Pressionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e pelo crescimento de gastos obrigatórios, como Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2024 com déficit primário de 43,004 bilhões (0,36% do Produto Interno Bruto, PIB). O número foi divulgado na tarde desta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

O valor representa queda real (descontada a inflação) de 81,7% em relação a 2023, quando o déficit primário tinha ficado em R$ 228,499 bilhões, puxado pelo pagamento de precatórios atrasados. O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 55,4 bilhões no ano passado.

Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço fiscal, o déficit primário ficou em R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB). O valor está dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Esse resultado exclui cerca de R$ 31,8 bilhões em créditos extraordinários, a maioria para a reconstrução do Rio Grande do Sul, e R$ 143 milhões relativos a renúncias fiscais.

Apenas em dezembro, houve superávit primário de R$ 24,026 bilhões, acima da previsão do Prisma Fiscal, que estimava resultado positivo de R$ 17,76 bilhões. Em dezembro de 2023, o resultado tinha ficado negativo em R$ 116,033 bilhões, por causa do pagamento de precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva) suspensos pelo governo anterior.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A LDO de 2024 e o arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.

No fim de novembro, uma edição especial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetava déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios e os créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater incêndios florestais.

O déficit de 2024 poderia ter sido ainda maior não fosse o empoçamento de R$ 12,5 bilhões. O empoççamento representa os recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelo governo, como emendas impositivas ou gastos vinculados que não podem ser remanejados dentro do mesmo ministério.

Do lado da receita, a arrecadação recorde de 2024 impediu um déficit mais alto. A arrecadação foi ajudada pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do crescimento econômico, que se refletiu em pagamento de mais tributos.

Receitas
Na comparação com 2023, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No ano passado, as receitas líquidas subiram 13,9% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9%.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 12,5% em 2024, já descontada a inflação. As receitas não administradas pela Receita Federal subiram apenas 3,6% acima da inflação em 2024. Apesar do crescimento de R$ 20,2 bilhões na transferência de dividendos de estatais ao Tesouro Nacional e de R$ 7,2 bilhões em concessões à iniciativa privada, os royalties de petróleo cresceram apenas R$ 923,8 milhões acima da inflação, num cenário de queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Despesas
No ano passado, as despesas totais subiram 3,5% em valores nominais, mas caíram 0,7% após descontar a inflação. O principal fator para a queda na despesa foi o pagamento de R$ 92 bilhões de precatórios em dezembro de 2023, que não se repetiu em dezembro de 2024.

Os gastos com a Previdência Social subiram apenas 0,1% acima da inflação em 2024, por causa do pagamento de precatórios no fim de 2023. Sem os precatórios, haveria crescimento de 3,5% acima da inflação, impulsionada pelo aumento do número de beneficiários e pela política de valorização do salário-mínimo.

Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,9% acima da inflação no ano passado, pelos mesmos motivos. O pagamento de créditos extraordinários subiu 777,5% além da inflação por causa da reconstrução do Rio Grande do Sul.

Mesmo com a revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram 4,7% descontada a inflação na comparação com 2023.

Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 3,8% em 2024 descontada a inflação. Desse total, a maior parte decorre dos bloqueios no Orçamento em vigor durante o segundo semestre.

Os gastos com o funcionalismo federal caíram 3,2% em 2024, descontada a inflação. A queda foi puxada pela quitação de precatórios no fim de 2023, que caiu 79,4%, descontada a inflação

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total em 2024 somou R$ 87,649 bilhões. O valor representa alta de apenas 1,5% acima do IPCA em relação a 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Agência Brasil
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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, disse nesta quinta-feira (30), que um dos grandes desafios do governo federal este ano é o de mostrar aos empreendedores brasileiros que existem políticas públicas que podem ajudá-los não apenas a renegociar dívidas, mas a ampliar seus negócios, inclusive visando o mercado externo.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Márcio França lembrou que, por meio do Portal do Empreendedor, é possível aos empreendedores de menor porte obter vantagens, como juros mais baixos nas linhas de crédito.

