Arimatea
O acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE), fechado no fim de junho, deve impactar a economia brasileira em US$ 79 bilhões até 2035.
A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (11) estudo sobre a questão, durante a 2ª Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul (CI19), realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
Considerando a redução de barreiras não tarifárias, o impacto pode chegar a US$ 112 bilhões no período, segundo a CNC. Os números estão um pouco abaixo dos divulgados pelo governo brasileiro, de US$ 87,5 bilhões e US$ 125 bilhões incluindo as barreiras não tarifárias em 15 anos.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, explicou que o Brasil ocupa no momento a presidência pro tempore (temporariamente) do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul (CCCM), e, por isso, se coloca na posição de liderar os debates sobre o acordo.
Relação de trocas
“Mercado exterior é comércio, então nós estamos inseridos neste contexto. Não só na relação de trocas como também no que diz respeito a turismo, serviços, então esta é a casa para tratar desses assuntos e das relações internacionais”, observou. O economista da CNC Fábio Bentes, um dos responsáveis pelo estudo, explica que o montante foi calculado somando-se o saldo da balança comercial, estimado em US$ 66 bilhões, com o investimento agregado, de US$ 13 bilhões, mais US$ 33 bilhões pela redução de barreiras como as fitossanitárias, para chegar aos US$ 112 bilhões.
“A gente considerou o crescimento do Brasil esperado para os próximos anos, na casa de 2%, 2,5%, e o crescimento da Europa, que é um pouco menor, de 1,2%, mas dado o tamanho da economia do continente, isso também ajuda a potencializar o impacto positivo do acordo. Outra premissa é a taxa de câmbio, entre R$ 3,80 e R$ 4 até 2024, segundo o Boletim Focus, do Banco Central, e depois reajustado pela inflação”, argumentou.
Para ele, o acordo é histórico e vai beneficiar exportadores, importadores e consumidores. “Do ponto de vista das nossas exportações a tendência é beneficiar o setor agroexportador. O Brasil é o segundo maior exportador de produtos agropecuários para a Europa e vai passar os Estados Unidos em questão de dois ou três anos. Do ponto de vista das importações, nós, do comércio e serviços, se a gente tem acesso a produtos de qualidade sem barreiras tarifárias elevadas, vai importar mercadorias ou serviços a um preço menor e a população vai ter preços mais competitivos” explicou o economista.
O diretor da Câmara Argentina de Comércio e Serviços, Carlos Arecco, ressaltou a importância da abertura da Europa para os países do Mercosul. “Um mercado como a Europa, onde um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo está em jogo, é uma coisa tremendamente importante. Temos que trabalhar e acertar a letra pequena nos acordos que os governos do Mercosul e da União Europeia assinaram, [eles] tiveram 20 anos para fechar esse acordo. Agora, cabe a nós levar isso para a frente. Hoje, comércio e serviço são praticamente 70%, 80% dos negócios no mundo”, frisou.
Também presente na conferência, o ministro de Estado para o Comércio Exterior do Líbano, Hassan Mourat, explicou que seu país também espera poder aderir a esse acordo com a Europa, como já feito por outros países árabes, além de reforçar as relações comerciais e de amizade com o Brasil, país que, segundo ele, abriga cerca de 12 milhões de pessoas de origem libanesa e árabe.
“O Líbano está fazendo de tudo para virar uma zona franca para poder escoar toda a mercadoria que vem da América Latina, servindo como um entreposto para outros países como a China e no Oriente Médio. Por outro lado, [pretende] reforçar essa amizade que tem entre Brasil e Líbano e também as relações comerciais e turísticas”, afirmou
O acordo Mercosul-UE ainda precisa ser ratificado por cada um dos 32 países que compõem os dois blocos para começar a valer. As negociações começaram em 1999.
Agência Brasil
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Brasil precisa fazer ajuste de quase R$ 200 bilhões para estancar aumento da dívida, diz Santander
Outubro 11, 2019O Brasil precisa fazer um ajuste fiscal de R$ 190 bilhões – ou de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – para conseguir estancar o aumento da dívida pública, aponta um relatório do banco Santander divulgado nesta sexta-feira (11).
Para concretizar o ajuste, o banco estima que o país tem de reverter o atual déficit primário do setor público consolidado de 1,4% do PIB e ainda conseguir um superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública, quando as receitas superam as despesas) de 1,1% do PIB.
