O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assina, nesta sexta-feira (17), as portarias para regulamentar o uso da força pelas polícias estaduais e para criar um núcleo contra o crime organizado. A agenda será realizada a partir das 15h30, na sede da pasta, em Brasília. Na cerimônia, o responsável pela área de segurança e a equipe da pasta vão apresentar exemplos de armas não letais.

O decreto sobre o tema foi publicado no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2024. Agora, será a vez das portarias. A regulamentação visa promover “eficiência, transparência, valorização dos profissionais de segurança pública e respeito aos direitos humanos”. Segundo o texto, o emprego da arma de fogo será ilegítimo nos casos de fuga de suspeito desarmado ou que não apresente risco imediato de morte ou lesão aos profissionais de segurança. Além disso, fica proibido o emprego de armamentos quando um veículo desrespeitar o bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato representar risco de morte ou lesão aos profissionais de segurança pública, ou a terceiros.

Lewandowski, comentou, à época em que o texto foi enviado para a Casa Civil, que os novos parâmetros significam “um passo significativo rumo a uma atuação policial mais consciente, com o uso de armas de fogo como último recurso”. “A proposta é que a força seja aplicada de maneira proporcional, em resposta a uma ameaça real ou potencial, priorizando a comunicação, a negociação e o uso de técnicas que evitem a escalada da violência”, afirmou na ocasião o ministro da Justiça e da Segurança Pública.

O próprio texto permite que a força policial seja aplicada caso haja a “seleção apropriada do nível a ser empregado, em resposta a uma ameaça real ou potencial, com vistas a minimizar o uso de meios que possam causar ofensas, ferimentos ou mortes”. Apesar disso, os profissionais devem sempre priorizar a comunicação, a negociação e o emprego de técnicas que impeçam a escalada da violência.

O texto define que o uso da força em segurança pública deverá seguir as seguintes diretrizes gerais:

• Poderá ocorrer somente para a consecução de um objetivo legal e nos estritos limites da lei;
• As operações e as ações de aplicação da lei devem ser planejadas e executadas para prevenir ou minimizar o uso da força e para mitigar a gravidade de qualquer dano direto ou indireto;
• Um recurso de força somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos;
• O nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e com os objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública;
• A força deve ser empregada com bom senso, prudência e equilíbrio, com vistas a atingir um objetivo legítimo da aplicação da lei;
• Os órgãos e os profissionais de segurança pública devem assumir a responsabilidade pelo uso inadequado da força, após a conclusão de processo de investigação, respeitado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório;
• Os profissionais de segurança pública devem atuar de forma não discriminatória, sem preconceitos de raça, etnia, cor, gênero, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza.

Arma de fogo
O decreto estabelece que a arma será o último recurso para qualquer situação, e o emprego desses instrumentos será restrito “aos profissionais devidamente habilitados para sua utilização.” Além disso, sempre que a ação resultar em feridos ou mortos, os envolvidos devem elaborar um relatório segundo os parâmetros estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Capacitação
A regulamentação também prevê que os profissionais devem passar por uma capacitação anual e obrigatória sobre o uso da força. Os cursos devem ser realizados no horário de serviço e devem contar com conteúdo que aborde procedimentos sobre “o emprego adequado de diferentes tipos de armas de fogo e de instrumentos de menor potencial ofensivo.”

Monitoramento
O comprimento dos novos parâmetros deverá ser fiscalizado por meio de um controle interno dos próprios órgãos de segurança, a fim de garantir transparência e acesso aos dados sobre o uso da força. Além disso, canais de denúncia e orientações sobre registro devem ser disponibilizados à população, assim como a possibilidade de acompanhamento das reclamações.

R7
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O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) vai cancelar o Bolsa Família e o Auxílio Gás de candidatos eleitos nas Eleições de 2024. A regra foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) e também se aplica a famílias que tenham algum membro eleito para um cargo público. Neste último caso, a família fica impedida de ingressar nos programas durante o período do mandato do candidato. A reportagem entrou em contato com o MDS para saber quantos casos desse tipo foram identificados e aguarda resposta.

