Mai 08, 2025
Arimatea

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Os 41 itens oferecidos pelo Farmácia Popular à população brasileira passam a ser distribuídos gratuitamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Clube do Pará, a informação anunciada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) durante encontro com novos prefeitos e prefeitas, em Brasília, na quinta-feira.

Todos os remédios que a farmácia popular entrega para pessoas que têm o uso continuado, aqueles que a pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar obrigatoriamente, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”, disse o presidente.

Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. O anúncio se estende a toda a população brasileira.

Com a ampliação da lista, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.

“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance”, explicou a ministra Nísia.

CRESCIMENTO - Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

AVANÇOS - Desde 2023, o Farmácia Popular avançou significativamente. Até 2022, só eram oferecidos de graça medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos sem custos. A iniciativa ampliou o acesso à assistência a 55 milhões de brasileiros.

MULHERES - A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram a gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas.

DIGNIDADE - Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a iniciativa garante acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em um ano, mais de 240 milhões de absorventes, num investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.

ORÇAMENTO - Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.

NOVOS CREDENCIAMENTOS — Além da ampliação da gratuidade, anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos. O credenciamento foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular. Atualmente, o programa está em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

COMO CREDENCIAR — Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);

Registro na junta comercial ou certificação digital;

Licença sanitária estadual ou municipal;

Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;

Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

Comprovante de conta bancária da empresa.

Agência Gov
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A Polícia Federal (PF) autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

As vagas autorizadas para cinco cargos da Polícia Federal são:

· 120 para o cargo de delegado;

· 69 para perito criminal federal;

· 630 vagas para agente

· 160 para escrivão;

· 21 para papiloscopista.

Inscrições
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, ou seja, até agosto, contados da publicação da portaria nesta sexta-feira. O documento é assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

Em publicação na rede social X, a corporação avisa que foi autorizado o concurso para a carreira administrativa. No fim de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a realização de um novo concurso da Polícia Federal para preenchimento de duas mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais.

Na ocasião, Lewandowski previu que a entrada efetiva dos aprovados no concurso público deve ocorrer até o fim deste ano ou em 2026.

Agência Brasil
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A taxa anual de desemprego na Paraíba, em 2014, foi a menor desde 2014, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, publicada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE. No ano passado, a taxa de desemprego foi de 8,3%, enquanto que em 2014 foi de 8,1%, menor taxa atingida na série histórica.

O instituto já havia divulgado no último dia 31 que o país encerrou o ano passado com a menor taxa média de desemprego (6,6%) desde o início da série histórica, em 2012. Agora, trouxe o recorte por estado.

Em toda a série, o pico de desemprego foi aingido no ano da pandemia da Covid-19, 2020, quando a taxa, na Paraíba, ficou em 17,8%. No entanto, desde 2017, a taxa de desemprego seguia aumentando de forma constante.

Após a pandemia, a taxa de desemprego na Paraíba começou a diminuir, saindo de 17,8% em 2020 para 16,1% em 2021, 12,4% em 2022, 9,6% em 2023 e 8,3% em 2024.

Seguindo o padrão internacional, o IBGE classifica como desocupadas pessoas que não trabalham, mas que estão ativamente em busca de uma oportunidade.

Quem não está procurando emprego é calculado em outro índice, das “pessoas fora da força de trabalho”, que também vem caindo nos últimos anos, depois da pandemia de Covid-19.

Nível da ocupação
Em todo o Brasil, as pessoas ocupadas equivalem a 58,6% da população de 14 anos ou mais — percentual chamado de “nível da ocupação”, que também foi o maior da série histórica.

No recorte por estado, os maiores percentuais para este indicador foram apresentados por Mato Grosso (68,4%), Santa Catarina (67,0%) e Goiás (65,3%) e os menores, por Maranhão (47,3%), Acre e Ceará (ambos com 48,7%) e Alagoas (48,8%).

Em relação ao trabalho informal, a Paraíba tem o sétimo maior percentual do país, acima de 50%.

Além disso, a Paraíba também ocupa a sétima posição no ranking de força de trabalho "desperdiçada", apresentando uma taxa de 24,3%.

g1 PB
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Os locais de prova do concurso do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) foram divulgados nesta sexta-feira (14) e podem ser conferidos no site da banca organizadora do certame, o Cebraspe.

Ao todo, foram abertas 19 vagas para contratação imediata em Campina Grande, além de formação de cadastro de reserva.

O salário básico é R$ 6.710,29, mas pode chegar a R$ 14.274,53, dependendo da titulação do candidato.

Existem vagas para pesquisador adjunto 1 (exlusivo para doutores) e vagas para tecnologista pleno 2 (para doutores, para mestres com pelo menos cinco anos de experiência na área de atuação e para especialistas com pelo menos oito anos de atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico).

Já as provas objetivas e discursivas estão previstas para 23 de fevereiro de 2025. Para quem for aprovado nessa primeira fase, haverá ainda uma prova oral, uma defesa pública de memorial e uma avaliação de títulos. As datas de aplicação das últimas etapas ainda não foram publicadas.

g1 PB
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A avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, vai ser parcialmente bloqueada a partir das 18h e totalmente bloqueada a partir das 21h desta sexta-feira (14) por causa do bloco Vumbora, o primeiro a ser realizado no pré-carnaval da capital paraibana em 2025.

O plano operacional está sendo executado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que vai mobilizar 65 agentes para a região da Via Folia.

