O médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça, que também determinou que ele seja transferido de Pernambuco para um presídio na Paraíba em até 30 dias. O documento com a decisão foi assinado na última quarta-feira (19).

O g1 tentou contato com a defesa do médico, via ligação e mensagens, mas não recebeu retorno até a última atualização desta notícia.

No último dia 14 de março, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a transferência do médico para o estado e se colocou contra a prisão domiciliar.

Nos autos, a defesa do médico pediu a domiciliar usando o argumento que o médico tem idade avançada e problemas de saúde. E por outro, solicitou, que se o pedido fosse negado, que a Justiça mantivesse o médico preso em Pernambuco. O juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice foi contra os dois pedidos.

O juiz afirmou que "a idade avançada do acusado não é, por si só, motivo suficiente para a concessão da prisão domiciliar". E disse ainda que as investigações mostram "um elevado grau de periculosidade que não foi mitigado pela idade". Sobre os problemas de saúde, o magistrado afirmou que não existem provas de que eles não possam ser tratados no sistema prisional.

Para determinar a transferência, o juiz ressaltou que é a medida é necessária para "continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural".

A prisão de Fernando Cunha Lima
O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. Após ser apresentado em João Pessoa, ele foi levado de volta para Pernambuco na noite do mesmo dia para passar por audiência de custódia no lugar em que foi preso. No dia 8 de março, teve a prisão mantida após passar pela audiência de custódia, e segue preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na sexta (14) os promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista assinaram o documento que formaliza o pedido do Ministério Público. Conforme o documento, a solicitação feita pela defesa do réu para a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, com pedido subsidiário para executar a prisão em Recife, Pernambuco, foi indeferida.

O Ministério Público também pediu a intimação imediata das partes envolvidas no processo para apresentação das alegações finais, independente de novas defesas, já que a instrução do processo se encerrou em novembro do ano passado.

As acusações contra o médico
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico em 1991.

O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.

O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.

Com a repercussão do caso, as sobrinhas do médico também procuraram a polícia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na infância. O pediatra tem 81 anos e cuidou de várias gerações de crianças em João Pessoa.

Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, em novembro de 2024, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime determinando a prisão dele pela primeira vez.

“A necessidade de impedir possível reiteração delitiva justifica nesse momento e sob minha ótica, a decretação da prisão preventiva, com respeito às demais entendimentos, para garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador Ricardo Vital.

g1
Portal Santo André em Foco

Um homem foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (20), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. De acordo com a PM, o homem era ex-presidiário e estava há cerca de 1 mês em liberdade.

A Polícia Militar foi chamada para atender a ocorrência e encontrou o homem já morto no local e cerca de 8 a 10 cápsulas nas proximidades. Dois suspeitos efetuaram os disparos e fugiram.

A família da vítima informou à PM que o homem estava trabalhando com o pai. No momento do crime, a vítima deixava a casa do familiar e seguia em direção à própria residência, que ficava nas proximidades.

g1
Portal Santo André em Foco

O exército de Israel disse nesta sexta-feira (21) que matou o chefe da inteligência militar do Hamas no sul de Gaza, na quinta-feira.

Em um comunicado, o exército identificou o líder do Hamas como Osama Tabash. Até o momento da publicação dessa reportgem, não houve comentários do Hamas.

Israel retoma ofensiva em Gaza
Após dois meses de uma frágil trégua, Israel retomou a ofensiva com bombardeios massivos contra o território palestino na última terça-feira (18).

Na quinta-feira (29), após o Hamas disparar foguetes contra Tel Aviv, o exército israelense ampliou a sua ofensiva em Gaza, atacando alvos na região de Shabura, em Rafah.

Em meio à escalada do conflito, Israel Katz, ministro da Defesa de Israel, falou no início desta sexta-feira (21) que Israel poderia anexar partes da Faixa de Gaza, caso o Hamas não liberte os reféns israelenses restantes mantidos no território palestino.

"Ordenei que o Exército tomasse mais território em Gaza (...). Quanto mais o Hamas se recusar a libertar os reféns, mais território perderá, que será anexado por Israel", disse a autoridade.

O ministro israelense também ameaçou "expandir as zonas-tampão ao redor de Gaza para proteger as populações civis" por meio de uma "ocupação israelense permanente" dessas áreas.

