O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua condução à frente da Casa será focada na responsabilidade fiscal, a fim de dar mais segurança jurídica e diminuir a burocracia para garantir mais investimentos públicos e privados no País.

Segundo o presidente, os parlamentares vão tratar com equilíbrio e diálogo todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público.

Incerteza internacional
Ao deixar a reunião da bancada do Republicanos nesta manhã, Motta afirmou que o País vive momentos de incerteza em relação ao cenário internacional com a elevação do dólar e as primeiras medidas de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.

Segundo ele, a Câmara deve dar respostas eficientes do ponto de vista econômico. “Devemos ser mais eficientes no ponto de vista da economia. Temos um cenário de um curto prazo de muitas incertezas, e isso tem atrapalhado o País", disse Motta. "Nessa agenda, temos total disponibilidade de ajudar o Poder Executivo e o setor privado para a redução dos juros, controle da cotação do dólar e garantir um crescimento mais sustentável”, acrescentou o presidente da Câmara.

Agência Câmara
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Orçamento, atualização da tabela do imposto de renda e segurança pública devem estar entre os principais debates e votações nas comissões e no Plenário do Senado em 2025. O aumento da inflação, o preço dos alimentos, o poder de compra da população e a insegurança nos municípios estão entre as maiores desafios do país, de acordo com senadores que estiveram na sessão solene do Congresso Nacional nesta segunda-feira (3). O evento marcou a abertura dos trabalhos legislativos, com a presença de parlamentares e representantes dos demais Poderes.  

Antes mesmo de qualquer medida, os senadores entendem que o tema com maior urgência é o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024). A proposta orçamentária não foi votada no ano passado devido à discussão em relação ao repasse de emendas ao Orçamento. Sem a Lei Orçamentária, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias. 

— A votação do Orçamento é uma coisa importantíssima, preservando exatamente a capacidade de execução que o governo tem e garantindo que se faça isso no espaço de tempo mais curto possível — declarou o senador Humberto Costa (PT-PE), segundo vice-presidente da Casa. A previsão do governo, conforme o líder do PT no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), é que a matéria seja votada após o carnaval, entre os dias 10 e 20 de março. 

Para além do Orçamento, os senadores acreditam que, já no primeiro semestre de 2025, o Senado deve dar atenção especial ao segundo projeto da regulamentação da reforma tributária, que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), responsável por arrecadar o imposto (PLP 108/2024). 

A primeira parte da regulamentação, aprovada no ano passado, define regras para a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual — que compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o IBS, partilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. Agora é preciso definir as regras do Comitê Gestor. 

— Falta ainda aprovar uma lei complementar que cria os conselhos, que estabelece os fundos de compensação, importante para os estados, para os municípios. E eu espero que essa matéria possa tramitar e possa ser aprovada e depois ir para o Plenário do Senado Federal. Ela é a complementação da reforma tributária. A última Lei Complementar que está faltando — avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA), cotado para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Isenção do IR
Ainda de acordo com Humberto Costa, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais deve ser prioridade no Senado. 

— A segunda grande agenda, eu entendo que é a conquista da isenção tributária para pessoas que ganham até R$ 5 mil. Essa é uma proposta importantíssima para o governo e para o Brasil. É uma forma de se fazer diminuição de desigualdades — acrescentou.

Na avaliação do senador Marcos Rogério (PL-RO), cotado para assumir a presidência da Comissão de Infraestrutura, o Congresso deve ter um olhar atento à matérias da pauta econômica, em especial ao pacto fiscal. Ele também saiu em defesa da atualização da tabela do imposto de renda, com isenção do imposto para o contribuinte que recebe até R$ 5 mil. Segundo Marcos Rogério, a oposição será sensível e terá um olhar atento sobre o tema, no entanto, considera que o governo precisa sinalizar de forma clara quais as suas prioridades e não cometer irresponsabilidades fiscais em razão de “populismo”.  

Ele citou como irresponsabilidade o anúncio de medidas de cortes de gastos pelo governo, no ano passado, acompanhado pela proposta de atualização da tabela do imposto de renda. Segundo ele, essa atitude levou ao fracasso da agenda econômica. 

