Arimatea
Lula autoriza férias de três ministros em janeiro; data coincide com reunião ministerial
Janeiro 10, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou as férias de três ministros: Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Marcos Amaro dos Santos (Gabinete de Segurança Institucional). A medida foi publicada no Diário Oficial da União e, no caso dos dois últimos, o período de descanso abrange o dia 21 de janeiro, data em que o petista quer realizar a primeira reunião ministerial de 2025.
As férias de Costa vão de 15 a 19 de janeiro. Já o período de descanso de Macêdo será entre 12 a 24 de janeiro. Por fim, Amaro terá uma pausa de 20 a 29 de janeiro. A data coincide, então, com a reunião ministerial do dia 21 de janeiro, em que Lula quer fazer um balanço das ações realizadas durante os dois anos de seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto.
“Vamos colocar agora a mão na massa, fazer as portarias, os decretos necessários, assim como preparar a reunião ministerial, que será na segunda quinzena de janeiro, e juntos vamos preparar essa reunião, porque o presidente quer fazer um balanço dos dois anos de governo, das medidas que foram votadas e do que faremos juntos”, disse Costa.
De acordo com integrantes da Esplanada dos Ministérios, Lula quer fazer a reforma ministerial antes da reunião. Como mostrou o R7, os ministérios da Defesa e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços devem ficar de fora da dança das cadeiras. A princípio, as pastas federais — comandadas por José Múcio e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, respectivamente — não devem sofrer mudanças, segundo informaram fontes do Palácio do Planalto.
A reportagem também apurou que Múcio não entregou o cargo a Lula nem pediu demissão, como tem sido especulado. Esta reforma ministerial deve ser feita até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano.
O chamado Centrão tem pressionado o Executivo por mais espaço no governo — mesma razão que motivou a primeira reforma ministerial deste mandato do petista, em 2023. As cobranças levaram Lula a ceder os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos para PP e Republicanos, respectivamente, em setembro daquele ano. Além de acomodar a base aliada, as mudanças miram as eleições de 2026, numa espécie de organização dos partidos que compõem o governo para o próximo pleito presidencial.
R7
Portal Santo André em Foco
Lula discute nesta sexta decisão da Meta que pôs fim à checagem de dados em plataformas
Janeiro 10, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir com ministros e demais autoridades nesta sexta-feira (10) a decisão da Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — de encerrar a checagem de dados feita por atores externos às plataformas. Lula criticou nessa quinta (9) a ação da empresa e afirmou que defende a soberania de cada país. O encontro vai ocorrer no Palácio do Planalto.
Na agenda de Lula, a reunião está marcada para às 10h, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida Neto (Justiça e Segurança Pública, substituto), Jorge Messias (AGU) e Vinicius de Carvalho (CGU). Além deles, também estarão presentes Sidônio Palmeira, anunciado como novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lílian Cintra de Melo, e o secretário de Comunicação Institucional da Secom, Laércio Portela.
“Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita. É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital”, declarou Lula a jornalistas, na quinta.
O petista destacou que quer, “na verdade, que cada país tenha sua soberania resguardada”. Segundo ele, “não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”.
Na quarta (8), a Coalizão Direitos na Rede divulgou um manifesto contra as alterações. “Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de expressão’, as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático”, diz o texto, assinado por mais de 75 entidades.
“A empresa sinaliza que não terá mais ações de moderação de conteúdos contra desinformação, discurso de ódio e outras políticas de proteção a favor das pessoas mais vulnerabilizadas. O CEO da Meta explicitamente admite aceitar os riscos de que essas novas políticas possam filtrar menos conteúdos nocivos do que as anteriores”, acrescenta o documento.
Mudanças
O anúncio da Meta foi feito na terça (7) pelo empresário Mark Zuckerberg, responsável pela empresa. Ele deseja inserir nas plataformas as “notas da comunidade”, a exemplo de como é feito no X, antigo Twitter. Na prática, a determinação de Zuckerberg vai impedir que agências e empresas de checagem atuem na análise de informações publicadas nas plataformas.
