O projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2020 do governo da Paraíba prevê um aumento de 0,18% no orçamento estadual destinado às secretarias e à seguridade social. O orçamento fixado para 2020 pelo governo estadual foi de R$ 11.872.020.067, cerca de R$ 22 milhões maior que o orçamento de 2019 aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionado pelo governador João Azevêdo em janeiro deste ano.
O valor total do orçamento para receitas e despesas, levando em consideração o orçamento das empresas públicas da Paraíba, é de R$ 12.708.960.386. O projeto da LOA 2020 foi entregue pelo governo da Paraíba ao poder legislativo do estado no dia 30 de setembro.
Ainda de acordo com a LOA 2020 encaminhada pelo governo da Paraíba, aproximadamente 46% do orçamento total é destinado às pastas de educação, saúde e segurança pública. Somando os valores previstos para os três setores, o governo vai ter um orçamento de R$ 5.416.415.526.
Conforme o texto da lei, fica autorizado a abertura de créditos suplementares no limite de até 20% do total da despesa fixada, aproximadamente R$ 2,3 bilhões.
De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a pasta que apresentou o maior crescimento no orçamento foi a PBPrev, enquanto a educação é a pasta com maior orçamento. Em contrapartida, a de menor orçamento é de Articulação Política. Ainda segundo governo, nenhum programa do governo vai sofrer redução.
Na justificativa da LOA 2020, o governador João Azevêdo (PSB) indicou que o Executivo considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, dentro da projeção de receita, “um incremento médio de 3,95% com base no IPCA, ampliando os limites financeiros para todas as unidades e assim, permitir uma equidade orçamentária a realidade do Estado”.
No texto do governador encaminhado ao presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), é explicado que a atual gestão tem trabalhado na ampliação das receitas do estado, não apenas no combate à sonegação, mas também com novas formas de financiamento e estímulo à economia da Paraíba, sendo a principal delas a participação no Consórcio Nordeste.
A Lei do Orçamento Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. A LDO 2020 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. Segundo informações da ALPB, o relator da LOA 2020 vai ser o deputado Tião Gomes (Avante), e o presidente da Comissão de Orçamento, primeira etapa para aprovação da LOA, é o deputado Wilson Filho (PTB).
A previsão é de que ainda em outubro a Comissão de Orçamento divulgue um calendário da tramitação da LOA 2020. O limite para aprovação do orçamento do estado da Paraíba para o próximo ano é de 20 de dezembro de 2019.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
O ministro da Justiça, Sergio Moro , mudou as regras para deportação ou impedimento ingresso de estrangeiros no Brasil, alterando a portaria que havia publicado em julho deste ano e que foi criticada pelo Ministério Público Federal ( MPF ). O novo texto, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, altera o prazo de deportação sumária para estrangeiros considerados perigosos para cinco dias contatos desde a notificação. No decreto anterior, o acusado teria apenas 48h para apresentar a defesa antes de precisar deixar o país. Em agosto, Moro já havia admitido que faria alterações na portaria original , como mostrou O GLOBO.
O novo decreto ampliou ainda o prazo para entrar com recurso da decisão. O estrangeiro também terá cinco dias para contestar medida da deportação, e não mais 24h, como previa a portaria original. A medida visa como alvo "pessoa considerada ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal", suspeitos de terrorismo; grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada ou que tenha armas à disposição; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, ou pornografia ou exploração sexual infantojuvenil.
Outra mudança na portaria foi a proibição da repatriação e da deportação caso isso coloque o estrangeiros em risco a vida ou a integridade pessoal — o item não constava no primeiro texto.
As alterações na portaria foram feitas quase três meses após a publicação do texto original. Em agosto, Moro afirmou em um ofício enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ministério assumiu "compromisso de realizar estudos para o eventual aprimoramento". A decisão na época foi tomada após o ministro se reunir com diversos órgãos do governo e da sociedade.
