O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (16), que "não temos que ter medo de enfrentar as fake news".

A fala do presidente ocorre um dia depois de o governo voltar atrás em uma medida que já tinha anunciado sobre o PIX, após uma onda de desinformação na internet criar um rumor falso de que haveria taxação sobre esse tipo de pagamento.

"Nós não temos que ter medo de enfrentar a mentira. Não temos que ter nenhuma preocupação de enfrentar essas pessoas travestidas de políticos que, na verdade, tentaram dar um golpe neste país dia 8 de janeiro de 2022", afirmou o petista.

Ele seguiu: "Não temos que ter medo de enfrentar as mentiras das fake news, e não temos que ter medo de fazer um debate, fazer a disputa. Porque se a gente perde, o sistema democrático está correndo um risco no mundo inteiro, a gente vai voltar — coisa que não estamos querendo voltar — ao fascismo, ao nazismo, ao desrespeito aos direitos humanos".

A fala ocorreu durante o evento de sanção da primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária, no Palácio do Planalto. O texto, que traz regras sobre a implementação do novo sistema de impostos no país, teve trechos vetados.

Também durante a cerimônia, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abordou a questão da desinformação e disse que "aqueles que trabalham vão vencer aqueles que enganam a população".

"Enquanto há muitas pessoas fazendo discurso e tendo engajamento através de premissas falsas da desinformação e da inverdade, há pessoas trabalhando para que esse país possa superar sua dificuldades, com a sanção da dívida dos estados, da reforma tributária. Nada resiste ao trabalho. E aqueles que trabalham vencerão aqueles que não trabalham e enganam a população brasileira", disse.

Governo recuou após desinformação
Nessa quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo iria revogar o ato que ampliou, no início deste ano, as normas de fiscalização sobre o PIX (veja no vídeo abaixo).

A decisão foi anunciada após o governo ser bombardeado por ataques e notícias falsas de que essa fiscalização adicional geraria uma nova taxação sobre as transferências.

Nesta quinta, Lula editou uma medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas.

Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro.

A medida provisória também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para consumidores que escolham pagar com o PIX.

Ou seja: define que o preço no PIX tem que ser menor ou igual ao preço cobrado em dinheiro.

A MP traz ainda uma novidade: um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

?Medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam ser votadas e confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, o texto perde validade.

Medida de fiscalização revogada
O governo também revogou a norma da Receita Federal, editada em setembro de 2024 e válida desde o início do ano, que ampliava a fiscalização sobre transações com cartões de crédito e PIX.

A medida deixava claro que cabia à Receita monitorar eventuais movimentações suspeitas mediadas por fintechs e instituições de pagamento – bancos digitais e as operadoras de "maquininhas", por exemplo.

A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no fim da noite de quarta.

g1
Portal Santo André em Foco

Um cassino e um parque de diversões fechado pegaram fogo na cidade de Culiacán, no oeste do México, nesta quinta-feira (16). Não há informações sobre feridos.

Segundo a imprensa local, diversos carros dos bombeiros e ambulâncias foram enviados ao local. As causas do incêndio ainda são investigadas.

Imagens que circulam pelas redes sociais, reproduzidas pela imprensa mexicana, mostram o cassino Royal Yak e o Air Jump Trampoline Park em chamas.

Até a última atualização desta reportagem, as autoridades não haviam divulgado mais detalhes sobre o incêndio.

g1
Portal Santo André em Foco

O valor médio pago pelas passagens aéreas no Brasil recuou 5,1% em 2024, na comparação com o ano anterior, ficando em R$ 631,16. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o resultado pode ser considerado ainda mais satisfatório, levando em conta que, no cenário internacional, o valor das tarifas apresentou alta de 15%.

Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (16), o ministro citou números obtidos junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e disse que 50,8% das passagens aéreas foram comercializadas com valores inferiores a R$ 500.

O valor da tarifa aérea real média no Brasil é calculado pela Anac com base em todas as passagens efetivamente comercializadas pelas companhias em atuação em voos regulares domésticos no país – informação que é fornecida mensalmente pelas empresas.

Contatada pela Agência Brasil, a Anac informou que os cálculos se baseiam “em todo o universo de passagens adquiridas pelo consumidor padrão, excluindo-se apenas as que são comercializadas com algum tipo de desconto que não está disponível para todos os consumidores”.

“Essa metodologia tem o objetivo de captar todas as variações ocorridas durante o mês, aspecto fundamental para um cálculo mais preciso da tarifa média de uma determinada rota, uma vez que os valores das tarifas variam constantemente, podendo passar por alterações até mesmo dentro do mesmo dia”, complementou a Anac.

No encontro com jornalistas, o ministro Sílvio Costa Filho disse que a queda observada na tarifa aérea real média no Brasil veio acompanhada da maior taxa de ocupação observada desde 2002 nas aeronaves, que ficou em 84%.

