valor do contrato celebrado para investigar os desvios.
“Os valores apontados nos relatórios do escritório Hogan Lovells como desviados foram levantados exclusivamente com base em informações colhidas por meio de procedimentos fundamentados em declarações de agentes que, assumidamente, cometeram impropriedades, tanto por meio de acordo de colaboração premiada como de acordo de leniência”, disse Zymler.
g1
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Impulsionar a produção agropecuária brasileira por meio do incentivo à mecanização agrícola, com ações direcionadas para modernizar as atividades no campo, aumentar a eficiência produtiva e melhorar a qualidade de vida dos agricultores. Assim estão definidos, em parágrafo único, os objetivos do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), instituído pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Portaria n° 775/25 , e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19/02).
Com a modernização do setor, incrementa-se a produtividade no campo, inclusive incentivando as práticas mais sustentáveis e eficientes. “Não restam dúvidas de que a produção de alimentos é a vocação do Brasil. E essa agropecuária, que é destaque no mundo e essencial para a nossa economia, também é um importante instrumento para a redução das desigualdades”, defende o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Para alcançar tal meta, o Promaq fará a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais, municipais, além de organizações privadas. A mecanização será essencial para recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, terraços, bem como obras de dragagem e irrigação, recuperação e construção de estradas vicinais. Além disso, estão previstos otimização das colheitas e beneficiamento dos produtos agropecuários.
A mecanização ainda ajuda a promover o desenvolvimento em diferentes regiões, reduzindo, consequentemente, as desigualdades entre elas. Assim, o programa vai priorizar localidades com maior vulnerabilidade socioeconômica, baixa mecanização e infraestrutura para escoamento de produção. Estados e municípios em situação de emergência ou de calamidade também serão, preferencialmente, contemplados.
COMO PARTICIPAR – Para receber os bens, o beneficiário deverá apresentar diagnóstico que demonstre a demanda específica por máquinas e equipamentos, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais.
Será firmado um termo de compromisso e de doação que assegure a utilização dos equipamentos exclusivamente para os objetivos do Promaq, garantindo que os equipamentos serão utilizados em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e com as normas ambientais, minimizando impactos negativos.
Agência Gov
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Alcolumbre diz que Bolsonaro tem 'direito à ampla defesa' e que 'anistia não é um assunto dos brasileiros'
Fevereiro 19, 2025O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (19) que "todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório". Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na entrevista que concedeu nesta quarta, Alcolumbre também foi perguntado sobre a proposta de anistia a golpistas do 8 de janeiro – defendida por Bolsonaro e parlamentares da oposição. Em resposta, o presidente do Senado disse que esse "não é um assunto dos brasileiros".
"Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros", afirmou Alcolumbre.
Alcolumbre foi eleito para este segundo mandato como presidente do Senado com o apoio de partidos da base governista, como o PT, e de siglas da oposição, como o PL de Jair Bolsonaro.
Em entrevista no Congresso nesta quarta, o parlamentar do Amapá afirmou que é necessário separar as questões políticas das questões jurídicas. Ele disse também que a denúncia será tratada pelo Poder Judiciário e que não tem conhecimento de todo o teor da investigação.
Alcolumbre disse que conversou com vários senadores, que, assim como ele, entendem que Bolsonaro tem direito de se defender contra as acusações que pesam contra ele.
"Há o meu entendimento, do ponto de vista legal, que todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório, para que possa provar a sua inocência no decorrer do processo. Nós estamos em uma fase inicial do processo e agora teremos a defesa das partes envolvidas e isso é uma coisa que eu não gostaria de polemizar, fazendo mais uma fala que venha elevar o tom, exercendo o papel que não nos cabe", declarou o senador.
Alcolumbre afirmou que a denúncia não deve ser politizada e que o processo deve caminhar com "imparcialidade" e dentro do "devido processo legal".
A PGR aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e que tinha um "projeto autoritário de poder".
No documento, a Procuradoria pede que o ex-presidente seja condenado por cinco crimes:
- liderança de organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
- deterioração de patrimônio tombado.
Caberá ao Supremo avaliar e decidir se acolhe ou rejeita a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação e preso.
Denúncia 'absurda', diz filho 01 de Bolsonaro
Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, classificou a manifestação da PGR como "absurda" e acusou o órgão de agir politicamente.
"Certamente, ele [Jair Bolsonaro] é uma pessoa experimentada, vivida, tem noção do seu tamanho. Quanto mais perseguem o Bolsonaro, mais ele cresce", afirmou Flávio à GloboNews.
Em nota divulgada na noite de terça (18), a defesa de Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento do ex-presidente com articulações para um golpe de Estado. Por meio de uma rede social, nesta quarta, Bolsonaro chamou a denúncia de um "truque".
"A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder. O mundo está atento e seguiremos fazendo nossa parte para que todos saibam o que se passa hoje no Brasil. A liberdade irá triunfar mais uma vez", escreveu.
Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos, caso Bolsonaro seja condenado.
g1
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'Se forem culpados, terão que pagar pelo erro', diz Lula sobre denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros 33
Fevereiro 19, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de comentar nesta quarta-feira (19), de forma direta, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por terem, supostamente, tramado um golpe de Estado entre 2021 e 2023.
Lula defendeu o direito à ampla defesa e disse que, se forem considerados culpados, "eles terão que pagar pelo erro que cometeram".
O presidente citou indiretamente, no entanto, uma das conclusões mais graves da Polícia Federal: a de que o plano golpista envolvia a possibilidade de assassinar Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
"Eu não vou comentar um processo que está na Justiça. O que eu posso dizer é que nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência. Se provarem que não tentaram dar golpe e que não tentaram matar o presidente, o vice e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro", disse Lula.