Essa possibilidade é prevista pelo Procred 360, uma alternativa de crédito para os empreendedores que, por diversas razões, não foram atendidos de maneira eficaz pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O Portal do Empreendedor, criado pelo governo, visa o engajamento e a capacitação de empreendedores, e oferece muitas das facilidades voltadas em especial a empreendimentos de menor porte, como os microempreendedores individuais (MEI),

O Procred 360 é uma fonte adicional de financiamento. Para acessá-lo, os empreendedores devem solicitar o crédito diretamente nas instituições bancárias. Uma das vantagens é a flexibilidade nos prazos de pagamento e as taxas menores em comparação com as taxas praticadas pelo mercado.

O ministro explicou que o Procred, e outras iniciativas, como o Desenrola Pequenos Negócios, para renegociação de dívidas bancárias, integram o Programa Acredita, criado com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e oferecer crédito a taxas de juros diferenciadas para os pequenos negócios.

“Este é um programa de muito sucesso porque permite que as pessoas voltem a acreditar [enquanto empreendedores]. Muitos ficaram atrapalhados, devendo para banco, para empresas, por conta da pandemia. Há descontos que ficaram acima de 90%”, explicou o ministro, ao destacar o potencial desses programas para ajudar empreendedores inadimplentes a regularizarem a situação.

Para Márcio França, falta conhecimento sobre essas possibilidades oferecidas pelo governo. “Muitos falam que não sabiam, ou achavam que não se enquadravam no perfil [dos beneficiários]. Queremos muito que o pequeno empreendedor entenda que ele é o principal foco desse ano e deste mandato, porque ele é o gerador de 65% de todos os empregos, e correspondem a 99% de todos os CNPJ do Brasil”, acrescentou.

Quanto ao acordo anunciado em outubro, entre o governo e a operadora de negócios Amazon, desenvolvido com o objetivo de incluir pequenos negócios no comércio eletrônico, inclusive visando mercados no exterior, o ministro explicou que “a ideia é dar melhores condições de competição no mercado externo”.

“Exportar é para todo mundo. É uma questão de orientação”, disse.

Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que cabe à Petrobras decidir se aumenta ou não o preço dos combustíveis no país. A companhia está analisando um possível reajuste no valor do litro do óleo diesel, que acumula defasagem de preço por causa do dólar ao longo dos últimos meses.

"Desde o meu primeiro mandato que eu aprendi que quem autoriza o aumento do petróleo e derivado de petróleo é a Petrobras, e não o presidente da República", afirmou Lula em uma entrevista coletiva com jornalistas no Palácio do Planalto. Na última segunda-feira (27), Lula se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, quando discutiram o cenário dos preços dos combustíveis.

"Se a Petrobras tiver que fazer um reajuste, não levando em conta o aumento da inflação de 2023 e 2024, ainda será menor do que dezembro de 2022", observou Lula.

Com impacto maior sobre o transporte de carga, Lula foi perguntado se o aumento no diesel pode desencadear protestos de caminhoneiros, e como o governo reagiria nesse cenário.

"Veja, se tiver uma movimentação de caminhoneiros, vou fazer o que fiz a vida inteira, nós vamos conversar com os caminhoneiros. Vamos conversar com todo e qualquer setor que tiver qualquer problema com o governo", apontou o presidente. Lula insitiu que, em termos reais, o preço do óleo diesel, mesmo com aumento, estará menor do que no fim de 2022.

Controle da inflação
Sobre o cenário de inflação dos preços, especialmente dos alimentos, que tornou-se uma das preocupações centrais do governo neste início de 2025, o presidente disse que não tomará nenhuma medida impositiva sobre o mercado.

