Arimatea
Lula sanciona na próxima segunda projeto que limita celular em escolas; texto não deve ter vetos
Janeiro 09, 2025O presidente Lula vai sancionar o projeto que limita o uso de celular em escolas. A cerimônia vai ocorrer na próxima segunda (13), às 15 horas, no Palácio do Planalto. E terá a participação de parlamentares envolvidos na tramitação da proposta.
A expectativa é de que Lula sancione o texto sem vetos. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da construção da redação que foi aprovada na Câmara e no Senado. Ele considera a proposta prioritária, alinhada com a posição de especialistas na área que afirma que o uso do celular atrapalha o aprendizado.
O uso do celular será limitado nas escolas. Os alunos, no entanto, poderão levar o aparelho aos estabelecimentos de ensino para se comunicarem na hora da entrada ou da saída.
A utilização em sala de aula será permitida apenas em situações excepcionais, para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em casos de violência no entorno da unidade de ensino.
O projeto é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que é de oposição e não participará da cerimônia. Na Câmara, teve a relatoria do deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que está licenciado para ocupar o cargo de secretário de Educação do município do Rio e e que estará presente na sanção.
O texto foi aprovado em dezembro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário.
Ainda em dezembro, o plenário do Senado analisou e aprovou o projeto. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), não alterou o texto que veio da Câmara e a proposta chegou ao Planalto para apreciação do presidente Lula.
g1
Portal Santo André em Foco
'Não pode um, dois, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação', diz Lula ao ser questionado sobre Meta
Janeiro 09, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (9) mudanças anunciadas pela gigante da tecnologia Meta, dona do Facebook e do Instagram, no tratamento de conteúdos postados nas suas plataformas digitais.
Questionado por jornalistas sobre as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na última terça-feira (7) o petista disse que os países devem ter suas soberanias "resguardadas".
"Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", afirmou Lula.
O presidente também disse ter convocado uma reunião para discutir a mudança de postura da Meta. Segundo o Palácio do Planalto, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira (10).
"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita", completou Lula.
O petista foi abordado pela imprensa quando visitava a galeria de presidentes no Palácio do Planalto e obras que foram recuperadas após os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
Nesta semana, a Meta anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as chamadas "notas de comunidade", em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk (leia as principais mudanças aqui).
Em vídeo postado no Instagram, Zuckerberg afirmou que os verificadores "têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram".
E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, "menos coisas ruins serão percebidas" pela plataforma. "Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos."
Além disso, o CEO da Meta afirmou, sem apresentar provas, que "tribunais secretos" da América Latina "ordenam remoção silenciosa de conteúdos" em redes sociais.
A fala foi interpretada por integrantes do governo Lula como uma indireta ao Supremo, que recentemente travou embates judiciais com o proprietário do X, Elon Musk.
Zuckerberg também fez elogios ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicando que pode se aliar ao político do partido Republicano, de direita.
As principais mudanças anunciadas pela Meta são:
- a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos ("fact checking", em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
- em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
- para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
- em casos de conteúdos considerados como de "menor gravidade", os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às "notas da comunidade" do X;
- Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
- a equipe de "confiança, segurança e moderação de conteúdo" deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).
g1
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Lula visita galeria de ex-presidentes e cobra mudanças nas informações sobre governos
Janeiro 09, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta quinta-feira (9) a galeria dos ex-presidentes, no Palácio do Planalto, e cobrou mudanças nas informações sobre os governos expostas no local.
Lula sugeriu acrescentar informações sobre contextos históricos e políticos, além do número de votos que cada presidente recebeu no pleito em que concorreu.
A galeria dos ex-presidentes fica no térreo do Planalto, sede do governo federal, em Brasília. Além de foto e nome, os quadros exibem a data de nascimento de cada presidente. O espaço ainda conta com um painel com informações sobre os períodos de mandatos.
"Tem que saber o que aconteceu. O Collor foi eleito e foi impichado (...). Esse aqui [Itamar Franco] assumiu no lugar do Collor, porque, senão, as pessoas passam aqui e não entendem a história. As pessoas vêm aqui e (...) ninguém quer saber quando é que nasceu o Collor", afirmou Lula, se dirigindo a um funcionário.
"As pessoas querem saber em que período que ele governou, quando ele governou. Você tem que dizer aqui como é que foram eleitas as pessoas, para a história registrar, cara. Senão, a história não registra", prosseguiu.
Lula passou pelo térreo do Planalto acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva. Ele fez as reclamações sobre a galeria ao chefe de gabinete adjunto de gestão interna do gabinete presidencial, Valdomiro de Sousa.
