Arimatea
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone nesta terça-feira (18) para discutir a Guerra da Ucrânia. A Rússia concordou em interromper os ataques a alvos de energia e infraestrutura da Ucrânia durante 30 dias — mas o Kremlin disse que só aceitará um cessar-fogo total após a interrupção completa da ajuda militar e de inteligência das potências ocidentais a Kiev.
A conversa durou quase duas horas, segundo a Casa Branca e o Kremlin. Em uma postagem na sua rede social Truth Social, Trump disse que a ligação "foi muito boa e produtiva". O objetivo final, porém, de fazer a Rússia aceitar uma trégua total, não foi alcançado.
"Concordamos com um cessar-fogo imediato em toda a energia e infraestrutura, com o entendimento de que trabalharemos rapidamente para ter um cessar-fogo completo e, finalmente, um fim para esta guerra horrível entre a Rússia e a Ucrânia", disse Trump.
De acordo com o Kremlin, os líderes concordaram em uma troca de prisioneiros russos e ucranianos. As duas partes vão liberar 175 prisioneiros de guerra cada, e a Rússia afirmou que vai entregar a Kiev 23 combatentes gravemente feridos.
Segundo o Kremlin, porém, "foi enfatizado que uma condição fundamental para evitar uma maior escalada e trabalhar em direção a uma resolução política e diplomática deve ser a interrupção completa da ajuda militar estrangeira e do apoio de inteligência a Kiev".
"Em relação à iniciativa do presidente dos EUA de implementar um cessar-fogo de 30 dias, o lado russo sublinhou vários aspectos importantes, incluindo garantir o controle efetivo sobre uma potencial interrupção de hostilidades ao longo de toda a linha de frente, interromper o alistamento militar forçado na Ucrânia e interromper o rearmamento das Forças Armadas Ucranianas", disse o governo russo.
As duas partes concordaram em manter o diálogo — e, segundo o governo russo, Trump concordou com a ideia de Putin em realizar partidas de hóquei no gelo entre a seleção russa e uma equipe de jogadores americanos.
Desde o início do mês, Trump tenta garantir o apoio de Putin para um cessar-fogo de 30 dias, aceito pela Ucrânia. Enquanto isso, ambos os lados continuam os ataques aéreos, e a Rússia se aproxima de expulsar as forças ucranianas de Kursk, na Rússia.
O presidente americano afirmou que os soldados ucranianos estão "em grandes apuros". Trump sugeriu ainda que a suspensão de ajuda militar à Ucrânia e o bate-boca que ele teve com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, podem ter influenciado Kiev a aceitar a proposta.
"O que está acontecendo na Ucrânia não é bom, mas vamos ver se conseguimos trabalhar em um acordo de paz, um cessar-fogo e a paz, e acho que seremos capazes de fazer isso”, disse Trump na segunda-feira (17).
Um dia antes, ao ser questionado sobre possíveis concessões nas negociações, Trump mencionou a divisão de terras da Ucrânia e o controle de usinas, sem dar mais detalhes.
“Vamos falar sobre terra. Vamos falar sobre usinas ... Já estamos falando sobre isso, dividindo certos ativos”, disse o presidente americano.
A Casa Branca confirmou que no radar das negociações está a usina de Zaporizhzhia, que é a maior usina nuclear da Europa .
Enquanto isso, Zelensky acusa Putin de prolongar a guerra. Segundo ele, a proposta de cessar-fogo já poderia ter sido implementada há uma semana, e "cada dia em tempo de guerra significa vidas humanas".
A Rússia disse na sexta-feira (14) que Putin enviou uma mensagem a Trump sobre seu plano de cessar-fogo por meio do enviado dos EUA, Steve Witkoff.
No domingo, Witkoff, o secretário de Estado Marco Rubio e o conselheiro de segurança nacional de Trump, Mike Waltz, enfatizaram que ainda existem desafios a serem resolvidos antes que a Rússia aceite um cessar-fogo.
Garantias à 'prova de ferro'
Zelensky acredita que há uma chance de acabar com a guerra, mas reafirma que a soberania e os territórios da Ucrânia são inegociáveis. A Rússia, por sua vez, exige garantias de segurança, incluindo a Ucrânia fora da Otan, além de controle sobre as áreas ocupadas.
