Arimatea
Vasco bate o Madureira em Manaus na estreia do time principal e ganha a primeira no Carioca
Janeiro 24, 2025O Vasco venceu o Madureira por 2 a 0, nesta quinta-feira, em Manaus, na estreia do time principal no Campeonato Carioca. Na primeira partida sob o comando de Fábio Carille, a equipe teve um bom desempenho e saiu vitoriosa, com gols de Paulinho e Vegetti. Esta foi a primeira vitória do Vasco na competição, depois de três empates com um time de garotos e atletas fora dos planos.
Como fica?
Com a primeira vitória do Vasco no Campeonato Carioca, o time saltou da 10ª posição para a quinta colocação da tabela, empatado com a Portuguesa, que está em quarto com uma vitória a mais. O Madureira caiu para o 10º lugar, com quatro pontos.
O jogo
O Vasco teve uma boa atuação contra o Madureira no primeiro tempo. Os primeiros trinta minutos foram de total volume do clube de São Januário, com muita posse de bola e marcação em cima do adversário. Tchê Tchê e Paulinho foram os principais destaques. Dos pés da dupla saiu o gol do primeiro tempo. O Vasco pressionou a saída de bola do Madureira, e Arthur errou o passe na defesa.Tchê Tchê acionou Paulinho, que invadiu a área e abriu o placar.
No segundo tempo, o jogo foi de poucas oportunidades. A partida parecia arrastada até Payet entrar e dar mais dinamismo ao meio de campo do Vasco. O francês, no fim da partida, criou duas boas situações, mas Maxime não soube aproveitar a primeira. Na segunda, o suíço puxou o contra-ataque, passou para Puma, que cruzou com categoria para Vegetti ampliar e fechar a conta.
Estreias no Vasco
O jogo marcou as estreias de Fábio Carille, Tchê Tchê e Lucas Oliveira no Vasco. A atuação do Vasco foi o que foi prometido pelo técnico, um time de posse de bola e com o meio de campo bastante preenchido. Tchê Tchê teve atuação de destaque e foi um dos melhores em campo, com bons passes, um deles que resultou em assistência para Paulinho. Já Oliveira teve atuação segura na defesa.
Agenda
O Vasco volta a campo no domingo, às 21h, contra a Portuguesa, em duelo direto pela parte de cima da tabela do Campeonato Carioca. O Madureira enfrenta o Fluminense, no mesmo dia, às 16h.
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Portal Santo André em Foco
O Fluminense venceu a Portuguesa-RJ por 3 a 1 na noite desta quinta-feira no jogo que marcou a estreia do elenco principal do Tricolor na temporada 2025. Cano, duas vezes, e Keno fizeram os gols para o time comandado por Mano Menezes, e Romarinho descontou para a Lusa no Estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador.
O jogo foi agitado principalmente no 1º tempo. A Portuguesa até teve mais chutes e posse de bola, mas foi o Tricolor que conseguiu balançar as redes duas vezes. Keno, logo aos três minutos, abriu o placar; Cano, de pênalti, ampliou aos 32. A Zebra terminou a etapa pressionando depois de diminuir com Romarinho minutos depois, mas parou em boas defesas de Fábio.
A etapa final foi mais morna. Mano Menezes rodou o time e colocou jovens no decorrer do duelo. Cano voltou a marcar e, com 3 a 1 no placar, o time valorizou a vantagem e até teve chance de fazer mais gols.
ANO COMEÇA COM "LL"!
Germán Cano começou 2025 fazendo o que mais entende: gols. O argentino voltou a balançar as redes duas vezes na mesma partida depois da semifinal da Conmebol Libertadores de 2023, em setembro daquele ano, contra o Internacional.
SITUAÇÃO NO CARIOCA
O Fluminense conseguiu a primeira vitória no Estadual, chegou a 5 pontos e subiu para a 6ª colocação. A Portuguesa-RJ é o primeiro clube no G4, com 6 pontos.
Jogos da 5ª rodada:
Madureira x Fluminense - 26/01 (Domingo) - 16h - Kléber Andrade
Vasco x Portuguesa-RJ - 26/01 (Domingo) - 21h - São Januário
R$ 50 MIL?
O gol de Keno pode render R$ 50 mil e mais um ano de contrato ao atacante. Em tom de brincadeira, ele e o técnico Mano Menezes "apostaram" isso caso o atacante pissasse mais na área para finalizar. Entenda abaixo!
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Portal Santo André em Foco
Relação de matérias publicadas no Portal Santo André em Foco hoje, 24 de Janeiro de 2025
Janeiro 24, 2025
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul - afetados pelas enchentes do ano passado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) - receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS.
