A Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão preventiva do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e de outro quatro réus no processo da Operação Xeque-Mate. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida, designada para atuar no caso durante as férias do juiz Henrique Jácome, rejeitou nesta sexta-feira (19) o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba para que os cinco presos respondessem o processo em liberdade condicional.

O Ministério Público havia emitido um parecer favorável à soltura na terça-feira (16), indicando que não havia mais a necessidade de manter os réus em prisão preventiva. Porém, no sentido contrário, a juíza Higyna Josita entendeu que há motivos para manter os cinco réus presos, principalmente para evitar que atuem de forma a destruir provas ou intimidar testemunhas em outras investigações relacionadas a “Xeque-Mate”.

“Não vislumbro garantia de que soltos manterão a higidez da colheita probatória (processos conexos) ou deixarão de exercer algum tipo de manipulação, destruição ou ocultação de provas materiais de crimes em processos ainda passíveis de instrução. Existe dúvida, no âmago dessa magistrada, sobre se exercerão ingerência sobre potenciais testemunhas que possam confirmar todos os fatos relatados nos diversos processos ou que não as intimidarão sob o pálio do poder hierárquico”, escreveu a juíza na decisão.

Réus com prisão mantida por juíza

• Wellington Viana França
• Tércio Figueiredo Dornelas
• Leila Maria Viana do Amaral
• Lúcio José do Nascimento
• Antônio Bezerra do Vale Filho

A magistrada também entendeu como causa justificadora da manutenção da prisão preventiva a garantia da ordem pública, considerando na forma como os réus articulavam os atos ilícitos. A operação Xeque-Mate identificou pelo menos dez crimes cometidos por agentes público ou pessoas ligadas aos poderes executivo e legislativo de Cabedelo.

A maior parte desses crimes seguem sob investigação e os réus que tiveram o parecer respondem a acusações em outros processos. Tércio Figueiredo Dornelas foi denunciado no episódio das cartas-renúncia; Leto Viana foi denunciado na tapa-buraco, cartas-renúncia e na compra e venda de mandato; Lúcio José do Nascimento também foi denuncia nas cartas-renúncia; e por fim, Leila Maria Viana do Amaral ainda não foi denunciada em outros processos, mas é alvo de investigação na suspeita de esquema de servidores-fantasmas.

As medidas que tinham sido pedidas pelo Ministério Público foram impostas ao réu Inaldo Figueiredo Silva, que prestou depoimento no último dia 4. Inaldo foi o primeiro entre os réus ouvidos pela Justiça. Os demais pediram prazo para acesso aos depoimentos dos réus colaboradores.

Além, dos cinco réus envolvidos na decisão, o empresário Roberto Santiago segue preso devido aos desdobramentos da “Xeque-Mate” e não tinha sido contemplado no pedido encaminhado à Justiça pelo MP.

G1 PB
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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou à Prefeitura de João Pessoa que se abstenha de iniciar a aplicação de recursos federais na obra do Parque Ecológico Sanhauá, no Centro Histórico. No local onde a prefeitura pretende construir o projeto turístico está localizado a comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim. O MPF alega que as recomendações foram feitas em razão de ausência de regularização na cessão da área onde a prefeitura pretende construir o parque turístico. A área é de propriedade da União.

O MPF também recomendou à superintendência local da Caixa Econômica Federal (CEF) que se abstenha de realizar pagamentos referentes a medições da obra do projeto turístico. Uma terceira recomendação foi feita à construtora responsável pela construção do Parque Sanhauá, para que se abstenha de iniciar a execução da obra.

Os recursos, que ultrapassam R$ 12,5 milhões (já com aditivo de 7,73%), provenientes do Ministério da Cidadania, são decorrentes do contrato firmado com a Caixa Econômica. Para aplicação dos recursos, a PMJP realizou o Procedimento Licitatório na modalidade concorrência.

O MPF fixou prazo de dez dias, a contar do recebimento das recomendações, para que a PMJP, a CEF e a construtora informem as medidas adotadas para o cumprimento das respectivas recomendações ou as razões para não acatarem as medidas recomendadas. Prefeitura, Caixa e construtora foram informadas que o não acatamento das recomendações poderá dar ensejo ao ajuizamento das ações judiciais cabíveis.