A Rússia também quer que as sanções ocidentais sejam amenizadas e que uma eleição presidencial seja realizada na Ucrânia.
"Vamos exigir que garantias de segurança à prova de ferro façam parte deste acordo", disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Alexander Grushko, à mídia russa.
Putin afirma que suas ações na Ucrânia visam proteger a segurança nacional da Rússia contra o que ele considera um Ocidente agressivo e hostil, em particular a expansão da Otan para o leste.
Já a Ucrânia e seus parceiros ocidentais afirmam que a Rússia está travando uma guerra de agressão não provocada e uma anexação imperialista de terras.
A chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, disse na segunda-feira que as condições exigidas pela Rússia para aceitar um cessar-fogo mostram que Moscou realmente não quer a paz.
Enquanto isso, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, disse que "um número significativo" de nações europeias estava disposto a enviar tropas de paz para a Ucrânia no caso de um acordo de paz. Os chefes de defesa se reunirão esta semana para firmar os planos.
A Rússia descartou a presença de pacificadores até que a guerra termine.
g1
Portal Santo André em Foco
Eduardo Bolsonaro anuncia que vai tirar licença do mandato de deputado para morar nos EUA
Março 18, 2025O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que vai se licenciar do mandato parlamentar para morar nos Estados Unidos, onde está desde o final de fevereiro.
Ao anunciar a decisão, ele fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado (leia mais aqui). Eduardo não é alvo da investigação.
A colunista Natuza Nery, do g1 e da GloboNews, informa em seu blog que Eduardo foi impedido de assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara por decisão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, seu partido.
Segundo a apuração de Natuza com fontes do PL, Valdemar disse a Eduardo no domingo (16) que ele não assumiria a comissão. A decisão deixou o deputado sem discurso político para justificar a perda do cargo, o que teria motivado sua decisão de tirar a licença e permanecer nos Estados Unidos.
Valdemar nega que tenha vetado a indicação de Eduardo para a presidência da CRE.
Eduardo fez o anúncio numa rede social, uma semana antes do julgamento no STF que pode tornar seu pai réu por tentativa de golpe de Estado.
Ele disse que a licença é temporária e que vai abrir mão de receber o salário de R$ 46.366,19. O deputado foi o terceiro mais votado em São Paulo na eleição de 2022, com 741.701 votos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL).
Quem assume a comissão da Câmara
O parlamentar disse que o comando da Comissão de Relações Exteriores ficará com o deputado Luciano Zucco, seu colega no PL e líder da oposição na Câmara.
“No meu lugar, será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos", disse.
No PL, Eduardo Bolsonaro atua como secretário de relações internacionais. Parlamentares que defendiam a indicação dele para a comissão da Câmara citavam o cargo no partido e a proximidade com aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como argumentos.
A possibilidade de Eduardo Bolsonaro presidir o colegiado foi contestada por parlamentares aliados do governo e abriu uma disputa na Câmara.
O PT havia pedido que o STF mandasse apreender o passaporte do parlamentar por suposto atentado à soberania nacional.
Para adversários políticos, Eduardo poderia usar a comissão na Câmara como palanque para críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe e outras investigações que miram seu pai e aliados.
'Perseguição' e temor de prisão
Na postagem que fez no Instagram, Eduardo Bolsonaro disse que, durante a licença, vai "focar em buscar as justas punições a Alexandre de Moraes e a sua gestapo da Polícia Federal".
O parlamentar disse que teme ser preso por ordem do STF e não informou por quanto tempo pretende morar nos EUA.
"Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e aos seus truques sujos. Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar, sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos", afirmou o parlamentar.
g1
Portal Santo André em Foco
Incertezas no cenário econômico internacional, provocadas pelo presidente americano Donald Trump, e o alto patamar dos juros no Brasil levaram à desaceleração da economia brasileira no começo de 2025.
De acordo com previsão da Fundação Getulio Vargas (FGV), a economia do país cresceu 0,3% de dezembro de 2024 para janeiro deste ano. De novembro para dezembro, a expansão tinha sido de 0,5%.