O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), atingidos por fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa norma permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 110 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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Ucrânia lança mais de 100 drones contra Rússia e força fechamento de aeroportos em Moscou
Janeiro 24, 2025A Rússia afirmou que interceptou um ataque ucraniano de mais de 100 drones, que foram lançados contra 13 regiões do país, inclusive a capital Moscou, na sexta-feira (24), pelo horário local —noite de quinta-feira (23), no Brasil.
Aeroportos nos arredores da capital russa precisaram ser fechados durante um período por razões de segurança. Os aeroportos de Vnukovo e Domodedovo fecharam temporariamente para pousos e decolagens, e seis voos precisaram ser redirecionados para outros terminais.
Ao todo, 121 drones ucranianos foram interceptados por defesas aéreas, segundo o Ministério da Defesa russo. A Ucrânia afirmou que teve como alvos do ataque uma refinaria de petróleo em Riazan e uma fábrica de microeletrônica russa em Briansk que produz microchips e componentes de armamentos.
A Defesa ucraniana afirmou que as instalações alimentam o aparato militar russo, e que continuará os ataques em estruturas energéticas e militares "até o fim da agressão russa".
Uma bola de fogo foi produzida no céu após explosão em uma refinaria de petróleo em Riazan, a cerca de 170 km ao sul de Moscou. Cerca de 20 drones foram lançados contra a região, segundo o Ministério de Defesa russo.
A Defesa russa informou que seis drones foram destruídos sobre a região de Moscou e um sobre a própria capital, enquanto outros drones tiveram como alvo outras regiões, incluindo áreas na fronteira com a Ucrânia e Kursk, onde tropas ucranianas mantêm o controle de parte do território, apesar dos esforços russos para expulsá-las.
"No local onde os fragmentos caíram, não houve danos ou vítimas. Equipes de emergência estão nas áreas atingidas [pelos fragmentos]", afirmou o prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin.
Também nesta sexta, a Ucrânia acusou a Rússia de matar três pessoas em ataque de drones em Kiev. (Leia mais abaixo)
O prefeito de Kursk, Igor Kutsak, afirmou que o ataque danificou linhas de energia e cortou a eletricidade em um distrito da cidade.
O comunicado do Ministério da Defesa informou que drones também foram destruídos sobre as regiões de Briansk e Belgorod, perto da fronteira com a Ucrânia, além da Península da Crimeia, anexada pela Rússia. As regiões de Saratov, Rostov, Voronezh, Tula, Oriol e Lipetsk também foram alvo dos ataques.
Ataque russo contra Ucrânia
Também na madrugada desta sexta, a Ucrânia afirmou que a Rússia lançou um ataque de 58 drones contra o país. Três pessoas morreram em Kiev, dois homens e uma mulher, e prédios foram danificados.
Segundo o Ministério da Defesa ucraniano, 25 deles foram interceptados e 27 foram desviados com equipamentos de defesa.
O ministro do Interior ucraniano afirmou que as três pessoas morreram por conta de destroços de drones. Uma pessoa também ficou ferida.
O ataque danificou um prédio residencial de vários andares, oito casas particulares, edifícios comerciais e vários carros particulares, segundo autoridades regionais de Kiev.
g1
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Sousa e Altos ficaram frente a frente na noite desta quinta-feira (23) no Estádio Marizão, no Sertão da Paraíba, em confronto válido pela 1ª rodada da Copa do Nordeste 2025. Em um jogo pra lá de movimentado no primeiro tempo, o Dinossauro saiu atrás no marcador, mas buscou a virada ainda nos 45 minutos iniciais para começar a caminhada no Nordestão com o pé direito.
PRIMEIRO TEMPO
Sousa e Altos fizeram um primeiro tempo frenético no Marizão. Logo no início da partida Albert abriu o placar para o Jacaré, porém viu o Sousa ganhar cada vez mais espaço, chegar ao gol de empate com Diego Ceará, criar inúmeras chances até virar o jogo na reta final dos primeiros 45 minutos de jogo com Elielton. Apesar do Jacaré ter tentado colocar a bola no chão e articular jogadas, inegavelmente o Dinossauro foi para o intervalo com um resultado justo a seu favor.
