Arimatea
Lava Jato SP recorre de rejeição da denúncia contra Lula e Frei Chico por ‘mesada’ da Odebrecht
Outubro 14, 2019A Força-Tarefa da Lava Jato em São Paulo entrou com recurso, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em face da decisão que rejeitou denúncia contra o ex-presidente Lula e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. A Procuradoria acusava os irmãos de corrupção passiva pelo recebimento de supostas ‘mesadas’ da construtora Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão.
A denúncia foi apresentada pelo MPF em 9 de setembro, mas uma semana depois, no dia 16, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo negou abertura do processo. O magistrado entendeu que não havia provas de que Lula soubesse dos pagamentos e que a denúncia não possuía ‘elementos mínimos’ para a configurar o crime, ‘não havendo justa causa para a abertura da ação penal’. O juiz destacou ainda que parte dos crimes já estariam prescritos.
A decisão também se estendeu para outros três executivos da empreiteira que eram acusados de corrupção ativa – o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, e os donos da empreiteira Marcelo e Emílio Odebrecht.
Ao avaliar a denúncia como inepta, o magistrado afirmou: “Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”.
No recurso enviado ao TRF-3, a Lava Jato paulista indica que Mazloum ‘interpretou equivocadamente o alcance dos tipos penais de corrupção’ e alega que os crimes imputados aos denunciados não estariam prescritos.
Os procuradores alegam que haveria, nos autos do processo, diversas evidências que sustentam as acusações. Entre tais provas, o MPF cita testemunhas e documentos que comprovariam que os pagamentos recebidos por Frei Chico eram ligados a benefícios que a Odebrecht teria angariado ao longo dos mandatos de Lula.
A força-tarefa também argumenta que a jurisprudência do tribunais é no sentido de que eventuais dúvidas quanto ao conhecimento, dos envolvidos, com relação ao caráter ilícito de suas condutas devem ser analisadas no curso do processo – ‘não sendo possível negar a instauração de uma ação penal quando um conjunto de evidências como o do caso de Lula e seu irmão estão colocadas com objetividade na denúncia’.
Estadão
Portal Santo André em Foco
‘Nem Lula, nem Dallagnol devem influenciar julgamento da prisão em 2ª instância’, diz Marco Aurélio
Outubro 14, 2019Relator de três ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, ao Estadão/Broadcast que nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol devem influenciar um novo julgamento sobre tal possibilidade. Contrário à execução antecipada de pena, o ministro afirmou ainda que os integrantes da Corte não são ‘justiceiros’ e sim ‘defensores da Constituição’ e estimou que serão necessárias pelo menos três sessões plenárias para concluir a discussão do tema, que traz impactos diretos nos rumos da Operação Lava Jato e pode beneficiar o Lula, preso e condenado no caso do triplex do Guarujá.
A expectativa de integrantes da Corte, tanto da ala ‘alinhada’ à Lava Jato, quanto à mais crítica à atuação de procuradores, é a de que a atual posição da Corte – que permite a execução antecipada de pena – seja revista. A dúvida é se o Supremo vai permitir a prisão apenas após se esgotarem todos os recursos, o chamado ‘trânsito em julgado’, ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira, 17, o julgamento definitivo do mérito de três ações que tratam do tema. As ações foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PC do B e pelo Patriotas (antigo Partido Ecológico Nacional) – todas são de relatoria de Marco Aurélio.
“Já tardava a designação da data. Esses temas que a sociedade reclama definição não podem ficar para as calendas gregas. Já passou da hora de liquidar isso. Eu devolvi os processos (para julgamento) em dezembro de 2017. Se tivéssemos resolvido naquela época, não haveria tanta celeuma” disse à reportagem Marco Aurélio Mello.
O ministro liberou as ações para julgamento em dezembro de 2017, mas cabe ao presidente do STF definir a data dos casos analisados pelos 11 integrantes da Corte nas sessões plenárias. Durante a sua conturbada presidência, Cármen Lúcia foi pressionada por colegas para colocar o tema em análise pelo plenário, mas não o fez. Nos últimos meses, Toffoli (que sucedeu à ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal) também passou a ser cobrado por colegas.