O Globo
Portal Santo André em Foco
A articulação de aliados do presidente Jair Bolsonaro de criar um novo partido, numa tentativa de permitir a saída de deputados do PSL sem perda de mandato, encontra respaldo em uma manifestação da então procuradora-geral da República Raquel Dodge no ano passado. Em abril de 2018, Dodge afirmou, em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF) , que a desfiliação durante um mandato para entrar em partido recém-criado é uma “possibilidade constitucional implícita”. Augusto Aras , atual procurador-geral da República e indicado por Bolsonaro ao posto, ainda não se manifestou sobre o assunto.
Pedro Ivo Batista, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, afirma que o pleito levado ao STF refere-se especificamente à fundação de um partido “do zero”, incluindo o processo de coleta de assinaturas para obtenção de registro. Correligionários de Bolsonaro sugeriram a fusão de partido nanicos para dar origem a uma nova legenda.
- A ação da Rede não trata de reunir dois partidos que já existem em uma fusão. É criar uma nova legenda mesmo, com programa próprio, coleta de assinaturas, como fez a Rede. Não se enquadra neste caso pretendido pelo presidente Bolsonaro - afirmou o porta-voz.
'Justa causa'
A Rede protocolou a ação no fim de 2015, após a minirreforma eleitoral sancionada pela então presidente Dilma Rousseff desconsiderar a criação de novo partido como “justa causa” para migração de parlamentares. A lei entrou em vigor no meio da janela de 30 dias que valia à época, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , para que partidos recém-criados recebessem deputados com mandato. Outros dois partidos seriam impedidos de receber parlamentares pelo mesmo motivo: o PMB e o Novo, que também obtiveram registro no TSE em novembro de 2015.
Relator da ação no Supremo, o ministro Luis Roberto Barroso concedeu liminar para que os partidos criados até o fim daquele ano pudessem fazer uso da janela, mas não julgou o mérito da lei.
“Tendo em vista o breve histórico acima, evidencia-se que a primeira controvérsia – a constitucionalidade da exclusão da criação de novo partido político como justa causa para desfiliação – possui grande complexidade e relevância constitucional. Para sua resolução, é preciso analisar se a norma impugnada nesta ADI representa um efetivo embaraço à livre criação de partidos políticos e se é ou não fruto de legítimo exercício de diálogo institucional com o STF na matéria”, escreveu Barroso.
A ação ficou parada até abril do ano passado, quando Raquel Dodge se manifestou de forma favorável ao argumento da Rede. A então PGR não apenas referendou a liminar dada por Barroso em 2015 como também pediu “sua concessão em maior extensão, para que se reconheça a estatura constitucional da possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, fundada na criação de novo partido político”.
Processo parado
Em sua argumentação, Dodge afirmou que o veto à migração de deputados para novos partidos prejudicava o funcionamento destas legendas. Na avaliação de Dodge, a própria jurisprudência do STF abria brecha para a migração de parlamentares “em casos excepcionais”.
“A imposição de barreiras ou de medidas que possam dificultar o regular desenvolvimento e fortalecimento de partidos políticos novos vão de encontro com os princípios da livre criação de partidos políticos e do pluralismo político”, disse Dodge.
O processo, atualmente, encontra-se no gabinete de Barroso, que deverá redigir um relatório apontando se concorda ou não com a derrubada da lei eleitoral de 2015 e depois submetê-lo aos outros membros da Corte. Não há previsão de quando o processo será pautado no Supremo.
O Globo
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Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, corre o risco de sofrer uma nova derrota na conclusão do julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acusa de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso à Segunda Turma até novembro.
Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento ser retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”, já que a definição do resultado deve caber ao decano – que sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido do petista para derrubar a condenação. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido do ex-presidente.
Se o pedido for aceito, seria a terceira vez que o Supremo anularia uma sentença de Moro só neste semestre. Em agosto, por 3 a 1, a Segunda Turma derrubou a condenação que havia sido imposta ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, sob a alegação de que o executivo fora obrigado a entregar sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as acusações.