SEGUNDO TEMPO
O segundo tempo veio e os times adotaram posturas diferentes. O Alviverde paraibano passou a adotar uma postura mais reativa, buscando explorar os contra-ataques, enquanto que o Jacaré passou a ter mais a posse de bola, mas ainda assim sem conseguir chegar com perigo à meta do goleiro Gabriel. A melhor oportunidade do Altos foi com Reinaldo, que recebeu bom cruzamento de Cleiton, mas mandou para fora. O Sousa, por sua vez, esteve mais perto de marcar o terceiro gol, com Matheusinho e Hebert, que levaram perigo ao gol do goleiro Careca. Apesar das chances, o jogo terminou mesmo com o placar construído pelos times no primeiro tempo.
PRÓXIMOS COMPROMISSOS
Na próxima rodada da Copa do Nordeste o Sousa encara o Vitória, fora de casa, no Estádio Barradão. A partida acontece na próxima terça-feira (4), às 21h30. Já o Altos-PI volta a campo na quarta-feira (5), quando às 21h30, no Lindolfo Monteiro, vai medir forças com o CRB.
ge
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Lula reúne ministros nesta sexta-feira para discutir como baixar preço dos alimentos
Janeiro 24, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá com parte de sua equipe, nesta sexta-feira (24), medidas para diminuir os preços dos alimentos. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) devem participar do encontro.
A expectativa é que o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, também esteja presente.
Rui Costa, Carlos Fávaro e Paulo Teixeira debateram o assunto nessa quinta-feira (22), sem Lula. A tendência é que os ministros ajustem os últimos pontos antes de anunciar quaisquer medidas sobre o assunto. No entanto, eventuais divulgações não devem ser feitas nesta sexta (24).
A alta dos preços dos alimentos tem acendido o alerta no governo nos últimos dias e passou a figurar no centro dos debates depois de quarta (22), após uma declaração de Rui Costa. Segundo o ministro, o governo federal buscava um “conjunto de intervenções que sinalizem para um barateamento dos alimentos”.
A fala gerou repercussão e questionamentos sobre o tipo de intervenção a ser tomada. A Casa Civil emitiu então uma nota para negar que o governo promoverá uma “intervenção de forma artificial”.
O órgão informou que “não está em discussão intervenção de forma artificial para reduzir preço dos alimentos. O governo discutirá com os ministérios e produtores de alimentos as medidas que poderão ser implementadas”, destacou, em comunicado, a assessoria da pasta.
Data de validade
Uma das formas de reduzir os preços, sugerida pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), seria mudar as regras e aumentar os prazos de validade dos alimentos — a chamada “best before” (expressão em inglês que indica o prazo máximo de consumo de um produto). Paulo Teixeira, contudo, negou haver qualquer discussão no governo federal sobre essas alterações. “Não, isso não está em cogitação”, declarou.
Pessoas próximas às negociações confirmam que o presidente chegou a receber essa proposta da Abras no fim do ano passado. Depois da fala de Rui Costa, a associação reforçou a sugestão.
No entanto, isso “nunca” foi tratado como uma possibilidade, porque já é rejeitado em outros países e não é da “cultura do brasileiro”. “Não vai ser o governo que vai vender comida vencida para baratear alimentos. Isso não comunica bem, o governo nunca ia adotar essa medida”, avaliam fontes.
Soluções em discussão
“É o presidente Lula que vai anunciar”, afirmou Teixeira, a respeito de eventuais anúncios sobre o tema. A RECORD apurou, no entanto, que o governo não deve apresentar medidas para conter o preço dos alimentos nesta sexta-feira, porque Lula ainda quer discutir o assunto com os setores envolvidos — principalmente supermercados, frigoríficos e agricultores —, como informou uma fonte do Palácio do Planalto.
Quando houver uma decisão, a tendência é que a apresentação não seja feita na forma de pacote. Em vez disso, devem ser anunciadas medidas pontuais consideradas mais efetivas para o momento. A avaliação é que a “medicação específica” leva em consideração fatores como a sazonalidade das safras — um alimento tido como caro pode baratear em alguns dias.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os principais quesitos considerados na discussão das medidas incluem não onerar o governo nem prejudicar os setores envolvidos.
Preços dos alimentos
O episódio ocorre em meio à inflação resistente dos alimentos — observada em 2024 e que deve persistir neste ano. Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que alimentos e bebidas foram os itens que mais impactaram a inflação de dezembro, o que afetou mais as famílias de baixa renda. O aumento nos preços de carnes, ovos, óleo de soja e café pressionou o orçamento dos mais pobres.
Além disso, passagens de transporte público, incluindo trem e ônibus, também registraram alta. A análise do IPCA, que mede a inflação oficial do país, destaca como o crescimento dos preços é mais severo para quem ganha até R$ 5.304. Esse cenário força as famílias a revisar os gastos e exige que o governo considere medidas econômicas para controlar os aumentos.
