Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).
Recebem nesta sexta os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.
A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Ao todo, foram beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.
Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário.
Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.
Calendário
Valores até R$ 3 mil
• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O papa Francisco teve uma noite de sono tranquila e está descansando, de acordo com informações do Vaticano divulgadas no fim da madrugada desta segunda-feira (10), pelo horário de Brasília. Desde o início da internação, em 14 de fevereiro, o Vaticano faz informes diários sobre como foi a madrugada do pontífice.
Na noite de domingo (9), um comunicado apontou uma "leve melhora" do papa, que voltou a ingerir alimentos sólidos e conseguiu acompanhar atividades espirituais da Igreja Católica por videoconferência, informou o Vaticano.
Pela manhã, segundo o comunicado, Francisco recebeu a visita do Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin e do Substituto da Secretaria de Estado, Arcebispo Edgar Peña Parra, e no restante do dia, o pontífice continuou sua terapia, assim como fisioterapia respiratória e motora.
A previsão dos médicos era a de que nesta noite, após usar máscara de oxigenação durante o dia, o papa fizesse uma ventilação mecânica não invasiva. Trata-se de um ventilador usado para empurrar o ar para os pulmões com pressão controlada, facilitando a respiração e reduzindo o esforço dos músculos respiratórios.
No sábado (9), um boletim médico do Vaticano havia afirmado que o pontífice demonstrava uma "boa resposta ao tratamento".
"As condições clínicas do Santo Padre permaneceram estáveis nos últimos dias e, consequentemente, demonstram uma boa resposta à terapia. Há, portanto, uma melhoria gradual e ligeira", diz trecho do boletim médico.
Últimas noites também foram tranquilas
Na madrugada de sábado, o Vaticano também informou que papa Francisco passou mais uma noite tranquila e estava descansando.
Na sexta-feira (7) a situação clínica do pontífice, de 88 anos, "permaneceu estável dentro de um quadro complexo". A Santa Sé divulgou um comunicado falando sobre o tratamento:
"O dia [sexta] transcorreu entre descanso, orações e terapias, incluindo fisioterapia respiratória. (...) Conforme programado, durante o dia, o papa utiliza cânulas nasais para oxigenação de alto fluxo, enquanto à noite há ventilação mecânica não invasiva".
O Vaticano também revelou que Francisco deixou o quarto por pouco tempo para orar e trabalhou um pouco.
"O papa esteve esta manhã por 20 minutos na capela próxima ao seu quarto e realizou algumas atividades de trabalho", descreveu o Vaticano.
Na quinta-feira (6), o papa agradeceu aos fiéis pelas orações por sua saúde em uma mensagem de voz divulgada pelo Vaticano. Com a voz frágil e ofegante, ele se dirigiu aos que se reúnem diariamente na Praça São Pedro, em Roma.
Esta foi a primeira vez que o Vaticano divulgou um áudio do pontífice desde a internação, em 14 de fevereiro, para tratar uma pneumonia nos dois pulmões.
"Agradeço do fundo do coração as orações que vocês fazem pela minha saúde na Praça. Eu as acompanho daqui. Que Deus os abençoe e que a Virgem cuide de vocês. Obrigado."
Papa internado desde 14 de fevereiro
Papa Francisco está internado no hospital Gemelli, em Roma, desde 14 de fevereiro, depois que um surto de bronquite piorou e se transformou em pneumonia em ambos os pulmões.
Esta é a ausência mais longa de Francisco desde o início do seu papado, em março de 2013. Os médicos do Vaticano não disseram quanto tempo pode durar seu tratamento.
Francisco está realizando fisioterapia respiratória e recebe oxigênio de alto fluxo no hospital Gemelli. Em alguns dias, após crises agudas, ele também respirou com o auxílio de uma máscara, de forma não invasiva, segundo os boletins médicos divulgados pela Santa Sé.
Em um comunicado na quinta (8), o Vaticano afirmou que Francisco segue estável, sem febre e sem novas crises respiratórias.
"As condições clínicas do Santo Padre permaneceram estáveis em relação aos dias anteriores. Também hoje, ele não apresentou episódios de insuficiência respiratória. O Santo Padre continuou, com benefício, a fisioterapia respiratória e motora", diz trecho do boletim médico.
A saúde do pontífice havia voltado a se agravar na segunda-feira (3), quando ele sofreu dois episódios de insuficiência respiratória aguda e broncoespasmos.
Desde então, porém, os boletins do Vaticano afirmam que ele não teve mais intercorrências médicas.
g1
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A partida de ida da semifinal do Campeonato Paraibano entre Serra Branca e Sousa terminou empatada por 1 a 1, na tarde deste domingo, em Campina Grande, no Amigão. Diego Ceará abriu o placar para o Dinossauro, enquanto que Carlos Renato empatou para o Carcará. O jogo foi equilibrado na primeira etapa, mas no segundo tempo só deu Dinossauro, mas o placar do primeiro tempo não se alterou. Os times voltam a se enfrentar domingo no Estádio Marizão, em Sousa, quando será conhecido um dos finalistas do estadual deste ano.