"O ajuste fiscal não está completo, longe disso", diz Rodolfo Margato, economista do banco Santander. "O grande problema é o crescimento contínuo e acelerado das despesas obrigatórias."
Atualmente, 93% dos gastos do governo são obrigatórios.
Nas projeções do Santander, a dívida pública vai atingir o seu pico em 2023, quando chegará a 81,5% do PIB. O nível de endividamento do país é um importante indicador da qualidade das contas públicas e bastante analisado pelas agências de classificação de risco na avaliação das notas de crédito dos países.
Dessa forma, segundo o banco, o que os números mostram é que a reforma da Previdência, sozinha, não vai ser capaz de concretizar todo o ajuste necessário para o país. A reforma ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado Federal - o texto aprovado prevê uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos.
"O país precisa atacar o lado das despesas obrigatórias, não fazer um ajuste pelo lado da receita nem alterar as regras fiscais existentes, como o teto de gastos", afirma Margato.
Quando comparado com outros países emergentes, o tamanho do ajuste pode ser ainda maior. Nesses países, o tamanho da dívida em relação ao PIB é de 50%. Para chegar nesse patamar, o Brasil teria de fazer um superávit primário de 3% do PIB.
"O esforço fiscal primário anual requerido para retornar a dívida bruta ao patamar de 50% do PIB seria da ordem de 3% do PIB no horizonte de 15 anos. Este patamar é próximo tanto ao observado na média dos países emergentes quanto à média brasileira entre 2006 e 2014. Requer, contudo, persistência em reformas desafiadoras no processo de contenção de despesas obrigatórias", escreveu o banco em relatório.
G1
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O Banco Central (BC) registrou as primeiras empresas gestoras de banco de dados de registro, que viabilizará o funcionamento do Cadastro Positivo de clientes do sistema financeiro.
Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL- SPC Brasil). Elas serão responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores.
Segundo o BC, a expectativa é que essas entidades ajudem a aprimorar a avaliação do risco de crédito, contribuindo para a redução do spread bancário, a diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada nos clientes nos empréstimos.
As gestoras serão responsáveis pelas informações repassadas pelas instituições financeiras, segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. “São os gestores de banco de dados que terão a responsabilidade de guardar e organizar as informações dos consumidores”, explicou Mello.
As gestoras deverão receber das instituições autorizadas a funcionar pelo BC as informações sobre operações de crédito; de arrendamento mercantil e de autofinanciamento, além de outras com características de concessão de crédito.
De posse desas informações, segundo o BC, elas terão condições de estabelecer uma nota de crédito (escore) para cada consumidor, definida de acordo com o pagamento de suas contas de operações de crédito, como empréstimos bancários, financiamentos imobiliários e cartão de crédito, e de serviços continuados, como pagamento de luz, água e telefone, por exemplo.
O bom pagador terá um escore mais alto, e essa pontuação poderá ser considerada pelas instituições financeiras em eventuais concessões de crédito, explicou o BC.
Segundo o BC, somente o escore de cada consumidor estará disponível. Para ter acesso a mais detalhes, como a discriminação dos valores pagos de uma conta de telefone, por exemplo, será necessária a autorização expressa do detentor da informação.
“O BC acredita que o novo Cadastro Positivo pode contribuir para uma melhor avaliação do risco de crédito, com a consequente redução do spread bancário, a diminuição da inadimplência e o aumento da competição no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN)”, disse o BC em nota.
O novo Cadastro Positivo foi feito no sistema de opt-out, ou seja, todo cidadão que contratar uma operação de crédito ou tiver uma conta de um serviço continuado estará automaticamente incluído nele. No sistema anterior, que existia desde 2011, era utilizado o opt-in, ou seja, quem quisesse participar deveria pedir para fazer parte da ferramenta.
Aos que desejarem sair do sistema, basta fazer a solicitação às gestoras. A exclusão das informações do solicitante deve ser feita em até dois dias úteis em todos os sistemas registrados no BC.
Agência Brasil
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O dólar opera em queda nesta sexta-feira (11), com operadores monitorando fatores relacionados à cena política interna, em meio a expectativas positivas acerca das negociações comerciais entre Estados Unidos e China no exterior.
Às 15h30, a moeda norte-americana caía 0,67%, vendida a R$ 4,0952.
