Mai 16, 2025
Arimatea

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O Corinthians estreou no Campeonato Paulista com o pé direito. Mesmo com uma formação reserva e tendo saído atrás do placar ainda nos minutos iniciais do confronto diante do Red Bull Bragantino, o Timão mostrou sua força e, com gols de Talles Magno e Pedro Raul no segundo tempo, virou a partida e saiu vencedor em Bragança Paulista: 2 a 1.

Resumo do primeiro tempo
Lá e cá. Os 45 minutos iniciais de Red Bull Bragantino e Corinthians foram de um bom futebol. O time da casa iniciou a partida ligado, pressionando o adversário e não demorou para abrir o placar com Lucas Evangelista, de cabeça, aproveitando cruzamento na medida de Lucas Evangelista. Depois do gol, o Corinthians acordou, chegou a ter um pênalti marcado a seu favor, mas invalidado pelo VAR por conta de impedimento de Romero no início da jogada. Mesmo assim, o Timão não perdeu o ímpeto, se manteve no ataque, criou boas chances, porém não conseguiu empatar o confronto antes do apito final.

A virada corintiana
Um erro de Juninho Capixaba, logo na volta do intervalo, selou o empate do Corinthians. Ao tentar afastar um cruzamento, o lateral do Bragantino cabeceou para a própria pequena área e deixou Talles Magno em plenas condições de marcar. O meia-atacante não vacilou e botou a bola no fundo da rede. Daí em diante, o Bragantino voltou a controlar a posse da bola, empurrou o Corinthians para o campo de defesa, mas não conseguiu retomar a vantagem no placar. Nos minutos finais, Ramón Díaz mandou os titulares a campo e o Timão retomou o protagonismo. Em um erro de posicionamento do Bragantino na linha de impedimento, Pedro Raul ficou livre na pequena área depois de um cruzamento de Ryan, cabeceou com firmeza no chão e deu números finais ao jogo.

Brilhou a estrela!
Muito criticado na temporada passada, o atacante Pedro Raul entrou no intervalo da partida e voltou a ter uma boa atuação com a camisa do Corinthians depois de meses em baixa. O centroavante marcou um gol de cabeça demonstrando sua presença de área e, no fim, quase deu uma bela assistência a Yuri Alberto em um lance de contra-ataque.

Próximos jogos
O Corinthians volta a campo no domingo (19), às 18h30, para medir forças com o Velo Clube na Neo Química Arena. O confronto será válido pela segunda rodada da fase de grupos do Campeonato Paulista. O Red Bull Bragantino joga no mesmo dia, só que a partir das 16h, diante do São Bernardo, no ABC Paulista.

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Pela segunda rodada do Campeonato Carioca, Madureira e Flamengo, que ainda segue sem vencer, empataram em 1 a 1, nesta quinta-feira, no Amigão, em Campina Grande, na Paraíba. Thiaguinho abriu o placar para o Flamengo, e Marcelo, em cobrança de pênalti, empatou.

Como fica?
Com o resultado, o Madureira chega a quatro pontos e ocupa a vice-liderança do Carioca. O Flamengo tem apenas um ponto e está na nona colocação da competição.

Agenda
Pela terceira rodada do Carioca, o Madureira enfrenta a Portuguesa, domingo, na Ilha do Governador. No mesmo dia, o Flamengo volta a campo contra o Nova Iguaçu, em São Luís, no Maranhão. Também no domingo, o time principal do Flamengo joga contra o São Paulo, em Fort Lauderdale, em amistoso de pré-temporada.

Em casa
Depois de um jogo morno no primeiro tempo, o Flamengo finalmente conseguiu sair no placar aos 20 minutos do segundo. Thiaguinho aproveitou um corte errado de Celsinho para abrir o placar. O jogador se acostumou a atuar em Campina Grande, onde defender o Treze na Série D do Brasileiro em 2024, quando marcou sete gols na competição.

Empate no fim
Na reta final do jogo, o Madureira foi com tudo para cima. Em uma tentativa de afastar a bola da área, Zé Welinton acertou o pé de Isaías. Inicialmente, o lance foi considerado normal. No entanto, depois da análise do vídeo, foi marcado o pênalti, que Marcelo cobrou com firmeza para empatar o jogo e fechar o placar, aos 43 minutos de jogo.