Cobrança de Lula
Na reunião ministerial de segunda-feira (20), Lula cobrou os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário pela redução do preço dos alimentos. Segundo integrantes que participaram do encontro, Paulo Teixeira respondeu à reclamação dizendo que seu ministério tem um grupo com a Fazenda para discutir o tema.
O ministro informou que, até o fim do ano, deve ser feito um parecer sobre o assunto e proposta uma solução. Lula, porém, não se contentou com a resposta e disse que o governo precisa pensar em uma reação imediata e resolver logo a situação.
R7
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Em ligação, Lula e presidente do México reforçam diálogo com Trump para ‘manter a paz’
Janeiro 24, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, nesta quinta-feira (23) a relação com o novo líder dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano tomou posse na segunda (20), e logo nas primeiras horas de governo, assinou medidas que dificultam a permanência de imigrantes em solo norte-americano, especialmente os mexicanos (leia mais abaixo).
Por telefone, Lula e Sheibaum reforçaram a importância de dialogar com Trump para “manter a paz”, como informou o Palácio do Planalto, em nota.
A ligação para a presidente mexicana, que tomou posse em outubro do ano passado, foi iniciativa do petista. Os dois líderes também discutiram as relações entre Brasil e México e temas ligados à América Latina.
“Ambos reafirmaram o propósito de cultivar relações produtivas com todos os países das Américas, incluindo a nova administração dos Estados Unidos, a fim de manter a paz, fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento da região”, destacou o texto do governo brasileiro.
Lula convidou Sheinbaum para visitar o Brasil, para “dar impulso adicional ao excelente momento do relacionamento bilateral”. Eles concordaram em manter contato frequente para aumentar os laços entre Brasil e México e reforçaram a importância de fortalecer os grupos regionais, como a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
Reposta do México
Em reação às medidas de Trump (leia mais abaixo), Claudia Sheinbaum afirmou nesta quinta-feira (23) que a comunidade latina nos Estados Unidos é 60% formada por mexicanos. Segundo a presidente, a população mexicana nos EUA responde por US$ 2,06 bilhões no PIB norte-americano — toda a comunidade latina nos EUA gera US$ 3,6 bilhões.
“Esses dados sobre os mexicanos e os latinos são surpreendentes e é importante que essas informações sejam conhecidas nos Estados Unidos, porque a comunidade mexicana contribui muito”, destacou Sheinbaum.
Trump e a América Latina
O novo presidente dos EUA declarou, horas após tomar posse, que a América do Sul “precisa” dos Estados Unidos. “A relação é excelente. Eles precisam de nós, muito mais do que nós precisamos deles. Não precisamos deles, eles precisam de nós. Todos precisam de nós”, afirmou.
Nessa quarta-feira (22), Trump assinou uma ordem executiva que suspende a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira sul, limite dos Estados Unidos com o México — uma promessa de campanha do republicano. Em nota divulgada pela Casa Branca, Trump justifica o ato como forma de “proteger” os EUA e a população norte-americana de “invasões”.
O presidente também restringiu o acesso a termos legais de imigração que permitiriam a permanência de imigrantes ilegais nos EUA, como a concessão de asilo.
O documento de quarta-feira autoriza quaisquer ações necessárias para imediatamente “repelir, repatriar e remover” imigrantes ilegais da fronteira sul. As medidas relacionadas aos imigrantes têm sido priorizadas por Trump logo no início do governo, como prometido por ele.
Nas primeiras horas da nova gestão, o republicano também pôs fim à cidadania por nascimento, política em vigor atualmente que garante que bebês nascidos no país sejam cidadãos norte-americanos automaticamente. Na prática, o texto — que não é retroativo — encerraria a concessão do documento a filhos de imigrantes que nascem em solo norte-americano. No entanto, a norma foi bloqueada nesta quinta-feira pela Justiça dos EUA.
R7
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Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas.
O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou com recurso contra a determinação.
A ala oposicionista alega que houve crime de responsabilidade, especialmente no que tange à execução irregular de despesas do programa sem a devida autorização do Congresso Nacional.
Nogueira afirmou que o entendimento da Corte de Contas evidencia que Lula cometeu crime de responsabilidade e que precisaria ser afastado do cargo de presidente da República. O parlamentar parabenizou a decisão do TCU.