Já a partir das 13h, os trios elétricos que vão ser usados no bloco vão ser posicionados na Epitácio Pessoa, nas proximidades da bifurcação com a avenida Ruy Carneiro, o que vai bloquear em determinado trecho uma das três faixas da via no sentido entre o Centro e a praia.

Às 18h, a parte da avenida que fica no cruzamento da rua Prefeito José Leite, no Miramar, vai ser bloqueada para a concentração dos foliões.

A partir daí, os veículos vão ser desviados à direita, na rua João Domingos, depois à esquerda na rua Nevinha Cavalcante, cruzando a Tito Silva até a Hilda Coutinho Lucena para assim voltar à avenida Epitácio Pessoa.

Finalmente, às 21h, quando o bloco deve sair da concentração, toda a Epitácio Pessoa entre a rua Prefeito José leite e o Largo de Tambaú ficará interditada nos dois sentidos.

A promessa é que os agentes da Semob-JP fiquem posicionados em toda a extensão de passagem do bloco para orientar os condutores de veículos dos bloqueios e das alternativas de trajetos para chegar ao destino desejado.

O desfile do bloco será encerrado às 2h da madrugada, com uma hora de dispersão.

Transporte
Para facilitar o deslocamento dos foliões por ônibus até o local de saída do bloco, a Divisão de Transportes Urbanos (Ditrans) da Semob-JP determinou um reforço nas linhas 507 - Cabo branco e 510 - Tambaú, a partir das 17h.

Já as linhas circulares 1500 e 5100 estarão trafegando até o local de concentração do bloco a partir das 20h. Também será disponibilizada frota extra, com 10 veículos, na dispersão do bloco para o retorno dos foliões, logo após o encerramento do desfile.

g1 PB
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O concurso 2.828 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 15 - 21 - 25 - 55 - 58 - 59.

Esta é a oitava vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor.

A quina teve 40 apostas vencedoras, que irão receber R$ 90.736,78 cada. Outras 3.864 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.341,86.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou a 1ª chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, na noite da quinta-feira (13).

?Confira a lista de convocados

Houve convocação para diversos cursos, a exemplo de medicina, direito e ciências da computação.

Os estudantes convocados podem fazer o cadastramento na instituição, das 8h da próxima segunda-feira (17) às 17h da quarta-feira (19), por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

?️ Página para fazer o cadastro

No dia 20 serão divulgados os registros confirmados. E se houver necessidade de reenviar algum documento, esse procedimento pode ser feito no dia 21.

g1 PB
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Não houve mudanças significaticas na condição de tempo com relação ao dia de ontem. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com estável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,3ºC, Cabaceiras; 33,9ºC, Campina Grande; 30,0ºC, João Pessoa; 30,5ºC, Monteiro; 32,4ºC, Patos; 35,3ºC, Picuí; 33,1ºC e Sousa; 34,6ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,2ºC, Cabaceiras; 21,6ºC, Campina Grande; 20,9ºC, João Pessoa; 24,5ºC, Monteiro; 18,9ºC, Patos; 23,4ºC, Picuí; 19,5ºC e Sousa; 21,5ºC.


Fonte: AESA.
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Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, que determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses recursos orçamentários definidos no Congresso, quer discutir e acompanhar as providências tomadas.

Conforme publicação no site do Supremo, Dino afirma que a reunião é necessária para acompanhar a execução das medidas determinadas pelo STF e para esclarecer eventuais questionamentos sobre elas. O encontro também servirá para compreender o planejamento de ações do Executivo e do Legislativo.

A decisão de Dino foi tomada dentro da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. Devem comparecer à reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), das advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também foram convidados a participar do encontro, assim como a Secretaria de Relações Institucionais e os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), disse que vai aguardar essa reunião no STF, por entender que o encontro seja decisivo para solucionar o impasse sobre as emendas parlamentares. Ele lembra que cerca de 70% do relatório sobre o projeto do Orçamento federal deste ano já está concluído e reforça que os ajustes finais dependerão do desfecho das negociações entre os representantes dos Três Poderes. O deputado ainda afirmou que segue em diálogo constante com prefeitos e demais lideranças para minimizar os impactos da instabilidade orçamentária nos municípios.

— É contraproducente aprovarmos o relatório da LOA [deste ano] sem a decisão final do STF sobre as emendas. Precisamos de segurança jurídica para garantir um orçamento sólido e responsável. Entendo as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos e estou trabalhando diariamente para que os municípios brasileiros não fiquem desamparados — declarou o presidente da CMO, por meio de nota.

Em discurso na abertura do ano legislativo, dia 3 de fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a controvérsia sobre as emendas mostra que é preciso respeito mútuo e diálogo entre os Poderes. Segundo Davi, as decisões do STF precisam ser respeitadas, mas também é preciso garantir que o Parlamento não seja cerceado em sua função de legislar e de levar recursos para todas as regiões do país. No Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido na terça-feira (11), Davi voltou a tratar do assunto, ao destacar a importância da transferência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento.

— No plano federal, ninguém é mais qualificado para atender às peculiaridades de cada canto deste país do que deputados e senadores, que são os interlocutores e representantes da nossa população no Congresso Nacional. Somos atores políticos legitimados pelo voto. Fomos eleitos a partir de plataformas escolhidas pela população de nossos estados. Por isso, lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público — declarou Davi, na ocasião.

Agência Senado
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