A constatação de desaceleração faz parte do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, divulgado nesta terça-feira (18). A pesquisa faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), indicador do conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país.
Os dados são dessazonalizados, isto é, foram excluídas variações sazonais, de forma que seja possível comparar períodos diferentes.
O levantamento da FGV mostra que, em janeiro de 2025, a economia apresentou expansão de 2,5% em relação ao mesmo mês de 2024. No acumulado de 12 meses, o crescimento do país é de 3,2%.
De acordo com a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, embora a economia esteja com resultados positivos, “há um processo disseminado de desaceleração”.
“A elevação da incerteza externa, aliada à alta taxa de juros interna com tendência de aumento ao longo do ano, sinalizam dificuldades de crescimento dos setores mais relacionados ao ciclo econômico, como o industrial e o de investimentos”, diz.
O cenário de incerteza citado pela economista está ligado à volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, em janeiro. Desde que reassumiu, o republicano tem anunciado medidas para proteger setores econômicos de seu país contra a concorrência estrangeira, vistas por especialistas como indutoras de uma recessão global. Entre elas, está a taxação de aço e alumínio de países parceiros, o que afeta diretamente o Brasil.
Outro fator que ajuda a desacelerar a economia brasileira é a taxa básica de juros, a Selic, que determina o patamar básico de juros no país. A Selic alta é a principal ferramenta de política monetária do Banco Central (BC) para o controle de inflação. Quando ela aumenta, há um desestímulo à contratação de crédito e ao consumo, o que reduz a pressão da demanda sobre os preços.
Atualmente, a taxa está em 13,25% ao ano, e há a expectativa de mais um aumento nesta semana, quando acontece a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. As reuniões do Copom acontecem a aproximadamente cada 45 dias. Se confirmada, será a quinta elevação desde 31 de julho, quando os juros eram de 10,5% ao ano.
Apesar dos freios exercidos pelo cenário externo e pelos juros, Juliana Trece acredita que, caso o recorde esperado da safra agrícola para este ano se confirme, “o resultado positivo na agropecuária pode indicar um alívio para a atividade econômica”.
De acordo com estimativa anunciada na quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2024/25 será recorde, de 328,3 milhões de toneladas, expansão de 10,3% ante a safra 2023/24.
Dados setoriais
Para demonstrar a perda de ritmo da economia, o estudo da FGV mostra o comportamento do consumo das famílias, que subiu 2,6% no trimestre móvel terminado em janeiro. Foi o terceiro trimestre móvel seguido de desaceleração e o menor crescimento desde o período terminado em dezembro de 2023 (2,6%).
“Os menores crescimentos registrados nos bens de consumo duráveis, não duráveis e de serviços explicam essa desaceleração”, especifica o estudo.
O Monitor do PIB aponta também que a taxa de variação da Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que reflete o nível de investimento, como compras de máquinas e equipamentos, cresceu 8,8% no trimestre encerrado em janeiro de 2025. Esse foi o quarto trimestre móvel seguido de desaceleração nos investimentos.
As exportações, vendas do Brasil para outros países, caíram pela segunda vez consecutiva (-2,5%), influenciadas pelo desempenho negativo dos produtos agropecuários e da indústria extrativa mineral. Esse foi o pior resultado desde junho de 2022, quando retraiu 4,1%.
Resultado oficial
O Monitor do PIB é um dos estudos que servem como prévia do comportamento real da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta segunda-feira (17), que indicou expansão de 0,9% na passagem de dezembro para janeiro.
O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A próxima divulgação será referente ao primeiro trimestre de 2025, em 30 de maio.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A agropecuária brasileira terminou 2024 com números recordes na produção de ovos e abate de bovinos, frangos e suínos. Considerando apenas pecuária, o abate de bovinos no ano passado cresceu 15,2% em relação a 2023.
Os dados fazem parte da Estatísticas da Produção Pecuária, levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Em 2024, foram abatidas 39,27 milhões de cabeças de gado, 5,17 milhões a mais que o registrado em 2023. A última vez que o país tinha abatido um número tão grande de bovinos foi em 2013, quando o volume chegou a 34,41 milhões de cabeças.
