Arimatea
Um homem de 19 anos, identificado como Fernando José Diniz Silva, foi detido na noite desta terça-feira (13), suspeito de agredir o próprio pai e ameaçá-lo com uma faca, em Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar por volta das 20h50.
A vítima foi identificada como Francisco Raimundo da Silva. De acordo com a PM, ele relatou ter sido atingido com um soco no rosto pelo filho. Com a agressão, caiu e bateu o rosto contra um banco de madeira, sofrendo lesões visíveis. O episódio teria sido presenciado por outro filho da vítima.
Ainda segundo o relato, o suspeito já havia ameaçado o pai com uma faca no início do dia. A vítima também informou que o filho estaria sob efeito de substâncias entorpecentes.
Após receber a denúncia, os policiais fizeram buscas nas imediações e em locais indicados pelos familiares. O suspeito foi localizado e detido.
Portal Santo André em Foco
Um bebê morreu após ser ferido com golpes de faca na manhã desta quarta-feira (14), em Patos, no Sertão da Paraíba. Os pais da criança foram detidos e são suspeitos do crime, mas a Polícia Civil ainda investiga quem foi o autor das agressões.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado pela Polícia Militar e, ao chegar ao local, encontrou o bebê em cima de uma cama, já sem sinais de vida. Segundo o médico do Samu, a criança apresentava diversas perfurações provocadas por faca, principalmente na região abdominal, além de ferimentos em outras partes do corpo.
De acordo com a Polícia Civil, o bebê era do sexo masculino e tinha poucos dias de vida. A idade exata ainda não havia sido confirmada porque os policiais não localizaram a documentação da criança.
Segundo a Polícia Militar, os pais foram encontrados no local e levados à delegacia. Em relatos iniciais aos policiais, um atribuiu ao outro a responsabilidade pelos golpes que atingiram o bebê.
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O programa de Flávio Bolsonaro (PL), que foi ao ar sem som na última segunda-feira (12), foi reprisado nesta quarta (14), no bloco das 13h.
Houve um aumento no tempo do horário eleitoral, que foi exibido por 15 minutos, ao contrário dos dez habituais. Na primeira parte, entrou a propaganda do dia do candidato do PL. Na sequência, foi a de Lula. Após a exibição da peça do petista, entrou a reprise do programa de Flávio do dia 12.
Antes de entrar a campanha de Lula, o programa de Flávio anunciou que a reprise seria feita logo na sequência do petista.
Na segunda, Flávio postou um vídeo nas redes sociais criticando o erro, dizendo que estavam tentando “calar a sua voz”.
O TSE se manifestou e disse que ocorreu um problema técnico no pool de emissoras.
Segundo a nota do órgão, no momento da finalização das mídias, antes da exibição, não foram carregados os áudios das campanhas de Flávio e de Lula. No entanto, houve tempo para a correção na campanha do petista, que foi a segunda a entrar no ar.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define novas regras para a segurança pública no país. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou prejudicados os destaques para votação de três emendas que seriam analisadas na reunião de hoje em razão da ausência dos respectivos autores. Com isso, a matéria segue para votação em Plenário.
Após a reunião, Otto disse que conversou sobre a tramitação da PEC 18/2025 com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, Davi manifestou a intenção de iniciar a discussão da PEC em Plenário logo após a votação da proposta que reduz a escala de trabalho 6x1. Segundo Otto, há possibilidade de a PEC da Segurança começar a ser analisada já nesta quinta-feira (15).
— Ele [Davi Alcolumbre] está com toda boa vontade para que, logo depois que aprovarmos o fim da escala 6x1, começarmos a apreciar a PEC da Segurança Pública (…). Nós podemos começar a apreciar até mesmo amanhã [quinta] essa matéria.
Otto acrescentou que líderes partidários manifestaram apoio à votação da proposta.
— Se todos tiverem a consciência da importância dessa matéria para o Brasil, pelo que o Davi me falou ontem, nós temos condições, sim, de aprovar ainda nesse período, antes do segundo turno — afirmou.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser discutida e votada em dois turnos, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em cada votação. Também são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes da votação em segundo turno, com intervalo mínimo de cinco dias úteis entre os turnos. Se houver acordo entre os senadores, no entanto, as votações podem ocorrer em prazo menor, desde que aprovado requerimento de calendário especial.