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Em um jogo de dois tempos distintos, o Vasco apenas empatou em 0 a 0 com o Bangu na noite desta quinta-feira, em São Januário, em jogo válido pela segunda rodada da Taça Guanabara. O time alternativo comandado por Ramon Lima jogou mal no primeiro tempo, mas melhorou bastante no segundo, em especial depois das entradas de Paulinho, Jair e Maxime Dominguez. O time da casa ainda perdeu um pênalti.

Perdeu!
O Vasco teve nos pés de Jair a chance de sair de São Januário com a vitória nesta quinta-feira. Depois do escanteio cobrado na área, GB cabeceou, e a bola resvalou no braço aberto de João Felipe. O árbitro marcou corretamente o pênalti. Na batida, no entanto, Jair corou no canto, mas o goleiro Victor Brasil voou para salvar o Bangu.

Tempos dintintos
Com exceção de mudanças pontuais, o Vasco foi a campo com escalação similar a da estreia, quando empatou com o Nova Iguaçu. No primeiro tempo, o time comandado por Ramon Lima jogou mal e chegou a ser pressionado pelo Bangu em alguns momentos. No intervalo, Zé Gabriel, De Lucca e JP saíram para as entradas de Jair, Paulinnho e Maxime Dominguez. E o jogo mudou completamente. Jair e Maxime entraram muito bem na partida e conduziram a subida de produção da equipe. Não fosse a grande atuação do goleiro adversário, o Vasco poderia ter construído uma vitória tranquila.

Herói do jogo
Destaque da partida desta quinta-feira, o goleiro Victor Brasil, de 32 anos, deu um depoimento emocionado sobre a chance que recebeu no Bangu.

Tabela
Com o novo empate, o Vasco agora tem dois pontos somados no Campeonato Carioca e ocupa no momento a oitava colocação na tabela. Já o Bangu está entre os lanternas, com apenas um ponto.

Próxima rodada
As duas equipes voltam a campo no próximo domingo. Às 19h (de Brasília), o Vasco visita o Boavista em Bacaxá. Às 20h, é a vez de o Bangu enfrentar o Volta Redonda em Moça Bonita.

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MANCHETES DO DIA
Defesa de Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que negou viagem para posse de Trump
Lula rebate críticas de governadores sobre dívidas dos estados: ‘Deviam agradecer’
Brasil pode ter o maior imposto sobre consumo do mundo caso confirme taxa de cerca de 28%
Moraes mantém passaporte de Bolsonaro apreendido e manda PGR analisar recurso da defesa
Brasil bate recorde de exportações para os EUA em 2024
Consumo das famílias sobe 5,7% no trimestre móvel fechado em novembro
FMI melhora perspectiva de crescimento do Brasil em 2024 a 3,7% e mantém estimativa para 2025
Inscrições para o Sisu 2025 começam nesta sexta-feira
Santo do Dia - 17 de Janeiro de 2025
Fatos Históricos - 16 de Janeiro de 2025
Mensagem do Dia - 17 de Janeiro de 2025
Horóscopo do Dia - 17 de Janeiro de 2025
Resumo das Novelas - 17 de Janeiro de
Evangelho do Dia - 17 de Janeiro de 2025
Sousa domina, vence o Serra Branca e se mantém 100% no Campeonato Paraibano
Vasco perde pênalti e só empata com o Bangu em São Januário
Na Paraíba, Madureira e Flamengo empatam pela segunda rodada do Carioca
Corinthians estreia no Paulistão com time reserva e, de virada, vence o Bragantino fora de casa
Previsão do tempo hoje, 17 de Janeiro de 2025
Aposta de Indaiatuba (SP) acerta Mega-Sena e ganha R$ 37,3 milhões
Correios: sai resultado preliminar de concurso para carteiro
Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida
Pesquisa do Procon-JP encontra preço do gás de cozinha oscilando entre R$ 84,99 e R$ 115
Governo Federal reconhece emergência em duas cidades da Paraíba
Cessar-fogo: Primeiros reféns serão soltos no domingo, diz Israel
Incêndios em Los Angeles: número de mortos sobe para 27 e mais de 80 mil seguem fora de casa
Por causa do frio, posse de Donald Trump vai acontecer do lado de dentro do Capitólio
Explosão de botijão de gás deixa dois feridos em Campina Grande
Homem é morto a tiros em alojamento de trabalhadores da construção civil em Cabedelo
EM OURO VELHO: Polícia Civil prende homem acusado de porte ilegal de arma de fogo
Motorista de caminhão morre em acidente em Cuité, na Paraíba
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
Governo cancela Bolsa Família e Auxílio Gás de candidatos eleitos nas Eleições de 2024
Lewandowski assina portarias sobre uso da força e criação de núcleo contra o crime organizado

Levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) mostra que as exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 atingiram a marca recorde de US$ 40,3 bilhões, uma elevação de 9,2% sobre o ano anterior. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (16), em São Paulo, estão no estudo Monitor do Comércio 2024.