— Eu particularmente defendo a atualização da tabela do imposto de renda (…) essa é uma pauta que a direita já defendeu. A questão é que hoje o governo, ele manda sinais trocados o tempo todo. Mandou, lá atrás, uma proposta de corte de gastos. Paralelamente, ele sinaliza que vai encaminhar a proposta da revisão do imposto de renda, mas quer que o Congresso diga de onde vai cortar. Ou seja, cabe ao governo estabelecer quais são as suas prioridades. Uma proposta como essa não pode ser uma proposta populista. Tem que ser realmente uma proposta que atenda os interesses da população brasileira. A oposição defende o corte de impostos, o corte de gastos, mas isso é algo que o governo não entendeu ainda.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) observou que a agenda econômica é o “foco de todos” e que existe uma cobrança natural sobre a responsabilidade fiscal do governo e dos demais Poderes. Porém, para ela, não se pode perder de vista a agenda do desenvolvimento social, com o combate de desigualdades históricas registradas no país, e por isso defendeu entre as prioridades a revisão de renúncias fiscais que, segundo ela, não trazem retorno para as pessoas que mais precisam. 

— Não existe responsabilidade fiscal só do Executivo. Para a gente diminuir as desigualdades desse país, para crescer, precisamos proibir, aqui nesta Casa, no Congresso Nacional, as remissões de dívidas de grandes empresas que fazem renúncias fiscais. Então onde está a responsabilidade fiscal? Quando se faz renúncias fiscais estamos tirando recurso da saúde, da educação, da segurança pública e da assistência social. 

Agência Senado
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A nova legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba teve seus trabalhos iniciados nesta terça-feira (4) com uma mensagem do governador João Azevêdo (PSB) ao parlamento estadual. Na sessão, o chefe do Executivo estadual agradeceu os trabalhos realizados nos anos anteriores e reforçou os desafios definidos pela gestão para os próximos dois anos na Paraíba.

Inicialmente, o governador agradeceu a parceria nos trabalhos realizados na legislatura anterior. "A busca por soluções dos problemas estruturais do nosso estado nem sempre é uma tarefa fácil. Por isso, a necessidade de diálogo permanente e vontade de trabalharmos juntos, permitindo aos poderes executivos e legislativos a execução ininterrupta de políticas transformadoras", destacou.

Dentre as ações já anunciadas pelo chefe do Executivo estadual, e ressaltadas na mensagem à ALPB, está a universalização do programa Tá na Mesa, agora chegando nos 223 municípios paraibanos. O programa será implantado em mais 66 cidades e em quatro bairros de João Pessoa e quatro bairros de Campina Grande, representando investimentos de R$ 82 milhões.

O gestor também assegurou a implantação das novas rodovias que somam 863 km e a requalificação de 220 km de rodovias que somam investimentos de R$ 2,4 bilhões.

Sobre a economia paraibana, o governador João Azevêdo ressaltou números relevantes para a economia local, entre eles, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). "É bom ressaltar a importância do equilibrio fiscal do estado para realização de sonhos e projetos", disse.

Nas considerações finais, o governador convidou os deputados para percorrer a Paraíba durante as entregas das obras que estão em fase de finalização. "Entre o final de março e a primeira quinzena de abril, nós vamos juntos pegar a estrada e percorrer todas as regiões da Paraíba para entregar obras que promovem desenvolvimento e transformam vidas com investimentos de R$ 478 milhões de reais", frisou.

"A Paraíba permanece no caminho do seu desenvolvimento e progressos. Seu potencial e dimensão nacional, finalmente, alcançou o patamar exigido por sua gente acolhedora. Trilhamos muito chão para chegar até aqui. Falta muito pouco para chegar até lá, no topo do desenvolvimento irreversível", finalizou.

Biênio 2025-2026 na ALPB
A Mesa Diretora que irá administrar o Poder Legislativo no próximo biênio será composta pelo presidente reeleito Adriano Galdino; Felipe Leitão – 1º vice-presidente; Cida Ramos – 2º vice-presidente; Taciano Diniz – 3º vice-presidente; Fábio Ramalho – 4ª vice-presidente; Tovar Correia Lima – 1º secretário; Eduardo Carneiro – 2º secretário; Anderson Monteiro – 3º secretário; Jane Panta – 4º secretário; Sargento Neto – 1º suplente; Galego Souza – 2º suplente; Eduardo Brito – 3º suplente e Júnior Araújo – 4º suplente.

g1 PB
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Um ataque a tiros aconteceu dentro de uma escola para adultos em Orebro, cidade a 200 km de Estocolmo, a capital da Suécia, nesta terça-feira (4).