Emendas
O texto-base da PEC 18/2025 foi aprovado em setembro, mas ficaram pendentes os destaques para votação das emendas 13, 29 e 45. Com a declaração de prejudicialidade dos três destaques nesta quarta-feira, a comissão concluiu essa etapa da tramitação.
A emenda 45, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), tratava da possibilidade de destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a ações das Forças Armadas relacionadas à proteção e à defesa civil, ao combate a delitos transfronteiriços e ambientais e a operações de garantia da lei e da ordem, quando houvesse convocação.
A emenda 13, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), buscava garantir segurança jurídica para os agentes de trânsito no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Já a emenda 29, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), retirava a exigência de autorização periódica dos conselhos estaduais de segurança pública para o funcionamento das polícias municipais.
Integração
A proposta encaminhada pelo Poder Executivo, altera dispositivos da Constituição para reorganizar o sistema de segurança pública, estabelecer competências dos entes federativos e fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pelo setor. O texto prevê mais recursos para o setor, com a inserção do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e a criação do Sistema de Políticas Penais. O texto também torna o regime penal mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias.
O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), alterou o texto da Câmara, acatando total ou parcialmente 4 das 81 emendas apresentadas pelos senadores. Ele retirou o artigo que tratava da destinação de recursos das bets para fundos de segurança pública. Foi mantida a destinação de 10% do superávit do Fundo Soberano do Pré-Sal para o setor.
Facções e milícias
Um dos eixos centrais da PEC é a inserção de um inciso no artigo 5º da Constituição, criando um regime penal mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias. Isso inclui:
- prisão obrigatória em presídio de segurança máxima;
- restrição à progressão de regime e a benefícios processuais;
- possibilidade de confisco de bens ligados à atividade criminosa, sem indenização;
- responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas; e
- proteção a denunciantes e seus familiares.
Dois outros novos incisos do artigo 5º passam a garantir constitucionalmente à vítima o direito à proteção, informação, assistência, acesso à justiça e participação no processo penal, com atenção especial às mulheres, além de estabelecer que a pena deve ser aplicada com o rigor necessário para reparar o dano à vítima e proteger a sociedade.
Sistema de segurança pública
A proposta estabelece mecanismos de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo forças-tarefa conjuntas, compartilhamento de informações e provas e integração de sistemas.
O texto institui o Sistema de Políticas Penais e fortalece as atribuições das polícias penais federal, estaduais e distrital na custódia e disciplina de presos, na distribuição de detentos segundo critérios técnicos e na operação de tecnologias de segurança nos presídios.
A PEC também prevê a possibilidade de criação de polícias municipais civis, com atuação no policiamento ostensivo e comunitário, sujeitas ao controle externo do Ministério Público e a critérios de acreditação, capacidade financeira e formação padronizada. A proposta veda a coexistência, no mesmo município, de guarda municipal e polícia municipal com atribuições sobrepostas.
Outra mudança é a ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal, que passa a incluir o policiamento de ferrovias e hidrovias federais.
A proposta prevê ainda proteção contra bloqueio, contingenciamento ou remanejamento para outras finalidades dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo para o Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), ressalvada a hipótese de frustração de receita prevista no texto.
O texto também atribui ao Congresso Nacional competência para sustar atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que extrapolem o poder regulamentar desses órgãos, em matérias relacionadas à segurança pública, ao direito penal, ao direito processual penal e ao direito penitenciário.
Agência Senado
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A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de projetos. O primeiro item da pauta é a proposta que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras.
Elaborado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 281/19 estabelece novos regimes para manter a estabilidade do sistema financeiro em eventuais crises, com aplicação também aos mercados de seguros.
Também está prevista a votação do Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, que estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
Sobrevoo de drones em presídios
Entre os projetos que poderão ser analisados está também o que prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem for responsável por sobrevoo não autorizado de drone sobre presídio.
O texto que terá preferência de votação é a versão do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), para o Projeto de Lei 5902/23, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). O relator ampliou o alcance da proposta original, que punia apenas a entrega de objetos a presos. O objetivo é evitar que os drones sejam utilizados, por exemplo, para reconhecimento de local e comunicação com presos.