O executivo também informou que Facebook, Instagram e Threads vão voltar a permitir a recomendação de conteúdos relacionados a temas políticos. O CEO destacou que as alterações vão entrar em vigor de forma gradual.
As mudanças também incluem o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações de teor político-ideológico.
A princípio, a mudança será implementada apenas nos Estados Unidos, mas pode ser ampliada para outros países. Na quarta (8), o MPF (Ministério Público Federal) deu 30 dias para a Meta explicar se as alterações anunciadas serão aplicadas no Brasil.
Caso a empresa confirme, o órgão quer saber quando tais políticas serão implementadas e entender os detalhes das mudanças, para avaliar quais ações podem “impactar direitos dos usuários” brasileiros.
R7
Portal Santo André em Foco
Líder da oposição, María Corina Machado é presa ao sair de manifestação contra Maduro
Janeiro 09, 2025A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, foi presa enquanto saía de uma manifestação contra o presidente Nicolás Maduro na região de Caracas, nesta quinta-feira (9). As informações foram divulgadas pela imprensa local e por membros da oposição. A localização dela é desconhecida, segundo assessores ouvidos pelo g1.
María Corina fez a primeira aparição pública em cinco meses nesta quinta-feira, ao discursar para manifestantes na região de Chacao, nos arredores da capital venezuelana.
O partido da opositora disse em uma rede social que membros do regime Maduro atacaram motos que estavam transportando María Corina Machado. Houve disparos de armas de fogo, segundo a oposição.
"María Corina foi interceptada violentamente ao sair da concentração em Chacao", publicou o Comando ConVzla, que é a coalizão da oposição.
Membros do governo Maduro chamaram o caso de "distração" e "ideia vendida" pela direita.
Edmundo González, opositor que disputou as eleições com o apoio de María Corina Machado e se proclamou presidente eleito, pediu em uma rede social que a opositora fosse libertada.
"Exijo a libertação imediata de María Corina Machado. Às forças de segurança que a sequestraram eu digo: não brinquem com fogo", afirmou.
Além disso, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, também pediu que o governo Maduro liberte María Corina e proteja a integridade pessoal dela.
María Corina é acusada de uma série de crimes pelo Ministério Público da Venezuela. Em agosto, em um artigo no "The Wall Street Journal", ela afirmou que estava escondida por temer pela própria vida.
Em entrevista ao g1 em novembro, a líder da oposição afirmou que estava escondida na Venezuela e que sofria perseguições, assim como outras pessoas que são contrárias ao regime de Maduro.
Perseguições
A oposição denuncia regularmente a prisão de pessoas contrárias ao regime Maduro de forma arbitrária, no que eles classificam como sequestro. Uma das últimas vítimas foi o genro de González, que foi detido por homens encapuzados na segunda-feira (6).
"Homens encapuzados e vestidos de preto o interceptaram, colocaram-no em uma caminhonete dourada, placa AA54E2C, e o levaram embora. Neste momento ele está desaparecido", afirmou González na segunda-feira.
O genro de González continua desaparecido.
O próprio opositor é alvo de um mandado de prisão. Autoridades venezuelanas distribuíram cartazes oferecendo uma recompensa de US$ 100 mil por informações que o levassem para a cadeia.
Já María Corina Machado afirmou nesta semana que agentes do regime Maduro cercaram a casa da mãe dela, que tem 84 anos. Segundo a líder opositora, a luz na região foi cortada.
"Colocaram postos de controle em toda a região e a sobrevoaram com drones", escreveu. "Minha mãe tem 84 anos, está doente, com problemas crônicos de saúde. Maduro e companhia, vocês não têm limite em sua maldade. Covardes", finalizou.
Manifestações
Os partidos de oposição da Venezuela e civis realizam protestos em todo o país, nesta quinta-feira, em um esforço para pressionar o presidente Nicolás Maduro. Os atos acontecem um dia antes da posse presidencial.
Tanto a oposição quanto os chavistas reivindicam vitória nas eleições ocorridas em 28 de julho.