O volume exportado também alcançou níveis inéditos, com a venda aos Estados Unidos de 40,7 milhões de toneladas em produtos, representando aumento de 9,9% sobre 2023.

A indústria brasileira registrou um recorde de US$ 31,6 bilhões em suas vendas aos EUA em 2024, um incremento de 5,8% em relação a 2023.

Os produtos industriais representaram 78,3% de todas as exportações brasileiras para os EUA, consolidando o país como o principal destino das vendas desse setor pelo nono ano consecutivo.

Europa
As exportações da indústria brasileira, em 2024, para a União Europeia somaram US$ 22,4 bilhões e para o Mercosul, US$ 18,8 bilhões.

Entre os principais produtos da indústria brasileira exportados para os Estados Unidos estão petróleo bruto, aeronaves, café, celulose e carne bovina.

Já as importações brasileiras de produtos norte-americanos cresceram 6,9% em 2024, atingindo US$ 40,6 bilhões. Setores como motores, máquinas não elétricas e aeronaves tiveram resultados significativos, contribuindo para o segundo maior valor histórico de importações, atrás apenas de 2022 (US$ 51,3 bilhões).

Agência Brasil
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Após Israel e Hamas chegarem a um acordo nesta semana, uma primeira leva de reféns sob poder do grupo terrorista será libertada no domingo (19), disse nesta sexta-feira (17) o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Cerca de cem pessoas que foram sequestradas pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 ainda estão sob poder do grupo, e a devolução deles é um dos pontos do acordo, que prevê também que Israel liberte centenas de palestinos presos em Israel e interrompa os bombardeios na Faixa de Gaza.

A previsão de liberação dos reféns foi feita após o Gabinete de Segurança de Israel aprovar também o texto nesta sexta-feira (17) — esse passo era necessário para que os termos do acordo fossem aplicados da parte de Israel.

O útlimo passo, agora, da parte israelense, é a aprovação do acordo também no Conselho de Ministros — há alas mais e menos radicais entre os ministros de Netanyahu, mas a previsão é que o conselho também aprove.

O gabinete de Netanyahu não detalhou quantos reféns serão libertados no domingo e também não deu nomes — um dos reféns é um bebê que foi sequestrado quanto tinha apenas dez meses. O Hamas afirma que ele morreu em bombardeio, mas a informação nunca foi confirmada por Israel.

A primeira fase do acordo prevê a libertação total de 33 reféns, mas o gabinete israelense não informou se todos eles serão devolvidos no domingo.

Também nesta sexta, o Hamas disse que os pontos de discórdia do acordo foram totalmente resolvidos.

Na quinta-feira (16), depois de a ameaça de um novo impasse, Israel aceitou os termos do acordo de cessar-fogo com o Hamas, também segundo o gabinete do premiê.

Cessar-fogo
Depois de 467 dias de guerra na Faixa de Gaza e quase 48 mil mortos, Israel e o grupo terrorista Hamas chegaram a um acordo para um cessar-fogo no conflito na quarta-feira (15). O tratado deve entrar em vigor no domingo, mas ainda precisa ser ratificado pelo Conselho de Ministros do governo, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O governo de Israel tem evitado comentar o acordo até a reunião ministerial e chegou a ameaçar não aprovar o acordo após "exigências de última hora" do Hamas. Nos últimos dias, Netanyahu agradeceu Estados Unidos, Catar e Egito por mediar as negociações.

Mesmo antes da confirmação pelo país, boa parte dos israelenses já comemora o acordo com a promessa da libertação de reféns. Por outro lado, uma ala — que conta, inclusive, com representantes no governo de Netanyahu — se opõe frontalmente à sua assinatura.

O mais vocal opositor do acordo, do lado israelense, é um ministro de Netanyahu, Itamar Ben-Gvir. À frente da pasta de Segurança Nacional, ele é membro do partido de ultradireita Poder Judaico, formado por defensores de assentamentos israelenses nos territórios palestinos e opositores ferrenhos à solução de dois Estados.

