Uma operação da Polícia Civil da Paraíba está investigando um suposto esquema de emissão fraudulenta de diplomas de mestrado e doutorado. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (30).

Nesta quinta foram cumpridos dois mandados de busca em Campina Grande, sendo um na sede da empresa investigada e outro na residência do seu proprietário, que, de acordo com a polícia, é considerado o líder da organização criminosa.

A TV Paraíba entrou em contato com a defesa da empresa ESL Centro Educacional, alvo da investigação. A defesa disse que ainda está se familiarizando com os detalhes do caso e, assim que possível, emitirá uma nota oficial.

Segundo as investigações, o proprietário usava a empresa para dar a falsa impressão de regularidade na oferta dos cursos, alegando que seriam oferecidos por uma universidade do Paraguai.

Esse esquema fraudulento, segundo a investigação, causou um prejuízo superior a R$ 2,4 milhões às vítimas, que pagaram mensalidades, bancas examinadoras, processos de revalidação e outras despesas por um curso sem nenhuma validade jurídica.

Além de Campina Grande, a operação também cumpriu mandados no Espírito Santo. Um deles teve como alvo o suspeito de falsificação de diplomas, eram apresentados como se fossem oriundos de um processo de revalidação de diplomas estrangeiros inexistente.

Na Paraíba, as vítimas, em sua maioria, eram professores da rede pública de ensino de várias cidades da Paraíba, incluindo Barra de Santa Rosa, Damião, Cuité, Picuí, Sossego, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Frei Martinho, além de outras localidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Várias universidades brasileiras também foram prejudicadas, uma vez que os diplomas falsificados usavam seus nomes, logos e selos.

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O motorista que atropelou e matou o ciclista Diego Rafael Monteiro, de 41 anos, em João Pessoa, foi indiciado pela Polícia Civil. João da Silva Evangelista Idelfonso, de 38 anos, vai responder por homicídio por dolo eventual, lesão corporal, omissão de socorro, e ainda por dirigir veículo sem carteira e em velocidade superior à permitida na via. Os detalhes do fechamento do inquérito foram divulgados nesta quinta-feira (30).

Diego foi atropelado enquanto pedalava na rodovia PB-008, no dia 9 de janeiro, e não resistiu aos ferimentos. Além dele, um segundo ciclista também foi atingido pelo carro.

De acordo com o delegado Getúlio Machado, responsável pela investigação, não foi feito um novo pedido de prisão do motorista pelo fato de ele ter se apresentado e colaborado com as investigações.

A classificação da tipificação do crime como homicídio por dolo eventual é quando se assume o risco de matar.

Como o atropelamento aconteceu
O motorista de 38 anos, suspeito de atropelar e matar o ciclista Diego Rafael Monteiro, de 41 anos, na manhã do dia 9 de janeiro, teria tentado uma ultrapassagem quando colidiu com a vítima, que pedalava em uma pista preferencial para bicicletas.

O homem é um pedreiro que estava retornando para casa após o serviço. Ele não possuía habilitação e dirigia um Celta prata com documentação atrasada. O suspeito foi rastreado por câmeras de segurança no trajeto do acidente.

Imagens obtidas pela Polícia Civil através de câmeras de segurança da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (SEMUSB) de João Pessoa mostram o carro passando por câmeras na PB-008, próximo ao Centro de Convenções, às 6h50.

O acidente ocorreu por volta das 6h51, quando o motorista tentou fazer uma ultrapassagem e colidiu com Diego e outro ciclista, que pedalava em uma ciclovia.

Poucos minutos depois, às 6h53, o veículo foi novamente flagrado pelas câmeras, já com o para-brisa danificado, retornando em direção ao bairro Gramame, onde o suspeito mora. O pedreiro trabalha em uma obra que está acontecendo no bairro do Cabo Branco e estava indo para casa no momento.

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Uma jovem de 23 anos foi presa em flagrante, na tarde desta quarta-feira (29), suspeita de transportar uma substância semelhante à cocaína presa ao corpo com fitas, no Aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a Polícia Federal, a mulher carregava 3 kg da substância junto ao corpo. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina, como parte dos esforços contínuos de combate ao tráfico de drogas no aeroporto.