Durante a conversa, Janja afirmou que serão providenciados QR codes com mais informações sobre os presidentes.
Lula afirmou que é preciso, por exemplo, ter mais informações sobre as passagens de Getúlio Vargas e apontou que há casos de nomes na galeria de que ficaram poucos dias na Presidência.
"A única coisa que eu quero é que as pessoas 'vierem' aqui, ao olharem na cara do presidente, saibam o que aconteceu com cada um", afirmou.
O presidente também reclamou de não haver informações sobre o contexto dos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Falou ainda que seria importante a galeria contar com informações sobre a quantidade de votos que cada presidente recebeu na eleição em que se elegeu.
Lula afirmou que Temer só tomou posse em 2016 graças ao impeachment de Dilma Rousseff, que o atual presidente considera um golpe.
Ele também disse que Bolsonaro foi eleito em 2018 graças à divulgação de mentiras durante a campanha.
"Eu quero que conte a história. A Dilma foi eleita, foi reeleita, depois sofreu impeachment, sabe, por um golpe. Depois esse aqui [Michel Temer] que não foi eleito. Esse aqui tomou posse em função do impeachment da Dilma. Depois esse aqui [Jair Bolsonaro] foi eleito em função das mentiras", disse.
O Palácio do Planalto concluiu em novembro a recuperação da galeria de fotografias de ex-presidentes da República. O espaço é formado por quadros com imagens de presidentes em uma parede revestida por pedras de mármore.
Exposição de obras de arte
Na ocasião, Lula também visitou uma exposição das obras recuperadas após terem sido vandalizadas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Esses itens foram destacados em uma exposição no mesmo andar.
Essas obras de arte foram reintegradas ao acervo da Presidência da República nesta quarta (8), durante programação que marcou os dois anos dos atos antidemocráticos.
Crítica à Meta
Durante a visita, Lula criticou mudanças anunciadas pela gigante da tecnologia Meta, dona do Facebook e do Instagram, no tratamento de conteúdos postados nas suas plataformas digitais.
Questionado por jornalistas sobre as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na última terça-feira (7) o petista disse que os países devem ter suas soberanias "resguardadas".
"Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", afirmou Lula.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que institui auxílio de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas que têm deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus zika durante a gestação.
Têm direito a receber aquelas que nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
O recebimento desse auxílio não implica mudanças em outros auxílios que essas pessoas porventura recebam, como o Bolsa Família, por exemplo.
A medida assinada por Lula insere-se no Programa Brasil Saudável, instituído em fevereiro de 2024 para combater e superar doenças socialmente determinadas. No lançamento do programa, esteve presente o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
O Brasil Saudável parte da premissa que doenças transmitidas socialmente, atingindo principalmente as camadas mais pobres da população, decorrem da concentração de renda e má prestação de serviços públicos, exigindo portanto atuação direta do Estado.
Leia a MP:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação.
Art. 2º O apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória consistirá no pagamento de parcela única, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 3º O requerimento será realizado perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme critérios estabelecidos em ato conjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do INSS, sendo obrigatória a constatação:
I - da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante a gestação; e
II - da deficiência.
Art. 4º O pagamento do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à:
I - permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
II - elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; e
III - transferência de renda do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023.
Art. 5º O apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial.
Art. 6º As despesas decorrentes do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.
Parágrafo único. A concessão do apoio financeiro fica sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 7º O pagamento do apoio financeiro de que trata esta Medida Provisória fica restrito ao exercício de 2025.
Art. 8º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wolney Queiroz Maciel
Agência Gov
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A bebê de um mês encontrada morta dentro de casa nesta quarta-feira (8), em Santa Rita, foi vítima de broncoaspiração, que é quando substâncias entram nas vias respiratórias levando à asfixia. A causa da morte foi apontada no laudo de necrópsia do Instituto de Medicina Legal (IML) de João Pessoa. Não havia sinais de maus-tratos no corpo da criança.
Segundo o laudo do IML, havia conteúdo estomacal na vias respiratórias da criança. O corpo foi entregue aos familiares na manhã desta quinta-feira (9). Já o laudo será encaminhado à delegacia que investiga o caso.
De acordo com o relato da mãe da criança, a bebê apresentava uma secreção com sangue no nariz e uma coloração arroxeada no rosto quando foi levada para a Unidade de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tibiri, onde teve a morte constatada.