"O acordo que está tomando forma é um acordo imprudente", disse Ben-Gvir em uma declaração televisionada, dizendo que "apagaria as conquistas da guerra" ao libertar centenas de militantes palestinos e se retirar de áreas estratégicas em Gaza, deixando o Hamas em vantagem.

Na primeira etapa do acordo, 33 reféns mantidos sob o poder do Hamas serão libertados e devolvidos para Israel — os 65 remanescentes seriam soltos em uma eventual segunda fase. Em troca, Israel se comprometeria a libertar centenas de prisioneiros palestinos.

"Se esse acordo irresponsável for aprovado e implementado, nós, membros do Poder Judaico, enviaremos cartas de renúncia ao primeiro-ministro", disse ele, acrescentando que, ainda assim, não tentaria derrubar o governo.

Ben-Gvir também pediu ao ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, que descreveu o acordo como uma "catástrofe", para se juntar a ele em uma última tentativa de impedir o cessar-fogo, que ele descreveu como uma capitulação perigosa ao Hamas.

O partido Sionismo Religioso de Smotrich repetiu sua oposição na quinta-feira, ameaçando deixar o governo se ele não retomasse a guerra contra o Hamas após a conclusão da primeira fase de seis semanas do cessar-fogo.

Em um movimento que pode ser um aceno para os extremistas de direita, Netanyahu, acusou nesta quinta-feira o Hamas de mudar termos do cessar-fogo na Faixa de Gaza e disse que o grupo terrorista causou uma "crise de última hora" no acordo.

Em outubro, Ben-Gvir participou de um evento de radicais israelenses que defendeu a realocação de israelenses em assentamentos na Faixa de Gaza, assim como os que existem na Cisjordânia, o que a ONU e a comunidade internacional consideram uma ocupação ilegal.

A existência dos assentamentos é vista como um obstáculo à paz na região, uma vez que os israelenses invadem a terra onde os palestinos almejam construir um Estado.

No mesmo evento, o extremista também pediu a Israel para “encorajar a emigração” de palestinos para fora de Gaza. "É a melhor solução e a mais moral, não pela força, mas dizendo a eles: 'Estamos dando a vocês a opção, vão embora para outros países, a Terra de Israel é nossa'", disse ele.

O conflito na Faixa de Gaza começou quando terroristas do Hamas fizeram uma invasão inesperada ao sul de Israel, matando mais de 1.200 pessoas e sequestrando mais de 200. No mesmo dia, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra ao Hamas, que governava a Faixa de Gaza.

Ao longo de mais de um ano de guerra, bombardeios de Israel e incursões terrestres reduziram grandes áreas da Faixa de Gaza — principalmente no norte — a escombros e causaram uma crise humanitária na população de 2,3 milhões de habitantes.

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O Sousa foi dominante durante todo o jogo e não deu margem para o Serra Branca imprimir pressão no Marizão. Com gols de Ian Augusto, no primeiro tempo, e Diego Ceará, de pênalti, na etapa final, o Dinossauro venceu a sua segunda partida na competição e estendeu a sua série invicta no Paraibano.

PRIMEIRO TEMPO
O Sousa foi o senhor das ações no primeiro tempo contra o Serra Branca. Foi o Dinossauro que ditou o ritmo e, muito por isso, chegou com perigo mais vezes ao gol de Prezzi. Ian, após bela jogada trabalhada entre Iranilson e Kiko, escorou para o fundo das redes aos 26 minutos da etapa inicial. O Carcará, atônito, não conseguiu reagir e sequer ameaçou o goleiro Gabriel, que foi um mero espectador durante os primeiros 45 minutos de jogo.

SEGUNDO TEMPO
O segundo tempo começou como terminou o primeiro, com o Sousa com a posse de bola e o Serra Branca com muita dificuldade na criação. Ciente disso, o Dinossauro se mandou pro ataque e conseguiu o segundo gol após pênalti marcado em Elielton. Diego Ceará foi para a bola e marcou o que seria o gol da vitória jurássica que colocou o Alviverde na vice-liderança do estadual.

PRÓXIMOS COMPROMISSOS
O Sousa volta a campo no próximo domingo, quando no Estádio José Cavalcanti, em Patos, vai medir forças contra o Esporte de Patos. Já o Serra Branca a vitória contra a Picuiense na segunda-feira da semana que vem, em Campina Grande.