A polícia informou que a suspeita é natural de Fortaleza e estava em um voo que partiu de Campo Grande (MS).

Ela foi conduzida à Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, onde foi autuada pelo crime de tráfico de drogas. A mulher permanecerá à disposição da Justiça e responderá pelo crime, com o agravante de transporte interestadual de entorpecentes.

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As matrículas da rede estadual de ensino da Paraíba foram prorrogadas até 4 de fevereiro, para alunos veteranos e novatos. A rede estadual oferece mais de 450 mil vagas.

Para efetivar a matrícula dos novos alunos, é necessário apresentar:

• RG e CPF;
• certidão de nascimento ou casamento;
• comprovante de residência;
• histórico escolar;
• transferência;
• cartão de vacinação;
• e, se aplicável, laudo médico ou documento que informe restrição alimentar.

Alunos que se enquadram em situações específicas, como migrantes e aqueles em medidas socioeducativas, devem apresentar documentação complementar.

Estudantes que permanecerão na mesma unidade de ensino também precisam comparecer presencialmente na unidade escolar para renovar a matrícula e atualizar a documentação, caso haja alguma pendência. O procedimento garante a continuidade do vínculo escolar e o acesso às atividades letivas sem interrupções.

A efetivação das matrículas dos estudantes será realizada pelas próprias escolas e será confirmada de forma concomitante.

O processo de matrícula também contempla estudantes em situação de vulnerabilidade, incluindo refugiados, indígenas, quilombolas e aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas.

Para dúvidas sobre as vagas, os interessados podem procurar diretamente as secretarias das escolas estaduais.

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A Paraíba perdeu 886 postos de trabalho com carteira assinada em dezembro de 2024. Foram 14.317 admissões contra 15.203 desligamentos, gerando um saldo negativo.

Os dados foram publicados nesta quinta-feira (30) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

No acumulado de janeiro a dezembro de 2024, houve criação de 229.298 empregos com carteira assinada contra 201.684 desligamentos, gerando um saldo positivo de 27.614 postos.

No mês de novembro, a Paraíba havia registrado um saldo positivo de 2.726 postos de trabalho. Foram 18.654 admissões contra 15.928 desligamentos.

Cinco setores da economia analisados pelo Caged
Os empregos do Caged são de cinco setores da economia: serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária. Os empregos públicos não estão incluídos neste levantamento.

Em dezembro, apenas dois setores tiveram saldo positivo, o comércio (211 novos postos) e o setor de serviços (saldo de 86). Enquanto isso, os setores da agropecuária, indústria e construção fecharam o mês com saldos negativos de, 198, 569 e 416, respectivamente.

João Pessoa e Campina Grande
A capital João Pessoa também apresentou saldo negativo no mês de dezembro. Houve uma diminuição de 316 postos de trabalho, com 6.401 admissões e 6.717 desligamento. Os setores de agropecuária, construção e comércio apresentaram saldo positivo.

Em Campina Grande, o saldo foi positivo, de 419 novos postos de trabalho, com 3.537 admissões e 3.118 desligamentos. Apenas os setores de comércio e serviços apresentaram saldo positivo.

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Os motoristas de ônibus de João Pessoa, decidiram, nesta quinta-feira (30), aceitar a proposta do Sintur-JP e encerrar a greve que chegou ao seu quarto dia. A decisão foi tomada em uma assembleia realizada no sindicato da categoria.

O proposto pelo Sintur-JP foi um reajuste linear de 5% e vale alimentação de R$ 500 no mês de janeiro, com aumento gradativo para R$ 550 em 1º de julho, além da manutenção da gratificação, do plano de saúde e demais cláusulas da convenção.

De acordo com o Sintur-JP, a frota de ônibus deve voltar a operar com 100% da capacidade até a sexta-feira (31). Durante o movimento, a circulação estava com 60% dos veículos, por decisão da Justiça do Trabalho.

Os motoristas de ônibus entraram em greve na segunda-feira (27). Nesta quarta-feira (29), aconteceu uma audiência audiência de instrução que começou por volta das 15h e terminou apenas no começo da noite. Houve uma pausa para análise de uma proposta apresentada pela presidente do TRT e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). No entanto, a proposta foi negada pelos motoristas de ônibus.