Em entrevista nessa quinta (16), o titular da pasta, ministro Wellington Dias, explicou que os cancelamentos e exclusões ocorrem por conta da renda, e não pelo emprego. Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Já o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, corresponde a 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg por residência contemplada. O preço é resultado da média nacional do produto, calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

R7
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O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. Comparando-a à construção de Brasília, Pacheco afirmou que “a reforma foi também uma obra; uma obra da democracia”. Ele participou nesta quinta-feira (16) da solenidade de sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a participação de ministros, senadores e deputados. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que define as novas regras, foi aprovado em dezembro no Senado e na Câmara.

Pacheco salientou que os projetos de reforma tramitavam há décadas sem avançar e destacou o esforço do Congresso e da população nos mais diversos setores. Ele agradeceu aos relatores do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). E ressaltou o “trabalho de pesquisa, de reflexão, de análise técnica. De escuta atenta, de conciliação dos interesses, de contraste de ideologias, de embate de pontos de vista, em torno do progresso do país”.

— Um projeto como o da reforma tributária, que visa a reverter a tendência historicamente regressista do sistema tributário brasileiro; um projeto que combate irracionalidades, que viabiliza de 10% a 15% de crescimento econômico nos próximos anos: esse é um projeto alinhado com os objetivos fundamentais do país. E o fato de que finalmente conseguimos aprová-lo comprova a grandeza e a maturidade a que chegou a democracia brasileira — concluiu.

Democracia
Em pronunciamento, o senador Eduardo Braga afirmou que o Brasil vivia um “verdadeiro manicômio tributário” com impostos em cascata que prejudicavam o povo e o setor produtivo, afugentava investimentos, gerava um grande contencioso jurídico e penalizava todos os contribuintes, especialmente os mais vulneráveis. Para o relator, tudo começou a mudar em 2023, com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 132 (que alterou o Sistema Tributário Nacional) e o trabalho do Parlamento para a construção do seu relatório.

— O Legislativo teve a capacidade de ouvir os brasileiros dos mais diversos segmentos do setor produtivo. Avaliamos as preocupações e as demandas dos prefeitos e dos governadores das cinco regiões. Resultado disso é que 2,3 mil emendas foram apresentadas só no texto da regulamentação no Senado da República. Simplesmente isso que conseguimos traduzir no texto sancionado no dia de hoje, aprovando a primeira reforma tributária em regime democrático. Mais do que simplificação, estamos entregando hoje à sociedade brasileira um sistema tributário mais transparente, que nos oferece maior segurança jurídica, e justiça social — declarou.   

O presidente Lula relembrou as dificuldades na tramitação dos projetos de reforma tributária no passado e considerou a regulamentação da proposta um “milagre”.

— Veja a proeza da democracia, a proeza da capacidade de diálogo. A proeza de você conversar com os contrários, os favoráveis e com os neutros (...). Então, hoje é um dia de agradecimento aos deputados e senadores, aos relatores na Câmara e no Senado. O que está provado hoje é que quem entende de história e quem entende de política sabe que só era possível aprovar uma coisa dessa magnitude em um regime autoritário. Em um regime democrático era humanamente impossível. (...) Demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta Terra.  

Desenvolvimento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou os avanços que a reforma trará em médio prazo para toda a população brasileira.

— A partir de 2027, o Brasil começa a mudar, e eu diria que muitas empresas que duvidavam da possibilidade dessa reforma já começam a olhar para o Brasil com mais seriedade. O Banco Mundial coloca o atual sistema tributário, que deixa de vigorar, entre os 10 piores do mundo entre 190 países avaliados. Isso é um entrave para o desenvolvimento brasileiro.  