No dia anterior, a moeda norte-americana subiu 0,50%, vendida a R$ 4,1228. No mês, o dólar acumula queda de 0,78%, mas no ano há alta de 6,42%.
Cenário local
Para Jefferson Laatus, apesar dos mercados externos demonstrarem otimismo com expectativas de avanço nas negociações comerciais entre EUA e China, agentes do mercado se mantinham de olho no cenário doméstico, especialmente nos conflitos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, destaca a Reuters.
"É uma situação que tende a trazer riscos futuros e, desde já, tem atraído incertezas. De certa forma, isso tende a enfraquecer toda a base do governo e há temores de que isso afete a agenda de reformas", afirmou Laatus à Reuters.
Nesta semana, Bolsonaro chegou a dizer a um apoiador que esquecesse o PSL e que o presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar (PE), estava "queimado".
Advogados ligados ao presidente disseram na quarta-feira que ele está "desconfortável" na legenda e o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro não deixaria a legenda de "livre e espontânea vontade". Também na quarta, Bolsonaro minimizou a crise e disse que "por enquanto" segue no PSL.
"A volatilidade está garantida. O mercado vai ficar ponderando ao longo da sessão qual dos dois fatores (interno ou externo) pesa mais e isso pode facilmente mudar o sinal da moeda", disse Laatus.
Nesta sessão, o BC vendeu todos os 10.500 contratos de swap cambial reverso ofertados e ainda US$ 525 milhões em dólar à vista, de oferta de US$ 525 milhões.
Cenário externo
Na cena externa, o cenário era em geral de fraqueza do dólar contra suas divisas, em dia de maior apetite por risco nos mercados na esteira de declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, de que as conversas entre autoridades norte-americanas e da China na quinta-feira caminharam "muito bem" e ambos os lados tiveram uma negociação "muito, muito boa".
A expectativa é que ambos os lados possam chegar a um acordo parcial, que permita adiar o aumento de tarifas dos EUA agendado para a próxima semana.
G1
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PGR diz não haver ilegalidade na seleção de parte das conversas de Lula com autoridades
Outubro 11, 2019O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, afirmou em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "não há ilegalidade" no envio à Corte de apenas parte das conversas interceptadas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades, algumas com foro privilegiado.
A manifestação foi protocolada nesta quinta-feira (10) em ação na qual a defesa do ex-presidente pede a anulação de todos os atos processuais baseados nas interceptações autorizadas pelo então juiz Sergio Moro.
Uma dessas conversas foi divulgada em 2016 e se trata de diálogo de Lula com a então presidente Dilma Rousseff. Na gravação interceptada, Dilma diz que seria entregue ao ex-presidente o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil. O documento, disse Dilma na conversa, era para Lula usar “em caso de necessidade”. O áudio foi anulado pelo ministro Teori Zavascki.
No mês passado, reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" e do site "The Intercept" afirmou que outras interceptações telefônicas teriam sido mantidas sob sigilo pela Força Tarefa da Lava Jato, entre elas uma registrada em 2016, entre Lula e o na época vice-presidente Michel Temer.
Depois da reportagem, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, pediu explicações à 13ª Vara Federal do Paraná sobre se havia conversas interceptadas, envolvendo pessoas que tiveram foro, e que não foram enviadas ao Supremo .
Em resposta, o juiz da Lava Jato no Paraná, Luiz Antonio Bonat, confirmou ao Supremo que não incluiu todas as conversas "em respeito à intimidade" de Lula.
Ao opinar sobre o caso, o vice-procurador-geral destacou que a Polícia Federal, ao avaliar as conversas, só juntou ao processo o que tinha relevância para as investigações.
"Esse raciocínio não significa relegar a defesa à própria sorte, tornando-a refém da avaliação de relevância das conversas captadas realizada pela autoridade policial. ( ...) Portanto, não há ilegalidade na prévia seleção, pela autoridade policial, dos diálogos com relevância penal cuja juntada aos autos se justifica", disse, completando que, posteriormente, a defesa teve acesso à íntegra das conversas.
O vice-procurador completou que as instâncias inferiores só enviam conversas de autoridade com foro ao Supremo se houver indício de crime e que, por isso, nem tudo foi remetido ao STF.
José Bonifácio Andrada destacou ainda que a seleção de conversas interceptadas é ato "corriqueiro" por parte dos investigadores.
