O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar. A indicação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".
A indicada do presidente da República precisa ser sabatinada e ter o nome aprovado pelo Senado Federal para assumir cargo no tribunal superior que julga crimes militares.
Atualmente, o STM tem atualmente apenas uma ministra mulher. Maria Elizabeth Rocha também foi indicada pelo presidente Lula, em 2007, é a primeira ministra a compor o tribunal e também a primeira mulher eleita para a função.
No STM, se aprovada pelos senadores, Verônica Sterman vai ocupar vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, a partir de 10 de abril de 2025.
Publicada no Dia Internacional das Mulheres, a indicação de Verônica Sterman é feita em um contexto de cobrança sobre Lula por mais mulheres em postos importantes do funcionalismo público.
Para o Supremo Tribunal Federal, após nomear Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski e Flávio Dino à cadeira deixada por Rosa Weber, o presidente tem utilizado vagas em tribunais e outras cortes superiores para amenizar as críticas.
Lula nomeou Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lobo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o o Superior Tribunal de Justiça, o presidente escolheu Daniela Teixeira.
Quem é Verônica Sterman?
De acordo com um perfil em rede social profissional, Verônica Sterman é sócia proprietária de um escritório de advocacia especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial.
Segundo esse perfil, ela é graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP. Também fez uma especialização Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e um mestrado em Direito de Processo Penal na Universidade de São Paulo (USP).
Em junho de 2024, antes de ser indicada ao STM, Sterman esteve em lista tríplice de indicação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A lista referia-se a uma vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o tribunal.
No entanto, o escolhido do presidente Lula para a vaga foi o advogado Marcos Moreira de Carvalho, que tomou posse em setembro com desembargador.
O que é o STM?
O STM integra a Justiça Militar, que, segundo a Constituição, julga crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM). O tribunal é composto por 15 ministros sendo:
A corte é composta por quinze ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. A divisão das vagas é feita da seguinte forma:
g1
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Banhistas devem evitar cinco pontos do litoral da Paraíba devido à contaminação da água, segundo o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) nesta sexta-feira (07).
Os locais estão distribuídos entre João Pessoa e Pitimbu, onde a qualidade do mar não atende aos padrões de segurança para recreação.
O estudo analisou praias de oito municípios entre dias 5 e 6 do mês de março.
Os pontos considerados impróprios estão localizados nas cidades de Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo e Conde.
Os resultados valem até 14 de março, quando um novo relatório será publicado.
Lista de praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa:
Pitimbu:
g1 PB
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Gabriela Cunha Lima, sobrinha do médico Fernando Cunha Lima, que foi preso nesta sexta-feira (7), suspeito de estuprar seis crianças, afirmou que se sente aliviada pela primeira vez em 42 anos. Ela denunciou que foi abusada pelo tio quando tinha 9 anos, na década de 1990.
O médico foi preso em Pernambuco, após passar quatro meses foragido. Ele nega os crimes e disse que não vai ficar preso.
"Hoje é o primeiro dia em 42 anos, quase 43, que eu tenho paz", disse Gabriela Cunha Lima
Após a mãe de um dos pacientes do médico denunciá-lo, em agosto de 2024, a sobrinha relatou que foi abusada pelo tio. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.
A mulher conta que na infância a família tinha o costume de passar férias na casa de praia do médico, em João Pessoa. Em uma dessas ocasiões, ela foi chamada pelo pediatra e tio para ir até o quarto dele. Quando chegou no local, foi abusada pelo homem.
Por dois anos, Gabriela Cunha Lima não falou para os familiares sobre o ocorrido, tendo contado apenas para uma prima que estava na casa do pediatra no dia do ocorrido.
"Ter um estuprador de criança a menos na rua é motivo de conforto. Você ter o seu estuprador na prisão depois de 33 anos é um motivo de alívio, de muito alívio", afirmou a sobrinha de Fernando Cunha Lima.
Gabriela e uma outra sobrinha do médico foram incluídas no processo como testemunhas, porque os crimes contra elas já prescreveram, devido ao tempo decorrido entre o crime, em 1991, e a denúncia. Porém, os depoimentos delas contribuem para dar embasamento ao inquérito.