O procurador-geral do município, Adelmar Régis, informou que a prefeitura recebeu a notificação e que vai responder dentro do prazo legal. Além disso, disse que a prefeitura respeita o posicionamento do MPF, mas discorda. "Entendemos que não precisa de cessão formal da área, porque existe uma lei federal que já transfere aos municípios os locais públicos para fins urbanos, localizados em terreno de domínio da União. Se apropria lei federal transfere a titularidade, não precisa ato formal de cessão", esclareceu.

Em 26 de junho deste ano, a prefeitura informou ao MPF o início das obras de intervenção na comunidade tradicional do Porto do Capim, especificamente, na área conhecida como Vila Nassau. Através de ofício, a administração municipal comunicou que as áreas objeto das intervenções são “em sua grande maioria áreas públicas, de propriedade da União, que teriam sido cedidas ao Município de João Pessoa para implantação do projeto de revitalização do Centro Histórico”, o que não foi confirmado pela SPU.

G1 PB
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A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

- Hoje a Petrobrás anuncia a redução do preço do litro da gasolina em 2,1% e do diesel em 2,2%. ?

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 18 de julho de 2019

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

Combustíveis tipo A
A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras.

Agência Brasil
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A Fundação Procon de São Paulo notificou nesta quinta-feira (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. De acordo com o Procon, as empresas deverão esclarecer a a políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizam o aplicativo de celular.

“Informações divulgadas na imprensa afirmam que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. E ainda, essas permissões não estão disponíveis em língua portuguesa”, destacou a entidade em nota.

O FaceApp, disponível nas lojas de aplicativos Play Store (para o sistema operacional Android, da Google) e Apple Store (para o sistema operacional iOS), virou febre nas redes sociais. O aplicativo faz edição e aplicação de filtros em imagens, como a simulação das faces em idades mais avançadas ou em outros gêneros.

O programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações por meio de filtros. Especialistas apontam que o aplicativo pode trazer uma série de riscos à privacidade do usuário e viola a legislação brasileira ao afirmar que poderá ser regido por leis de outros países.

Agência Brasil
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Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal.

O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.

Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Agência Brasil
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O retorno dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Santo André, no cariri paraibano foi bastante movimentado nesta quinta-feira (18). A Sessão que durou quase cinco horas contou com a participação de representantes da Polícia Militar, discussão sobre importante projeto da educação, além de requerimentos e outras ações discutidas.

Presidida pelo vereador Rivaldo Júnior, a Câmara recebeu uma equipe da Polícia Militar juntamente com o Comandante do Batalhão regional, Major Rômulo que respondeu a indagações dos vereadores sobre a segurança pública na cidade. Um dos temas mais discutidos foi a presença permanente da Polícia Militar na cidade.

Atualmente Santo André não conta com a presença do efetivo todos os dias, contribuindo para a insegurança. Os representantes da PM ouviram as reivindicações, explicaram a situação e prometeram unir forças para buscar fortalecer a segurança do município.

O Presidente da Câmara, Rivaldo Júnior avaliou a sessão como uma das mais importantes do ano tendo em vista que foram discutidos vários temas, entre eles dois importantes como a segurança pública e a educação através de um projeto denominado “Avançar” que vai ajudar estudantes que apresentam distorção idade-série.

Paraíba Mix
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Houve um aumento na nebulosidade no setor leste do estado da Paraíba associado ao transporte de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Nordeste, trazida pelos ventos em baixos níveis da atmosfera (normalmente nesta época do ano sopram com mais intensidade). Com isso, o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável e ocorrência a qualquer hora.

• LITORAL

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  NO DECORRER DO DIA A NEBULOSIDADE DEVERÁ AUMENTAR E CONTRIBUIR PARA A OCORRÊNCIA DE CHUVAS PONTUAIS.

• BREJO

  25ºMÁX

  17ºMIN

  

  A NEBULOSIDADE DEVERÁ AUMENTAR AO LONGO DO DIA. PODERÃO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.