À época, pela primeira vez a ministra Cármen Lúcia não acompanhou o relator da Lava Jato, Edson Fachin, no julgamento de casos cruciais da operação na Segunda Turma, conforme levantamento do Estado. A posição de Cármen foi interpretada como sinal de que mesmo magistrados mais favoráveis à Lava Jato poderiam se opor ao que alguns chamam de excessos de juízes e procuradores.
No início deste mês, o plenário também derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta ainda definir a tese que pode abrir brecha para a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia.
Estadão
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em decisão judicial que há indícios de crime de lavagem de dinheiro cometido por grupo ligado ao senador Fernando Collor (Pros-AL). Fachin fez a avaliação ao autorizar a operação da Polícia Federal que, na quinta-feira (10), realizou buscas e apreensões em Maceió e Curitiba e teve o parlamentar como alvo.
De acordo com investigadores, Collor é suspeito de ter usado terceiros para arrematar imóveis em leilões públicos com o objetivo de ocultar recursos obtidos de maneira ilícita. A operação foi batizada de Arremate. Segundo a PF, os valores sob investigação são de aproximadamente R$ 6 milhões, sem as correções.
Em nota, o senador negou que tenha cometido irregularidades e afirmou que foi "envolto na historieta criada pelo malicioso engenho mental de integrantes da Polícia Federal e setores do Ministério Público".
Ao autorizar as buscas, Fachin mencionou que Collor já é alvo de outra investigação, mas que agora há sinais de prática de novos crimes, o que justificaria a operação.
"Diante dos indícios da suposta prática de um novo grupo de crimes de lavagem de capitais, envolvendo atividades e pessoas distintas do objeto de apuração nos autos da AP [ação penal] 1.025, não se verifica óbice à adoção de nova busca e apreensão como meio de obtenção de provas", afirmou o ministro.
São investigadas a compra de cinco imóveis, leiloados entre 2010 e 2016. Em todos esses leilões, o vencedor foi um auxiliar parlamentar de Collor. Segundo o Ministério Público, o servidor ganha R$ 4.406 por mês, e não tem renda compatível com as compras.
Fachin observou que, na maioria dos leilões, o auxiliar parlamentar participou em parceria com empresas ou outras pessoas, também ligadas ao grupo de Collor, de acordo com a investigação. O fato de o servidor não ter arrematado os imóveis sozinho não afasta as suspeitas, disse o ministro.
"Tal peculiaridade, ao menos nesse estágio em que os fatos se encontram sob apuração, não é apta a infirmar a constatada disparidade entre a capacidade econômico-financeira do investigado e os investimentos", disse o ministro.
Veja a íntegra da nota de Collor
Com relação à violência sofrida no dia de ontem [quinta-feira (10)], quando vitimado por busca e apreensão em minha residência, após inteirar-me dos fatos pela imprensa, já que não fornecido, até então, o inteiro teor da acusação pelos Órgãos Oficiais, venho, indignado e perplexo, apresentar o meu mais veemente repúdio ao ato em questão.
Envolto na historieta criada pelo malicioso engenho mental de integrantes da Polícia Federal e setores do Ministério Público, sustentados por supostos e inverossímeis relatos de fontes humanas não identificadas, fui figura central de uma busca e apreensão residencial baseada, não em indícios veementes -- aptos a afastar o direito a inviolabilidade do lar -- , mas em mera e irreal suposição de inquisidores destituídos de bom senso, prudência e responsabilidade funcional, porém, movidos por manifesta má-fé e espírito emulativo.
A inclusão do meu nome nessa abusiva, absurda e sórdida trama somente se justifica por pretendido e ilustrativo glamour a ser dado em publicidade autopromocional, por aqueles que, desprovidos de competência para auferir aplausos curriculares por méritos intelectuais, buscam o brilho fácil e fugaz dos holofotes midiáticos, a qualquer custo e por qualquer meio.