Voa Brasil
Ainda segundo o ministro, os resultados ainda foram pouco impactados pelo Voa Brasil, programa destinado inicialmente a estimular aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] a viajar pelo país, incluindo-os no mercado de turismo.

“O impacto do Voa Brasil, que é um programa de inclusão social da aviação brasileira, com passagens custando até R$ 200 [por trecho], ainda é pequeno porque muitas pessoas ainda não o conhecem, em especial no interior do país. Por isso, estamos planejando algumas campanhas publicitárias”, disse.

O ministro ressalta, no entanto, que o intuito do programa Voa Brasil não é reduzir o preço das passagens, mas incluir os idosos nesse mercado. De acordo com o ministério, “o Voa Brasil já colocou no ar o equivalente a cerca de 200 aeronaves lotadas de aposentados em trânsito pelo país”.

Costa Filho disse que o setor de aviação civil tem apresentado preocupação com a falta de aeronaves no mercado, problema que se acentuou durante a pandemia. A ampliação da oferta, bem como a redução dos valores cobrados pelas passagens aéreas, disse o ministro, depende diretamente disso.

“Essa falta impactou nos preços internacionais, uma vez que a entrega de aeronaves demora de quatro a cinco anos. Houve, inclusive, queda na produção anual de aeronaves durante os três anos após a pandemia. O resultado disso foi uma inflação de 15% no preço médio das tarifas comercializadas no mundo”, explicou o ministro.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.

O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.

A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.”

Ainda segundo o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

“O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”. A medida provisória entra em vigor na data da publicação.

Revogação
Diante da onda de fake news (notícias falsas) em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou nesta quarta-feira (16) o ato normativo que estendia o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória.

Segundo o governo, a MP reforça princípios garantidos pela Constituição nas transações por Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade desse meio de pagamento para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante pode cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória deve extinguir a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A inflação acelerou em dezembro para quase todas as faixas de renda, na comparação com novembro. A exceção foi para as famílias de alta renda, com recuo de 0,64% para 0,55% de um mês para o outro. Em contrapartida, a inflação das famílias de renda muito baixa avançou de 0,26% em novembro para 0,48% em dezembro. O impacto veio principalmente dos grupos alimentos e bebidas e transportes.

Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No acumulado de 2024, a faixa de renda baixa registrou a maior alta inflacionária, de 5%, ao passo que o segmento de renda alta a taxa foi menos elevada, de 4,4%.

Na comparação de 2024 com 2023, houve aceleração da inflação para as quatros primeiras faixas de renda e uma desaceleração para as faixas de renda média alta e alta.

Já na comparação de dezembro de 2024 com o mesmo mês de 2023, à exceção das faixas de renda média e média alta, todas as demais classes de renda registraram desaceleração.

O impacto da alta dos alimentos no domicílio foi proporcionalmente mais forte nas classes de rendas mais baixas, dado o maior percentual desse gasto no orçamento dessas famílias, enquanto a pressão exercida pelo grupo transportes foi mais intensa para o segmento de renda alta.

No caso dos alimentos, mesmo diante das deflações ainda mais intensas dos cereais (-0,98%), dos tubérculos (-7,2%) e dos leites e derivados (-0,63%), os efeitos da forte alta das proteínas animais, como carnes (5,3%) e aves e ovos (2,2%), além dos reajustes do óleo de soja (5,1%) e do café (5%), explicam, em grande parte, o impacto desse grupo para os segmentos das classes de rendas mais baixas em dezembro.

Já em relação ao grupo transportes, além da alta dos combustíveis (0,7%), os reajustes nas tarifas de trem e de ônibus interestadual (3,8%) impactaram mais fortemente a inflação dos segmentos de renda mais baixa, enquanto os aumentos do transporte por aplicativo (20,7%) e das passagens aéreas (4,5%) pressionaram com mais intensidade a inflação das famílias de maior poder aquisitivo.

Em contrapartida, a deflação apontada pelo grupo habitação, refletindo a queda das tarifas de energia elétrica (-3,2%), gerou um alívio inflacionário, em dezembro, para todas as classes.

De modo geral, as maiores pressões inflacionárias nos últimos 12 meses foram nos grupos alimentos e bebidas, saúde e cuidados pessoais e transportes. No caso dos alimentos no domicílio, embora a alta tenha se dado de forma bem disseminada, os fortes aumentos no período em itens importantes da cesta de consumo das famílias como arroz (8,2%), carnes (20,8%), aves e ovos (6,5%), óleo de soja (29,2%), leite (18,8%) e café (36,9%) são destaques.

Em relação à saúde e cuidados pessoais, as maiores contribuições registradas em 12 meses vieram dos produtos farmacêuticos (6%) e de higiene (4,2%), dos serviços de saúde (7,6%) e dos planos de saúde (7,9%). Já as maiores pressões exercidas pelo grupo transportes vieram da alta das tarifas de metrô (10,8%) e do transporte por aplicativo (10%), além dos reajustes da gasolina (9,7%) e do etanol (17,6%).