De acordo com o IBGE, o recorde de 2024 é explicado pelo grande número de fêmeas abatidas (um recorde de 16,9 milhões de cabeças, 19% a mais que em 2023). Esse número foi impulsionado “por uma fase de baixa do ciclo pecuário, iniciada em 2022”.
Mato Grosso lidera o ranking estadual de abate de bovinos no ano passado, com 18,1% da participação nacional, seguido por Goiás (10,2%) e São Paulo (10,2%).
Exportação
A gerente da pesquisa, Angela Lordão, aponta que a demanda doméstica por carne é explicada pelo “fortalecimento da economia interna, melhoria das condições de emprego e renda, e a queda na taxa de desemprego”, ou seja, fatores que dão maior poder de compra à população.
Ao mesmo tempo, lembra a pesquisadora, “a demanda Internacional por carne também cresceu significativamente”.
“O Brasil ocupa as primeiras posições no ranking de países produtores e exportadores de carne, devido ao nosso rigoroso padrão sanitário”, justificou.
No ano passado foram exportadas 2,55 milhões de toneladas de carne bovina, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Um estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a demanda internacional tem pressionado para cima o preço da carne no país.
A China foi o principal destino da carne bovina brasileira ao importar 52% do volume total enviado ao exterior - aumento de 10,6%.
Os Estados Unidos ficaram na segunda posição com 7,4% das nossas exportações – o país quase dobrou (+93,8%) as compras de carne brasileira de um ano para o outro. Emirados Árabes Unidos e Chile seguem na sequência de principais compradores.
Frangos
O abate de frangos alcançou 6,46 bilhões de unidades em 2024, expansão de 2,7% em relação ao ano anterior. Isso representa incremento de 172,73 milhões de unidades de frangos de um ano para o outro.
Os três estados da Região Sul lideram o ranking de abate de frangos, sendo o Paraná à frente, com 34,2% de participação nacional, seguido por Santa Catarina (13,8%) e Rio Grande do Sul (11,4%).
De todo o volume de frango abatido no país, 65% são consumidos internamente. Os demais 35% são exportados, fazendo com que o país seja o maior produtor do mundo. China, Emirados Árabes Unidos, Japão e Arábia Saudita são os principais destinos do frango brasileiro.
Suínos
O abate de suínos também foi recorde, com 57,86 milhões de cabeças. Em comparação com 2023, a expansão de 1,2% representa 684,24 mil cabeças a mais em 2024 do que em 2023.
Assim como no abate de frangos, a Região Sul lidera a de suínos. Santa Catarina figura na liderança, com 29,1% do abate nacional, seguido por Paraná (21,5%) e Rio Grande do Sul (17,1%).
A pesquisadora Angela Lordão detalha que 2024 foi duplamente favorável aos produtores de suínos.
“Foi um bom ano para a suinocultura, com melhor margem para o produtor. O preço da carne subiu, e os custos com alimentação foram menores”.
China e Filipinas são os principais compradores de carne suína do Brasil, ambos com mais de 18% do total exportado.
De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, tanto a exportação de cortes de suínos como a de frangos foram recordes em 2024.
Último trimestre
Apesar de números recordes no acumulado do ano, o abate de bovinos, frangos e suínos apresentou retração no quarto trimestre de 2024 ante o terceiro trimestre.
No caso dos bovinos, o recuo foi de 7,9%. Para os frangos, queda de 1,1%; e para suínos, 4,6% abaixo.
Ovos
Em 2024, a produção de ovos de galinha também foi recorde. O volume chegou a 4,67 bilhões de dúzias, expansão de 10% em relação ao ano anterior.
Especificamente no quarto trimestre, a produção de ovos de galinha alcançou 1,2 bilhão de dúzias, representando aumento de 0,2% ante o terceiro trimestre.
Esse dado faz do último trimestre de 2024 o período de três meses em que mais se produziu ovos de galinha no Brasil na série histórica do IBGE, iniciada em 1987.