Segundo a polícia local, cinco pessoas foram baleadas, e ambulâncias, serviços de resgate e polícia foram ao local depois que o alarme de que algo estava errado foi dado às 12h33 do horário local.

O tiroteio ocorreu dentro de um campus onde estão localizadas diversas escolas, tanto para crianças quanto para adultos. A polícia disse que os alunos foram mantidos em ambientes fechados na escola afetada, Risbergska, e também nas outras por "motivos de segurança".

"Atualmente, isso é visto como tentativa de homicídio, incêndio criminoso e crime de porte de arma agravado", informou o porta-voz da polícia.

De acordo com o jornal sueco "Expressen", o autor do crime atirou em si mesmo após o ataque.

Pouco antes das 15h, pouco mais de duas horas depois do começo da operação, os policiais começaram a evacuar o local.

O jornal "Daily Aftonbladet", citando fontes não identificadas, informou que várias pessoas ficaram feridas.

Uma pessoa que conhece um professor da escola contou que recebeu uma declaração dele através de mensagem de texto durante o ataque:

'Ele escreveu que estão atirando com armas automáticas na escola e que eles se protegeram em uma sala. Depois, ele escreveu que me ama.'"

O hospital da região entrou em estado de emergência para atender os feridos e, em um comunicado, a polícia disse que o perigo ainda não acabou e pediu para que moradores sigam longe do local.

O ministro da Justiça sueco se pronunciou sobre o ataque à emissora local STV Orebro e garantiu: "As informações sobre atos violentos em Örebro são muito sérias. A polícia está no local e a operação está a todo vapor. O governo está em contato próximo com a polícia e acompanha os acontecimentos de perto".

Não havia informação sobre o autor dos disparos e o estado de saúde dos feridos até a última atualização desta reportagem.

A Suécia tem lutado contra uma onda de tiroteios e atentados a bomba decorrentes de um problema endêmico de crimes de gangues, embora ataques fatais em escolas ainda sejam raros.

Dez pessoas foram mortas em sete incidentes de violência mortal em escolas entre 2010 e 2022, de acordo com o Conselho Nacional Sueco para Prevenção ao Crime. Em um dos crimes de maior repercussão na última década, um agressor mascarado de 21 anos motivado por motivos racistas matou um assistente de ensino e um garoto, enquanto feriu outros dois em 2015.

g1
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Um acidente envolvendo uma moto e um caminhão deixou uma pessoa ferida, na BR-101, sentido Bayeux-João Pessoa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia chegou a ser interditada, mas já foi liberada.

A vítima, uma mulher de 31 anos, estava na motocicleta e foi atendida por uma equipe do Samu no local do acidente, com o apoio da PRF. Em seguida, ela foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

No momento do acidente, chovia bastante na Grande João Pessoa. Apesar da via ter sido liberada, há acúmulo de água no local. A PRF orienta que os motoristas redobrem a atenção no trânsito.

g1 PB
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Um homem incendiou a casa da companheira na tarde desta segunda-feira (3) no município de Queimadas, no Agreste paraibano. Segundo relatos de Maria José, mãe da vítima, à TV Paraíba, o casal mantinha um relacionamento conturbado, marcado por brigas frequentes e crises de ciúmes.

O crime aconteceu no final da tarde, quando o suspeito, que, de acordo com a mãe da vítima, apresentava sinais de embriaguez, chegou à residência e ateou fogo no imóvel. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas, ao chegar ao local, encontrou a casa já tomada pelas chamas. O incêndio causou perda total. No momento do incêndio, a vítima estava na casa da mãe com os filhos.

Após cometer o crime, o homem fugiu e, até o momento, não foi localizado.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima já vinha sofrendo ameaças do companheiro, mas nunca havia registrado queixa contra ele. No entanto, na manhã desta segunda-feira, poucas horas antes do incêndio, ela decidiu formalizar uma denúncia contra o suspeito por conta das ameaças.