"A realização de análise do material com relevância penal para remessa o juízo, após encerrada a interceptação telefônica, é procedimento corriqueiro na atividade policial de inteligência, já que a esse órgão interessa a identificação da prática de crimes por meio da medida invasiva da privacidade do cidadão", afirmou o vice-procurador.
G1
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta sexta-feira (11) da cerimônia de formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo, no Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital paulista. Esse foi o primeiro encontro dele com o governador João Doria (PSDB) após o tucano declarar que a parceria 'Bolsodoria' foi válida somente no período eleitoral. Doria foi vaiado pelo público formado por familiares e amigos dos policiais pelo menos duas vezes durante o evento.
Bolsonaro ficou no palco ao lado de Doria e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Ele foi aplaudido pelo público diversas vezes e chegou a tirar selfies com os policiais e seus familiares durante o evento.
Em seu discurso, o presidente fez questão de enaltecer os policiais militares. "Outros que me antecederam criticaram as atuações dos policiais. Eu os saúdo e os louvo. Aqui, lá e em qualquer lugar do Brasil e do mundo. Reconheço o heroísmo de vocês", disse.
Nascido em Glicério, no interior de São Paulo (região de Campinas), e criado em Eldorado, no Vale do Ribeira, Bolsonaro elogiou um militar daquela região e que foi morto por guerrilheiros liderados por Carlos Lamarca durante o Regime Militar. "Em 1970, por lá passou um homem, um integrante da Força Pública de São Paulo, um herói nacional, que perdeu sua vida lutando pela nossa liberdade, o tenente Alberto Mendes Júnior. Um herói que não é de São Paulo apenas, mas de todo o Brasil", lembrou.
O presidente ressaltou que os integrantes das Forças Armadas e das polícias são capazes de morrer para defender a liberdade da nação. "Quantas vezes se fizer necessário, nossos homens e mulheres das Forças Armadas e forças auxiliares não hesitarão em colocar a sua vida em risco para defender o bem maior de todos nós que é a nossa liberdade".
Durante a cerimônia, Bolsonaro pegou uma criança no colo, vestida com uma farda da PM paulista. Enquanto segurava a criança, o menino pegou uma arma de brinquedo nas mãos e apontou para o alto. A ação recebeu um sinal de positivo do presidente.
O artigo 26 do Estatuto de Desarmamento proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo. A exceção prevista na lei de 2003 se dá apenas para instrução, adestramento ou coleção de usuário autorizado. Não há, no entanto, regulamentação sobre o porte.
Clima tenso
Diferentemente de Bolsonaro que foi ovacionado pelo público presente no Sambódromo do Anhembi, o governador João Doria foi vaiado pelos familiares e amigos dos policiais, pelo menos, duas vezes.
Após ser vaiado antes de começar seu discurso, Doria adotou um tom mais conciliador com o presidente, de quem tenta desvincular sua imagem há um bom tempo.
"Em São Paulo não fazemos oposição ao Brasil, Nós estamos ao lado do Brasil e todas as propostas positivas para o nosso pais, para o nosso povo, merece o nosso apoio. E esse apoio é feito de forma consciente, dentro da defesa dos bons princípios da democracia e da legalidade", disse Doria que ressaltou estar alinhado com todas as boas iniciativas do governo federal.
Na semana passada, Doria disse que a parceria "Bolsodoria" ficou no passado. "O Bolsodoria foi na campanha e a campanha já acabou", afirmou.
Na ocasião, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, lamentou a atitude de Doria no Twitter. "Lamentável e desnecessária postura do governador de SP... No atual estágio acho que nem ele próprio conseguiria voltar atrás, pior, o provável é que ele intensifique os ataques ao Presidente e acabe se enterrando de vez politicamente", postou na rede social.
Anteriormente, Doria já tinha feito críticas ao presidente para tentar se afastar da antiga parceria. No evento desta sexta, apesar de ficarem posicionados lado a lado, os dois mal se falaram.
G1
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Moro admite dificuldades, mas está otimista com tramitação de pacote anticrime no Congresso
Outubro 11, 2019O ministro da Justiça, Sergio Moro , admitiu nesta sexta-feira que o pacote anticrime enviado por sua pasta ao Congresso encontra dificuldades de tramitação, mas acredita que o texto deve ganhar o apoio dos deputados daqui para frente. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão da campanha publicitária da iniciativa .