“Ao longo de 2024, o setor avícola foi impulsionado pelos aumentos nos preços relacionados a outras proteínas, com demandas internas e externas aquecidas”, assinada o IBGE.
De todos os ovos produzidos em 2024, 82,1% foram destinados ao consumo e 17,9% à incubação.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O número de vendas financiadas de veículos novos ou usados chegou a 564 mil em fevereiro, uma alta de 7,3% em relação ao registrado no mesmo mês de 2024. Em comparação a janeiro, o resultado se manteve estável.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (17) pela B3, levam em conta automóveis leves, pesados e motos.
No segmento de automóveis leves, a alta das vendas financiadas foi de 6,7% ante fevereiro de 2024. Comparado a janeiro, houve queda de 1,5%.
Já no segmento de motos, houve crescimento de 10,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 11% em relação a janeiro.
E o número de financiamentos de veículos pesados no mês passado foi 1,4% maior do que em fevereiro de 2024 e 15% maior do que em janeiro.
Primeiro bimestre
No acumulado dos dois primeiros meses de 2025, as vendas financiadas de veículos no país somaram 1,1 milhão, um crescimento de 3,6% (ou 39 mil unidades financiadas a mais) em relação ao mesmo período do ano de 2024. O resultado é o melhor para os dois primeiros meses do ano, levando em conta os últimos dez anos.
"O aumento dos financiamentos de veículos no acumulado do ano mostra que o setor continua aquecido, superando as excelentes marcas registradas no mesmo período do ano anterior”, destacou o diretor de Produtos de Financiamento na B3, Rodrigo Amâncio.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.
A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação. Para compensar a perda, o projeto prevê a tributação mínima das altas rendas, ampliando a receita com a cobrança de imposto de rendimentos isentos, como dividendos de empresas (parte do lucro distribuída aos acionistas), acima de R$ 600 mil.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o projeto é neutro, não vai aumentar a arrecadação do governo, e faz uma reparação tributária aos mais pobres que, proporcionalmente, pagam mais impostos devido às isenções sobre dividendos dos mais ricos.
“Nós estamos falando que 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda. É simples assim, como se fosse dar um presente para uma criança”, afirmou o presidente.
“Estamos pedindo aos brasileiros que ganham mais, pessoas que vivem de dividendos, que nunca pagaram Imposto de Renda, pessoas que ganham milhões e milhões e que muitas vezes encontram o jeito de não pagar Imposto de Renda, nós estamos dizendo para eles: ‘Gente, vamos elevar o patamar de vida do povo brasileiro’”, acrescentou Lula.
De acordo com o presidente, o Congresso passa, agora, a ser dono do projeto e deve fazer as melhorias que julgar necessárias. “Eu espero que, se for para mudar para melhor, ótimo, para piorar, jamais”, destacou.
“Vamos dar uma chance para aqueles que não acreditam na política voltarem a acreditar. Porque a política, com esse gesto, dá um grande sinal para a sociedade brasileira de que vale mais a pena ser democrático do que ser negacionista. É isso que está em jogo neste país nesse instante, é a gente fazer com que a sociedade brasileira volte a acreditar nas pessoas que elegeram, seja para presidente da República, seja para senador, seja para deputado”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto terá prioridade na tramitação e que o Congresso, “com certeza”, melhorará a proposta. “O Congresso tem que se esforçar diante daquilo que o governo está trazendo para que a melhor proposta possível possa ser lapidada, possa ser discutida. Vamos ter tempo para isso, para que o senhor possa, presidente Lula, receber de volta do Congresso Nacional uma proposta melhor do que a que o senhor está enviando”, disse Motta.
Ele ressaltou que os parlamentares podem discutir um texto “mais abrangente” sobre isenções tributárias, que atenda, principalmente, as pessoas que mais precisam. "Mas que não percamos nunca a nossa responsabilidade de garantir que o Brasil possa seguir investindo. Queremos discutir a eficiência da máquina pública”, afirmou o deputado. Segundo ele, só haverá justiça social com responsabilidade fiscal.
Promessa
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula . Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023 ainda autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824, o equivalente a pouco menos de dois salários mínimos.
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa que, atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do imposto. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão dispensadas da tributação.
