O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, mostrou para o governo que o "diálogo pode gerar resultados”. Maia deu a declaração ao comentar a votação equilibrada em relação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Por 228 votos a 210, os deputados decidiram na quarta-feira (22) transferir o Coaf do Ministério da Justiça para o da Economia.

Moro defendia que o órgão, responsável por identificar transações financeiras suspeitas, ficasse sob a sua pasta. Apesar da derrota, Moro conseguiu virar votos a seu favor, segundo o presidente da Câmara.

“Ele [Moro] mostrou para o próprio governo que o diálogo pode gerar resultados. Ele conseguiu convencer bastantes parlamentares. É mais do que o governo vem convencendo nos últimos meses”, disse Maia.

O deputado vem criticando, nas últimas semanas, a articulação do governo com o Congresso, principalmente no que diz respeito à reforma da Previdência.

No início desta semana, ele rompeu relações com o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Ao blog da Andreia Sadi, no G1, Maia disse que Vitor Hugo não merece respeito depois de ter divulgado uma charge na qual uma pessoa aparece chegando ao Congresso com um saco de dinheiro na cabeça com a inscrição "diálogo".

Pressão das redes
Para o presidente da Câmara, o placar apertado da votação do Coaf não tem a ver com pressão das redes sociais sobre os deputados, mas, sim, com a iniciativa de Moro de convencer vários parlamentares por meio do diálogo.

Ele ponderou que a sociedade tem que ser ouvida, mas que os deputados não podem tomar decisões baseados somente na pressão popular.

“Acho que, se os deputados do PSL compreenderem que através do diálogo o governo tem muito mais a ganhar do que achar que qualquer tipo de pressão...", afirmou Maia.

"Claro que um movimento da sociedade, um pleito da sociedade sempre tem influência na Câmara dos Deputados e sempre terá, porque todos aqui foram eleitos e precisam ouvir seus eleitores [...] Agora, se a gente for olhar só essa demanda, a gente não avança”, completou.

G1
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Após um acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quinta-feira (23) uma emenda que limitava os poderes dos auditores fiscais da Receita Federal à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos no painel eletrônico. Com isso, os deputados concluíram a votação da medida provisória 870, da reforma administrativa, que estruturou o governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto segue agora ao Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta (23) que a votação da medida provisória será na próxima terça-feira (28).

"A pauta para apreciarmos a medida provisória 870 fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária regimental, na próxima terça-feira", disse sobre a pauta do plenário do Senado.

O texto rejeitado pelos parlamentares também estabelecia que os indícios de crimes que não fossem tributários só poderiam ser compartilhados pelos auditores com as devidas autoridades competentes mediante ordem judicial.

A derrubada desse ponto, considerado polêmico, foi possível somente após um acordo entre a maior parte dos líderes dos partidos. O que ficou acertado é que eles vão disciplinar a questão em um projeto de lei a ser votado nas próximas semanas.

Na última terça-feira (21), auditores fiscais da Receita Federal protocolaram no Ministério da Economia um manifesto contra a emenda, que consideram ser uma "mordaça" à atuação da categoria.

Acordo
A medida foi uma estratégia para destravar a votação da medida provisória da reforma administrativa, que estruturou o governo do presidente Jair Bolsonaro e que precisa ser aprovada pelo Congresso até a semana que vem para não perder efeito.

O acordo, decidido em uma reunião a portas fechadas no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi anunciado no plenário pelo líder do PP, Arthur Lira (AL).

Ele disse que o objetivo da emenda não era "tolher a atividade de ninguém", mas apenas "delimitar abusos". "Não estamos querendo fazer com que nenhum auditor prevarique [ao não comunicar indício de irregularidade]", afirmou.

Segundo ele, não havia intenção de punir ninguém, mas alegou haver parcialidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga recursos contra cobranças da Receita.

"O Carf é um órgão altamente parcial. 98% dos recursos lá que precisam do voto de minera ninguém tem êxito, porque quem vota é sempre um fiscal da receita", afirmou Lira.

O texto-base do projeto já havia sido aprovado na quarta-feira (22), mas ainda faltava análise de alguns destaques (propostas de alteração do texto).

Em votação simbólica, os deputados também aprovaram retirar do texto um trecho que estabelecia que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ficaria responsável pelas atribuições da Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Coaf
Na quarta, os parlamentares já tinham votado outros destaques, como o que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do Ministério da Justiça e o devolve para o da Economia (vídeo abaixo).

Por um placar de 228 votos a 210 (saiba como votou cada deputado), a transferência do Coaf, responsável pelo combate a fraudes financeiras e de lavagem de dinheiro, para a Economia representou uma derrota para o Palácio do Planalto e, em especial, ao titular da Justiça, ministro Sérgio Moro, que defendia a manutenção do conselho subordinado à pasta.

Nesta quinta-feira, o ministro Sérgio Moro lamentou o resultado da votação da medida provisória.

"Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF", disse o ministro.