Segundo a agência de Defesa Civil da Faixa de Gaza, governada pelo Hamas, pelo menos 504 pessoas, incluindo 190 menores, morreram em Gaza desde que Israel retomou seus ataques.

g1
Portal Santo André em Foco

Elon Musk negou que vá ter acesso a qualquer plano ultrassecreto do Pentágono e atacou os funcionários do departamento que "vazaram informações falsas e maliciosas" para a imprensa em post em sua rede social X, nesta sexta-feira (21).

O bilionário, que comanda o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), chegou ao prédio do centro de Defesa dos EUA , em Washington, às 10h20 para uma reunião com o secretário, Pete Hegseth, e altos líderes militares do governo americano. Uma hora depois, ele deixou o prédio.

De acordo com uma reportagem do jornal americano "The New York Times", publicada nesta quinta-feira (20), Musk deve ter acesso a um plano ultrassecreto dos Estados Unidos sobre uma possível guerra contra a China durante a visita.

"O New York Times é pura propaganda. Além disso, aguardo ansiosamente os processos contra aqueles no Pentágono que estão vazando informações falsas e maliciosas para o NYT. Eles serão encontrados", ameaçou Elon Musk no post feito horas antes da reunião.

Nesta sexta, ao conversar com repórteres no Salão Oval, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a reunião de Elon Musk no Pentágono foi para abordar custos.

"Elon estava lá para tratar de custos. Uma coisa chamada DOGE, da qual você já ouviu falar", disse ele, referindo-se ao Departamento de Eficiência Governamental de Musk.

Um dia antes, após a notícia ser divulgada pelo jornal, Trump também foi às redes para afirmar que se tratava de uma fake news. "A China não será mencionada ou discutida", afirmou na Truth Social.

O "New York Times" classificou o acesso de Musk às informações como uma "expansão drástica" de seu papel no governo dos Estados Unidos. Além disso, há preocupações sobre um possível conflito de interesses, já que o empresário vê a China como um ativo financeiro importante.

Duas autoridades disseram ao jornal que Musk receberá um relatório com segredos militares sobre um possível conflito. O arquivo, que contém entre 20 e 30 slides, detalha alvos chineses e possíveis respostas dos EUA em caso de ameaça. Outros detalhes não foram divulgados.

Também nesta sexta, a Casa Branca anunciou uma nova ordem executiva assinada por Trump, orientando os chefes de agências governamentais a conceder às autoridades federais acesso a registros, dados e sistemas não confidenciais da agência para impedir desperdícios e fraudes, tarefa que cabe ao DOGE, comandado por Musk.

Os planos ultrassecretos de guerra elaborados pelos Estados Unidos são estratégias traçadas para proteger o país e atacar o adversário em um potencial conflito.

Atualmente, Estados Unidos e China travam uma guerra comercial, com Trump impondo tarifas sobre produtos chineses para incentivar a indústria americana. Em resposta, Pequim retaliou com taxas sobre importados dos EUA.

Apesar das tensões econômicas, não há, por ora, ameaças no campo militar.

g1
Portal Santo André em Foco

O presidente Donald Trump e assessores próximos trabalham com afinco para testar os limites constitucionais, afrontando diretamente os juízes que ditam decisões contrárias aos decretos emitidos pelo Executivo.

A ideia de um suposto “golpe judicial em andamento” fomentou a narrativa de conselheiros da Casa Branca para desacreditar o Poder Judiciário, um dos pilares que sustentam a democracia americana.

O alerta do suposto golpe uniu dois polos divergentes no governo e foi difundido, tanto em tuítes pelo bilionário Elon Musk, quanto pelo estrategista Steve Bannon.

Um dos arquitetos da agenda deste segundo mandato, o conselheiro Stephen Miller, foi adiante. Em entrevista à CNN, assegurou que um juiz federal não tem autoridade para determinar como o governo realizaria as deportações de supostos membros de uma gangue venezuelana para El Salvador.

“Estamos diante da separação de poderes: é o Judiciário interferindo na função executiva”, alegou o conselheiro de Trump.

Miller referia-se ao juiz James E. Boasberg, do Tribunal Distrital Federal em Washington, que no sábado ordenou a suspensão da deportação de duas centenas de imigrantes para El Salvador e foi ignorado pelo governo.

O magistrado foi qualificado como “lunático e radical de esquerda” pelo presidente, que pediu o seu impeachment.

A habitual reação intempestiva de Trump em sua rede social lhe valeu uma rara reprimenda do Chefe da Suprema Corte, John Roberts, demarcando a tensão evidente entre dois dos três poderes do governo americano.