De acordo com o governo, 90% dos brasileiros que pagam IR – mais de 90 milhões de pessoas – estarão na faixa da isenção total ou parcial. Já 65% dos declarantes do IR pessoa física - mais de 26 milhões de pessoas - serão totalmente isentos.
Tributação mínima
Segundo o governo, apenas 141,4 mil contribuintes (0,13% do total) passarão a contribuir pelo patamar mínimo, o que representa 0,06% da população total do país. São pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem com a alíquota efetiva de até 10% para o Imposto de Renda. Esses contribuintes pagam, atualmente, uma alíquota efetiva média de apenas 2,54% sobre a renda.
A nova regra não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte. O governo esclareceu que a medida se aplica apenas a quem recebe rendimentos isentos. Portanto, mesmo que o rendimento total anual do contribuinte ultrapasse R$ 600 mil, ele só será impactado se parte significativa desse valor vier de rendimentos isentos.
A tributação mínima para altas rendas funcionará de forma progressiva e só começará a ser aplicada para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Primeiro, serão somadas todas as rendas recebidas no ano, incluindo salário, aluguéis, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for menor que R$ 600 mil, não há cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, será aplicada uma alíquota que cresce gradualmente até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais.
Ainda segundo o governo, mesmo com a alíquota mínima, a carga tributária sobre pessoas jurídicas e físicas no Brasil continuará abaixo da média internacional. Em relação aos dividendos, o projeto traz um mecanismo que impede que a tributação conjunta da pessoa jurídica e da pessoa física no Brasil seja superior a 34%. “Isso é abaixo da média de outros países, usualmente acima de 40%”, explicou o governo.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal.
O ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma também em 10 dias.
A medida foi ordenada “à vista da necessidade de melhor esclarecimento dos fatos”, argumentou Dino.
Ele atendeu a pedido feito pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), que atua nas ações sobre o tema como amicus curiae, ou seja, como amigo da corte, apto a apresentar manifestações ao Supremo.
O Inac informou ao Supremo que a nova resolução sobre emendas continua a permitir a ocultação do congressista responsável por emendas, o que já foi proibido pelo Supremo, por violar princípios constitucionais relativos ao Orçamento.
“O texto permite (arts. 45-A, 47 e 48- A) que os parlamentares façam indicações por meio de suas bancadas partidárias, constando apenas a assinatura do líder da sigla, sem identificação do autor original”, diz o Inac.
O instituto afirma que a nova modalidade de emendas de líder seriam “uma nova fase do orçamento secreto”, conforme trechos destacados pelo próprio Dino na decisão desta terça-feira.
Entenda
As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e senadores, que selecionam obras ou serviços públicos que devem receber os recursos, geralmente aplicados nas suas bases eleitorais.
A expressão “orçamento secreto” se refere a emendas parlamentares que, nos últimos anos, não permitiam, por exemplo, identificar qual parlamentar havia indicado a destinação do dinheiro, nem o beneficiário final da verba pública, entre outras irregularidades.
Desde dezembro de 2022, o Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade.
Orçamento
A nova resolução é a culminância de um processo de conciliação tocado pelo Supremo e faz parte de um plano de trabalho apresentado pelo Congresso para solucionar a questão.
No mesmo dia em que a resolução foi aprovada em sessão conjunta do Congresso, Dino deu declaração afirmando que a solução encontrada para o orçamento secreto ainda estaria “longe do ideal”.
O impasse relativo às emendas é uma das principais causas para o atraso no Orçamento de 2025, que ainda não foi votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Após sucessivos atrasos, a previsão agora é que a votação fique para abril, diante da demora na apresentação do parecer do relator Ângelo Coronel (PSD-BA).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Filha do presidente da Assembleia Legislativa da PB tem nome aprovado para cargo de conselheira do TCE
Março 18, 2025A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta terça-feira (18) o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ela é filha do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), que é o atual presidente do legislativo paraibano.
A vaga foi aberta depois da aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima e está dentro das cadeiras que são indicadas para a corte pela Assembleia Legislativa. Ao longo do processo, outros nomes foram colocados na disputa, mas no fim prevaleceu a articulação de Adriano Galdino em consolidar o nome da própria filha.