A autoridade eleitoral e o tribunal superior do país, ambos controlados por apoiadores de Maduro, afirmam que Maduro venceu o pleito de julho, embora nunca tenham publicado os resultados detalhados.
Já a oposição diz que Edmundo González, de 75 anos, venceu a eleição com uma vitória esmagadora. O partido publicou as contagens de votos como evidência, ganhando o apoio de governos de todo o mundo, inclusive dos Estados Unidos, que consideram o opositor como o presidente eleito.
González, que está em visita à República Dominicana nesta quinta, prometeu que estará em Caracas para tomar posse no dia 10. Ele deixou a Venezuela em setembro e se asilou na Espanha.
O governo Maduro, que tem acusado a oposição de fomentar conspirações fascistas contra ele, disse que prenderá González caso ele retorne ao país.
g1
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Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Jabutis" são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.
O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.
Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos "jabutis"], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.
Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.
Impacto primário
Quanto ao projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado primário do governo – diferença entre receitas e despesas sem os juros da dívida pública. Nesta manhã, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegociação das dívidas estaduais.
“O que estamos levando à consideração do presidente [Lula] é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. Há alguns itens com impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a ausência de impacto sobre as contas públicas foi condição acertada com o Congresso para a aprovação do projeto.
Haddad não quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decisão caberá a Lula. “Tudo que diminui encargos da dívida para a frente não tem impacto primário. Tudo que afeta o estoque tem impacto primário. Então, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomendação é de veto", limitou-se a afirmar o ministro.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em até 30 anos da dívida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redução especial dos juros da dívida aos estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.
Até 31 de dezembro deste ano, os estados deverão aderir à renegociação especial. Atualmente orçada em R$ 765 bilhões, a dívida dos estados com a União tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Agência Brasil
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Governo demite secretário de imprensa, na esteira das mudanças na Secretaria de Comunicação
Janeiro 09, 2025O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu seu secretário de imprensa, o jornalista José Chrispiniano.
A demissão ocorre na esteira das mudanças na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. No início da semana, o governo anunciou a troca no comando da pasta. Sai o ministro Paulo Pimenta e entra o publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula na campanha de 2022.
Chrispiniano trabalhava com Lula, como assessor de imprensa, mesmo antes de o presidente assumir o mandato.
A saída do secretário de Comunicação foi determinada por Sidônio, após uma conversa com Chrispiniano. Lula deu carta branca para Sidónio reformular a equipe da Secom
Quem deve assumir a vaga de secretário de imprensa é o também jornalista Laércio Portela.
Lula optou por mudanças na Secom em busca de melhorar a comunicação do governo. Ele entende que as conquistas de seu mandato não estão chegando para a população.
g1
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (9) que o presidente Lula pode fazer mudanças nos ministérios ainda em janeiro para dar aos possíveis novos ministros "mais tempo para trabalhar". Segundo ele, o presidente não vai esperar a troca dos comandos no Congresso para fazer uma eventual reforma ministerial.
"Teremos uma reunião ministerial em 21 [de janeiro] e eventualmente alterações, se o presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião", disse.
Costa disse também que Lula está avaliando e que ainda não decidiu sobre quais serão as mudanças nos ministérios. Segundo Costa, a entrada do publicitário Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação Social (Secom) servirá para que o governo melhore a comunicação, levando a informação do que o Planalto está fazendo à população.
"O governo estar entrando em uma nova fase da gestão. É como se estivesse terminando o 1º tempo e estivéssemos entrando no 2º tempo", disse o ministro.
Costa afirmou que as mudanças na forma que as pessoas consomem informação muda muito rapidamente e que o governo precisa ter uma estratégia para atingir a população.
"Me surpreende que 40% da população responde pesquisas, dizendo que acessa a informação pelos grupos de WhatsApp. Isso é informação segmentada, programada e editada. Quando 40% responde isso, precisamos repensar em como furar essas bolhas e em como a informação chegar a essas pessoas, do que está acontecendo [no governo], do que é verdade e do que não é. Essa é a estratégia que precisa ser trabalhada."