Histórico de reivindicações dos motoristas
A categoria começou a greve exigindo um aumento de 15% nos salários, enquanto a proposta do sindicato patronal inicial foi de apenas 3%. Além do reajuste salarial, os motoristas pedem a retomada do vale-alimentação, que foi suspenso desde 2019, e o fim das duas jornadas de trabalho. Entre as principais reivindicações estão:

• Reajuste de 15% no piso salarial
• Aumento de 81% no valor do auxílio-alimentação
• Elevação de 150% na gratificação
• Inclusão de plano odontológico
• Plano de saúde

Na terça-feira (21), uma reunião entre os motoristas e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP) não resultou em acordo sobre o aumento salarial.

A situação também foi influenciada pelo recente aumento da tarifa de ônibus, que passou de R$ 4,90 para R$ 5,20 em 13 de janeiro, sem melhorias nos salários dos motoristas, conforme apontado pela categoria.

Na audiência de conciliação realizada na segunda (27), o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur) propôs um reajuste linear de 5% sobre salário, vale-alimentação e comissão, mantendo o plano de saúde dos trabalhadores. A proposta já havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte.

Por outro lado, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas da Paraíba (Simtro/PB) apresentou uma contraproposta. A categoria reivindicou um aumento linear de 6%, uma comissão “batedor” de R$150, um vale-alimentação de R$ 600 e a manutenção das demais cláusulas do acordo anterior. No entanto, o sindicato que representa as empresas de transporte coletivo recusou a proposta.

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O Governo da Paraíba publicou a medida provisória que estabelece o reajuste salarial para os servidores públicos estaduais, cargos comissionados e o Piso do Magistério. O reajuste já vale a partir deste mês (janeiro de 2025), com aumento de 5% para diversas categorias. A medida provisória consta na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a medida, será aplicado um reajuste de 5% sobre os vencimentos, subsídios e pensões de servidores estatutários, ativos, inativos e pensionistas, além do soldo dos servidores militares estaduais. O vencimento mínimo dos servidores estaduais será de R$ 1.518,00, incluindo servidores contratados.

Ainda segundo o texto, os servidores da educação e os procuradores do Estado terão seus vencimentos ajustados conforme tabelas específicas, publicadas no diário oficial.

Um dos destaques da medida é o Piso Nacional do Magistério, que será ajustado em 6,27%. Além disso, o vencimento dos servidores contratados temporariamente para funções como professor, coordenador e assessor pedagógico será fixado em R$ 3.009,16, com implementação a partir de 1º de março de 2025. Também está prevista a incorporação da Bolsa Desempenho Profissional, com um acréscimo de 20% do valor pago em janeiro de 2022, a ser incorporada a partir de junho de 2025.

• Acesse aqui a edição completa do Diário Oficial

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (29), a retomada de 17 obras na Paraíba, como parte de um esforço nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, 11 obras serão reativadas ou regularizadas e outras seis repactuadas, beneficiando 13 municípios.

A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), apresenta a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que receberam autorização para serem repactuadas no país. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

Confira as obras:

• 1 Unidade Pronto Atendimento (UPA);
• 4 Academias de Saúde;
• 12 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);

MOGEIRO – Obra: Requalifica UBS; PAULISTA – Obra: Requalifica UBS; PIANCÓ – Obra: Centro de Atenção Psicossocial; PIANCÓ – Obra: Centro de Atenção Psicossocial; BAYEUX – Obra: Requalifica UBS; CAJAZEIRAS – Obra: Requalifica UBS; CAJAZEIRAS – Obra: Requalifica UBS;

“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.

O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.

Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.

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Permanecem as condições de nuvens se deslocando do Oceano em direção ao setor leste da Paraíba, favorecendo a ocorrência de chuvas sobre áreas localizadas do Litoral, Brejo e Agreste no decorrer do dia. Entre a tarde e a noite, devido ao calor e o alto teor de umidade na atmosfera, deverão ocorrer chuvas localizadas nas regiões do Alto Sertão, Sertão e Cariri/Curimataú do estado.

AESA
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