"O aumento dos preços de comida que vão na cesta básica é sempre muito ruim, porque eles afligem as pessoas mais pobres, os trabalhadores mais humildes que a gente quer proteger. Eu não tomarei nenhuma medida daquelas que são bravata. Não farei cota, não colocarei helicóptero para viajar fazenda e prender boi como foi feito no Plano Cruzado. Eu não vou estabelecer nada que pode significar o surgimento de mercado paralelo", comentou.

Como desafio para superar o problema, Lula aposta na ampliação da produção agrícola este ano, com mais financiamento e modernização, principalmente dos pequenos e médios produtores, responsáveis pela produção da maior parte dos alimentos, como verduras, frutas e legumes consumidos pela população.

"O que precisamos trabalhar, com muito carinho, é aumentar a produção de tudo o que a gente produz, fazer com que a pequena e média agricultura, que são responsáveis pela produção de quase 100% dos alimentos, possam produzir mais", afirmou.

Agência Brasil
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O Brasil fechou o ano de 2024 com um saldo positivo de 1.693.673 empregos formais com carteira assinada. O número representa um crescimento no ano de 16,5% em relação ao período de janeiro e dezembro de 2023, quando o saldo ficou positivo em 1.454.124 empregos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O saldo positivo de 2024 foi resultado de 25.567.548 contratações e 23.873.575 desligamentos. O estoque de vínculos celetistas ativos contabilizou 47.210.948 vínculos em dezembro, uma variação de 3,7% em relação ao estoque do ano anterior, quando foram contabilizados 45.517.275 vínculos. No acumulado de dois anos, 2023 e2024,o saldo de empregos no país foi positivo em 3.147.797empregos.

Todos os cinco grandes grupamentos da economia tiveram saldo positivo em 2024. O setor de Serviços foi o que mais empregou em 2024,com 929.002 empregos gerados. Na sequência vem o comércio, com 336.110 novas vagas; a indústria foram 306.889; na construção civil o saldo foi de 110.921 empregos; e, na agropecuária, foram gerados 10.808 empregos.

O resultado também foi positivo no ano passado em todas 27 unidades da federação, com destaque para São Paulo, com 459.371 empregos gerados; Rio de Janeiro, com 145.540; e Minas Gerais, com 139.503 empregos.

“O emprego foi também positivo nas 5 regiões brasileiras, com o Sudeste gerando 779.170 postos (+3,35%), o Nordeste +330.901 (+4,34%), o Sul, com a recuperação do Rio Grande do Sul, após o desastre das enchentes no início do ano, gerou 297.955 postos (+3,58%), ficando em 3º lugar entre as regiões. O Centro-Oeste gerou 137.327 postos (+3,38%) e o Norte 115.051 postos (+5,07%). Em termos relativos, as Unidades da Federação com maior variação no mês foram Amapá (+10,07%), Roraima (+8,14%); Amazonas (+7,11%) e Rio Grande do Norte (+6,83%)”, informou o ministério.

Os dados do Caged mostram que as mulheres ocuparam a maioria das novas vagas. No ano de 2024, o saldo foi positivo para mulheres em 898.680 empregos, enquanto os homens ficaram com 794.993 vagas. Os dados mostram ainda que o resultado também foi positivo para pardos, com 1.929.771 empregos; brancos, com 908.732); pretos, com 373.501 e amarelos, com 13.271 vagas. Contudo, foi negativo para indígenas, cujo saldo foi de -1.502 empregos.

O salário médio real de admissão ficou em R$ 2.177,96, com aumento de R$ 55,02 (+2,59%) em comparação com o valor do mesmo período de 2023 (R$ 2.122,94). Para os trabalhadores considerados típicos o salário real de admissão foi R$ 2.211,13 (1,5%, mais elevado que o valor médio, enquanto para os trabalhadores não típicos R$ 1.941,72 (10,8%, menor que o valor médio).