Segundo Costa, este é o papel que Sidônio Palmeira vai ter no governo quando assumir a Secom na terça-feira (14).
g1
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Lula sanciona na próxima segunda projeto que limita celular em escolas; texto não deve ter vetos
Janeiro 09, 2025O presidente Lula vai sancionar o projeto que limita o uso de celular em escolas. A cerimônia vai ocorrer na próxima segunda (13), às 15 horas, no Palácio do Planalto. E terá a participação de parlamentares envolvidos na tramitação da proposta.
A expectativa é de que Lula sancione o texto sem vetos. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da construção da redação que foi aprovada na Câmara e no Senado. Ele considera a proposta prioritária, alinhada com a posição de especialistas na área que afirma que o uso do celular atrapalha o aprendizado.
O uso do celular será limitado nas escolas. Os alunos, no entanto, poderão levar o aparelho aos estabelecimentos de ensino para se comunicarem na hora da entrada ou da saída.
A utilização em sala de aula será permitida apenas em situações excepcionais, para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em casos de violência no entorno da unidade de ensino.
O projeto é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que é de oposição e não participará da cerimônia. Na Câmara, teve a relatoria do deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que está licenciado para ocupar o cargo de secretário de Educação do município do Rio e e que estará presente na sanção.
O texto foi aprovado em dezembro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário.
Ainda em dezembro, o plenário do Senado analisou e aprovou o projeto. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), não alterou o texto que veio da Câmara e a proposta chegou ao Planalto para apreciação do presidente Lula.
g1
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'Não pode um, dois, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação', diz Lula ao ser questionado sobre Meta
Janeiro 09, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (9) mudanças anunciadas pela gigante da tecnologia Meta, dona do Facebook e do Instagram, no tratamento de conteúdos postados nas suas plataformas digitais.
Questionado por jornalistas sobre as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na última terça-feira (7) o petista disse que os países devem ter suas soberanias "resguardadas".
"Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", afirmou Lula.
O presidente também disse ter convocado uma reunião para discutir a mudança de postura da Meta. Segundo o Palácio do Planalto, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira (10).
"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", completou Lula.
O petista foi abordado pela imprensa quando visitava a galeria de presidentes no Palácio do Planalto e obras que foram recuperadas após os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
Nesta semana, a Meta anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as chamadas "notas de comunidade", em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk (leia as principais mudanças aqui).
Em vídeo postado no Instagram, Zuckerberg afirmou que os verificadores "têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram".
E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, "menos coisas ruins serão percebidas" pela plataforma. "Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos."
Além disso, o CEO da Meta afirmou, sem apresentar provas, que "tribunais secretos" da América Latina "ordenam remoção silenciosa de conteúdos" em redes sociais.
A fala foi interpretada por integrantes do governo Lula como uma indireta ao Supremo, que recentemente travou embates judiciais com o proprietário do X, Elon Musk.
Zuckerberg também fez elogios ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicando que pode se aliar ao político do partido Republicano, de direita.
As principais mudanças anunciadas pela Meta são:
- a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos ("fact checking", em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
- em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
- para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
- em casos de conteúdos considerados como de "menor gravidade", os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às "notas da comunidade" do X;
- Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
- a equipe de "confiança, segurança e moderação de conteúdo" deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).
g1
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Lula visita galeria de ex-presidentes e cobra mudanças nas informações sobre governos
Janeiro 09, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta quinta-feira (9) a galeria dos ex-presidentes, no Palácio do Planalto, e cobrou mudanças nas informações sobre os governos expostas no local.
Lula sugeriu acrescentar informações sobre contextos históricos e políticos, além do número de votos que cada presidente recebeu no pleito em que concorreu.
A galeria dos ex-presidentes fica no térreo do Planalto, sede do governo federal, em Brasília. Além de foto e nome, os quadros exibem a data de nascimento de cada presidente. O espaço ainda conta com um painel com informações sobre os períodos de mandatos.
"Tem que saber o que aconteceu. O Collor foi eleito e foi impichado (...). Esse aqui [Itamar Franco] assumiu no lugar do Collor, porque, senão, as pessoas passam aqui e não entendem a história. As pessoas vêm aqui e (...) ninguém quer saber quando é que nasceu o Collor", afirmou Lula, se dirigindo a um funcionário.