“Ninguém tem o direito de manobrar a pauta, nem o presidente (do STF). O presidente é um coordenador dos trabalhos, igual àqueles que estão na bancada”, criticou Marco Aurélio.
Na avaliação do ministro, nem a situação do ex-presidente Lula, nem o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, devem influenciar o resultado do novo julgamento. “Aquela cadeira do Supremo dá liberdade para o ministro atuar com desassombro, sem pressão da opinião pública.”
“Tudo que se fizer para tornar prevalecente um direito positivo, a Constituição Federal, não é de caráter negativo. Não somos justiceiros, somos defensores da Constituição da República”, afirmou.
Em quatro ocasiões recentes, o Supremo já entendeu que é possível a prisão após a condenação em segunda instância, mas ainda estava pendente de análise o julgamento do mérito dessas três ações. Para o relator, a nova discussão sobre o tema vai garantir segurança jurídica.
“A sociedade não pode viver aos sobressaltos. O colegiado é um órgão democrático, vence a maioria”, disse.
“Processo pra mim não tem capa, tem exclusivamente conteúdo. É um tema para decidir se a Constituição vale ou não. Paga-se um preço para se viver em um Estado de direito – é módico e está ao alcance de todos: o respeito à lei das leis, ao arcabouço normativo.”
‘Autofagia’
Diante da demora para que o caso fosse apreciado pelo plenário, Marco Aurélio deu uma liminar em 19 dezembro de 2018, que derrubava a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – e abria caminho para a soltura de Lula. A decisão foi cassada por Toffoli no mesmo dia, cerca de cinco horas depois.
“O presidente, numa visão totalitária, suspendeu (a minha liminar), adentrando a autofagia as liminares. Perdeu o Supremo, o desgaste foi para o Supremo”, comentou Marco Aurélio, que teve outras duas decisões liminares derrubadas por Toffoli durante o recesso do Judiciário.
Uma delas determinava que a votação para a eleição da presidência do Senado fosse aberta, e não secreta, sob a alegação de que o princípio da publicidade – com os votos de cada senador sendo públicos – “é a regra”.
Em janeiro deste ano, Toffoli derrubou uma decisão de Marco Aurélio Mello que, na prática, comprometia a venda de ativos pela petroleira. Com a decisão de Toffoli, voltou a entrar em vigor o decreto 9.355 de 2018, que permite que a estatal venda, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.
Estadão
Portal Santo André em Foco
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância . Desde 2016, o entendimento majoritário na Corte é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá mudar. Existe a possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo. O julgamento será realizado em plenário , com os onze ministros.
Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena. Se o plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado.
Toffoli estudava uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda instância desde setembro do ano passado, quando tomou posse na presidência do STF. No fim do ano passado, chegou a dizer que agendaria os casos para antes da Páscoa, mas recuou da própria decisão. Agora, diante da pressão de colegas, disse a interlocutores que o momento é favorável para se debater o assunto em plenário.
Além disso, há expectativa entre os ministros que a Segunda Turma da Corte, formada por cinco ministros, retome o julgamento de um recurso de Lula. Em junho, durante a análise do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a discussão. Ele poderá liberar o processo para julgamento ainda neste mês. Em seguida, caberá à presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, agendar uma data.
Os dois processos começaram a se movimentar nos bastidores um dia depois da divulgação da carta em que Lula afirma que não vai “barganhar” sua liberdade – ou seja, não vai aceitar migrar do regime fechado para o semiaberto. O ex-presidente aposta na mudança de entendimento do plenário sobre a segunda instância. E também na possibilidade de ter sua condenação anulada na Segunda Turma. No recurso, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro não era isento o suficiente para conduzir os processos do ex-presidente.
Lava-Jato em xeque
A assessoria de imprensa de Toffoli informou na semana retrasada que não há nova data marcada para o julgamento da tese que busca amenizar o alcance da decisão que atinge sentenças da Lava-Jato .