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Com a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), o Brasil pode ter o maior imposto sobre o consumo do mundo. Segundo a projeção do governo federal, a alíquota padrão do IVA deve ficar em torno de 28%. Atualmente, o país com a maior taxa é a Hungria, com 27%, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a União Europeia (veja os números no fim da matéria).

O IVA será implementado a partir do ano que vem. Ele foi instituído pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamentou as normas que vão alterar a cobrança de impostos sobre o consumo.

Segundo a reforma, o IVA será composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos estados e dos municípios. Esses impostos vão substituir os atuais tributos sobre o consumo: PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI.

O novo sistema de impostos passará por um teste em 2026. De 2027 a 2033, será feita uma transição gradual para os tributos que compõem o IVA.

A alíquota padrão do IVA será aplicada aos bens e serviços que não tiveram nenhum tratamento favorecido pela reforma tributária. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, nos próximos dias o governo federal vai divulgar a futura alíquota padrão sobre o consumo, que segundo ele deve ficar em torno de 28%.

Segundo o secretário, as mudanças que mais pesariam na alíquota foram rejeitadas na Câmara e, portanto, provavelmente, ela ficará em torno de 28%.

Apesar disso, Appy destacou que a estimativa de que a alíquota padrão seja na casa de 28% se trata apenas de uma “projeção”. “A projeção dos dados que temos hoje aponta para alíquota de 28%, não quer dizer que será essa”, disse.

Questionado sobre o teto da alíquota estabelecido pelo Congresso de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.

“Existe, no texto do projeto de lei complementar, que em 2031, transição termina em 2033, caso a sinalização seja de que as alíquotas de referência sejam superiores a 26,5%, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar reduzindo benefícios, que a emenda constitucional permite que se altere os redutores de alíquota, e esse projeto, caso seja aprovado, resultaria em uma alíquota de 26,5%. Essa parece ser a intenção do Congresso, mas precisa do envio do PLP, que poderá contemplar várias medidas. Mas isso é só para 2031”, declarou.

IVA em outros países
Atualmente, o país com o maior IVA é a Hungria, e o com o menor é o Canadá, segundo dados da OCDE e da União Europeia. Confira a lista:

  1. Hungria: 27%
  2. Finlândia: 25,5%
  3. Suécia: 25%
  4. Noruega: 25%
  5. Dinamarca: 25%
  6. Croácia: 25%
  7. Islândia: 24%
  8. Grécia: 24%
  9. Polônia: 23%
  10. Irlanda: 23%
  11. Portugal: 23%
  12. Itália: 22%
  13. Estônia: 22%
  14. Eslovênia: 22%
  15. Espanha: 21%
  16. Lituânia: 21%
  17. Letônia: 21%
  18. Bélgica: 21%
  19. Países Baixos: 21%
  20. Tchéquia: 21%
  21. Áustria: 20%
  22. Eslováquia: 20%
  23. Grã-Bretanha: 20%
  24. França: 20%
  25. Turquia: 20%
  26. Bulgária: 20%
  27. Colômbia: 19%
  28. Alemanha: 19%
  29. Chile: 19%
  30. Chipre: 19%
  31. Israel: 19%
  32. Romênia: 19%
  33. Malta: 18%
  34. Luxemburgo: 17%
  35. México: 16%
  36. Nova Zelândia: 15%
  37. Costa Rica: 13%
  38. Coreia do Sul: 10%
  39. Austrália: 10%
  40. Japão: 10%
  41. Suíça: 8,1%
  42. Canadá: 5%

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta quinta-feira (16) os comentários negativos que recebeu por ter vetado trechos do programa de renegociação das dívidas dos estados com a União. O petista sancionou o projeto na terça (14) com 11 vedações e foi criticado por governadores das unidades federativas. A lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).

“Nesta semana, aprovamos a lei da dívida dos governos, devemos ao Pacheco e ao Ministério da Fazenda. E os governadores que devem mais, os cinco maiores, são ingratos, porque deviam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso. Alguns fizeram crítica, porque não querem pagar. E, a partir de agora, vão pagar. A gente vai se preocupar com os outros estados, que não devem, porque é muito engraçado, os pobres pagam suas dívidas e os ricos, não”, criticou, durante sanção da primeira parte da regulamentação da reforma tributária.

Lula vetou trechos do texto aprovado pelo Congresso sob a justificativa de evitar impactos fiscais negativos nas contas da União. O Propag quer renegociar os mais de R$ 760 bilhões em dívidas públicas dos estados, com extensão dos prazos de pagamento em até 30 anos e redução de juros.