Maria José, mãe da vítima, disse à TV Paraíba que o casal havia iniciado um processo de separação, mas continuava vivendo junto. Segundo ela, as brigas eram recorrentes e motivadas, principalmente, por ciúmes do agressor, que suspeitava que a mulher estivesse se relacionando com outra pessoa, apesar de ele próprio manter relacionamentos extraconjugais.

A vítima foi encaminhada à delegacia de Queimadas para registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Civil deve investigar o caso.

g1 PB
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os resultados individuais dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024. Ao todo, são 173 listas com a classificação por cargo, de todos os blocos temáticos disponibilizadas na área do candidato, no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do processo seletivo.

Somente os candidatos do bloco temático 8 (nível médio) já podem consultar a classificação definitiva com os resultados finais.

Para os cargos dos blocos de nível superior (1 a 7), foram divulgadas as listas provisórias de classificação de cada um deles e as listas de convocação para os cursos de formação de nove cargos.

Adicionalmente, todos os candidatos do CPNU, usuários do portal de serviços digitais do governo federal Gov.br receberam hoje, na nova caixa postal individual da plataforma, a mensagem personalizada com o próprio resultado individual. O acesso à mensagem está disponível somente a usuários dos níveis de segurança prata e ouro pelo aplicativo e pelo site Gov.br.

Todos os candidatos ainda receberam, a partir das 10h, mensagens de e-mail e whatsapp com os resultados individuais, e quando for o caso, as convocações para cursos de formação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) adiantou que, na tarde desta terça-feira, serão publicados, em edição extra do Diário Oficial da União, oito editais com os resultados individuais. Um dos editais traz os resultados finais do bloco 8, de nível médio, e outros sete editais a lista de convocação para cursos de formação (Blocos de 1 a 7). Os convocados terão divulgados seus nomes, número de inscrição e cargos.

Em 28 de fevereiro, está prevista a publicação da lista definitiva de candidatos aprovados nos blocos 1 ao 7 que não precisam de cursos de formação e a lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação.

A divulgação dos resultados individuais pelo Ministério da Gestão ocorre mesmo após recomendações do Ministério Público Federal (MPF) ao MGI e à Fundação Cesgranrio, na sexta-feira (31), para suspender a divulgação dos resultados finais do certame até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.

A Defensoria Pública da União (DPU) também solicitou esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do concurso. O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado na última quinta-feira (30), com prazo de resposta de até dois dias úteis.

Concurso unificado
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2024 é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil, por isso é chamado de Enem dos Concursos. O certame foi realizado em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente em 218 cidades de todas as unidades da Federação, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas.

As remunerações dos novos servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

O Concurso Público Nacional Unificado inovou ao permitir que os candidatos pudessem concorrer a vagas em vários órgãos públicos. As vagas do concurso foram divididas em oito blocos temáticos, agrupando os cargos com áreas de atuação governamental semelhantes.

Confira os próximos passos dos candidatos aprovados e convocados para os cursos de formação.

Agência Brasil
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 149 cidades da Paraíba. O aviso foi publicado originalmente neste dia 4 de fevereiro mas foi renovado até esta quinta-feira (5).

Nos municípios sob alerta, há previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, acompanhada de ventos de 40 a 60 quilômetros por hora.

Além disso, há a possibilidade de baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Nesses casos o Inmet recomenda que:

• Não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas
• Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)

Cidades em alerta amarelo de perigo de chuvas intensas
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Aparecida
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Areial
Aroeiras
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santana
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Bayeux
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Vista
Bom Sucesso
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cacimba de Dentro
Caiçara
Caldas Brandão
Campina Grande
Capim
Casserengue
Catolé do Rocha
Caturité
Condado
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Damião
Dona Inês
Duas Estradas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
João Pessoa
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juripiranga
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Lastro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mato Grosso
Mogeiro
Montadas
Mulungu
Natuba
Nova Floresta
Nova Palmeira
Olivedos
Paulista
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Picuí
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Puxinanã
Queimadas
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Luzia
Santa Rita
São Bento
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São José de Espinharas
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossêgo
Sousa
Tacima
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana

g1 PB
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Uma chuva intensa atingiu a cidade de João Pessoa na manhã desta terça-feira (4). Em poucos minutos, o grande volume de água causou alagamentos e deixou o trânsito lento.