Segundo o texto do relator, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o juiz poderá aplicar a pena de prestação de serviços à comunidade, em substituição à pena de reclusão, se a invasão se der por erro comprovado de navegação do drone e se não resultar em risco ou dano significativo.
Outros temas
Além dessa proposta, a pauta de votações desta quarta-feira inclui outros cinco projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Os textos tratam de temas como violência política contra mulheres (PL 68/25), promoção da saúde de meninas (PL 5239/25) e criação do Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais (PL 4553/25).
Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (13) e segue para análise do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). "As alterações priorizam a utilização das estruturas já presentes no Sistema Único de Saúde (SUS), que se encontram em permanente evolução, e protegem os direitos das pessoas com epilepsia sem criar privilégios indevidos", explicou Laura Carneiro.
Diagnóstico e tratamento
O objetivo geral do programa é proporcionar atendimento integral a pessoas com epilepsia a fim de reduzir suas manifestações clínicas e a ocorrência de sequelas, bem como combater a estigmatização social.
Os pacientes deverão ter acesso regulado aos serviços de atenção primária, especializada e hospitalar, medicamentos para tratamento, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos.
Ações educativas
Além de diagnosticar e tratar pacientes com epilepsia em todos os níveis de atenção à saúde, o programa deve promover ações educativas para divulgar informações sobre a doença.
Entre as ações educativas, o programa dá atenção especial à formação de profissionais da educação pública e do setor de transporte público. Eles deverão receber treinamento para reconhecer os sinais de crises epiléticas e prestar atendimento pré-hospitalar.
Agência Câmara
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Presidente da Câmara espera que deputados eleitos busquem equilíbrio e resultados concretos para o Brasil
Outubro 14, 2026Em discurso no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conclamou os deputados eleitos e reeleitos a preservar o equilíbrio entre os Poderes e produzir resultados concretos.
"A democracia se traduz nas urnas, mas se fortalece diariamente no equilíbrio entre os Poderes e na capacidade de transformar o debate político em resultados concretos. Acima de tudo, não podemos nunca perder de vista que, no fim do dia, o que deve prevalecer é o interesse do Brasil e da nossa sociedade. Este é o nosso norte, é o compromisso que deve orientar nossa trajetória da vida pública", afirmou.
Estabilidade institucional
Hugo Motta disse que, acima de qualquer divergência, os deputados devem estar unidos pelo compromisso com o país e com a melhoria de vida da população. "Reafirmo o compromisso desta Casa, em toda a sua pluralidade, de assegurar que o diálogo permaneça aberto, que a Constituição seja respeitada, que o Brasil avance com estabilidade institucional", declarou.
"A Câmara dos Deputados é a casa do povo. É onde o Brasil, com toda a sua diversidade política, social e regional, se encontra para debater ideias e construir soluções para os desafios da nossa sociedade. A Câmara é um pilar da estabilidade institucional, da legalidade e do equilíbrio entre os Poderes."
Agência Câmara
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Presidente da Colômbia muda regras de resposta a protestos na véspera de manifestações contra o governo
Outubro 14, 2026O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou um decreto que estabelece novas regras para a atuação das forças de segurança durante protestos no país. A medida foi oficializada na última terça-feira (13) e deve ser aplicada já nesta quarta-feira (14), durante uma jornada de manifestações convocadas contra o governo.
Segundo o jornal colombiano El Tiempo, o Decreto 1.525 de 2026 altera regras sobre o uso legítimo da força pública e modifica uma norma de 2021 que orientava a atuação das autoridades em manifestações.
De La Espriella afirmou que o governo respeita o direito à manifestação pacífica, mas não tolerará atos de violência, vandalismo ou bloqueios que, segundo ele, prejudiquem os direitos de outros cidadãos.
O presidente também classificou como um possível caso de "terrorismo urbano" os episódios registrados na tarde de terça na avenida Circunvalar, em Bogotá. Vídeos mostraram pessoas encapuzadas ateando fogo nas ruas e provocando tumulto e bloqueios.
A circulação de veículos foi afetada nas proximidades da Universidade Distrital. O sistema de transporte público TransMilenio desviou algumas linhas para garantir a segurança dos passageiros.
De acordo com o presidente, os suspeitos de participar dos atos violentos fugiram após a chegada das autoridades.
