O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

• o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em 2022, para consolidar regras entre os países para prestação de serviços aéreos; e
• o PDL 722/24, relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que aprova acordo entre Brasil e Chile, assinado em Santiago, em 2022, para eliminar dupla tributação sobre a renda e o capital e para prevenir a evasão e a elisão fiscais.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

A Ordem do Dia já foi encerrada.

Os parlamentares também discutiram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher.

Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional. A tipificação desse crime foi incluída pela recente Lei 14.532/23.

O único agravante previsto atualmente é quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada da metade.

Principais alvos
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, afirmou que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem.

A relatora, deputada Daiana Santos, disse que as vítimas são mulheres na maioria dos casos de injúria racial, conforme estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jurídico Jusbrasil. "Medidas como a analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem", afirmou.

Segundo a relatora, a proposta tem relevância e impacto para a sociedade. "Demonstra nosso compromisso, nossa responsabilidade e nosso caráter com a importância de temas com projeção no País, que é negro e de maioria de mulheres", disse.

Debate em Plenário
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que o racismo estrutural não está dissociado de outros processos de preconceito. "Muitas vezes, o racismo e a injúria racial são sofridos por mulheres e são ainda mais graves quando acontecidos contra pessoa idosa", declarou.

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o crime é bárbaro e persiste na sociedade em pleno século 21. "A legislação estando dura, as pessoas irão pensar duas vezes antes de cometer o crime", disse o parlamentar.

Porém, para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o crime de injúria deveria ter a mesma pena "independente de gênero e condição etária das pessoas".

Agência Câmara
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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está estudando a possibilidade de adotar o uso de catracas, com câmeras de identificação facial, digital ou cartões, após o ataque a tiros que aconteceu na instituição no dia 3 de abril. A decisão aconteceu durante uma reunião da reitora Célia Regina Diniz com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), nesta terça-feira (15), para falar sobre as medidas de segurança que estão sendo adotadas especificamente no campus de Campina Grande.

Na ocasião, a reitora descartou a adoção de detectores de metais "devido ao excesso de filas que seria formado, além do constrangimento que pode causar aos docentes, técnicos e aos discentes pela revista contínua".

Entre as medidas, ela citou a contratação de segurança e agentes de portaria, reestruturação da iluminação e criação de rotas de fuga e corredores de emergência por meio de escadas externas.

Medidas de segurança discutidas na reunião

• Controle de acesso com catracas eletrônicas;
• Contratação de segurança e agentes de portaria, para reforçar os postos instalados em pontos estratégicos da UEPB;
• Criação de rotas de fuga e corredores de emergência, com a instalação de escadas externas na Central Acadêmica Paulo Freire;
• Reestruturação da iluminação da UEPB, com substituição por lâmpadas de LED para melhorar a visibilidade e a segurança no campus;
• Uso de tecnologia de vigilância integrada, em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado para implantação de um sistema inteligente com câmeras integradas ao Centro Integrado de Comando e Controle de Campina Grande.
• Estudo para implementação de câmeras com identificação facial, digital ou por cartão.

Aulas suspensas
As atividades presenciais na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) e Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) do campus de Campina Grande vão permanecer suspensas até o dia 25 de abril. A informação é de uma portaria publicada pela reitoria da instituição nesta terça-feira (15).

Estudantes realizaram um protesto na segunda-feira (14), pedindo mais segurança na universidade.

Entenda o caso
No dia 3 de abril, um homem entrou armado no campus de Campina Grande e matou o sócio de uma copiadora. O suspeito, que, em seguida, atirou na própria cabeça, teria cometido o crime porque a vítima estava se relacionando com sua ex-esposa. O suspeito chegou a ser atendido no Hospital de Trauma de Campina Grande, mas também morreu.

Além do ataque, outra situação abalou a segurança na UEPB. Cartazes e pixações com frases extremistas foram encontradas na instituição. Um homem alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), em Pocinhos, por incitação a atos terroristas pode ter relação com o caso.

g1 PB
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Um homem de 27 anos condenado por estupro foi atacado a tiros por outros dois homens e teve o carro incendiado, durante a noite desta terça-feira (15), em Sousa, no Sertão da Paraíba. Até o momento, os dois homens suspeitos do crime não foram identificados pela polícia.

Segundo a Polícia Militar, que foi acionada até o local, o homem que foi vítima do ataque estava chegando em casa quando dois outros homens começaram a atirar na direção dele e colocaram fogo em seu carro. De acordo com testemunhas, foram ouvidos pelo menos 4 tiros.