PRIMEIRO TEMPO
A primeira etapa foi bem movimentada e equilibrada no Amigão. Os dois times criaram algumas boas chances, alternaram bons momentos e competiram bem a partida. O Sousa marcou logo no primeiro lance ofensivo. Felipe Jacaré recebeu bola nas costas da defesa, tocou para Diego Ceará, que na cara do gol, colocou no fundo das redes do goleiro Allan aos três minutos. Aos 23, Charles recebeu em profundidade, avançou pela esquerda, cruzou para Carlos Renato, que de primeira fez o gol de empate. Depois disso, a chuva apertou no Amigão e os times tiveram mais dificuldade de tramar boas jogadas.
SEGUNDO TEMPO
O Sousa voltou melhor na segunda etapa, pressionando. Já o Serra Branca buscava fechar os espaços, mas um pouco desorganizado. O time da casa quase não atacou no segundo tempo e teve que suportar os bons momentos do Dinossauro no ataque. O Serra Branca conseguiu se segurar e o placar não se alterou no segundo tempo, com o empate prevalecendo no duelo.
ge
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (10) que o Brasil não é um “problema” para os Estados Unidos no contexto das tarifas comerciais impostas pelo governo norte-americano. Segundo ele, a relação comercial entre os países é superavitária para os EUA, ou seja, eles exportam mais do que importam.
“Os Estados Unidos têm um grande déficit na balança comercial, importam mais do que exportam. Mas esse não é o caso do Brasil. Com o Brasil, os Estados Unidos têm superávit comercial tanto na balança de bens quanto na de serviços. O Brasil não é problema”, declarou Alckmin.
O vice-presidente também garantiu que equipes do governo brasileiro já iniciaram negociações para tentar minimizar os impactos das novas tarifas. As declarações foram feitas em entrevista a uma rádio, em meio à escalada de tensão com o chamado “tarifaço” promovido pelos EUA.
Nesta semana, o presidente Donald Trump assinou ordens executivas adiando para 2 de abril a aplicação de tarifas sobre o México e o Canadá. A isenção vale para produtos já listados no acordo de livre comércio entre os países. No entanto, as sobretaxas sobre aço e alumínio foram mantidas.
Nesse caso, a tarifa de 25% impacta principalmente, Canadá, Brasil e México, visando tentar equilibrar as parcerias comerciais. Segundo o Banco Mundial, os Estados Unidos são os maiores importadores de alumínio do mundo e o segundo maior comprador de aço.
O professor de relações internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Viterio Brustolin, afirma que a situação reforça a necessidade de negociações entre Brasil e Estados Unidos para minimizar os impactos econômicos.
Ele alerta que a taxação pode trazer dificuldades para o setor siderúrgico brasileiro, já que o Brasil tem poucos mercados alternativos para exportar esses metais. “Países da Europa enfrentam recessão, e a China, que tem uma grande produção de aço, importa apenas minério de ferro do Brasil. Os EUA, por outro lado, são o principal destino do aço semifaturado brasileiro”, explicou Brustolin.
Em 2023, o Brasil exportou para os Estados Unidos US$ 2,8 bilhões (R$ 16,29 bilhões, na cotação atual) em aço e US$ 900 milhões (R$ 5,24 bilhões) em alumínio.
A expectativa, segundo o professor, é de que os EUA ainda precisarão importar aço e alumínio do Brasil. “Para a indústria siderúrgica americana fornecer tudo o que o país precisa, seriam necessários de três a sete anos”, concluiu Brustolin.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá posse nesta segunda-feira (10) à nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, e ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em um cenário de dúvidas entre aliados sobre o espaço e a permanência do Centrão na base governista e se o petista vai apostar nos dois últimos anos num governo mais à esquerda.
Gleisi Hoffmann passou os últimos dias conversando com líderes da base aliada, prometendo diálogo aberto e negociação em vez de confrontos e embates.
Há dúvidas entre aliados, porém, se Lula desistiu de fazer mais acenos aos partidos do Centrão e vai optar por um governo mais à esquerda, que pode incluir inclusive na entrada do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) na equipe ministerial, o que assusta ministros da Frente Ampla.
Enquanto isso, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, quer deslanchar nesta semana um processo de desembarque de partidos do Centrão do governo Lula.
Nesta semana, ele quer reunir a executiva do seu partido para aprovar a saída do governo do ministro dos Esportes, André Fufuca.