— Era importante mandar uma mensagem do governo, de que estamos aqui (no combate ao crime organizado). Bem, está havendo alguma dificuldade para tramitação desse projeto. Houve uma priorização da Reforma da Previdência, o que é absolutamente compreensível. Era a prioridade do governo e do Congresso. Temos aí a expectativa de conseguirmos avançar nessa pauta em parceria com o Congresso Nacional — disse Moro a uma plateia de investidores reunidos no Fórum de Investimentos Brasil 2019, evento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo governo federal, em São Paulo.
Mais tarde, questionado por jornalistas a respeito das críticas ao pacote anticrime, reafirmou que “não existe qualquer licença para matar neste projeto”, e que o dispositivo mais criticado, que abranda penas a policiais que matam em confrontos é "uma cópia do código penal português e alemão e que ninguém diz que é fascista”.
À respeito das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal no inquérito que indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Moro disse que "não é apropriado” comentar a respeito de uma declaração do presidente da República, mas que a Polícia Federal vem "exercendo sua autonomia” neste e em outros casos, "e é isso que vai continuar acontecendo”.
No discurso, o ministro comentou as notícias de que a Operação Lava-Jato estaria sofrendo revezes por causa de possíveis infrações ao processo legal indicada pelo vazamento de áudios de integrantes da força-tarefa. Para Moro, uma derrota da Lava-Jato implicaria numa desmoralização do combate à corrupção que, na ponta, resultaria em "derrotas muito piores" à sociedade brasileira.
— Vejo notícias recentes que a imprensa muitas vezes fala de derrotas da Lava-Jato contra corrupção. Olha, na verdade, as conquistas nesses últimos cinco anos são uma conquista da democracia brasileira. Isso é uma construção de um império do Direito, de um rule of law e que é bom para todo mundo. É bom inclusive para os negócios, mas principalmente para a auto-estima do brasileiro de viver num país com menos corrupção. Então, não são derrotas da Lava-Jato, são muito piores — disse.
Moro comemorou a melhoria de alguns dos principais indicadores de segurança pública no país em 2019, como a redução de homicídios e de roubos a cargas. De acordo com a apresentação do ministro, houve uma queda de 21% nos homicídios entre janeiro a maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Com a redução, 7.000 vidas foram poupadas.
— Não me lembro de queda desse tipo (no passado) — disse Moro, que comentou ainda as denúncias de tortura de forças-tarefas em presídios sob intervenção federal.
— Se forem comprovados (os maus-tratos), as pessoas serão punidas, mas as informações até agora não demonstram procedência (nas acusações) — disse.
O Globo
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Um homem foi preso em flagrante na quinta-feira (10), suspeito de traficar drogas em Queimadas, cidade do Agreste da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, com ele foram apreendidas cerca de 300 gramas de maconha, sementes da droga e celulares.
O homem, conhecido como “Feijão”, foi preso em casa através de denúncias anônimas feitas à polícia. No imóvel do suspeito também foram encontradas embalagens que seriam usadas para embalar a droga, que seria comercializada.
O homem foi encaminhado para a carceragem da Delegacia de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.
G1 PB
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Cabeça, braços, pernas e o tronco de um corpo foram encontrados espalhados em uma mata no município de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, na manhã de sexta-feira (11). De acordo com a polícia, o achado macabro ocorreu no bairro Brasília, próximo à linha de ferro da cidade.
As partes do corpo da vítima, um homem que aparentava ter entre 55 e 65 anos, foram encontradas dentro de sacolas por pessoas que moram próximo ao local e acionaram a Polícia Militar.
Equipes da perícia foram acionadas e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Ainda não se sabe a autoria e motivação do crime. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a circulação de trens não foi suspensa, pois não atrapalhou o tráfego ferroviário.
OP9
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Uma idosa de 71 anos sofreu abuso sexual e agressões físicas por um adolescente, na noite desta quinta-feira (10), na Zona Rural de Amparo, no Cariri da Paraíba. O suspeito seria filho de uma mulher que trabalha como cuidadora da idosa e por isso estaria na casa.
De acordo com a Polícia Civil, quando ficou sozinho com a idosa, o adolescente teria cometido o crime. Como a casa fica próxima a de um parente da idosa, ele conseguiu intervir e parar com as agressões.
A polícia foi acionada e o adolescente foi conduzido para a delegacia de Monteiro, na companhia do Conselho Tutelar. A ida foi levada para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande. O estado de saúde dela não foi divulgado.
G1 PB
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