Na última sessão sobre o assunto ficou definido que seria aprovada uma tese para criar parâmetros de fixação do entendimento firmado na semana passada, segundo o qual sentenças da Lava-Jato poderão ser anuladas se não tiver sido respeitada a ordem de alegação final dos réus. De acordo com o plenário, primeiro devem ser ouvidos delatores e, em seguida, delatados.
Depois da sessão, ministros começaram nos bastidores um movimento para não comparecerem à discussão, para que a tese não fosse aprovada. Parte desses ministros discorda da fixação de uma tese, para que juízes tenham a liberdade de decidir caso a caso. Outra parte gostaria até que o plenário fixasse uma tese, mas não necessariamente a sugerida por Toffoli.
O presidente do tribunal percebeu o risco de não obter maioria em torno da tese que ele propôs na tarde desta quarta-feira. Para ele, devem ser anuladas sentenças apenas se a defesa do réu recorreu da ordem de alegações finais desde a primeira instância. Os outros critérios seriam: demonstrar prejuízo com a ordem conjunta de alegações e também a homologação prévia da delação premiada.
O Globo
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O Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos está melhorando a qualidade de vida de alunos da rede municipal e estadual de ensino e das crianças que frequentam as creches. Um exemplo vem do município de Esperança, onde foi realizado, durante a semana passada, treinamento com a participação de 54 merendeiras e cozinheiras, ministrado pelas extensionistas sociais da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Emaper), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), encerrado na sexta-feira, dia 11.
Ao final houve a entrega dos certificados aos participantes, e também, na ocasião, agricultores familiares manifestaram o desejo de que fosse realizado semelhante curso em suas comunidades para que, a partir daí, pudessem ter um melhor aproveitamento dos alimentos e também melhorassem a qualidade da produção agrícola.
Presente ao encerramento do curso e da entrega dos certificados, o presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, que também é presidente da Asbraer, destacou a importância de cursos dessa natureza como vem se realizando em todo o Estado, por meio de parceria entre o Governo do Estado e prefeituras municipais. “A melhor qualidade da merenda fornecida aos alunos terá reflexos positivos na qualidade de vida das crianças”, comentou.
O secretário da Educação e Cultura de Esperança, Michael Lopes da Silva, disse que foi uma semana proveitosa, pois, a partir da parceria entre a Empaer e a Prefeitura de Esperança, está sendo possível oferecer aos alunos do município uma alimentação de melhor qualidade. O agricultor Orlando Soares Correia, da Comunidade Carrasco, disse que o aprendizado foi de grande proveito, lembrando que foram importantes as discussões em torno do controle da produção agrícola, controle de pragas e a manutenção de alimentos.
A capacitação ficou a cargo das extensionistas sociais Aldenora Pereira da Silva e Alice Cesária, além da equipe da Prefeitura Municipal de Esperança composta por Maria de Lá Penha, coordenadora da merenda escolar no município, e da nutricionista Juliana Almeida, com apoio da equipe da Gerência Operacional da Empaer, da região de Areia.
Na capacitação, foi mostrada a importância da agricultura familiar de base agroecológica, o valor de uma alimentação segura, com o aproveitamento integral dos alimentos.
Os agricultores familiares que vendem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no município de Esperança recebem assessoria técnica da Empaer, oferecendo produtos de boa qualidade e livres de inseticidas.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Estão abertas as inscrições para estudantes do ensino médio do Distrito Federal participarem do Efeito+ Oficina em Educação para Cidadania Global.
O encontro será no dia 26 de outubro e vai discutir com os jovens o que significa ser um cidadão global e como é possível contribuir, de maneira simples e no dia a dia, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A oficina, organizada pela ONG educacional AFS Brasil, contará com palestras interativas e atividades práticas, nas quais os participantes poderão formar, colaborativamente, soluções criativas sobre como colocar em ação mudanças no local onde vivem.
“A escolha do público de ensino médio aconteceu pois já é o público que o AFS trabalha e também por assumirmos um compromisso de ajudar a disseminar a informação dos ODSs para a juventude brasileira”, conta Bianca Mello, coordenadora do Efeito+.
Líderes locais que atuam nas áreas relacionadas aos 17 ODS participarão das atividades e encorajarão os estudantes a refletir sobre os temas e expandir perspectivas para a cidadania global.