Quatro estados concentram 89,4% das dívidas estaduais: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Juntos, eles somam R$ 683,9 bilhões dos R$ 764,9 bilhões que os estados devem à União.

As críticas públicas às vedações de Lula foram feitas pelos governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás).

Os chefes dos Executivos locais criticaram os vetos a dispositivos que possibilitavam o uso de verbas do fundo de equalização para abater juros e outras concessões financeiras.

Críticas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi direto ao criticar, afirmando que “o governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança”. Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, expressou “preocupação e indignação” com os vetos, enquanto Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, declarou ser “um dia triste para o federalismo brasileiro”.

Castro prometeu trabalhar para que o Congresso derrube os vetos. “É preciso dar um basta nesse Brasil dividido. O presidente Lula perdeu uma oportunidade histórica de corrigir erros que comprometem o federalismo”, disse.

Ronaldo Caiado (União Brasil) foi além, acusando o governo de retaliação contra o estado. Ele citou um veto relacionado a um empréstimo de R$ 700 milhões com o BID, que já havia sido autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas foi revertido por uma portaria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em contrapartida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto sancionado “foi além do que foi pedido pelos governadores”. Segundo Haddad, Lula “deixou de lado divergências políticas”, já que os maiores devedores estão em estados governados por partidos de oposição. O ministro defendeu a necessidade dos vetos para proteger as contas públicas.

O que o Propag prevê
O Propag permite que estados renegociem as dívidas com juros reduzidos, ao manter a fórmula IPCA + 4%, mas com mecanismos para reduzir ou zerar a taxa adicional. A dívida pode ser parcelada em até 30 anos, mediante contrapartidas como investimentos obrigatórios em educação, saneamento, habitação, mudanças climáticas e segurança pública.

O programa também prevê a criação de um fundo de equalização federativa para compensar estados com menor endividamento e permite a federalização de ativos estaduais como forma de abater dívidas.

Os vetos presidenciais serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode decidir pela manutenção ou derrubada deles. Governadores já articulam uma ofensiva para reverter as decisões de Lula, especialmente em relação ao uso de recursos do fundo para reduzir juros.

Os estados têm até 31 de dezembro de 2025 para aderir ao Propag, com a possibilidade de manter o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aqueles já inscritos. A adesão não será obrigatória, mas é vista como uma oportunidade para estados endividados enfrentarem as crises fiscais.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou pedido para devolução do passaporte e consequente ida aos Estados Unidos a fim de participar da posse do presidente eleito Donald Trump. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (20).

A defesa alega que a vontade de viajar não pode ser interpretada como um indicativo de que Bolsonaro pretende fugir, “na medida em que [Bolsonaro] já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos”.

“A decisão deve ser revista, porque parte de seus pressupostos ou não se coadunam com a realidade, ou não servem como fundamento para impedir a viagem pontual”, apontaram os advogados do ex-presidente.
 
A decisão de Moraes
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirmou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, tem dado “apoio à ilícita evasão do território nacional e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado”.

E, segundo Moraes, Eduardo, “segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem de Jair Bolsonaro”.

Na quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou também contra o pedido. Segundo o procurador, Bolsonaro não comprovou interesse público na ida dele aos Estados Unidos.

“O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, descreveu Gonet na decisão.

No texto, o procurador diz que não há evidência de que a viagem seria vital para o ex-presidente, a ponto de “sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”.

Para Gonet, a retenção do passaporte tem como objetivo impedir que Bolsonaro “saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, para preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF que o e-mail enviado ao filho dele Eduardo Bolsonaro pela campanha do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio convite para a posse presidencial norte-americana.

Antes de tomar uma decisão, contudo, Moraes pediu aos advogados que eles apresentassem um documento oficial do convite feito a Bolsonaro. O ministro alegou “necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”.

Moraes disse que a mensagem foi enviada para o e-mail de Eduardo por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.

Passaporte retido
O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal.

A ação foi autorizada por Moraes nas investigações sobre a suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

O ex-presidente pediu para ter acesso ao documento em outras situações, mas as solicitações foram negadas. Nas redes sociais, o ex-presidente chegou a dizer que se sentia honrado com o convite para a posse de Trump.

“Uma honra, estou muito feliz com esse convite. Estarei representando os conservadores da direita, do bem, o povo brasileiro lá nos Estados Unidos, se Deus quiser.”

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