Como senhor da minha consciência e dos meus atos, sei do meu mais absoluto distanciamento dos fatos versados na desastrada acusação. Até as pedras em Alagoas testemunham a inexistência de qualquer envolvimento de minha parte em tudo o quanto ali narrado. Aliás, de tão manifesta a ausência de ilícitos a mim vinculados, a Procuradoria da República em Alagoas, mais próxima da realidade local, responsavelmente, já havia requerido o arquivamento dos autos por ausência de conduta criminal típica.
Vítima de retaliações pelos procedimentos abusivos e arbítrios já denunciados, em estado policialesco, continuarei firme na intransigente busca da defesa e da retomada das liberdades fundamentais de todo cidadão, garantidas em um Estado Democrático de Direito e pilar da sociedade livre.
G1
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O presidente Jair Bolsonaro comunicou o Congresso Nacional que vetou o projeto de lei que definia o prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher.
A mensagem que informou o veto ao projeto foi publicada na edição de quinta-feira (10) do “Diário Oficial da União”. O texto foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados.
Caberá ao Congresso manter ou derrubar o veto presidencial. Caso deputados e senadores derrubem o veto, o prazo de 24 horas entrará em vigor. Atualmente, a legislação já obriga a rede de saúde a notificar casos de violência contra a mulher, mas não há prazo para a comunicação.
O projeto vetado por Bolsonaro também especificava que os casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher seriam informados à autoridade policial para tomada de “providências cabíveis e para fins estatísticos”.
Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) afirmou em setembro que a intenção era reduzir a subnotificação dos casos de violência contra as mulheres.
Motivo do veto
Na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro informou que vetou todo o projeto “por contrariedade ao interesse público”.
Segundo a mensagem, Bolsonaro consultou os ministério da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos, que recomendaram o veto.
A mensagem explica que o projeto vetado “contraria o interesse público” porque identificaria a vítima, sem a respectiva autorização, ao informar a agressão à polícia. Assim, na avaliação do governo, a vítima ficaria mais vulnerável.
“A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde, o que vulnerabiliza ainda mais a mulher”, diz a mensagem presidencial.
Ao justificar o veto, o governo destaca ainda que, em casos de violência contra a mulher, “o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à sua saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência."
G1
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A primeira etapa de assinatura de donos de imóveis localizados no complexo habitacional Aluízio Campos foi concluída na manhã desta sexta-feira (11), no Teatro Severino Cabral, em Campina Grande. Os primeiros 140 proprietários oficializam, durante uma solenidade, a posse de casas e apartamentos no local.
No total, 4,1 mil mutuários vão assinar os contratos junto ao banco responsável pelo financiamento dos imóveis. As próximas assinaturas serão recolhidas em grupos de até 400 pessoas, a partir da próxima segunda-feira (14), por recomendação da instituição.
Inicialmente, a obra avaliada em R$ 330 milhões, seria entregue nesta segunda-feira, dia em que Campina Grande comemora 155 anos de emancipação política. Mas por questões burocráticas impostas pela instituição bancária, a entrega a acontecerá no próximo dia 25 de outubro.
Complexo Aluízio Campos
O Complexo Aluízio Campos é o maior conjunto habitacional em construção no Brasil, segundo o Governo Federal. As obras iniciaram em 2014. São 3.012 casas e 1.088 apartamentos. O local ainda conta com escolas, postos de saúde e praças.
G1 PB
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), participam de uma solenidade em Itaguaí, Região Metropolitana do estado, nesta sexta-feira (11).
O evento é uma cerimônia de integração do submarino Humaitá, o segundo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub). Durante a cerimônia, Bolsonaro e Witzel não se falaram.
O presidente olhou para frente todo o tempo, exceto quando dirigiu o olhar duas vezes para onde estavam sentadas as autoridades - Witzel inclusive. Bolsonaro e Witzel sentaram lado a lado. Do outro lado do presidente, estava o ministro Fernando Azevedo e Silva. Quando este se levantou para discursar, Bolsonaro sentou na cadeira dele e saiu do lado do governador.
"Como político digo a vocês, o nosso partido é o Brasil. Temos inimigos dentro e fora do Brasil. Os de dentro são os mais terríveis, os de fora venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão", afirmou Bolsonaro, durante o discurso.