Ainda conforme a Polícia, o homem de 27 anos que foi vítima da tentativa de homicídio tem antecendentes criminais e condenações por roubo, lesão corporal e estupro, e estava descumprindo uma medida cautelar que determinava que ele não podia estar fora de casa depois das 20h.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Regional de Sousa sob acompanhamento policial, e tem estado de saúde considerado estável.

A motivação do crime e a identidade dos atiradores ainda está sendo investigada, mas a polícia descobriu que alguns dias antes de sofrer a tentativa de homicídio, a vítima teria tentado abordar algumas mulheres na rua, chegando até a usar uma faca contra uma delas, ações que foram registradas através de imagens de um circuito de segurança.

A Polícia Civil está investigando o caso para identificar os autores do crime e descobrir se a vítima teria cometido novos crimes nos dias anteriores ao ataque.

g1 PB
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Uma mulher que ficou ferida em uma tentativa de homicídio na última sexta-feira (11) morreu nesta quarta-feira (16) no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. No dia do crime, que aconteceu no Portal do Sol, na capital, o homem que estava com ela em uma moto foi morto a tiros.

A mulher foi identificada como Daiane Cecília da Silva Pereira, de 29 anos. De acordo com informações do Samu, o homem e a mulher estavam em uma moto quando foram atingidos.

O homem, que morreu no local, estava com marcas de tiros. A mulher apresentava perfurações e foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta quarta.

Até a última atualização desta notícia, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso.

g1 PB
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Um homem foi preso nessa terça-feira (15) suspeito de violência sistemática contra a mulher com que ele era casado há doze anos. O caso aconteceu em Santa Rita, na Grande João Pessoa, e de acordo com a Polícia Civil da Paraíba as agressões e ameaças aconteciam há pelo menos sete anos.

De acordo com a delegada Eduarda Torres, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Santa Rita, a vítima era proibida de ter celular e chaves da casa. Ela só saía acompanhada do agressor e fazia apenas o que ele autorizava.

Esse tipo de controle, ainda segundo a delegada, acontecia mediante violência física e verbal. E também ameaças de morte e de agressão contra ela e contra os dois filhos do casal, de 11 e 4 anos.

Na segunda-feira (15) pela madrugada, conforme depoimento da vítima, uma nova sessão de violência e tortura foi iniciada do homem contra a mulher.

Ela diz que foi agredida e ameaçada e, pela manhã, teve seus cabelos cortados à força. A Polícia Civil investiga também se houve crime sexual contra ela e algum tipo de ameaça ou agressão contra as crianças.

Cansada das agressões, a mulher diz que esperou o homem dormir e, a partir aí, pegou as chaves da casa, que estava com ele. Ela então pegou os filhos, saiu do imóvel e telefonou para a Polícia Militar, que foi ao local e o prendeu em flagrante.

O suspeito segue preso na Central de Polícia Civil e vai passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (16). A delegada diz que vai iniciá-lo por cárcere privado, lesão corporal, ameaça e injúria.

Se constatado algum tipo de violência sexual, ele pode responder também por estupro.

g1 PB
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A Polícia Federal da Paraíba deflagrou, nesta quarta-feira (16), uma operação relacionada à investigação de um caso fraude praticada pela internet contra o município de Desterro, no Sertão da Paraíba, no ano de 2023. À época, hackers invadiram as contas bancárias do município e retiraram um valor de R$ 82.650,00.

Por meio de quebras de sigilos bancários autorizados judicialmente, a Polícia Federal conseguiu rastrear o dinheiro furtado, identificando os verdadeiros beneficiários dos recursos públicos desviados. Com isso, nesta quarta-feira (16), a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo, nas cidades de Balneário Mar Paulista, Três Marias e Lageado.

Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal de Patos, também no Sertão da Paraíba, e foi determinado o afastamento do sigilo de dados telemáticos dos suspeitos.

Caso confirmadas autoria e materialidade, os investigados poderão responder pelos crimes de furto eletrônico mediante fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que – somadas – podem chegar a 21 anos de reclusão.

Segundo a PF, a operação foi nomeada de Long Range, que significa "longo alcance", em inglês, em alusão ao modus operandi dos investigados, que conseguiram subtrair, à distância, recursos políticos presentes nas contas bancárias.

g1 PB
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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais.

Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter aumentado em 2024, superando a marca de dois milhões de pessoas esperando análise de pedidos.

Publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (15), a medida institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios. O texto prevê o pagamento de R$ 68 para o servidor do INSS e R$ 75 para o perito federal por processo analisado e concluído.