Na votação de quarta, além de rejeitar a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça, os deputados:

• rejeitaram a recriação do Ministério da Cultura
• mantiveram a fusão dos antigos ministérios da Integração Nacional e das Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional
• rejeitaram a recriação do Ministério do Trabalho

Funai
Ainda na quarta, os deputados retiraram a demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura e a colocaram sob a guarda da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Funai, por sua vez, que hoje está subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, voltará a ser vinculada ao Ministério da Justiça.

G1
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A partir deste sábado (25) a Paraíba contará com mais uma Circunscrição Regional de Trânsito. A 27ª Ciretran será inaugurada pelo governador João Azevêdo, acompanhado do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, às 15h, no município de Juazeirinho, no Seridó paraibano. O novo polo do órgão na região atenderá a vários municípios adjacentes, beneficiando uma população de mais de 92.500 habitantes.

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura daquele município, que cedeu e restaurou o prédio localizado na Rua Professora Josefa Neta, S/N, Centro, a Ciretran de Juazeirinho vai oferecer todos os serviços aos usuários dos municípios de Soledade, Assunção, Boa Vista, Cubati, Junco do Seridó, Livramento, Olivedos, São Vicente do Seridó, Taperoá e Tenório.

Com uma frota em torno de 18 mil veículos, entre carros e motos, a nova Ciretran possibilitará que a população usufrua dos novos serviços sem a necessidade de se deslocar para outras regiões. Segundo o superintendente Agamenon Vieira, “a intenção do órgão é diminuir cada vez mais as distâncias e as dificuldades entre os usuários e os serviços oferecidos pelo Detran da Paraíba”.

Secom-PB
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Cerca de 19% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos desistiram de participar do programa até o mês de maio. Dados obtidos pelo G1 junto ao Ministério da Saúde mostram que 1.325 profissionais com registro profissional brasileiro se desligaram do programa até agora.

O número de desistências cresceu 25% em relação ao balanço anterior, que indicava 1.052 médicos desistentes nos três primeiros meses do ano.

Após a saída de Cuba do programa, em novembro, um edital foi aberto para preencher as 8.517 vagas que foram deixadas. No total, 7.120 vagas foram preenchidas em seguida por médicos formados no Brasil.

Em um novo edital, publicado em dezembro, as 1.397 vagas remanescentes foram oferecidas a médicos brasileiros formados no exterior. O Ministério da Saúde alega que não há desistências nesse grupo: todos concluíram o módulo de acolhimento obrigatório e foram direcionados aos municípios escolhidos durante o edital.

Diversos municípios brasileiros convivem com a ausência de médicos nos serviços de saúde desde a saída dos profissionais cubanos. Na Grande São Paulo, por exemplo, 19 cidades somavam 106 vagas ociosas no último dia 8 por conta da saída dos cubanos.

Novo edital
Na segunda-feira (13) o Ministério da Saúde lançou um novo edital do Mais Médicos. O objetivo é contratar pelo menos 2 mil médicos que devem atuar em 790 municípios considerados carentes ou de difícil acesso, onde vivem cerca de 6 milhões de pessoas.

Os profissionais com registro profissional brasileiro devem se inscrever entre os dias 27 e 29 de maio no site do programa. Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países.

Até o momento, 36 municípios foram contemplados pelo novo edital. A seleção de cidades ainda pode mudar já que, nesta primeira fase do edital, os municípios precisam renovar ou aderir e, em seguida, validar a participação no programa e o número de vagas ofertadas.

Reformulação do Mais Médicos
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já afirmou que novas ações para o Mais Médicos estão em análise. Em entrevista ao G1, em fevereiro, Mandetta disse que o programa seria "reformulado".

Em nota enviada nesta quarta-feira (22), o Ministério da Saúde afirma que, neste momento, a priorização de atendimento médico é para os municípios com maior vulnerabilidade social.

"Um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária está sendo elaborado e será divulgado em breve", informa o Ministério da Saúde.

Cronologia do Mais Médicos

• Em julho de 2013, governo federal cria o programa Mais Médicos para fixar profissionais em regiões mal atendidas
• Em novembro de 2018, Cuba anuncia saída do programa
• No mesmo mês, governo publica edital com 8.517 vagas abertas
• No primeiro edital, todas as vagas foram ofertadas a médicos com registro no Conselho Regional de Medicina do Brasil
• Em dezembro de 2018, um segundo edital foi lançado para preencher 1.397 vagas remanescentes com brasileiros formados no exterior
• Em janeiro de 2019, os médicos brasileiros começaram a se apresentar aos municípios
• No começo de março de 2019, os médicos formados no exterior iniciam a fase de acolhimento obrigatória
• No início de maio de 2018, um terceiro edital é lançado com 2.000 vagas para municípios vulneráveis

Agência Brasil
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Em um informe divulgado nesta quarta-feira (22), em Genebra, na Suíça, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ao menos 5 bilhões de pessoas em todo o mundo convivem com os riscos de desenvolver doenças associadas ao uso das gorduras trans industrial. Segundo a entidade, o ingrediente industrial causa cerca de 500 mil mortes a cada ano.