“A decisão do TCU reforça que Lula cometeu crime de responsabilidade e tem que ser afastado do cargo. Temos fundamento jurídico, apoio popular e vontade política para que o presidente da Câmara dê andamento ao pedido de impeachment de Lula. No Congresso, trabalharemos arduamente para que o impeachment saia do papel o mais rápido possível. Lula precisa ser afastado urgentemente”, afirmou o deputado.
O parlamentar defendeu que o governo federal “desrespeitou normas constitucionais e orçamentárias” ao liberar verbas para o pagamento de benefícios a estudantes do ensino médio público sem que os valores tenham sido previamente incluídos na LOA (Lei Orçamentária Anual).
O documento detalha ainda que, apesar do veto presidencial à obrigatoriedade de inclusão dos recursos no orçamento, o Congresso derrubou o veto em maio do ano passado, o que reafirmaria a necessidade de aprovação parlamentar para a destinação de recursos ao programa.
Por fim, o deputado indica que o governo federal continuou a liberar os pagamentos aos beneficiários, o que seria “uma manobra que vulnera os princípios da legalidade orçamentária e da moralidade administrativa.”
O Pé-de-Meia, iniciado em março do ano passado, pretende combater a evasão escolar no ensino médio por meio da concessão de bolsa a estudantes de baixa renda. Os R$ 6 bilhões não são os recursos totais do programa.
Decisão do TCU
A decisão do TCU foi motivada por uma análise da área técnica do Tribunal. Em dezembro, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas recomendou o bloqueio do valor, em medida cautelar. A recomendação foi baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União).
O recurso da AGU pede, em medida cautelar, a suspensão imediata do bloqueio e, no mérito, solicita a reversão da decisão do TCU. A advocacia-geral nega haver irregularidades no programa e afirma que, sem os valores, haverá “transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.
Se a Corte mantiver a decisão, a AGU pede que a suspensão ocorra apenas em 2026, com prazo de 120 dias para o governo federal propor um plano de cumprimento da determinação sem risco de o programa ser prejudicado.
Os R$ 6 bilhões bloqueados são do FGO (Fundo Garantidor de Operações) e do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo). Os recursos abastecem o Fipem (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio), um fundo privado criado para custear o Pé-de-Meia.
Quando analisou o caso, a área técnica do TCU afirmou que o corte de R$ 6 bilhões não interromperia a política de imediato, embora pudesse comprometer o funcionamento futuro. Segundo o tribunal, o Fipem tem em caixa cerca de R$ 7,8 bilhões — o custo total do Pé-de-Meia para 2024 foi de aproximadamente R$ 795 milhões, incluídos “o pagamento mensal do incentivo, a taxa de administração e a tarifa do agente financeiro”.
O argumento para autorizar o bloqueio está no abastecimento do Fipem. Por ser feito pelo FGO e Fgeduc, ocorre sem autorização orçamentária, já que os fundos privados não constam no Orçamento da União nem passam pelo Tesouro Nacional.
A prática pode interferir em questões orçamentárias e financeiras da União, além de colocar em risco a rastreabilidade e a transparência dos valores.
O TCU alega que o aporte de R$ 6 bilhões não estava previsto no Orçamento de 2024 e, portanto, teria sido feito “à margem das regras fiscais vigentes”, como o novo arcabouço fiscal e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
R7
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STF vai julgar suposta tentativa de golpe ‘imediatamente’ após produção de provas, diz Barroso
Janeiro 23, 2025O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, assim que receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) relacionada ao inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 e for concluída a produção de provas sobre o caso, a corte vai julgar o tema “imediatamente”. O assunto será analisado pela Primeira Turma e pode ir para o plenário se houver mudança de entendimento no colegiado.
“Não houve a denúncia da PGR. Aí que começa a atuação jurisdicional. Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente, como pauto tudo”, disse.
A declaração de Barroso foi dada no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.
A análise da PGR sobre denunciar ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros indiciados pelo suposto plano de golpe de Estado ficará para fevereiro. O órgão tem que decidir se pede mais apurações, apresenta uma denúncia formal ao Supremo ou arquiva o caso.
Depois disso, caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, avaliar os pedidos da PGR. Se for apresentada uma denúncia, o ministro dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera o caso para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Em seguida, o processo vai a julgamento, onde os ministros decidirão se os envolvidos serão condenados ou absolvidos. Mesmo se forem condenados, ainda cabe recurso.
Entenda
Segundo a Polícia Federal, as provas contra os investigados foram obtidas por meio de “diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.
A investigação da Polícia Federal identificou que os indiciados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
A Polícia Federal indiciou os envolvidos no suposto esquema pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
R7
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