Tributos
Com a reforma, os cinco tributos federais, estaduais e municipais existentes — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão transformados em dois: a CBS (estadual) e o IBS (municipal), que serão cobrados sobre o consumo. Além deles, será criado o Imposto Seletivo (IS), uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. 

O novo sistema tributário passará por uma transição gradual a partir de 2026, até começar a valer integralmente em 2033. No primeiro ano de implementação, não haverá recolhimento dos novos tributos. Será uma etapa de experimentação, sem cobranças, em que as notas fiscais indicarão uma alíquota-teste da CBS e do IBS.  

Vetos
O governo vetou trecho do projeto que isentava fundos de investimento e fundos patrimoniais de pagarem os impostos unificados a serem implementados pelo novo modelo. A justificativa é a de que a concessão de um benefício fiscal aos fundos não está prevista na Constituição.

Também foi vetada a permissão para que o Imposto Seletivo não incidisse sobre exportações de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

O presidente Lula vetou ainda o trecho que criava, na estrutura do Ministério da Fazenda, a Escola de Administração Fazendária (Esaf); e o que estabelecia o desconto de 60% na tributação de seguros para dispositivos furtados ou roubados e serviço de proteção e ressarcimento de transações bancárias indevidas.   

Agência Senado
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Começam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.

Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.

Agência Brasil
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Um motorista morreu em um acidente de caminhão na manhã desta sexta-feira (17) na cidade de Cuité, Curimataú paraibano. Ele conduzia um caminhão carregado de vasilhames de água mineral e de acordo com informações da Polícia Civil teria perdido o controle do veículo enquanto fazia uma curva. O acidente aconteceu no km 13 da BR-104.

A vítima foi identificada como Francenildo Rozendo da Costa. Ele morreu ainda no local do acidente.

“Ao descer a serra de Cuité, uma serra muito íngreme, ainda estamos investigando o que aconteceu. Ele perdeu o controle desse caminhão e acabou tombando fora da pista. Foi um acidente que caiu de uma altura elevada, ocorreu um dano muito intenso ao veículo e ele faleceu no local de imediato”, contou o delegado Homero Perazzo, da Polícia Civil.

A empresa para qual o motorista trabalhava se manifestou nas redes sociais lamentando a morte de Francenildo Rozendo.

g1 PB
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A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) da 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), realizou a prisão de um homem acusado do crime de porte ilegal de arma de fogo. A captura aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), na cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano.

As equipes do GTE receberam uma denúncia anônima, por meio do Disque-Denúncia 197, informando que um homem estaria transitando em um veículo portando uma arma de fogo. De imediato, os investigadores da Polícia Civil foram até o local para averiguação. Após uma busca pessoal no acusado, foi confirmado que ele estava portando uma arma de fogo com munições e sem a autorização legal.

O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis. A arma foi apreendida e será submetida à perícia. O caso segue em investigação.

Polícia Civil da Paraíba
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Um homem de 26 anos foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira (17) dentro de um alojamento de trabalhadores da construção civil, localizado na Rua do Mero, no bairro Portal do Poço, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. A vítima foi identificada como Edvan Alexandre da Silva Santos, natural de Bayeux, que estava separado há cerca de dois meses.

De acordo com informações da Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 3h20. O alojamento, que serve como ponto de apoio para operários de várias cidades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, foi invadido por um grupo armado que arrombou o portão e atirou contra a vítima.

No momento do ataque, havia 12 trabalhadores no local, que pertencem à Construtora Nordeste e atuam em uma obra em frente ao condomínio Lovina, também em Cabedelo. Edvan foi atingido por disparos de espingarda calibre 12 e pistola. Cápsulas dessas armas foram encontradas na cena do crime, em frente à casa.

Conforme a delegada Josenise Andrade, responsável pela investigação, Edvan tinha antecedentes criminais, com registros por tráfico de drogas, violência doméstica (Lei Maria da Penha) e outros crimes.

O caso está sendo tratado como execução, mas a polícia ainda apura as circunstâncias e nenhum suspeito foi identificado até o momento.