De acordo com a Semob, pontos de acúmulo de água foram registrados na principal via dos Bancários, em frente ao Equilíbrio do Ser. As proximidades do Mercado da Torre também foram afetadas.

Vários pontos da Avenida Dom Pedro II ficaram alagados. Foi registrado acúmulo de água no cruzamento com a Avenida Coremas, nas proximidades do Ibama sentido Centro-bairro e no cruzamento com a Rua Maximiano de Figueiredo.

Toda a região metropolitana de João Pessoa está com alerta amarelo de perigo potencial de chuva até 10 horas da quarta-feira (5).

Por volta das 9h, a Semob João Pessoa informou que todos os trechos com acúmulo de água foram liberados.

BR-101 parcialmente interditada após acidente
Um acidente entre uma moto e um caminhão deixou uma mulher de 31 anos ferida na BR-101, no sentido Bayeux-João Pessoa, na manhã desta terça-feira (4).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a via estava completamente alagada, e um trecho precisou ser interditado para evitar que a água invadisse a viatura do Samu durante o resgate.

A vítima foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde da mulher até a última atualização.

Apesar da via ter sido liberada, houve acúmulo de água no local e o trânsito ficou lento. A PRF orienta que os motoristas redobrem a atenção no trânsito.

Pontos que registraram alagamentos

• Av. Sérgio Guerra (Equilíbrio do Ser)
• Av. Sanhaua (Ferroviária)
• Av. Valdemar Naziazeno (Lateral da Central de Polícia)
• Av. Dom Pedro II x Av. Coremas
• Av. Pedro II x Maximiano Figueiredo
• Av. Cel. Augusto F. Maia (Viaduto do Cristo)

g1 PB
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. O desembargador Fred Coutinho assumiu a presidência da Corte, se tornando o 53º presidente do TJPB. Ele terá ao seu lado os desembargadores João Batista Barbosa, como vice-presidente, e Leandro dos Santos, que ocupará o cargo de corregedor-geral de Justiça.

Além deles, também tomaram posse os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que assumirá a Ouvidoria do TJPB.

As cerimônias tiveram início pela manhã, com uma missa em ação de graças na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. Já a sessão solene de posse ocorreu à tarde, em uma casa de eventos em Cabedelo, na Grande João Pessoa, reunindo autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia, além de familiares e convidados. O governador João Azevêdo (PSB), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), também estiveram presentes na cerimônia.

Em entrevista à TV Cabo Branco antes de tomar posse, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância do momento e a responsabilidade que assume ao comandar o Judiciário paraibano nos próximos dois anos.

“É um momento histórico para mim. Hoje, o tempo passando, há 20 anos era o meu pai quem assumia. Mas a importância de assumir o Poder Judiciário paraibano é com o propósito de servir. De servir ao povo paraibano, com a prestação judicial mais célere, mais próxima, e fazer com que o Judiciário seja ainda mais social. Essa é uma das missões que nós teremos daqui para frente nesse biênio que se aproxima”, afirmou Fred Coutinho.

Antes de transmitir o cargo ao novo presidente, o desembargador João Benedito da Silva, que comandou o TJPB no biênio 2023/2024, fez um balanço de sua gestão.

Trajetória de Fred Coutinho
O desembargador Frederico Coutinho é natural de João Pessoa. Graduou-se em Direito, no ano de 1991, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). No ano de 1994, ingressou no Ministério Público Estadual (MPE-PB), como promotor de Justiça, onde exerceu o cargo nas comarcas de São João do Cariri, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Piancó, Coremas, Serra Branca, Bayeux e Santa Rita.

Ainda, no MP, exerceu importantes funções, destacando-se dentre elas, a de secretário-geral; membro do Comitê de Informática e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; tendo participado de Congressos, Encontros e Seminários e de proferir inúmeras palestras; também exerceu o cargo de Membro Substituto da Corte Eleitoral no biênio 2015/2017.

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