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, na manhã desta quinta-feira (16), com o prefeito de Recife (PE), João Campos. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

A reunião foi solicitada pela equipe de Campos, que está em Brasília e já se encontrou com os ministros Nísia Trindade (Saúde) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

No encontro, Lula e Campos discutiram eventuais parcerias entre a Prefeitura de Recife e o governo federal. O presidente ainda parabenizou o prefeito pela reeleição.

R7
Portal Santo André em Foco

Três homens foram presos em flagrante na madrugada desta quinta-feira (16), suspeitos de tentarem arrombar lojas na área comercial do Centro de João Pessoa. Uma câmera de segurança registrou toda a ação, inclusive, o momento em que o grupo foi surpreendido pela chegada de uma viatura.

Por volta das 3h da madrugada, um grupo de sete homens foi até a Rua Riachuelo e tentou arrombar uma loja, mas teve dificuldades, seguiu poucos metros e tentou invadir outro estabelecimento.

As câmeras de segurança registraram o momento em que o grupo, com os rostos cobertos e usando um pé-de-cabra, força uma grade para tentar acessar a porta da loja.

A Polícia Militar informou que uma pessoa que passava pela região foi até o batalhão e denunciou o crime. As equipes policiais foram ao local e flagraram a ação.

No vídeo, é possível ver o momento em que a viatura da Polícia Militar chega. Os suspeitos se desesperam e fogem. Parte do grupo escapou em uma motocicleta, enquanto outros entraram em um carro cinza. Durante a fuga, os suspeitos deram ré no veículo e chegaram a trocar tiros com a polícia, mas três deles foram presos. Os outros quatro conseguiram fugir.

Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes e aguardam audiência de custódia. O carro usado no crime foi apreendido e, segundo a PM, havia sido roubado para a prática de delitos na capital.

De acordo com o tenente-coronel Flávio, a ação faz parte da Operação Madrugada Segura, que visa reforçar o policiamento na área comercial do Centro.

Ele também afirmou que os suspeitos não possuem antecedentes criminais, mas, devido às características físicas, acredita-se que eles estejam envolvidos em outros arrombamentos na região.

Em entrevista à TV Cabo Branco, o proprietário da loja, que preferiu não se identificar, relatou que essa não foi a primeira vez que o estabelecimento foi alvo de criminosos.

"Já são sete vezes que tentaram arrombar minha loja. Três tiveram êxito, e quatro, graças a Deus, não. Desta vez, foi evitado. É uma loja com grande reforço, mas, mesmo assim, a criminalidade vem com uma equipe grande. É uma luta. Nós, desta rua, sofremos muito”, desabafou.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Dois homicídios foram registrados na manhã desta quinta-feira (16) no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. As vítimas são um adolescente de 14 anos, identificado como Emanuel Bernardo Andrade, e um homem de 29 anos, aJonas de Souza. Os dois foram mortos a tiros por suspeitos que estavam em uma motocicleta.

Na Rua Padre Champagnat, o adolescente foi encontrado morto próximo a sua bicicleta. De acordo com a família da vítima, Emanuel estava a caminho de um reforço escolar, perto da casa da avó, quando foi surpreendido com os tiros.

Perto do local, na Rua Morise de Miranda Gusmão, Jonas de Souza também foi assassinado. Segundo a família, Jonas estava indo para a casa de seu pai quando foi abordado por dois homens em uma moto, que dispararam contra ele.

Informações preliminares da Polícia Militar indicam que o homem de 29 anos já havia sido preso anteriormente e era usuário de drogas.

Até o momento, não há informações a ligação ou não entre os dois assassinatos, embora ambos tenham ocorrido em um curto intervalo de tempo e no mesmo bairro.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um homem de 39 anos é suspeito de matar a esposa a facadas na noite desta quarta-feira (16), no município de Araçagi, no Brejo da Paraíba. O caso está sendo investigado como feminicídio.

A vítima foi identificada como Lidiane Pereira, de 44 anos. Ela estava trabalhando em casa, quando o marido chegou e ambos discutiram. De acordo com a Polícia Militar, os vizinhos relataram que ouviram gritos e, quando foram olhar, se depararam com Lidiane caída e ensanguentada.

De acordo com informações da TV Cabo Branco, Lidiane não queria continuar com o casamento, mas o marido não aceitava o término. O casal mantinha um relacionamento há mais de 15 anos e tinha um filho juntos.

De acordo com a Polícia Militar, no local do crime, havia sinais de que a vítima tentou resistir aos ataques do suspeito, mas, quando os policiais chegaram à residência, ela já estava morta.

O suspeito, identificado como Davi Vicente da Costa, fugiu do local do crime. A Polícia pede à população que denuncie e forneça informações ligando para os números 190 ou 197 para ajudar na captura do suspeito.

Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

g1 PB
Portal Santo André em Foco