Em outra postagem, Espriella disse que o decreto busca garantir o direito de quem protesta pacificamente e estabelecer limites para a atuação das autoridades diante de episódios de violência.
O que muda com o decreto
O Decreto 1.525 altera uma norma de 2021 que regulamenta a atuação das forças de segurança durante marchas e concentrações públicas.
Entre as mudanças, o texto prevê que policiais acompanhem as manifestações a uma distância de quatro metros dos participantes.
A norma também amplia a lista de condutas consideradas violentas. A relação inclui o lançamento de objetos, danos ao patrimônio público ou privado, porte ou uso de armas e explosivos e retenção de pessoas contra a vontade delas.
O decreto permite que as autoridades usem a força de forma legítima contra responsáveis por atos violentos sem precisar esgotar antes todas as etapas de diálogo. A intervenção, segundo o texto, deve ser direcionada aos indivíduos que praticarem essas ações.
Protestos acontecem nesta quarta
Centenas de pessoas se reuniram em diferentes pontos da Colômbia para se manifestar nesta quarta contra o governo Espriella, na primeira onda de protestos contra seu governo.
Convocados pela oposição - liderada pelo ex-presidente de esquerda Gustavo Petro -, sindicatos, comunidades indígenas, estudantes e feministas se concentraram em várias cidades.
A apenas dois meses de ter assumido o poder, Espriella enfrenta diversas críticas:
- Ferir os Direitos Humanos com suas políticas de linha dura contra o narcotráfico
- Reestabelecer as relações diplomáticas com Israel, rompidas durante o mandato de Petro
- Reaproximação com os Estados Unidos, com risco para a soberania nacional.
Petro, o primeiro presidente de esquerda na história da Colômbia, ampliou o acesso gratuito à universidade pública, promoveu aumentos recordes do salário mínimo e concedeu benefícios aos trabalhadores, como o pagamento de adicional noturno.
Os manifestantes temem ser alvo de repressão após a edição da nova regra.
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Viagem do papa à América Latina pode ser adiada por saúde de Leão XIV, diz presidente do Peru
Outubro 14, 2026As datas da viagem que o papa Leão XIV tem prevista para a América Latina podem ser alteradas por conta do estado de saúde do pontífice, disse nesta quarta-feira (14) a presidente de Peru, Keiko Fujimori.
O pontífice foi diagnosticado com câncer de pulmão após uma cirurgia na terça-feira (13). O Peru, onde Leão XIV viveu por mais de 20 anos, seria o principal país da viagem pela América Latina, agendada para o início de novembro.
➡️ Na terça-feira (13), médicos revelaram que uma biópsia em um nódulo encontrado em exame de rotina detecou que o papa Leão XIV tem adenocarcinoma pulmonar, um tipo de câncer. Também na terça, Leão XIV foi submetido a uma cirurgia que removou o nódulo e parte de seu pulmão (leia mais abaixo).
Nesta quarta, Fujimori disse ainda não ter sido informada pelo Vaticano se a viagem será adiada ou não. Mas afirmou que o tempo de recuperação do pontífice, inicialmente estipulado em uma semana, provavelmente será estendido.
Enquanto isso, a presidente peruana disse que a organização da visita do papa ao Peru serão mantidas.
Desde que o próprio Leão XIV anunciou que se submeteria a uma cirurgia, no fim de semana, o Vaticano ainda não havia se manifestado sobre a viagem do papa.
Novo boletim
O papa Leão XIV já voltou a andar e a comer após a cirurgia a que foi submetido para a retirada de um tumor no pulmão, disse nesta quarta-feira (14) o Vaticano. Em um novo boletim médico, o Vaticano disse também que o pontífice teve de fazer fisioterapia respiratória após a cirurgia, mas que a recuperação segue "conforme o previsto".
Os médicos afirmaram também que Leão XIV tomou café da manhã e almoçou e caminhou em seu quarto.
Exames confirmaram na terça-feira o diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar em um boletim médico divulgado após a cirurgia. Segundo o comunicado, a suspeita havia surgido em exames pré-operatórios e foi confirmada durante a operação.
Mais cedo, outro boletim médico afirmou que Leão XIV passou uma noite tranquila após o procedimento. Ele ainda não havia dado declarações públicas até a última atualização desta reportagem.