A primeira edição do Efeito+ ocorreu em 2016, no Rio de Janeiro. Desde então, já foram 11 edições do evento, envolvendo mais de 700 jovens, em oito cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Natal, João Pessoa, Assis (SP), Ibirité (MG), Dourados (MS).
As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira (24), pelo site da organização. O evento gratuito ocorre ao longo do dia e inclui almoço aos participantes.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Em setembro de 2015, 193 países-membros da ONU estabeleceram metas relacionadas a 17 temas que devem ser alcançadas até 2030.
Dentre as metas estabelecidas estão erradicar a pobreza no mundo; acabar com a fome e garantir segurança alimentar para todos; tornar as cidades ambientes inclusivos, seguros e sustentáveis; alcançar igualdade de gênero; garantir água limpa e saneamento para todos; reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles; assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis e outras.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Subiu para onze o número de casos de sarampo foram confirmados na Paraíba até esta segunda-feira (14), de acordo com o Secretaria de Estado da Saúde. Um caso foi confirmado na cidade de Barra de São Miguel, quatro em João Pessoa, dois em Bayeux, dois em Santa Rita, um em Santa Cecília e um em Cabedelo. Até a o dia 27 de setembro, o número de casos confirmados era oito.
Ao todo, 239 casos já foram notificados, com o descarte de 79 casos. No entanto, 149 casos seguem em investigação.
A vacina tríplice viral - que protege contra sarampo, caxumba e rubéola - é ofertada nas salas de vacinação distribuídas entre as Unidades de Saúde da Família (USF), as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização. A dose é direcionada para crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.
As crianças de seis meses devem tomar a chamada “dose zero”. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.
Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Um estudo conduzido pela endocrinologista norte-americana Caroline K. Kramer, publicado na semana passada no Jornal da Associação Americana do Coração, mostra que possuir um cachorro reduz em 24% a chance de mortalidade por todas as causas, em comparação com quem não possui.
Foram revisados mais 1.100 estudos anteriores feitos nos últimos 70 anos. Os dados incluíram informações de cerca de 3 milhões de pessoas. Esse método, chamado de meta-análise, é o mais completo em nível de evidência médica.
"É importante ressaltar que a redução do risco de mortalidade conferida pela companhia canina é possivelmente impulsionada por uma redução na morte cardiovascular, conforme observado em nossos resultados restritos aos participantes pós-síndrome coronariana aguda (redução de 65% no risco) e dados exclusivos da mortalidade cardiovascular (redução de 31% no risco)", ressaltam os pesquisadores.
Uma das causas apontadas para essa relação é que donos de cães normalmente caminham mais ao longo da vida, porque precisam levar o animal para passear.
"Os donos de cães andam significativamente mais e têm maior probabilidade de atingir o nível recomendado de atividade física do que os não proprietários", ressalta o estudo.
Mas não é apenas o coração que ganha com a presença de um cão. Os pesquisadores ressaltam que o pet proporciona "efeitos sócio-psicológicos positivos" e que a posse de cachorros "pode ser particularmente benéfica para populações específicas, como idosos solteiros".
Outros benefícios já conhecidos incluem o menor risco de asma e rinite alérgica em indivíduos que sejam expostos a animais de estimação logo nos primeiros anos de vida.
R7
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O presidente Nicolás Maduro aumentou o salário mínima na Venezuela em 361%, elevando-o ao equivalente a US$ 15 por mês, de acordo com um decreto publicado nesta segunda-feira (14).
O salário mínimo passou de 40 mil bolívares (pouco menos de US$ 2) para 150 mil bolívares (US$ 7,6), em meio à inflação projetada pelo FMI em 1.000.000% para 2019.
Enquanto isso, o bônus em alimentos que complementa o salário passou de 25 mil bolívares (US$ 1,3) a 150 mil bolívares.
Após esse ajuste, o terceiro ano do ano, a renda mínima mal dá para comprar quatro quilos de carne bovina.
O presidente socialista ordenou seis aumentos em 2018, que não recuperaram o poder de compra necessário.
Os venezuelanos sofrem a pior crise de sua história contemporânea, com uma economia reduzida pela metade em cinco anos.