Dados de dezembro
Apesar do resultado positivo no ano, o saldo em dezembro apresentou uma redução de -535.547 de empregos, variação relativa de -1,12%, similar à registrada em períodos de crescimento do emprego.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, disse que o número veio maior que o esperado. “Foi acima inclusive do que nos esperávamos, que era cerca de 450 mil e deu 535 mil”, disse o ministro durante coletiva para apresentar os dados.

Questionado se a diferença entre o resultado esperado e o observado poderia ser um reflexo dos aumentos sucessivos na taxa básica de juros do país, a Selic, Marinho disse que não é possível afirmar, mas que o ministério continuará observando o comportamento da economia.

“Evidente que ninguém esperava coisa diferente por parte do Copom [Comitê de Política Monetária] dado as circunstâncias do ano passado. Mas é evidente que o número pode estar influenciado, sim, pelo papel dos juros em dezembro. Vamos ter que observar esse primeiro trimestre para ver como vão ser comportar os setores da economia”, disse o ministro.

Ontem (29), o Copom aumentou mais uma vez os juros. Por unanimidade, o comitê aumentou a taxa Selic em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de dezembro. Entre os argumentos para justificar a alta, o comitê apontou a alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global.

Em relação ao Brasil, o texto manteve análises anteriores de que a economia brasileira está aquecida, com a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) acima da meta de inflação, e que as incertezas sobre os gastos públicos provocaram perturbações nos preços dos ativos.

“O combate a inflação não se dá apenas pela restrição ao crédito e aumento de juros, mas se dá também pelo aumento da produção para poder controlar a inflação a partir da oferta e não pela restrição”, criticou o ministro.

Agência Brasil
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“Rui Costa é um homem que todos os ministros detestam. Não coordena nada no governo”.

Essa é a opinião do senador Ciro Nogueira, presidente do PP (Progressistas), sobre a o ministro da Casa Civil e sobre a quantas anda o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao Estúdio i nesta quinta-feira (30), Nogueira disse que o governo está descoordenado. Isso porque, segundo ele, há “Lulas demais”. Um deles seria Rui Costa.

Para o Senador, os problemas do governo Lula são o próprio governo e o presidente.

"Não temos um presidente que está coordenando o país. Quando os problemas chegam nele, está completamente blindado“, disse.

Em resposta à crítica de Nogueira, líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu o ministro da Casa Civil.

"Ele é mais da gestão. Como ele cobra os ministros em nome do Lula e é mais seco, o pessoal reclama. Mas ele é um trabalhador, tem código de procedimento compatível com o de Lula e comigo. Mas se quem colocou ele na Casa Civil está gostando do trabalho, ele não vai sair. Mais fácil o Lula pedir para ele amenizar as relações", disse Jaques Wagner em entrevista ao Estúdio i.

Haddad na Casa Civil; Alckmin no lugar de Rui Costa
Preocupados com ambiente econômico e risco de perder reeleição em 2026, a ala mais pragmática do PT vem procurando sugestões de líderes do Centrão para ajustar o governo, mas esbarram na resistência do presidente Lula e força da ala mais à esquerda do PT.

Na visão do Centrão, ouviram os petistas, Lula deveria colocar Fernando Haddad na Casa Civil e Geraldo Alckmin na Fazenda, segundo relato obtido pelo blog.

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que quer ver o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como próximo governador de Minas Gerais.

Ele deu a declaração durante entrevista a jornalistas que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto. O petista foi questionado sobre a possibilidade de Pacheco e o presidente Arthur Lira (PP-AL) ocuparem cargos de ministros do governo em uma possível reforma ministerial.

Nos bastidores de Brasília, o nome de Rodrigo Pacheco tem sido ventilado como um possível substituto de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça.

Ao ser indagado sobre o tema, Lula não falou sobre a situação de Lira, mas, em relação a Pacheco, disse querer que o parlamentar seja eleito como chefe do Executivo mineiro.

"Eu não posso dizer quem é que vai ser [ministro], gente. Se pudesse eu falar, eu falaria. Mas eu quero que o Pacheco seja governador de Minas Gerais. É isso que eu quero", afirmou Lula.