Em votação secreta, 31 deputados estadual votaram a favor do nome de Alanna Galdino. O deputado Wallber Virgolino (PL) foi o único a votar contra. Foram registrados ainda três ausências e uma abstenção (do pai da futura conselheira).
Pelos trâmites processuais, o próximo passo é a Assembleia Legislativa da Paraíba publicar um decreto legislativo oficializando a escolha. Em seguida, caberá ao governador João Azevêdo confirmar a nomeação.
A escolha provocou polêmica por causa da indicação de uma filha do presidente da Assembleia Legislativa para um cargo vitalício cujo salário é de quase R$ 40 mil por mês.
Alanna Galdino é formada em Direito, mas não tem filiação na Ordem dos Advogados do Brasil. Para comprovar o período de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional de nível superior que exija os conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração, que é pré-requisito para o cargo, ela indicou vínculo comissionado de pouco mais de onze anos na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Santo André, no Cariri paraibano, registra chuva de 219,0 milímetros em uma única noite
Março 18, 2025Choveu forte na região do Cariri nesta terça-feira (17). Apenas no município de Santo André, no Cariri, registrou índices de 219,0 milímetros, maior índice registrado no mês de março em toda Paraíba.
Com o grande acumulado de chuvas, o Rio Taperoá apresentou uma cheia expressiva na manhã desta terça-feira (19). As águas do rio seguem agora em direção ao Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão.
Confira os dados pluviométricos das chuvas durante esta segunda em algumas cidades do Cariri:
- Taperoá – 94,5
- Ouro Velho – 94,0
- Assunção – 87,0
- Juazeirinho – 79,1
- Tenório- 74,0
- Serra Branca- 65,2
- São João do Cariri – 63,0
- Livramento – 61,7
- Desterro – 60,7
- São José dos Cordeiros – 58,2
- São Domingos do Cariri – 50,2
- Coxixola – 49,9
- Prata – 38,3
- Amparo – 25,6
- Sumé/UFCG – 10,9
- Monteiro/EMBRAPA – 6,5
Cariri Ligado
Portal Santo André em Foco
Em meio aos desdobramentos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou as guardas municipais de atuarem como polícia, o Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação para que as prefeituras paraibanas adequem essas entidades para que atuem dentro aos limites constitucionais e legais. A recomendação indica também a necessidade de que os gestores municipais providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras para que os guardas municipais as utilizem quando estiverem em serviço.
De acordo com o MPPB, os integrantes do órgão que extrapolarem suas atribuições poderão responder pela prática de crime de usurpação de função pública. Pela decisão do STF, as guardas municipais não podem exercer função de polícia investigativa, realizar blitz de forma isolada, abordar pessoas e realizar busca veicular sem motivação, dentre outras.
A recomendação do Ministério Público foi expedida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). Ela é assinada pelos promotores de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas, Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves.
Segundo eles, a medida foi adotada em razão de informação repassada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de que algumas guardas municipais da Paraíba estão extrapolando as suas atribuições administrativas de poder de polícia, exercendo atividades inerentes às polícias investigativa e militar, como a utilização de viaturas descaracterizadas e a realização de blitz sem a presença da Polícia Civil ou da Polícia Militar.
Os promotores de Justiça explicaram que a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal estabelecem que a Guarda Municipal pode realizar o policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no artigo 144 da Carta Magna, excluindo qualquer atividade de polícia judiciária.
Outras medidas recomendadas
Os prefeitos e prefeitas municipais deverão informar ao Ncap, no prazo de 30 dias, o endereço da sede de cada Guarda Municipal, bem como o número de guardas municipais atuantes na cidade, armamento utilizado (se é de uso permitido e de uso restrito), se todos os guardas possuem porte legal de arma de fogo, o número de viaturas caracterizadas ou não, bem como todos os procedimentos operacionais adotados e ações em conjunto com outras forças policiais.
Sobre as câmeras de segurança, o MPPB deu um prazo de um ano para aquisição, com o objetivo de se adequarem à realidade imposta às forças policiais.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