Apesar da melhora esperada, o papa Leão XIV seguirá internado no hospital Gemelli, também conhecido como "hospital dos papas", em Roma, onde ele fez a cirurgia. A Santa Sé estimou que o pontífice passará uma semana internado antes de receber alta, mas não disse se, com a retirada de parte do pulmão, o tempo de internação aumentará.
Louis Prevost irmão do papa Leão XIV, disse nesta quarta-feira que os médicos tiraram "todo o câncer" na cirurgia e que nesta semana seu irmão lhe garantiu que não corre risco de vida.
O boletim médico não mencionou quais serão os próximos passos do tratamento, e o Vaticano informou que os médicos não falam, por enquanto, em quimioterapia ou outras terapias, enquanto aguardam os resultados de outros exames.
Leão XIV está se recuperando no Hospital Gemelli, o "hospital dos Papas", em Roma, após uma cirurgia de 90 minutos na terça. Exames confirmaram na terça-feira o diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar, segundo boletim médico. A Santa Sé estimou que o pontífice passará uma semana internado antes de receber alta.
O boletim médico não mencionou quais serão os próximos passos do tratamento, e o Vaticano informou que os médicos não falam, por enquanto, em quimioterapia ou outras terapias, enquanto aguardam os resultados de outros exames.
Mais cedo, o Vaticano havia informado que Leão XIV teve uma noite tranquila entre terça e quarta-feira.
Louis Prevost irmão do papa Leão XIV, disse nesta quarta-feira que os médicos tiraram "todo o câncer" na cirurgia e que nesta semana seu irmão lhe garantiu que não corre risco de vida.
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O autoritário presidente de El Salvador, Nayib Bukele, fez escola no Peru comandado pela conservadora Keiko Fujimori. Empossada há dois meses, a presidente ordenou um código rígido de vestimenta para os estudantes do ensino público, que determina a proibição de maquiagem no rosto, esmalte nas unhas, tintura no cabelo e saias curtas às meninas e cabeleiras aos meninos.
A disciplina, segundo alega Keiko, precisa voltar às escolas. O objetivo declarado do governo é combater a violência e o bullying em sala de aula. Para isso, ela buscou inspiração no homólogo salvadorenho, de quem é declarada admiradora. No ano passado, Bukele estabeleceu novas regras de conduta escolar em seu país, conforme relatou este blog.
Bukele proibiu os cortes de cabelo moicano e o conhecido como “Edgar”, impondo requisitos de apresentação e comportamento nas escolas. Em comum, ambos os presidentes procuram fortalecer a autoridade dentro dos estabelecimentos educacionais, com sanções severas que restabelecem as expulsões por infrações graves e as notas de conduta.
A repressão ao cabelo comprido ou tingido, à minissaia e à maquiagem e a unhas pintadas dentro da sala de aula parece ser superficial diante da plataforma para restaurar a ordem no país, vendida por Keiko.
Herdeira do fujimorismo, a presidente prometeu enfrentar os problemas do país, mas seu novo código escolar espalhou críticas entre opositores e defensores dos direitos humanos, que apontam sexismo e questionam a eficácia das medidas.
“Agora a educação é medida pelo comprimento do cabelo, pela maquiagem ou pelas unhas pintadas?” indagou a senadora Ruth Luque, do Ahora Nación. “A educação pública precisa de uma política séria de convivência, proteção de direitos e medidas claras para evitar espaços de violência, e não de ter a disciplina medida pela aparência de seus alunos.”
As novas diretrizes surgiram na esteira de um estupro de um adolescente de 16 anos por outros alunos de uma escola naval dentro de um ônibus escolar. Seis estudantes tiveram pena de prisão preventiva de quatro meses decretada, enquanto a violência escolar ganhava espaço no debate público. Nos últimos oito meses, o Ministério da Educação registrou cerca de 12 mil casos de violência em colégios.
A presidente interveio com a justificativa de combater a violência, o assédio e as condutas que prejudicam a convivência em sala de aula e vinculou o combate ao problema à vestimenta dos alunos. "Sei que pode parecer bastante rigoroso, mas acreditem, isso será importante para toda a vida." Há controvérsias.
Portal Santo André em Foco