Primeiro presidente a assumir o cargo como réu condenado, Trump alimenta uma relação conturbada com a Justiça e procura deslegitimar as decisões que não o favorecem, com ataques frontais aos seus autores.

No retorno à Casa Branca, o confronto se acirrou, e a narrativa é disseminada sem pudores por seus assessores.

“Temos juízes que estão agindo como ativistas partidários do tribunal. Eles estão tentando ditar políticas do presidente dos Estados Unidos. Eles estão tentando claramente desacelerar a agenda deste governo, e isso é inaceitável", assegurou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, pedindo a ação da Suprema Corte contra os juízes que “estão agindo erroneamente”.

Os desafios legais às ordens executivas de Trump eram previstos pela equipe do presidente no segundo mandato. E de fato ocorreram.

De acordo com a procuradora-geral, Pam Bondi, pelo menos 160 processos estão instaurados contra políticas do governo. Várias ações do governo foram bloqueadas pela Justiça, entre elas o encerramento das atividades da USAID, demissões em massa de funcionários públicos e a proibição de militares trans nas Forças Armadas.

A batalha será longa, e a estratégia do governo é de empurrar o jogo para a Suprema Corte, onde os juízes conservadores integram a maioria por 6 a 3.

Até lá, a Casa Branca se ocupará em propagar a retórica desafiadora contra uma parcela de juízes, a fim de testar o poder ilimitado do Executivo.

g1
Portal Santo André em Foco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar. A relação apresentada no Relatório Final da Comissão da Verdade de João Pessoa contém 11 espaços a terem suas denominações alteradas. O objetivo é garantir o direito à memória e à verdade, evitando uma visão distorcida da história. O Município tem 15 dias úteis para manifestar acerca do atendimento espontâneo da recomendação, relacionando as medidas que serão tomadas para o seu cumprimento.

A Recomendação Conjunta do MPPB e DPE 01/2025 é oriunda do Inquérito Civil 002.2025.004218, instaurado pela Promotoria de João Pessoa. É assinada pela 46ª promotora de Justiça da capital, Fabiana Maria Lobo da Silva; pelo 47º promotor de Justiça da Capital, Francisco Lianza Neto; pela promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais/MPPB, Liana Espínola Pereira de Carvalho. Pela DPE, assinam o documento as defensoras públicas, Fernanda Peres da Silva e Fernanda Apolônio Nóbrega, coordenadora e subcoordenadora, respectivamente, do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (Necidh).

Os espaços a serem renomeados
Na recomendação, os membros do MPPB e da DPE destacam que, “mesmo após 40 anos da redemocratização do país e mesmo diante de recomendações das Comissões Nacional, Estadual e Municipal da Verdade, afora a existência de lei expressa, o Município de João Pessoa possui, até o presente momento, diversos espaços públicos homenageando figuras relacionadas à ditadura militar”. Os casos foram apontados no Relatório Final da Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa, a saber: Bairro Castelo Branco, Bairro Costa e Silva, Bairro Ernesto Geisel, Avenida General Aurélio de Lyra Tavares, Avenida Presidente Castelo Branco, Praça Marechal Castelo Branco, Rua Presidente Médici, Rua Presidente Ranieri Mazzilli, Travessa Presidente Castelo Branco, Loteamento Presidente Médici e Escola Municipal Joacil de Brito Pereira.

Em janeiro deste ano, a Promotoria de Justiça de João Pessoa já havia cobrado da Câmara Municipal e do Município as providências para a alteração dos nomes dos logradouros (saiba mais AQUI), por meio de ofício aos seus representantes. Como não houve uma efetiva medida para corrigir o problema, o MPPB e a DPE decidiram formalizar essa necessidade por meio de recomendação.

Órgãos sugerem decreto

Os membros do MPPB e da DPE sugeriram que haja a publicação de um decreto para alteração, ainda que de forma gradual, dos logradouros e equipamentos próprios da Capital que homenageiam as figuras ligadas à ditadura militar. A recomendação foi remetida ao prefeito, por meio do sistema eletrônico próprio, com endereçamento ao seu Gabinete, mas também será entregue pessoalmente, via Oficial de Promotoria, mediante entrega pessoal, ao destinatário.

O documento foi direcionado ao prefeito Cícero Lucena com a seguinte orientação: “que adote as medidas administrativas necessárias para cumprimento da Recomendação nº 49, “b”, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade; da Recomendação nº 2 do Relatório da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba; da Recomendação nº 9.1 do Relatório Final da Comissão Municipal da Verdade; do art. 3º, IV, da Lei Municipal nº 12.302/12, com alteração conferida pela Lei Municipal nº 12.626/13; e dos princípios constitucionais do regime democrático e da dignidade humana”.