Servidores e peritos que aderirem a greves ou que estejam compensando horas não trabalhadas ficam excluídos do programa. A medida prevê que a bonificação seja paga para servidores e peritos que ultrapassem determinadas metas de desempenho, além do fluxo normal de trabalho.

O programa é voltado para os processos que já tenham estourado o prazo de 45 dias para análise inicial ou que tenham expirado algum outro prazo estabelecido pela justiça, bem como as avaliações sociais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência de qualquer idade.

No caso de perícias, geram bônus aquelas realizadas em unidades sem oferta regular do serviço ou que tenham prazo para agendamento superior a 30 dias; as que tenha prazo judicial expirado e as que necessitam somente de análise documental, desde que essa análise seja feita pelo servidor ou perito depois das 18h ou em fins de semana,

O controle e o monitoramento das metas e a ordem de prioridade para a análise de processos e realização de perícias ainda deverão ser regulamentados pela Casa Civil e pelos Ministérios da Previdência e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O programa de bonificação tem vigência de 12 meses, prorrogáveis uma vez por igual período. Para continuar vigente, contudo, a medida provisória que cria o bônus do INSS deve ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, também prorrogáveis uma vez por igual período.

Autorização orçamentária
O governo não detalhou o impacto esperado para os cofres públicos e informou que os pagamentos ainda precisam de autorização orçamentária.

Um programa anterior de bonificação a servidores do INSS foi criado em julho de 2023 e seguiu vigente em 2024, após a medida provisória ter sido convertida em lei pelo Congresso. À época, o impacto estimado foi de R$ 129 milhões.

Agência Brasil
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A Sexta-feira da Paixão, que neste ano cai no dia 18 de abril, é feriado nacional previsto em lei federal. A data é uma tradição religiosa cristã que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo para os cristãos. Com o feriado, muitos estabelecimentos fecham ou alteram o horário de funcionamento.

Alguns estabelecimentos já passam a não funcionar na Quinta-Feira Santa (17), mas o feriado é apenas na sexta-feira. Para o feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, na segunda-feira, a programação também sofre alterações. O g1 fez uma lista de como será o funcionamento dos setores.

Veja abaixo o que abre e o que fecha em João Pessoa

Shoppings
Os shoppings da capital paraibana funcionam com uma programação diferente, que varia de acordo com o serviço oferecido. Confira os horários de funcionamento:

Mangabeira e Manaíra Shopping

• Na sexta-feira (18), feriado da Sexta-Feira Santa, apenas os cinemas dos shoppings Mangabeira e Manaíra vão estar funcionando, das 13h às 22h.
• Nos demais dias do feriadão, os dois shoppings seguem com o expediente habitual. No sábado (19), o funcionamento será das 10h às 22h, e no domingo (20), das 11h30 às 22h.
• Já na segunda-feira (21), feriado nacional de Tiradentes, tanto o Manaíra quanto o Mangabeira Shopping vão abrir normalmente, das 10h às 22h.

Shopping Tambiá

• Na sexta-feira (18), o Shopping Tambiá estará fechado, com o cinema funcionando de acordo com as sessões.
• No sábado (19), o shopping abre normalmente.
• No domingo (20), o funcionamento também será normal, com lojas abertas das 13h às 20h e a Praça de Alimentação e o PlayToy das 12h às 20h.
• Na segunda-feira (21), feriado de Tiradentes, o shopping funcionará normalmente.

Shopping Sebrae

• Na sexta-feira da Semana Santa (18), o Shopping Sebrae estará fechado.
• No sábado (19), o shopping funciona das 10h às 20h.
• No domingo (20), o shopping estará fechado.
• Já na segunda (21), feriado de Tiradentes, o shopping estará aberto a partir das 11h às 20h.

Mag Shopping

• Na sexta-feira (18), feriado da Sexta-Feira Santa, as lojas do Mag Shopping estarão funcionando das 13h às 21h.
• No sábado (19), o funcionamento será das 9h às 21h, e no domingo (20), das 13h às 21h.
• Já na segunda-feira (21), feriado de Tiradentes, o shopping funcionará das 9h às 21h.

Shopping Sul

• Na sexta-feira (18), feriado da Sexta-Feira Santa, o Shopping Sul estará fechado.
• A programação do shopping para a segunda-feira (21), feriado de Tiradentes, ainda não foi divulgada.

Parahyba Mall

O Parahyba Mall funcionará em horário normal tanto durante a Semana Santa quanto durante o feriado de Tiradentes, aberto a partir das 10h às 22h.

Pirâmide Shopping

• O Pirâmide Shopping estará fechado na sexta-feira (18) da Semana Santa.
• Já no sábado (19) e no domingo (20), o funcionamento será normal.
• No feriado de Tiradentes, que cai na segunda-feira (21), a Praça de Alimentação funcionará das 11h às 21h, enquanto as lojas estarão abertas das 14h às 20h.