Além disso, quer acertar também a federação com o União Brasil também nesta semana. O União Brasil está dividido. Uma ala, comandada pelo senador Davi Alcolumbre, não quer desembarcar. A outra, formada por Ronaldo Caiado, ACM Neto e Elmar Nascimento, quer entregar os cargos.
A equipe de Lula gostaria de manter alas do PP apoiando o governo federal, mas tem uma avaliação de que, se o partido de Ciro Nogueira entregar os cargos federais, não será o fim do mundo.
Motivo: neste ano, o governo não precisa aprovar proposta de emenda constitucional, que exige o apoio de 308 deputados e 49 senadores.
Dentro dessa estratégia, o governo quer manter o apoio de partidos da Frente Ampla, como PSD e MDB, além do Republicanos. Partido de Gilberto Kassab, o PSD não quer desembarcar do governo, mas não estará nesta segunda na posse da ministra Gleisi Hoffmann.
A direção do partido e seus líderes vão para Pernambuco, onde vão celebrar a filiação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, à legenda. Ela sai do PSDB e vai para o PSD, partido do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que volta ao Brasil depois de um período de férias.
No seu retorno, ele vai definir com Lula seu futuro político. Se entra para o ministério ou não. Se entrar, sua preferência é pela pasta hoje ocupada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o que poderia lhe dar chances de se reaproximar do empresariado mineiro e do eleitorado conservador de Minas.
Lula quer Pacheco no ministério, para que ele se lance candidato ao governo de Minas e seja seu palanque no segundo colégio eleitoral do país.
Já a transferência de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde tem dois objetivos. Ter um ministro mais combativo e politicamente ativo no ministério mais poderoso em termos de orçamento dentro do governo.
E fazer decolar de vez o programa Mais Especialistas, a grande aposta da gestão de Lula na área, para ser uma das grandes marcas do seu governo nestes dois últimos anos, para ser apresentado como uma grande conquista para população de baixa renda durante a campanha eleitoral.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar. A indicação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".
A indicada do presidente da República precisa ser sabatinada e ter o nome aprovado pelo Senado Federal para assumir cargo no tribunal superior que julga crimes militares.
Atualmente, o STM tem atualmente apenas uma ministra mulher. Maria Elizabeth Rocha também foi indicada pelo presidente Lula, em 2007, é a primeira ministra a compor o tribunal e também a primeira mulher eleita para a função.
No STM, se aprovada pelos senadores, Verônica Sterman vai ocupar vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, a partir de 10 de abril de 2025.
Publicada no Dia Internacional das Mulheres, a indicação de Verônica Sterman é feita em um contexto de cobrança sobre Lula por mais mulheres em postos importantes do funcionalismo público.
Para o Supremo Tribunal Federal, após nomear Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski e Flávio Dino à cadeira deixada por Rosa Weber, o presidente tem utilizado vagas em tribunais e outras cortes superiores para amenizar as críticas.
Lula nomeou Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lobo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o o Superior Tribunal de Justiça, o presidente escolheu Daniela Teixeira.
Quem é Verônica Sterman?
De acordo com um perfil em rede social profissional, Verônica Sterman é sócia proprietária de um escritório de advocacia especializado em Direito Penal e Direito Penal Empresarial.
Segundo esse perfil, ela é graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP. Também fez uma especialização Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e um mestrado em Direito de Processo Penal na Universidade de São Paulo (USP).
Em junho de 2024, antes de ser indicada ao STM, Sterman esteve em lista tríplice de indicação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A lista referia-se a uma vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o tribunal.
No entanto, o escolhido do presidente Lula para a vaga foi o advogado Marcos Moreira de Carvalho, que tomou posse em setembro com desembargador.
O que é o STM?
O STM integra a Justiça Militar, que, segundo a Constituição, julga crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM). O tribunal é composto por 15 ministros sendo:
A corte é composta por quinze ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. A divisão das vagas é feita da seguinte forma:
g1
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Banhistas devem evitar cinco pontos do litoral da Paraíba devido à contaminação da água, segundo o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) nesta sexta-feira (07).
Os locais estão distribuídos entre João Pessoa e Pitimbu, onde a qualidade do mar não atende aos padrões de segurança para recreação.
O estudo analisou praias de oito municípios entre dias 5 e 6 do mês de março.
Os pontos considerados impróprios estão localizados nas cidades de Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo e Conde.
Os resultados valem até 14 de março, quando um novo relatório será publicado.
Lista de praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa:
Pitimbu:
g1 PB
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Gabriela Cunha Lima, sobrinha do médico Fernando Cunha Lima, que foi preso nesta sexta-feira (7), suspeito de estuprar seis crianças, afirmou que se sente aliviada pela primeira vez em 42 anos. Ela denunciou que foi abusada pelo tio quando tinha 9 anos, na década de 1990.