Presentes principalmente - mas não só - em produtos industrializados como sorvetes, margarina, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos de pacote, bolos, biscoitos e gorduras hidrogenadas, as gorduras trans são um tipo de gordura que se forma por um processo natural ou industrial que transforma óleos vegetais líquidos em gordura sólida. Usadas para melhorar a consistência dos alimentos e para aumentar o prazo de validade de alguns produtos industriais, as gorduras trans podem causar o aumento do colesterol total e do colesterol ruim (LDL).

Segundo a OMS, alguns países estão adotando medidas para restringir o uso das gorduras trans, mas é preciso fazer muito mais. “O impulso para a eliminação global da gordura trans produzida industrialmente está crescendo, com quase um terço da população mundial já protegida, em 28 países”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Mas mais de dois terços da população mundial ainda carece de proteção contra a gordura trans industrial em seus alimentos”, acrescentou Ghebreyesus, afirmando que a OMS está pronta para apoiar as Nações em seus esforços para eliminar as gorduras trans.

De acordo com a organização, o Brasil figura ao lado de outros 25 países que adotam medidas para incentivar os consumidores a fazer escolhas mais saudáveis em relação aos alimentos e bebidas industrializadas. Estão nesse grupo de países que, segundo a OMS, promovem uma dieta saudável a fim de prevenir a obesidade e doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) relacionadas à má alimentação Bélgica, China, Espanha, França, Suécia, Reino Unido, entre outros, como os sul-americanos Bolívia, Paraguai e Uruguai.

O monitoramento global indica que são os países com maior renda são os que têm liderado os esforços políticos para que as gorduras trans sejam erradicadas. Nenhum país de baixa renda e apenas três países de renda média-baixa (Índia, Quirguistão e Uzbequistão) têm políticas anti-gorduras trans.

Eliminar esses ingredientes da produção industrial de alimentos é uma das prioridades da OMS e uma das metas do programa geral que norteia as ações a serem desenvolvidas pela organização até 2023. Este mês, a OMS apresentou, em seu site, uma série de medidas para orientar os governos, a indústria e a sociedade a substituir as gorduras trans por componentes mais saudáveis. Entre as medidas propostas estão a reformulação, pela indústria alimentícia, das receitas de produção.

No site do Ministério da Saúde também é possível acessar uma cartilha, o Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado em 2014, com dicas e recomendações para uma alimentação saudável, saborosa e balanceada.

Agência Brasil
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O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junho.

O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 28 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 11 de julho na segunda.

A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

Agência Brasil
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Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano.

A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. "A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado", informou o MEC.

Agência Brasil
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Termina hoje (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento.

As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).

Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito. [LINK: http://questoesenem.ebc.com.br/]

Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder, no fim de semana, à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede o exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

Agência Brasil
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A presidente da Câmara dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, acusou nesta quinta (23) o presidente Donald Trump de descumprir a Constituição do país por tentar obstruir as investigações sobre a interferência da Rússia nas eleições americanas de 2016.

"O que o presidente está fazendo é um assalto à Constituição dos Estados Unidos. Ele é um mestre da distração", disse Pelosi durante entrevista coletiva.

"Acredito que o presidente tem uma bolsa cheia de truques para distrair todos dos temas importantes."

A líder da oposição democrata ainda afirmou que Trump cometeu crime de obstrução à Justiça ao trabalhar para impedir que integrantes do governo prestem depoimentos no Congresso sobre a investigação do caso Rússia, conduzida pelo promotor especial Robert Mueller.

"Sim, essas podem ser infrações imputáveis e motivo de impeachment. Mas, entre os democratas, acreditamos que devemos estar preparados desde o início, e ainda não estamos nessa fase."

Pelosi fala em ofensa à Constituição, mas não quer abrir processo de impeachment
Pelosi resiste em abrir um processo para destituir Trump, mas aumentou a pressão sobre o presidente desde o início de maio.

Na quarta (22), a congressista democrata acusou o republicano de esconder documentos e considerou que esta é uma ação passível de impeachment.

"Acreditamos que é importante acompanhar os fatos e que ninguém está acima da lei. E acreditamos que o presidente dos Estados Unidos está envolvido em um encobrimento."

Trump cancela compromissos com democratas
Em resposta, Trump cancelou de última hora uma reunião com a oposição para discutir o plano acertado em abril para gastar US$ 2 trilhões em melhorias nas infraestruturas do país. O presidente dos EUA receberia Pelosi e o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, mas voltou atrás após as declarações da opositora.

Além disso, Trump afirmou que não trabalhará com os democratas no Congresso até que eles encerrem as investigações contra ele. Ele ainda disse que a insistência dos democratas pode dificultar a aprovação de algumas de suas prioridades, como o T-MEC, acordo comercial assinado com México e Canadá para substituir o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta).

EFE
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