• AGRESTE

  26ºMÁX

  17ºMIN

  

  A NEBULOSIDADE DEVERÁ AUMENTAR AO LONGO DO DIA. PODERÃO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  29ºMÁX

  15ºMIN

  

  O TEMPO DEVERÁ PERMANECER COM NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• SERTÃO

  33ºMÁX

  20ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• ALTO SERTÃO

  32ºMÁX

  19ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

AESA
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A delegação do Palmeiras chegou a Fortaleza na madrugada desta sexta-feira, véspera da partida contra o Ceará, marcada para 19 horas (de Brasília) de sábado, no Castelão.

Com relação ao grupo que estava em Porto Alegre, onde a equipe foi eliminada pelo Internacional das quartas de final da Copa do Brasil, a única ausência foi o meio-campista Moisés, de saída do clube.

O jogador foi liberado a retornar a São Paulo para realizar exames médicos e acertar sua transferência ao Shandong Luneng, da China, numa transação que pode render inicialmente ao Palmeiras cinco milhões de euros (cerca de R$ 21 milhões).

Na tarde desta sexta-feira, o técnico Luiz Felipe Scolari comandará no CT do Fortaleza a última atividade antes da partida contra o Ceará, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com todo o elenco à disposição, exceção feita a Moisés, Felipão deve mais uma vez rodar o time titular, de olho no compromisso de terça-feira frente ao Godoy Cruz, na Argentina, pelo jogo de ida das oitavas de final da Libertadores.

Recepção calorosa
Na chegada ao aeroporto, os jogadores foram recebidos com festa por cerca de 50 torcedores. Alguns deles conseguiram fotografias e autógrafos.

O Palmeiras é o líder da competição nacional, com 26 pontos conquistados, seis a mais do que o Santos, segundo colocado.

Globo Esporte
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O Cruzeiro tem um "problema" que todos os clubes gostariam de ter: estar vivo em todas as competições disputadas na temporada. Por causa deste privilégio, o time convive com uma maratona de partidas que vai durar até, pelo menos, meados de agosto. A cada três dias, uma partida. Em meio a decisões na Copa do Brasil e Libertadores, os jogadores ainda convivem com a necessidade de pontuar no Campeonato Brasileiro para a deixar a zona do rebaixamento.

Assim, o clube se vê em meio ao dilema de priorizar as competições de mata-mata, já que está chegando nas fases decisivas de Libertadores e Copa do Brasil, e também não se desligar completamente do Brasileiro. Por isso, precisa manter uma equipe forte nas três frentes.

A situação já começou nos jogos contra o Atlético-MG, pela Copa do Brasil, e contra o Botafogo, no último domingo, quando Mano levou quase todos os titulares a campo. Contra o Bahia, neste sábado, às 17h (de Brasília), em Salvador, o treinador não deverá utilizar da mesma estratégia, mandando uma equipe completamente reserva. O time esboçado no treinamento foi: Rafael, Weverton, Fabricio Bruno, Cacá e Dodô; Ederson, Ariel Cabral e Jadson; Maurício, David e Sassá.

Com nove pontos em 17º lugar, o Cruzeiro não vence há sete rodadas no Campeonato Brasileiro e precisa pontuar. Mas, ao mesmo tempo, sabe que não poderá usar força máxima sempre. Por isso, é a hora de mostrar a força do elenco cruzeirense para o time continuar forte nas competições.

Só para ter uma ideia, o time terá jogos no meio de semana até o meio de agosto. São os dois jogos pelas oitavas de Libertadores, contra o River Plate, e os dois contra o Internacional, pela semifinal da Copa do Brasil. Nos fins de semana, jogos pelo Campeonato Brasileiro.

A maratona pode ainda continuar, caso o Cruzeiro siga avançando na Copa do Brasil e na Libertadores. No mata-mata internacional, as partidas das quartas de final estão previstas para as duas últimas semanas de agosto. Já a decisão do mata-mata nacional para os dois meios de semana seguintes. Ou seja, o Cruzeiro poderá ter maratona de partidas durante três meses.

Globo Esporte
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