Segundo a Polícia Militar, uma confusão teve início na UPA com a chegada do pai da criança, que acusou a mãe de negligência e chegou a tentar agredi-la . A filha da mãe do bebê se colocou na frente para separar a briga e foi agredida pelo homem, que teve a prisão em flagrante decretada pela polícia.
A PM explicou ainda que a avó paterna da criança não aceitou a prisão do filho e chegou a agredir com socos os policiais, o que fez com ela também fosse contida. Os dois foram encaminhados para a delegacia.
O pai e a avó paterna da bebê de um mês encontrada morta em Santa Rita, na manhã desta quarta-feira (8), foram liberados após a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
De acordo com a delegada Cristiane Medeiros, a mãe da criança precisou se esconder após receber ameaças de morte na região.
Além da bebê que morreu, a conselheira tutelar Joseane Cavalcanti informou que a mãe tem outros sete filhos, incluindo uma irmã gêmea da criança falecida. “Vamos averiguar as condições do local onde essas crianças viviam”, afirmou.
g1 PB
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Dois acidentes envolvendo ciclistas foram registrados na manhã desta quinta-feira (9), em João Pessoa. O mais grave ocorreu quando um carro colidiu com um ciclista, que está em estado grave no hospital. O segundo acidente foi uma colisão entre uma moto e uma bicicleta, deixando a motociclista ferida.
Segundo informações da TV Cabo Branco, por volta das 8h, um carro atropelou dois ciclistas em uma pista preferencial para bicicletas na PB-008, nas proximidades do Centro de Convenções. O motorista fugiu do local e não prestou socorro.
Um homem de 41 anos foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com a unidade hospitalar, o homem chegou entubado pelo Samu, passou por procedimentos médicos de emergência e segue internado em estado grave.
Outro ciclista ficou ferido e foi socorrido por uma ambulância de um hospital particular. A Rede Paraíba não conseguiu informações sobre o estado de saúde dessa vítima.
Na mesma manhã, por volta das 7h, uma motociclista de 26 anos deu entrada na unidade hospitalar após uma colisão entre moto e bicicleta, no Altiplano. Ela pilotava a moto e sofreu ferimentos no ombro, joelho e tornozelo.
A paciente foi socorrida por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, passou por procedimentos médicos de emergência e segue em observação na Cirurgia Geral. Seu quadro clínico é regular.
De acordo com informações da TV Cabo Branco, o ciclista envolvido no segundo acidente não teve ferimentos e não precisou de atendimento médico.
g1 PB
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Adolescentes são baleados em confronto com a Polícia Militar durante tentativa de ataque a facção rival em Santa Rita
Janeiro 09, 2025Dois adolescentes foram baleados, outros dois foram apreendidos e um homem foi preso na noite desta quarta-feira (8), após uma troca de tiros com a Polícia Militar em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo a polícia, o grupo se preparava para realizar um ataque contra uma facção rival em uma comunidade do município.
O coronel Sérgio Fonseca, comandante-geral da Polícia Militar, informou que a corporação realizava uma ronda com a força tática na região quando interceptou um grupo de cerca de dez pessoas, integrantes de uma facção criminosa, que planejavam atacar uma facção rival.
Durante a abordagem, o grupo reagiu atirando contra os policiais, que revidaram. Cinco suspeitos ficaram feridos, mas apenas dois precisaram de atendimento médico. Foram apreendidas duas armas de fogo e duas facas com os suspeitos, enquanto outros indivíduos armados conseguiram fugir.
Entre os feridos, um adolescente de 17 anos e outro de 14 foram baleados na perna. Ambos foram socorridos e levados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O adolescente mais velho passou por procedimentos médicos de emergência e recebeu alta hospitalar. O mais novo também foi atendido, mas posteriormente transferido para o Trauminha de Mangabeira.
g1 PB
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Mais de 28 mil crianças e adolescentes estão com esquema vacinal incompleto contra a dengue na Paraíba
Janeiro 09, 2025Mais de 28 mil crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 14 anos — faixa etária recomendada para a vacinação contra a dengue — estão com o esquema vacinal incompleto, segundo a Secretaria de Saúde da Paraíba. O Núcleo Estadual de Imunizações informa que já distribuiu cerca de 120 mil doses para as duas doses recomendadas da vacina, mas uma parcela considerável do público ainda não completou o esquema com a dose de reforço.
“É importante ressaltar que a vacina só concede a proteção máxima contra a dengue com o esquema completo de D1 e D2. Portanto, se já faz 90 dias que a criança ou adolescente recebeu a primeira dose, é importante comparecer a uma unidade de saúde para reforçar o esquema vacinal e garantir mais eficácia na proteção”, ressaltou a chefe do Núcleo Estadual de Imunizações, Márcia Fernandes.