Rede de apoio em Pernambuco
O pediatra Fernando Cunha Lima, preso na manhã desta sexta-feira (7), estava em um imóvel alugado com a esposa no município de Paulista, em Pernambuco, e tinha uma rede de apoio para continuar foragido. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, e o médico foi levado para a Central de Polícia, em João Pessoa.
A Polícia Civil afirmou em entrevista coletiva que o médico estava morando em um bairro de classe média baixa. A equipe identificou o imóvel onde ele vivia, foi até o local e a esposa do médico abriu a porta para os policiais. Nesse momento, eles já conseguiram visualizar o pediatra no sofá da residência e deram voz de prisão.
Em um primeiro momento, no mês de novembro, o médico estava morando na casa da filha, no bairro Casa Forte, no Recife. Ele fugiu uma semana antes de a Polícia Civil ir até o local e realizar uma busca na residência.
“Ele se deslocou para a cidade de Paulista, pulou para diversos endereços, e hoje nos revelou que estava neste endereço já fazia alguns meses. Disse que não estava tendo contato com os familiares, apenas por telefone”, afirmou o delegado da Draco, Rafael Bianchi.
O médico foi apresentado à Polícia Civil da Paraíba, em João Pessoa, fez exame de corpo de delito e passará por audiência de custódia em Pernambuco. Depois, em data ainda não definida, deve retornar para a Paraíba.
De acordo com a Polícia Civil, o pedido de prisão não poderá ser reavaliado ou suspenso pela Justiça de Pernambuco.
O que diz a defesa do médico?
A defesa do médico afirmou, em nota, que entrou com um habeas corpus em favor de Fernando Cunha Lima contra o fato de a Polícia Civil ter trazido o médico para João Pessoa. A Justiça entendeu que a audiência de custódia deve acontecer de fato em Pernambuco, local da prisão.
Ainda segundo a defesa, desde 21 de fevereiro, o médico pediu para ser preso e cumprir sua prisão no Recife por temer por sua integridade física e por ser o local onde mora sua família.
No entanto, o delegado Rafael Bianchi afirmou que trouxeram o pediatra para João Pessoa após um pedido do próprio. Ele afirmou à Polícia Civil que preferia ficar perto da família, já que a maior parte dela está em João Pessoa e apenas uma filha está no Recife.
As acusações contra o médico
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima tornou-se pública em agosto de 2024.
A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive a sobrinha do médico
O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, em novembro de 2024, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime determinando a prisão dele pela primeira vez.
g1 PB
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O governador João Azevêdo sancionou a Lei 13.579/24, que determina o envio de avisos sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por e-mail e WhatsApp para motoristas cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A nova legislação, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (7) e entrará em vigor em 180 dias.
Notificação com 30 dias de antecedência
Com a implementação da lei, os motoristas terão o direito de serem notificados sobre o vencimento da CNH com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Essa medida visa facilitar o processo de renovação e evitar que os condutores fiquem irregulares por falta de informação.
Adaptação do sistema do Detran-PB
Para viabilizar a medida, o Detran-PB deverá adaptar seu sistema para o envio automático de notificações aos motoristas registrados, A nova legislação também estabelece que cabe ao motorista manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Detran-PB, incluindo número de telefone e endereço de e-mail. Dessa forma, será possível garantir o recebimento das notificações e evitar transtornos no processo de renovação da CNH.
ALPB
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As seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
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As condições de tempo voltam a ficar instáveis sobre o estado da Paraíba. No decorrer do dia, deverão ser registradas chuvas entre as regiões do Litoral, Brejo e Agreste. Nas demais áreas, nebulosidade variável com ocorrências de pancadas isoladas de chuva entre os períodos da tarde e noite.
AESA
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A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), houve uma tentativa de incluir quatro tipos de subsídios agrícolas entre as despesas obrigatórias, mas os itens foram vetados pelo Executivo.
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da frente parlamentar na Câmara, afirmou que o setor agropecuário não pode ter uma quebra na previsibilidade dos recursos como aconteceu com o Plano Safra deste ano – como o Orçamento de 2025 (PLN 26/24) não foi votado, o Executivo teve que suspender os repasses e, mais tarde, editou uma medida provisória (MP 1289/25) para liberar recursos de forma emergencial.
“Nós sempre defendemos isso com relação ao Plano Safra e aos recursos para o Seguro Rural também: que não possam ser contingenciados por conta dessa possibilidade do agro não postergar decisões", disse Jardim.