Pátio Altiplano

• Na sexta-feira (18) da Semana Santa, o Pátio Altiplano estará fechado, exceto pela Cacau Show, que funciona das 10h às 19h.
• No sábado (19) e no domingo (20), o funcionamento do shopping segue normal.
• Já na segunda-feira, feriado de Tiradentes, a Praça de Alimentação funcionará das 12h às 20h, enquanto as lojas estarão abertas das 13h às 19h.

Bancos
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários, não vai haver atendimento presencial ao público nas agências bancárias na Sexta-Feira da Paixão (18) e na segunda-feira de Tiradentes (21).

Comércio
Apesar de serem considerados feriados nacionais, tanto a Sexta-feira Santa (18 de abril) quanto o Dia de Tiradentes (21 de abril), o comércio de João Pessoa pode funcionar, caso o empregador opte por abrir.

Segundo o Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa, a abertura está permitida desde que sejam respeitados os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025. Entre eles, está o pagamento de R$ 63 de ajuda de custo, vale-transporte e a concessão de um dia de folga para os funcionários escalados.

VLTs
De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de João Pessoa (CBTU) os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) de João Pessoa não irão circular na Sexta-feira Santa (18) nem na segunda-feira (21), feriado de Tiradentes.

A operação será mantida no sábado (19), das 4h30 às 13h26, mas não haverá funcionamento no domingo (20), como já é padrão.

O serviço volta ao normal na terça-feira (22), com circulação das 4h30 às 19h23.

Repartições públicas
Nas repartições públicas estaduais da Paraíba, o expediente será facultativo na quinta-feira (17), véspera da Sexta-feira Santa.

A medida foi publicada em portaria do governo do estado e garante um feriadão de cinco dias para os servidores, que só retornam ao trabalho na terça-feira (22), após o feriado de Tiradentes na segunda-feira (21).

O mesmo acontece para as repartições públicas da prefeituras de João Pessoa.

Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes.

Bica
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, vai funcionar normalmente durante o feriadão.

• A unidade estará aberta nos dias 17 (ponto facultativo), 18, 19 e 20 (referentes à Semana Santa), além do dia 21 de abril (feriado de Tiradentes), sempre das 8h às 17h, com entrada permitida até as 16h.

Correios

• Na sexta-feira da Semana Santa (18), e na segunda-feira do feriado de Tiradentes (21), não haverá atendimento nas agências dos Correios.
• No dia 17 (quinta-feira) o atendimento não sofre alteração, e no sábado (19), haverá o funcionamento das agências que atendem normalmente aos sábados.
• Nestes dias, também serão realizadas atividades de entrega.

g1 PB
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As inscrições no concurso da prefeitura de Taperoá começam nesta quarta-feira (16) e podem ser feitas até o dia 22 de abril.

Os interessados podem se inscrever no site da organizadora do processo seletivo, a Ápice Consultoria, em https://apiceconsultoria.com/prefeitura-municipal-de-taperoa-processo-seletivo/.

As taxas de inscrição custam R$ 75 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para médio e R$ 95 para superior.

Ao todo, são 92 vagas abertas para cargos temporários de níveis fundamental, médio e superior. Os salários oferecidos vão de R$1.518 a R$2.300.

Veja as funções com vagas abertas:

• Assistente social
• Agente comunitário de saúde
• Artesão habilidades manuais
• Auxiliar administrativo
• Auxiliar de consultório dentário
• Biomédico
• Educador físico
• Enfermeiro
• Fisioterapeuta
• Médico
• Merendeira
• Motorista
• Motorista b
• Nutricionista
• Odontólogo
• Operador de máquinas
• Professor de artes, ciências, educação física, ensino religioso, espanhol, geografia, história, inglês, matemática e português.
• Psicólogo
• Recepcionista
• Recepcionista
• Técnico de enfermagem
• Técnico de laboratório
• Técnico de referência

A seleção terá duas etapas. A primeira delas é uma entrevista. Já a segunda, é a análise curricular. As duas fases estão marcadas para o dia 7 de maio.

Mas o envio de títulos para as funções de nível superior deve ser feita entre 16 a 25 de abril. Algumas funções também exigem uma prova prática.

Processo seletivo da prefeitura de Taperoá

• Vagas: 92
• Níveis: fundamental, médio e superior
• Inscrições: 16 a 22 de abril
• Salários: de R$1.518 a R$2.300
• Edital do processo seletivo da prefeitura de Taperoá

g1 PB
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