"As pessoas querem saber em que período que ele governou, quando ele governou. Você tem que dizer aqui como é que foram eleitas as pessoas, para a história registrar, cara. Senão, a história não registra", prosseguiu.
Lula passou pelo térreo do Planalto acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva. Ele fez as reclamações sobre a galeria ao chefe de gabinete adjunto de gestão interna do gabinete presidencial, Valdomiro de Sousa.
Durante a conversa, Janja afirmou que serão providenciados QR codes com mais informações sobre os presidentes.
Lula afirmou que é preciso, por exemplo, ter mais informações sobre as passagens de Getúlio Vargas e apontou que há casos de nomes na galeria de que ficaram poucos dias na Presidência.
"A única coisa que eu quero é que as pessoas 'vierem' aqui, ao olharem na cara do presidente, saibam o que aconteceu com cada um", afirmou.
O presidente também reclamou de não haver informações sobre o contexto dos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Falou ainda que seria importante a galeria contar com informações sobre a quantidade de votos que cada presidente recebeu na eleição em que se elegeu.
Lula afirmou que Temer só tomou posse em 2016 graças ao impeachment de Dilma Rousseff, que o atual presidente considera um golpe.
Ele também disse que Bolsonaro foi eleito em 2018 graças à divulgação de mentiras durante a campanha.
"Eu quero que conte a história. A Dilma foi eleita, foi reeleita, depois sofreu impeachment, sabe, por um golpe. Depois esse aqui [Michel Temer] que não foi eleito. Esse aqui tomou posse em função do impeachment da Dilma. Depois esse aqui [Jair Bolsonaro] foi eleito em função das mentiras", disse.
O Palácio do Planalto concluiu em novembro a recuperação da galeria de fotografias de ex-presidentes da República. O espaço é formado por quadros com imagens de presidentes em uma parede revestida por pedras de mármore.
Exposição de obras de arte
Na ocasião, Lula também visitou uma exposição das obras recuperadas após terem sido vandalizadas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Esses itens foram destacados em uma exposição no mesmo andar.
Essas obras de arte foram reintegradas ao acervo da Presidência da República nesta quarta (8), durante programação que marcou os dois anos dos atos antidemocráticos.
Crítica à Meta
Durante a visita, Lula criticou mudanças anunciadas pela gigante da tecnologia Meta, dona do Facebook e do Instagram, no tratamento de conteúdos postados nas suas plataformas digitais.
Questionado por jornalistas sobre as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na última terça-feira (7) o petista disse que os países devem ter suas soberanias "resguardadas".
"Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", afirmou Lula.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que institui auxílio de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas que têm deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus zika durante a gestação.
Têm direito a receber aquelas que nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
O recebimento desse auxílio não implica mudanças em outros auxílios que essas pessoas porventura recebam, como o Bolsa Família, por exemplo.
A medida assinada por Lula insere-se no Programa Brasil Saudável, instituído em fevereiro de 2024 para combater e superar doenças socialmente determinadas. No lançamento do programa, esteve presente o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
O Brasil Saudável parte da premissa que doenças transmitidas socialmente, atingindo principalmente as camadas mais pobres da população, decorrem da concentração de renda e má prestação de serviços públicos, exigindo portanto atuação direta do Estado.
Leia a MP:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação.
Art. 2º O apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória consistirá no pagamento de parcela única, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 3º O requerimento será realizado perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme critérios estabelecidos em ato conjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do INSS, sendo obrigatória a constatação:
I - da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante a gestação; e
II - da deficiência.
Art. 4º O pagamento do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à:
I - permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
II - elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; e
III - transferência de renda do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023.
Art. 5º O apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial.
Art. 6º As despesas decorrentes do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.
Parágrafo único. A concessão do apoio financeiro fica sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 7º O pagamento do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória fica restrito ao exercício de 2025.
Art. 8º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wolney Queiroz Maciel
Agência Gov
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