"Agradeço a Deus pela minha vida e à grande maioria de vocês que, por suas mãos, me confiaram a presidência da República. Trabalho para que, no futuro, quem, por ventura, de forma ética, moral e sem covardia um dia por acaso venha assumir o destino da nossa nação encontre a nossa pátria numa situação bem melhor do que assumi".
No mês passado, o PSL de Bolsonaro e o PSC de Witzel entraram em conflito. O PSL anunciou o desembarque do governo fluminense após uma entrevista de Witzel anunciando que pretendia ser candidato à presidência.
Flávio Bolsonaro, presidente estadual do PSL, chegou a ameaçar de expulsão os correligionários que estavam no governo. Depois, voltou atrás.
Criança com arma de brinquedo
Mais cedo, Bolsonaro participou de formatura de sargentos da PM em São Paulo. Uma criança com a farda da corporação e uma arma de brinquedo na mão foi fotografada no colo do presidente.
G1
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As inscrições de até 250 vagas para cursos técnicos e ensino médio oferecidas pela Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras (ETSC) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) terminam às 23h59min, desta sexta-feira (11).
As vagas são referentes a dois editais com processos seletivos para entrada em 2020. As inscrições estão sendo realizadas no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov). A taxa custa R$ 60.
Os alunos serão selecionados através de uma prova escrita objetiva, que será aplicada no dia 17 de novembro, em Cajazeiras, das 9h às 12h. Os resultados finais serão divulgados dia 20 de dezembro.
Isenção da taxa de inscrição
A Comprov divulgou na quinta-feira (10), a lista com o resultado da solicitação da isenção da taxa de inscrição dos candidatos.
Quem teve a solicitação indeferida, pode entrar com recursos até o dia 14 de outubro, pelos seguintes emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., referentes aos processos de ensino médio e técnico, respectivamente.
O resultado do recurso sai dia 17 de outubro. Quem permanecer com a situação indeferida deve efetuar o pagamento da taxa até o dia 21 de outubro.
Ensino médio
O número de vagas oferecidas para o ensino médio ainda será definido durante a seleção, mas pode chegar a até 150. Metade delas será destinada para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. Veja a documentação necessária para fazer a inscrição:
Os candidatos às vagas da 1ª série do ensino médio farão uma prova escrita objetiva de língua portuguesa, matemática, história, geografia e ciências. O exame terá 10 questões de língua portuguesa, 10 questões de matemática, 10 questões de história, 10 questões de geografia e 10 questões de ciências.
Já os candidatos às vagas da 2ª e 3ª séries do ensino médio farão uma prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática. O exame terá 25 questões de português e 25 questões de matemática.
Cursos técnicos
Quem participar da seleção para ingressar nos cursos técnicos de enfermagem e saúde bucal fará uma prova escrita objetiva com 40 questões, distribuídas em: 10 questões de língua portuguesa,10 questões de matemática, 10 questões de ciências biológicas e 10 questões de ciências humanas.
Serão ofertadas 50 vagas para cada curso. Pelo menos metade delas será destinada para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. Veja a documentação necessária para fazer a inscrição:
G1 PB
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Um aulão gratuito de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 vai acontecer em João Pessoa, no dia 26 de outubro. A 7ª edição do Aulão Enem FPB acontece na Domus Hall, das 8h às 17h. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 24 de outubro, pela internet.
Os estudantes que participarem do evento também vão poder contribuir para a campanha “Natal sem Fome”, basta levar 1kg de alimento não perecível no dia do evento. O espaço conta com uma estrutura para acomodar muitos alunos, otimizar as aulas e aumentar o rendimento individual de cada participante.
Serão dois turnos de aulas, com uma equipe de oito professores. Os alunos vão poder assistir aulas de Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Ciências Humanas, com os professores Cícero Demétrio Flaviano Marques, Sandro Marques, Evandro Gomes Erik Anderson, Márcio Krauss, Tomaz Pessoa e Gilbert Patsayev.
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