Novas doses da vacina começaram a ser distribuídas nesta quarta-feira (8), e pais e responsáveis podem levar as crianças e adolescentes para a imunização. Mais de 24 mil doses foram entregues a 24 municípios com maior incidência de dengue no período de 2023 a 2024.
Atualmente, a vacinação é recomendada para crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. São necessárias duas doses da vacina, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda aplicação.
Os municípios que receberão as doses são: João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço, Sobrado, Cajazeiras, Sousa, Itabaiana, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Aroeiras, Esperança, Guarabira, Campina Grande e Pombal.
Além da distribuição das vacinas, a Secretaria de Saúde do Estado (SES) afirma que tem adotado uma série de medidas, em parceria com os municípios, para reforçar as estratégias de imunização em toda a Paraíba, incluindo a realização de “Dias D” e ações de busca ativa.
g1 PB
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Uma pessoa morreu após a queda de uma aeronave de pequeno porte na orla da praia do Cruzeiro, próximo à pista de skate, em Ubatuba, litoral norte paulista.
Segundo informações da prefeitura de Ubatuba, haviam cinco pessoas na aeronave, entre elas, o piloto, que ficou preso às ferragens e acabou não sobrevivendo ao acidente. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a aeronave explodindo, quando já se aproximava da praia.
As outras quatro pessoas que estavam no avião - dois adultos e duas crianças - foram socorridas e encaminhadas para a Santa Casa. Além delas, uma mulher que passava pelo local e que tentou correr para fugir do acidente, acabou torcendo o pé e também foi encaminhada para o hospital.
Por meio de nota, a Rede VOA, concessionária que administra o Aeroporto Estadual de Ubatuba Gastão Madeira, informou que a aeronave de prefixo PR GFS – modelo Cessna Citation 525 CJ1, havia saído do Aeroporto Municipal de Mineiros, em Goiás, com cinco pessoas, e tentou pousar no aeroporto de Ubatuba. No entanto, as condições meteorológicas não eram boas, com chuva e pista molhada.
Após tentar o pouso, a aeronave acabou ultrapassando a pista, atravessando o alambrado e vindo a atingir uma mulher e uma criança, que ficaram feridas.
Neste momento, equipes da Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Segurança, dos bombeiros e da Polícia Militar estão no local, isolando a área.
Por meio de nota, o Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), informou que investigadores do órgão estão se direcionando ao local para analisar as causas do acidente. “O CENIPA tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas, de modo a prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram”, informou.
Agência Brasil
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A cidade de João Pessoa contará com 24 voos extras entre os dias 26 de fevereiro e 9 de março deste ano durante o Carnaval, que é celebrado em todo o Brasil. Esses voos, operados pela Azul Linhas Aéreas, partirão dos aeroportos de Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG).
A expansão na oferta é uma resposta ao aumento da demanda pela cidade, que foi classificada como o terceiro destino internacional mais procurado para 2025.
Para atender a essa demanda, a companhia aérea disponibilizará mais de 46 mil assentos extras, resultando em um crescimento de 16% em comparação ao feriado do ano anterior.
"Durante os períodos de pico no turismo, estamos ampliando nossa operação para atender à demanda, e a adição de assentos ajuda a promover o turismo e a tornar o mercado mais competitivo", afirma Vitor Silva, gerente geral de Malha, Planejamento Estratégico e Alianças da Azul Linhas Aéreas.
O Governo do Estado considera que essa ampliação é fruto de investimentos locais no setor. "Capacitamos mais de 9 mil agentes de turismo no Brasil e no exterior, o que colocou nosso Estado na rota das operadoras e agências de viagens", comenta a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas.
Destino em alta
Recentemente, João Pessoa foi reconhecida como o terceiro destino internacional com maior potencial de procura para 2025, de acordo com uma pesquisa da Booking.com, uma das maiores empresas do setor de turismo global. No relatório, a capital paraibana figura entre os dez destinos emergentes para o próximo ano, atrás apenas de Sanya, na China, e Trieste, na Itália.
Conforme a pesquisa, espera-se que, em 2025, os viajantes busquem locais fora dos roteiros tradicionais, priorizando destinos autênticos, como João Pessoa.
A fama da cidade como a "Porta do Sol", por sua posição no extremo leste da América do Sul, onde o sol nasce primeiro, é um atrativo significativo para os turistas, segundo a Booking.com.
g1 PB
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