O médico foi preso em Pernambuco, após passar quatro meses foragido. Ele nega os crimes e disse que não vai ficar preso.
"Hoje é o primeiro dia em 42 anos, quase 43, que eu tenho paz", disse Gabriela Cunha Lima
Após a mãe de um dos pacientes do médico denunciá-lo, em agosto de 2024, a sobrinha relatou que foi abusada pelo tio. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.
A mulher conta que na infância a família tinha o costume de passar férias na casa de praia do médico, em João Pessoa. Em uma dessas ocasiões, ela foi chamada pelo pediatra e tio para ir até o quarto dele. Quando chegou no local, foi abusada pelo homem.
Por dois anos, Gabriela Cunha Lima não falou para os familiares sobre o ocorrido, tendo contado apenas para uma prima que estava na casa do pediatra no dia do ocorrido.
"Ter um estuprador de criança a menos na rua é motivo de conforto. Você ter o seu estuprador na prisão depois de 33 anos é um motivo de alívio, de muito alívio", afirmou a sobrinha de Fernando Cunha Lima.
Gabriela e uma outra sobrinha do médico foram incluídas no processo como testemunhas, porque os crimes contra elas já prescreveram, devido ao tempo decorrido entre o crime, em 1991, e a denúncia. Porém, os depoimentos delas contribuem para dar embasamento ao inquérito.
Rede de apoio em Pernambuco
O pediatra Fernando Cunha Lima, preso na manhã desta sexta-feira (7), estava em um imóvel alugado com a esposa no município de Paulista, em Pernambuco, e tinha uma rede de apoio para continuar foragido. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, e o médico foi levado para a Central de Polícia, em João Pessoa.
A Polícia Civil afirmou em entrevista coletiva que o médico estava morando em um bairro de classe média baixa. A equipe identificou o imóvel onde ele vivia, foi até o local e a esposa do médico abriu a porta para os policiais. Nesse momento, eles já conseguiram visualizar o pediatra no sofá da residência e deram voz de prisão.
Em um primeiro momento, no mês de novembro, o médico estava morando na casa da filha, no bairro Casa Forte, no Recife. Ele fugiu uma semana antes de a Polícia Civil ir até o local e realizar uma busca na residência.
“Ele se deslocou para a cidade de Paulista, pulou para diversos endereços, e hoje nos revelou que estava neste endereço já fazia alguns meses. Disse que não estava tendo contato com os familiares, apenas por telefone”, afirmou o delegado da Draco, Rafael Bianchi.
O médico foi apresentado à Polícia Civil da Paraíba, em João Pessoa, fez exame de corpo de delito e passará por audiência de custódia em Pernambuco. Depois, em data ainda não definida, deve retornar para a Paraíba.
De acordo com a Polícia Civil, o pedido de prisão não poderá ser reavaliado ou suspenso pela Justiça de Pernambuco.
O que diz a defesa do médico?
A defesa do médico afirmou, em nota, que entrou com um habeas corpus em favor de Fernando Cunha Lima contra o fato de a Polícia Civil ter trazido o médico para João Pessoa. A Justiça entendeu que a audiência de custódia deve acontecer de fato em Pernambuco, local da prisão.
Ainda segundo a defesa, desde 21 de fevereiro, o médico pediu para ser preso e cumprir sua prisão no Recife por temer por sua integridade física e por ser o local onde mora sua família.
No entanto, o delegado Rafael Bianchi afirmou que trouxeram o pediatra para João Pessoa após um pedido do próprio. Ele afirmou à Polícia Civil que preferia ficar perto da família, já que a maior parte dela está em João Pessoa e apenas uma filha está no Recife.
As acusações contra o médico
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima tornou-se pública em agosto de 2024.
A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive a sobrinha do médico
O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, em novembro de 2024, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime determinando a prisão dele pela primeira vez.
g1 PB
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O governador João Azevêdo sancionou a Lei 13.579/24, que determina o envio de avisos sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por e-mail e WhatsApp para motoristas cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A nova legislação, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (7) e entrará em vigor em 180 dias.
Notificação com 30 dias de antecedência
Com a implementação da lei, os motoristas terão o direito de serem notificados sobre o vencimento da CNH com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Essa medida visa facilitar o processo de renovação e evitar que os condutores fiquem irregulares por falta de informação.
Adaptação do sistema do Detran-PB
Para viabilizar a medida, o Detran-PB deverá adaptar seu sistema para o envio automático de notificações aos motoristas registrados, A nova legislação também estabelece que cabe ao motorista manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Detran-PB, incluindo número de telefone e endereço de e-mail. Dessa forma, será possível garantir o recebimento das notificações e evitar transtornos no processo de renovação da CNH.
ALPB
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As seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
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