Conversa com jornalistas
Lula conversou com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília. A entrevista sem tema previamente anunciado marca uma mudança na estratégia de comunicação de Lula.

Na primeira metade do mandato, o presidente chegou a se reunir com jornalistas do Brasil e de outros países em "cafés" no Planalto, com outro tipo de organização e, em geral, uma pergunta por veículo de imprensa.

Há duas semanas, o publicitário Sidônio Palmeira assumiu a Secretaria de Comunicação Social do Planalto, substituindo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

g1
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A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos. Nessa quarta-feira (29), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, assinou o Ato 2/2025, que prevê as regras desse processo eleitoral.

A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para 10h. Todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito. Os trabalhos dessa primeira reunião serão conduzidos pelos senadores da Mesa anterior, cabendo ao presidente comunicar ao Plenário as candidaturas formalizadas.

Os concorrentes terão 15 minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme ordem alfabética dos nomes parlamentares. Nenhum outro senador terá direito ao uso da palavra.

Pode haver retirada de candidatura, mas o candidato deve manifestar-se nesse sentido por escrito ou oralmente até o encerramento do uso da palavra pelo último candidato chamado para discursar.

Votação
Após os discursos, será iniciada a votação por escrutínio secreto, quando houver mais de um candidato, ou por meio sistema eletrônico de votação, em caso de candidatura única.

Quando houver duas ou mais candidaturas, a escolha será feita por meio de cédula única que conterá os nomes dos candidatos em ordem alfabética, com espaço para a sinalização e escolha de um único candidato pelos senadores votantes.

As cédulas serão rubricadas pelo presidente e pelo primeiro vice-presidente. Os senadores serão chamados à cabine de votação pela ordem de criação das unidades federativas. Em seguida, o votante deverá depositar o envelope com a cédula na urna localizada na Mesa, onde também assinará a lista de votação. Os votos serão apurados pelo presidente, auxiliado pelo terceiro e pelo quarto-secretário da Mesa anterior, com supervisão de senador escrutinador.

Após a confirmação da quantidade de cédulas e encerrada a contagem dos votos, o presidente anunciará a quantidade de votos de cada candidato. Ao final, as cédulas serão trituradas.

Para ser eleito, o candidato deve obter, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria absoluta da composição do Senado, ou seja, 41 senadores. Caso isso não ocorra, será feito novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados, sendo facultado o uso da palavra a eles por mais 10 minutos. Também nesse caso, será considerado eleito quem obtiver a maioria absoluta da composição da Casa.

Eleito, o novo presidente assume os trabalhos imediatamente, podendo se dirigir ao Plenário antes de encerrar a primeira reunião preparatória. Após, cabe a ele convocar a segunda reunião preparatória para a escolha dos demais membros da Mesa.

Segunda reunião preparatória
A segunda reunião preparatória está prevista para 11 horas de sábado (1º). Esse é o horário limite para a formalização das candidaturas pela Secretaria-Geral da Mesa para os cargos de primeiro e segundo-vice-presidentes, primeiro a quarto-secretários e suplentes.

Caberá ao presidente eleito anunciar ao Plenário as candidaturas formalizadas. Em seguida, os candidatos que disputam o mesmo cargo serão chamados em ordem alfabética para fazer uso da palavra por dez minutos. Também aqui cabe a retirada de candidatura.

A votação será feita por escrutínio secreto, nos mesmos moldes da escolha para presidente. Os senadores votantes somente poderão assinalar uma opção para cada cargo na cédula de votação. Também com auxílio do terceiro e do quarto-secretário da Mesa anterior, o presidente fará a apuração dos votos.

Para os cargos em que houver apenas um candidato inscrito, a votação será feita por meio do sistema eletrônico, com votação única para todos os candidatos.

Conforme o Regimento Interno, para a eleição dos membros da Mesa é exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado. Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa.