"Se na hora que os juízes forem julgar, chegarem à conclusão que são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram. O processo vai para a Suprema Corte, e eles terão todo o direito de se defender. Não posso comentar mais nada do que isso", seguiu.
? Na terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro e outros 33 suspeitos de terem arquitetado uma tentativa de golpe entre 2021 e janeiro de 2023 para impedir a derrota de Bolsonaro nas urnas e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
? A delação de Mauro Cid, que embasou parte dessa e de outras investigações, foi tornada pública pelo relator dos inquéritos, Alexandre de Moraes, nesta quarta.
Lula deu a declaração ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, em cerimônia após a assinatura de atos bilaterais no Palácio do Planalto.
g1
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Bolsonaro fala em 'acusações vagas' e diz que 'mundo está atento' ao que ocorre no Brasil após ser denunciado pela PGR
Fevereiro 19, 2025O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou uma rede social nesta quarta-feira (19) para comentar a denúncia apresentada contra ele e outras 33 pessoas pela Procuradoria-Geral da República, na qual o político do PL é apontado como líder de uma organização criminosa golpista.
Na postagem, Bolsonaro fala em "acusações vagas" e diz que as denúncias que pesam contra ele são "fabricadas". O ex-presidente também afirma que o "mundo está atento ao que se passa no Brasil".
"O truque de acusar líderes da oposição democrática de tramar golpes não é algo novo: todo regime autoritário, em sua ânsia pelo poder, precisa fabricar inimigos internos para justificar perseguições, censuras e prisões arbitrárias", afirma o ex-presidente.
"A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder", completa o ex-presidente, citando países com regimes autoritários, como Venezuela, Cuba e Nicarágua.
Nesta terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusou formalmente Bolsonaro por cinco crimes:
- liderar organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos, caso Bolsonaro seja condenado.
Para a Procuradoria-Geral da República, a organização criminosa liderada por Bolsonaro tinha um projeto autoritário de poder. O grupo era composto por diversos militares e aliados políticos do seu governo.
Nesta terça, a defesa de Bolsonaro já havia comentado a denúncia da PGR. Os advogados manifestaram "indignação" e "estarrecimento" com as acusações formais da PGR sobre a tentativa de golpe.
Além de ter sido denunciado pela PGR, Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral e não poderá disputar eleições até 2030.
g1
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou nesta quarta-feira (19) os processos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da operação Lava Jato.
Toffoli se baseou no mesmo entendimento já adotado pelo STF em julgamentos anteriores que identificou parcialidade na atuação do Ministério Público e do ex-juiz federal Sergio Moro – e definiu que o devido processo legal não foi respeitado ao longo da Lava Jato.
"(...) Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual."
Na decisão, Toffoli afirma que os procuradores e juízes que atuaram na Lava Jato adotaram um padrão de conduta "ignorando o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos - pessoais e políticos".
"O necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e o aplicador da lei a descumpri-la, devendo-se lamentar que esse comportamento, devidamente identificado a partir dos diálogos da Operação Spoofing tenha desembocado em nulidade, com enormes prejuízos para o Brasil. Em outras palavras, o que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime", escreveu.
Palocci chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2016, por suspeitas de ter recebido propina em contratos da Odebrecht com o governo federal.
O político foi condenado a 18 anos de prisão, mas reduziu essa pena pela metade ao firmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação. Ficou em regime fechado por dois anos e, depois, foi colocado em prisão domiciliar.
Na delação, o ex-ministro dos primeiros governos Lula e Dilma afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia dos esquemas de corrupção na Petrobras. O PT, à época, emitiu nota classificando as afirmações como mentirosas.
g1
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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou a investigadores da Polícia Federal que o seu "mundo" era o ex-presidente e que sempre atuava a serviço do político do PL.
As declarações foram dadas durante depoimento de delação premiada – que o militar firmou com a PF, e que foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em troca de benefícios, como a redução de eventuais penas e proteção a familiares.
O conteúdo da delação estava sob sigilo, mas o ministro Alexandre de Moraes decidiu tornar os depoimentos públicos nesta quarta-feira (19).
Nos depoimentos, Mauro Cid também afirma não ter participado de "nenhum planejamento detalhado" de tentativa de golpe.
"Eu não participei de nenhum planejamento detalhado, de nenhuma ação, meu mundo era o mundo do presidente, eu não estou mentindo, não estou omitindo [...] o meu mundo era o presidente, o meu mundo de ação era o presidente, eu estou falando a verdade aqui", afirmou.
Nesta terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusou formalmente Bolsonaro por cinco crimes:
- liderança de organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos, caso Bolsonaro seja condenado.
O delator Mauro Cid, embora atuasse como ajudante do ex-presidente, também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
Monitoramento de Moraes
Na delação, Mauro Cid também deu mais detalhes sobre o pedido feito por Jair Bolsonaro para que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes fosse monitorado. À época, o magistrado era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Cid, Bolsonaro havia recebido uma informação de que o general Hamilton Mourão, então vice-presidente da República, estaria se encontrando reservadamente com o ministro do Supremo em São Paulo.
E que esse foi um dos motivos que levaram o ex-presidente a solicitar o monitoramento do magistrado, que queria verificar se essa informação de reuniões de Mourão com Moraes era "verdadeira ou não".
"O objetivo era verificar se o general Mourão estaria em São Paulo (SP), nas mesmas datas em que o ministro Alexandre de Moraes também estivesse na cidade", concluiu.
g1
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