Maduro culpa uma bateria de sanções americanas que incluem um embargo de petróleo, uma fonte de 96% da receita do país, cuja produção caiu em setembro abaixo de 800 mil barris por dia, em comparação com os 3,2 milhões no ano anterior década.
A oposição, entretanto, atribui o colapso a altos gastos públicos e corrupção registados durante o maior boom do petróleo da Venezuela, no período de 2004 a 2014.
France Presse
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Decisão de Trump de sair da Síria fortalece, de uma só vez, regime de Assad, Rússia e Estado Islâmico
Outubro 14, 2019Os EUA avançaram na sua intenção de abandonar os aliados curdos na Síria à sua própria sorte e ampliaram a retirada de todas as tropas do Norte do país, o equivalente a mil militares. A decisão do presidente Donald Trump, revelada pelo secretário de Defesa, Mark Esper, configura um novo cenário para a guerra síria, com consequências drásticas para a região.
Abriu caminho para as forças turcas e também para o ditador Bashar al-Assad, que agora tem a chance de retomar as áreas abandonadas no nordeste do país. A retirada americana deixou ainda os curdos sem opção: foram obrigados a recorrer ao regime sírio, aliado da Rússia e inimigo dos EUA, como a alternativa mais viável à sua proteção.
À medida que a Turquia avança na direção do território curdo na Síria, vista pelo presidente Recep Tayyip Erdogan como reduto de do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), inimigo e sinônimo de terrorismo, outro sinal de alarme se acende: a recuperação do Estado Islâmico com a libertação de prisioneiros. Estima-se que nos últimos dias pelo menos 500 fugiram de prisões, valendo-se do caos que reina na região.
A presença americana para respaldar as Forças Democráticas Sírias (SDF, na sigla em inglês), lideradas pelos curdos, era a garantia de estabilidade da região e estratégica para o combate ao Estado Islâmico. Graças a esta aliança entre os EUA e as SDF, o grupo terrorista perdeu força em sua tentativa de instaurar um califado no território. Mais de 10 mil simpatizantes foram feitos prisioneiros.
No momento em que Trump decide pular fora da Síria sem honrar compromissos, seus aliados curdos se veem traídos e, diante da ameaça real de enfrentar o exército turco, selaram um acordo com o ditador Assad. O resultado foi imediato: na manhã desta segunda-feira, tropas leais ao regime retomaram cidades do nordeste do país.
Como resumiu o analista Paul Waldman, no “Washington Post”, mais uma vez, o presidente americano escolheu o caminho mais estúpido: “Nossa presença lá estava ajudando a evitar uma conflagração. Qualquer um poderia ter dito a Trump -- e, de fato, parece que todo mundo estava dizendo a ele -- que uma retirada rápida tornaria as coisas muito piores, tanto a curto prazo para os curdos quanto a longo prazo para a política externa dos EUA.”
G1
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Domenico Giani, o chefe de segurança do Vaticano e principal guarda-costas do Papa Francisco, renunciou nesta segunda-feira (14) devido ao vazamento de informações de uma investigação sobre supostas irregularidades financeiras no Vaticano. O pontífice aceitou o pedido de renúncia.
A saída de Giani, de 57 anos, ex-integrante do serviço secreto italiano e que estava nessa função desde 2006, ocorre após uma operação sem precedentes realizada por seus homens em dois departamentos centrais do Vaticano, a Autoridade de Informação Financeira (AIF) e o Secretariado de Estado, em 2 de outubro.
Uma revista italiana publicou uma circular da Gendarmaria do Vaticano, assinada por Domenico Giani em 2 de outubro, exibindo as fotos e os nomes de cinco pessoas sob investigação "suspensas por precaução" de suas funções. O documento era endereçado a funcionários da gendarmeria e dos guardas suíços que monitoram os portões da cidade do Vaticano.
"Esta publicação é prejudicial à dignidade dos envolvidos e à imagem da gendarmeria", disse a Santa Sé, anunciando que o papa aceitou a renúncia de Giani.
Esse vazamento de documento agora é investigado a pedido do papa.
G1
Portal Santo André em Foco