Agência Senado
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Uma operação da Polícia Civil da Paraíba está investigando um suposto esquema de emissão fraudulenta de diplomas de mestrado e doutorado. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (30).

Nesta quinta foram cumpridos dois mandados de busca em Campina Grande, sendo um na sede da empresa investigada e outro na residência do seu proprietário, que, de acordo com a polícia, é considerado o líder da organização criminosa.

A TV Paraíba entrou em contato com a defesa da empresa ESL Centro Educacional, alvo da investigação. A defesa disse que ainda está se familiarizando com os detalhes do caso e, assim que possível, emitirá uma nota oficial.

Segundo as investigações, o proprietário usava a empresa para dar a falsa impressão de regularidade na oferta dos cursos, alegando que seriam oferecidos por uma universidade do Paraguai.

Esse esquema fraudulento, segundo a investigação, causou um prejuízo superior a R$ 2,4 milhões às vítimas, que pagaram mensalidades, bancas examinadoras, processos de revalidação e outras despesas por um curso sem nenhuma validade jurídica.

Além de Campina Grande, a operação também cumpriu mandados no Espírito Santo. Um deles teve como alvo o suspeito de falsificação de diplomas, eram apresentados como se fossem oriundos de um processo de revalidação de diplomas estrangeiros inexistente.

Na Paraíba, as vítimas, em sua maioria, eram professores da rede pública de ensino de várias cidades da Paraíba, incluindo Barra de Santa Rosa, Damião, Cuité, Picuí, Sossego, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Frei Martinho, além de outras localidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Várias universidades brasileiras também foram prejudicadas, uma vez que os diplomas falsificados usavam seus nomes, logos e selos.

g1 PB
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O motorista que atropelou e matou o ciclista Diego Rafael Monteiro, de 41 anos, em João Pessoa, foi indiciado pela Polícia Civil. João da Silva Evangelista Idelfonso, de 38 anos, vai responder por homicídio por dolo eventual, lesão corporal, omissão de socorro, e ainda por dirigir veículo sem carteira e em velocidade superior à permitida na via. Os detalhes do fechamento do inquérito foram divulgados nesta quinta-feira (30).

Diego foi atropelado enquanto pedalava na rodovia PB-008, no dia 9 de janeiro, e não resistiu aos ferimentos. Além dele, um segundo ciclista também foi atingido pelo carro.

De acordo com o delegado Getúlio Machado, responsável pela investigação, não foi feito um novo pedido de prisão do motorista pelo fato de ele ter se apresentado e colaborado com as investigações.

A classificação da tipificação do crime como homicídio por dolo eventual é quando se assume o risco de matar.

Como o atropelamento aconteceu
O motorista de 38 anos, suspeito de atropelar e matar o ciclista Diego Rafael Monteiro, de 41 anos, na manhã do dia 9 de janeiro, teria tentado uma ultrapassagem quando colidiu com a vítima, que pedalava em uma pista preferencial para bicicletas.

O homem é um pedreiro que estava retornando para casa após o serviço. Ele não possuía habilitação e dirigia um Celta prata com documentação atrasada. O suspeito foi rastreado por câmeras de segurança no trajeto do acidente.

Imagens obtidas pela Polícia Civil através de câmeras de segurança da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (SEMUSB) de João Pessoa mostram o carro passando por câmeras na PB-008, próximo ao Centro de Convenções, às 6h50.

O acidente ocorreu por volta das 6h51, quando o motorista tentou fazer uma ultrapassagem e colidiu com Diego e outro ciclista, que pedalava em uma ciclovia.

Poucos minutos depois, às 6h53, o veículo foi novamente flagrado pelas câmeras, já com o para-brisa danificado, retornando em direção ao bairro Gramame, onde o suspeito mora. O pedreiro trabalha em uma obra que está acontecendo no bairro do Cabo Branco e estava indo para casa no momento.

g1 PB
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