O governo justificou os vetos, afirmando que o aumento das despesas obrigatórias no Orçamento reduz a flexibilidade e a liberdade dos órgãos na gestão de suas despesas.
Segundo o deputado, o custeio da safra brasileira é de R$ 1,2 trilhão e, ainda que apenas R$ 18 bilhões sejam de recursos orçamentários, essa parcela é essencial.
“Tem linhas [de crédito] que têm juros abaixo do juro que as instituições financeiras recebem, porque uma parte dos juros é paga pelo Orçamento”, disse.
Para 2025, a frente parlamentar quer discutir mudanças no Seguro Rural e um Plano Safra que ultrapasse o orçamento anual, ou seja, que tenha um horizonte de mais longo prazo. Ele explicou, por exemplo, que a safra de grãos chega a 370 milhões de toneladas e o país tem armazenamento para apenas 100 milhões.
Agência Câmara
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O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (7), em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, uma série de ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Dentre as iniciativas anunciadas pelo gestor estão a expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha para a região de Patos e o lançamento das 20 cidades contempladas com os Centros de Referência da Mulher, dentro do programa ‘Paraíba 2025/2026’; do edital Mulheres e Meninas na Ciência, com investimentos de R$ 500 mil, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior; e da campanha Março das Mulheres 2025.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de assegurar o fortalecimento de políticas públicas voltadas para o protagonismo e proteção das mulheres. “Nós fazemos um governo de inclusão e celebramos o avanço de muitas conquistas. A cada ano conseguimos ampliar as políticas públicas nas mais diversas áreas a partir da intersetorialidade das ações das Secretarias, a exemplo da construção de 213 creches, construção de maternidades, ampliação da Patrulha Maria da Penha e entendemos ser fundamental educar os homens para que possamos acabar com a violência contra a mulher, assegurando o respeito e a igualdade de oportunidades”, frisou.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, evidenciou o olhar atencioso da gestão estadual com as políticas voltadas para a mulher. “O governador João Azevêdo, no dia de hoje, interioriza ainda mais as ações, com medidas muito importantes como os 20 Centros de Referência espalhados pelo estado para que as mulheres tenham uma cobertura abrangente. Além disso, a Patrulha Maria da Penha está sendo mais uma vez ampliada, foi assinado o edital Mulheres e Meninas na Ciência, voltado para as nossas pesquisadoras, e autorizados créditos do Empreender Mulher, que já destinou mais de R$ 7,7 milhões para as empreendedoras. Tudo isso é uma demonstração de que nós nos importamos, colocamos orçamento, temos políticas públicas, estamos fazendo a nossa parte e queremos também que a sociedade se engaje para enfrentarmos o maior desafio que é a violência”, pontuou.
O programa Patrulha Maria da Penha, abrangerá 158 municípios a partir da implantação na região de Patos, atendendo também Areia de Baraúnas, Cacimbas, Cacimba de Areia, Condado, Desterro, Junco do Seridó, Mãe D'Água, Malta, Matureia, Passagem, Quixaba, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.
“A cada ano estamos expandindo o programa para enfrentar a violência contra a mulher e os dados de feminicídios com medidas preventivas e esta ação traz isso, com a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, através de uma equipe multiprofissional e da Polícia Militar. É importante que as mulheres tenham espaço de acolhimento. Com essa ampliação anunciada pelo governador João Azevêdo, já chegamos em mais da metade dos municípios paraibanos e a nossa meta é atingir os 100%”, pontuou a coordenadora Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão.
Na solenidade também foram assinados contratos do Empreender Paraíba que contemplaram 59 empreendedoras dos municípios de Bom Jesus, Monte Horebe, Nova Floresta, São José de Piranhas, Santa Helena e Vista Serrana, totalizando um investimento de R$ 459 mil.
João Azevêdo anunciou os municípios onde serão instalados os Centros de Referência da Mulher, dentro do programa ‘Paraíba 2025/2026’. São eles: João Pessoa - Região Sul, no Geisel; Cabedelo; Santa Rita; Alhandra; Conde;Mamanguape; Pedro Regis; Itabaiana; Sapé; Solânea;Queimadas; Soledade; Picuí; Monteiro; Princesa Isabel; Itaporanga; São Bento; Pombal; Sousa; e Triunfo.