O corpo de Edvan foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de João Pessoa.

g1 PB
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Uma explosão causada por um botijão de gás deixou duas pessoas feridas na noite desta quarta-feira (16), em Campina Grande. O incidente aconteceu por volta das 18h30, em um kitnet localizado na Rua Desembargador Trindade, próximo ao Parque do Povo, no Centro da cidade.

De acordo com vizinhos, um homem de 49 anos estava no imóvel no momento da explosão, que deu início a um incêndio, destruindo móveis e eletrodomésticos. Testemunhas relataram que o barulho foi intenso. “Eu achava que tinha sido alguma batida de carro, aí a gente correu. Quando eu corri, só vi o povo dizendo: ‘fogo, está pegando fogo’”, contou uma moradora à TV Paraíba.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu as vítimas. O tenente Henriques, dos Bombeiros, explicou que o homem sofreu queimaduras graves. “Teve um senhor que morava aqui sozinho, ele teve queimaduras em boa parte do corpo. Também teve outra pessoa que tentou ajudar no local, e teve queimaduras também”, afirmou.

A segunda vítima foi o porteiro de um prédio em frente ao kitnet. Ele tentou prestar socorro e acabou se ferindo nas mãos. “Eu me feri um pouco por conta dos estilhaços da porta, mas estamos aí para contar história”, declarou.

As causas da explosão ainda estão sendo investigadas. Segundo o tenente Henriques, há indícios de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), mas ainda não foi possível identificar se o incêndio foi iniciado por um fósforo ou outro objeto inflamatório.

O homem de 49 anos foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde deu entrada com queimaduras de segundo grau nos braços. Apesar dos ferimentos, ele está consciente, orientado e permanece internado em estado estável, segundo informações da unidade de saúde.

g1 PB
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O preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha na Capital oscila entre R$ 84,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 115 (Mercadinho Pedro Gondim – Expedicionários) para pagamento à vista, registra pesquisa realizada pelo Procon-JP, com variação de 35,3%, média de R$ 104,14 e diferença de R$ 30,01. O levantamento traz, ainda, preços do vasilhame de gás, cheio, de 13 quilos. O levantamento foi realizado, nesta quinta-feira (16), em 43 revendedores distribuídos em 29 bairros de João Pessoa.

Para pagamento no cartão de crédito, a pesquisa encontrou o preço do produto sendo comercializado entre R$ 89,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 115 (Kiko Gás – Alto do Mateus, Nilda Gás – Castelo Branco, Almir Gás – Mandacaru e Mercadinho Pedro Gondim – Expedicionários), com média de R$ 108,30, variação de 27,8% e diferença de R$ 25,01.

O Procon-JP encontrou o segundo menor preço sendo praticado a R$ 100 (Luizinho Gás – Jaguaribe); El Shaday (Mangabeira); André Gás e Tito Gás (Torre); Ferreira Gás e Mazinho Gás (Cristo); Depósito Novais e Alex Gás (Cruz das Armas); ADM Gás (Alto do Mateus); Casa do Gás (Treze de Maio); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Toinho e Rodrigues Gás (Muçumagro); Ed Gás (Tambauzinho); e Neto Gás e Água (Jaguaribe).

Botijão cheio – O consumidor que pretende adquirir um outro vasilhame do botijão de 13 quilos, cheio, vai desembolsar no pagamento à vista entre R$ 260 (Alex Gás – Cruz das Armas) e R$ 320 (Bancários Gás – Bancários). A diferença está em R$ 60, a média em R$ 296,67 e a variação em 23,1%.

Cartão – Para pagamento no cartão, a pesquisa encontrou o produto com preços oscilando entre R$ 280 (ADM Gás – Alto Mateus e Alex Gás – Cruz das Armas) e R$ 330 (Rejane Gás e Água – Castelo Branco). A diferença está em R$ 50, a média em R$ 305 e a variação em 17,9%.

Procon-JP
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