ClickPB com informações do MPPB
Portal Santo André em Foco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na manhã desta sexta-feira (21) que a carreta de grandes proporções que está levando um transformador de 250 toneladas para o Parque Eólico Serra da Palmeira, na região do Seridó paraibano, deve chegar a Campina Grande apenas na madrugada de segunda-feira (24).

Após mais um dia de deslocamento, o comboio ficou estacionado na BR-230, nas proximidades do posto da PRF de Café do Vento. A expectativa agora é que chegue até a entrada para Itabaiana na manhã deste sábado (22) e em Riachão do Bacamarte no domingo (23).

Existe uma certa expectativa pela chegada do transformador a Campina Grande, ainda de acordo com a PRF, por causa de dois motivos específicos.

A primeira é a passagem pela Alça Sudoeste, que está em obras. Por esse motivo, esse vai ser o único trecho que a carreta vai se deslocar pela Paraíba de manhã. Isso deve acontecer nas primeiras horas após o raiar do sol de terça-feira (25).

Como forma de minimizar os efeitos no trânsito, a PRF tinha decidido só realizar os deslocamentos durante a noite e a madrugada, mas a avaliação é que existem muitos riscos de passar pelo setor com pouca iluminação, justamente devido às obras que estão sendo realizadas.

Outra questão é que, a partir de Campina Grande, a BR-230 deixa de ser pista dupla. Isso significa que, ao passar pela cidade, os dois sentidos da via serão bloqueados enquanto durar o deslocamento.

Cuidados com a carreta
Diante do grande interesse das pessoas pela carreta, a PRF pediu cuidado para quem for ver a passagem do comboio por suas respectivas cidades.

A instituição diz que a empresa responsável pelo deslocamento respeita uma série de itens de segurança, mas que sempre há risco de alguma quebra, rompimento de cabo, entre outros. O pedido, assim, é que as pessoas não se aproximem tanto da carreta quando ela estiver em deslocamento.

Outra questão é com relação a possíveis obstruções da BR-230. A PRF informou que toda a via é usada no processo de deslocamento, de forma que é proibido estacionar no acostamento para assistir a passagem da carreta.

Veículos que estiverem parados nos acostamentos, portanto, vão ser multados. E poderão ser apreendidos se o dono não estiver no local para retirá-lo.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (21) em João Pessoa a primeira Sala Lilás do país que vai funcionar dentro do Programa Antes que Aconteça, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em parceria com os governos estaduais. O espaço vai funcionar no Instituto de Polícia Científica da Paraíba com o objetivo de acolher mulheres vítimas de violência doméstica.

Nos próximos meses, uma série de outras salas do tipo vão ser instaladas em todo o Brasil, tanto em institutos de polícias científicas como em delegacias de polícia. Apenas na Paraíba, serão 52 delas.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve presente no evento desta manhã na capital paraibana e falou sobre a importância do programa.

"Tendo em conta, infelizmente, a elevação da violência contra a mulher, do feminicídio, os três poderes da República e também os estados resolveram tomar esta iniciativa de fazer com que a mulher se sinta protegida antes que o mal lhe aconteça", destacou.

Ele explicou que as salas vão possibilitar um acolhimento amplo, multidisciplinar, para a mulher que sofra alguma violência, seja agredida de alguma forma, ou se sinta ameaçada.

"Teremos delegados de polícia, teremos assistentes sociais, teremos psicólogos. Teremos, enfim, todos os profissionais para dar assistência não só à mulher que está numa situação de risco, mas também às crianças que eventualmente as acompanhem. Elas serão acolhidas num ambiente confortável, num ambiente em que as pessoas não se sintam ameaçadas", completou.

O Programa Antes que Aconteça foi aprovado no final de 2023 pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na época em que a senadora paraibana Daniella Ribeiro era a presidente. E foi ela quem articulou para que o programa começasse pela Paraíba.

Ao todo, a previsão orçamentária era de R$ 315 milhões em investimento, a partir de parcerias com as secretarias de segurança pública dos estados.

Para a senadora, o Programa tem como objetivo o "fortalecimento da rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica".

Durante o evento, ela classificou a violência contra a mulher como "questão de saúde pública" e disse que o objetivo desses espaços é proporcionar um ambiente acolhedor e humanizado para as vítimas.

g1 PB
Portal Santo André em Foco