Editais e outras ações - No evento, foi assinado o edital ‘Prefeitura Parceira das Mulheres 2025’, que nesta edição será voltado especialmente para mulheres com deficiência, visando fomentar políticas municipais que promovam a inclusão e a autonomia delas; e o edital Mulheres e Meninas na Ciência, que tem o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, desenvolvidos por pesquisadoras, vinculadas a Instituições de Ensino Superior (IES) ou a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI), sediadas na Paraíba, que busquem contribuir significativamente para o fortalecimento do protagonismo feminino, nas áreas de conhecimento Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes.
Ainda foi anunciado o Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, que será responsável por coordenar ações integradas entre órgãos estaduais e municipais para prevenir e combater os casos de feminicídio no estado; e lançada a 2ª edição da revista “Vivências femininas”, que destaca mulheres paraibanas de diferentes faixas etárias e profissões variadas, cada uma em seu momento de vida relevante, e seus relatos sobre superações e conquistas.
A senadora Daniella Ribeiro, idealizadora do projeto Antes que Aconteça, destacou a importância do envolvimento de toda a sociedade para assegurar a proteção da mulher. “Nós seguimos com esse forte trabalho em defesa das mulheres, contra a violência doméstica, atuando desde a parte da educação, com presença nas escolas, porque estamos falando de mudanças para agora e gradativas, para que possamos lançar as sementes e colher no futuro, dando as respostas quando acontece a violência, na prevenção e na libertação da mulher, a partir do empreendedorismo feminino, garantindo a independência financeira e interrompendo ciclos de violência”, comentou.
A deputada estadual Danielle de Vale evidenciou a satisfação de representar as mulheres nos espaços de poder. “Eu me sinto feliz por representar as mulheres paraibanas na Assembleia Legislativa e integrar um governo que é inclusivo, que trabalha por um estado justo e igualitário, que assegura a voz das mulheres no Orçamento Democrático, que estimula o empreendedorismo feminino e que age no enfrentamento da violência. Avançamos muito, temos grandes desafios e vamos seguir rompendo as barreiras”, falou.
A prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, parabenizou as ações da gestão estadual em defesa da mulher. “É uma satisfação representar as prefeitas da Paraíba e contar com um governo parceiro, que protege e apoia as mulheres, criando mecanismos e estruturas para que possamos amparar e garantir a sobrevivência digna das mulheres”, disse.
A juíza Luciana Lopes, que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na solenidade, destacou a união de esforços para garantir a proteção e oportunidades para as mulheres. “Todos nós somos agentes históricos e transformadores e temos a missão de cumprir o compromisso internacional do Brasil, enquanto CNJ, na defesa dos direitos das mulheres. Nós temos que ter políticas públicas afirmativas, com entregas como as de hoje que dão direito à proteção, reparação e assistência. A Paraíba faz entregas extraordinárias e vamos seguir trabalhando para garantir liberdade e participação feminina para que tenhamos um mundo com cada vez mais equidade de gênero”, declarou.
Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o deputado federal Wilson Santiago; a deputada estadual Francisca Motta; os deputados estaduais Tanilson Soares, Luciano Cartaxo, João Gonçalves, Gilbertinho, Michel Henrique e Cicinho Lima; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho; prefeitas de diversos municípios da Paraíba; as vereadoras Jailma Carvalho e Jô Oliveira; auxiliares da gestão estadual; dentre outras autoridades.
Governo da Paraíba
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Evangelho (Lc 5,27-32)
— Glória a vós, Senhor Jesus, Primogênito dentre os mortos!
— Não quero a morte do pecador, diz o Senhor, mas que ele volte, se converta e tenha vida.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 27 Jesus viu um cobrador de impostos, chamado Levi, sentado na coletoria. Jesus lhe disse: "Segue-me." 28 Levi deixou tudo, levantou-se e o seguiu. 29 Depois, Levi preparou em casa um grande banquete para Jesus. Estava aí grande número de cobradores de impostos e outras pessoas sentadas à mesa com eles. 30 Os fariseus e seus mestres da Lei murmuravam e diziam aos discípulos de Jesus: "Por que vós comeis e bebeis com os cobradores de impostos e com os pecadores?" 31 Jesus respondeu: "Os que são sadios não precisam de médico, mas sim os que estão doentes. 32 Eu não vim chamar os justos, mas sim os pecadores para a conversão".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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