O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (25), o “firme engajamento” do Japão na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, no Pará. Lula está no país asiático e falou durante jantar oferecido a ele e à primeira-dama Janja Lula da Silva pelo imperador do Japão, Naruhito, e a imperatriz Masako.

Desde 2014, a relação entre Brasil e Japão tem status de Parceria Estratégica Global.

“Compartilhamos valores como a democracia, a paz, o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável”, disse Lula, lembrando do discurso do imperador Naruhito, ainda como príncipe-herdeiro, no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, em 2018.

“[Naruhito] fez um apelo à comunidade internacional para dar prioridade ao fornecimento sustentável de água e saneamento. Suas preocupações não poderiam ser mais atuais e relevantes”, afirmou o presidente brasileiro.

Segundo Lula, como detentor da maior floresta tropical e reserva de água doce do mundo, o Brasil também está comprometido com um modelo de sustentabilidade baseado na inclusão social.

No início deste mês, Brasil e Japão conduziram a 23ª Reunião Informal sobre Ações Adicionais contra as Mudanças Climáticas, conhecida como Diálogo Japão-Brasil, que reuniu representantes de mais de 30 países, em Tóquio. Os delegados debateram os principais temas para a COP30, que vão desde financiamento até adaptação climática, bem como acelerar a ação climática global.

Nos últimos 23 anos, os dois países sempre realizam o primeiro diálogo informal do ano, para negociadores da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

130 anos
Durante seu discurso no jantar, Lula também celebrou os 130 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, e afirmou que é “imensurável” a contribuição japonesa para a economia, a agricultura, a industrialização e a cultura brasileira.

“[A contribuição japonesa] se estende das montadoras automotivas ao desenvolvimento do Cerrado. Da culinária ao jiu-jitsu. Do Bairro da Liberdade [em São Paulo] aos haicais de Carlos Drummond de Andrade, Paulo Leminski, Érico Veríssimo e Millôr Fernandes. Dos quadros abstratos de Manabu Mabe às formas onduladas de Tomie Ohtake”, disse.

Lula lembrou que o Brasil hospeda a maior comunidade nikkei fora do Japão, com cerca de 2 milhões de pessoas, enquanto o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 200 mil pessoas.

“Muitos brasileiros também atravessaram o mundo para viver no Japão, e hoje representam uma comunidade expressiva, cuja força criativa soma-se ao espírito inovador japonês”, acrescentou.

Esta é a quinta visita do presidente Lula ao Japão, mas a primeira visita de Estado. No Japão, as visitas de Estado, consideradas as mais relevantes do ponto de vista diplomático, são organizadas, no máximo, uma vez por ano, e esta é a primeira visita de Estado organizada pelo Japão desde 2019.

Em junho, a princesa Kako de Akishino visitará o Brasil pelas celebrações do Ano de Intercâmbio da Amizade Brasil-Japão.

Agenda
Lula chegou ao Japão na segunda-feira (24) e, nesta terça-feira pela manhã (ainda noite de segunda-feira no Brasil), participou da cerimônia de boas-vindas, com honras militares, no Palácio Imperial, na capital japonesa. Após reunião reservada com o casal imperial e almoço privado, o brasileiro se encontrou com empresários brasileiros ligados à Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC) para debater a abertura do mercado japonês ao setor.

Na quarta-feira (26), o presidente Lula terá o dia mais cheio da visita ao Japão. A agenda prevê reunião com sindicatos japoneses e participação no Fórum Empresarial Brasil-Japão. Pelo lado brasileiro, estarão empresários dos setores de alimentos, agronegócio, aeroespacial, bebidas, energia, logística e siderurgia.

No fim da tarde de quarta-feira, Lula se reúne com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, no Palácio Akasaka. Na sequência, ambos participam de cerimônia de assinatura de atos. Depois, será oferecido um jantar a Lula e à comitiva. Está prevista a assinatura de acordos bilaterais em áreas como ciência e tecnologia, combustíveis sustentáveis, educação, pesca e recuperação de pastagens.

A comitiva brasileira em Tóquio é composta pelo presidente, a primeira-dama Janja, ministros, parlamentares e empresários. A visita prossegue até quinta-feira (27), quando o presidente parte para Hanói, no Vietnã, para a segunda parte da viagem à Ásia.

Agência Brasil
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O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025  em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ 12 bilhões) e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura (R$ 2,5 bilhões). O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o governo está apenas usando as regras legais e os prazos que tem para fazer estas adequações. Ele concedeu entrevista à Rádio Câmara na segunda-feira (24).

Apesar de o Orçamento prever um superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal. Portanto, as mudanças terão de ser feitas com remanejamentos orçamentários.

No caso do Pé-de-Meia, segundo o senador, o Orçamento tem R$ 1 bilhão reservado e o restante será complementado até junho, quando vence o prazo de 120 dias que o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu.

Já a Lei Aldir Blanc sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões nos R$ 3 bilhões esperados para o ano; mas o governo já divulgou nota informando que tudo será recomposto. De acordo com a nota, a recomposição pode ser feita por ato do Executivo porque a despesa é considerada obrigatória.

Já a recomposição do Pé-de-Meia será feita por projetos de Lei do Congresso Nacional com pedidos de suplementação do Orçamento.

O relator do Orçamento contou que alguns cortes foram enviados pelo governo antes da votação do Orçamento na quinta-feira (20) para atender às demandas das emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado.

O senador Angelo Coronel explicou ainda que as emendas cumprem um papel importante dentro do Orçamento. “Muitas vezes, o governo e seus técnicos não sabem onde é que ficam aquelas cidades, longe dos grandes centros urbanos. É importante ouvir o prefeito, o vereador, os deputados que representam essa cidade, o senador, para que eles façam a alocação de recursos diretamente para atender essas localidades.”

Após a sanção do Orçamento, o governo já informou que vai enviar projeto de lei ao Congresso para elevar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda para dois salários mínimos ainda neste ano. Ou seja, aumentar a isenção de R$ 2.824 para R$ 3.036,00.

Agência Senado
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (25) projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos.

Entre essas propostas, está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, a crianças e adolescentes – Projeto de Lei (PL) 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Plenário será a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Também está na pauta o PL 4272/21, da ex-deputada Teresa Nelma (AL), que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

A sessão de hoje está marcada para as 13h55.

Agência Câmara
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios do estado por supostas irregularidades nas contratações temporárias de servidores públicos. Os alertas foram motivados pela constatação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, feitas sob a justificativa de atender a situações de excepcional interesse público.

Em algumas cidades, o total de servidores temporários chega a ser até 200% maior do que o número de funcionários efetivos.

As notificações são baseadas em relatórios de acompanhamento da gestão municipal, elaborados pela Corte de Contas do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relacionadas à contratação temporária.

De acordo com a legislação vigente, o número de servidores temporários não pode ultrapassar 30% do total de servidores efetivos. No entanto, diversas prefeituras estão desrespeitando esse limite legal, alegando a necessidade emergencial de pessoal para justificar as admissões.

Confira as cidades alertadas pelo TCE

1. Matinhas – 247,67%
2. Umbuzeiro – 198,61%
3. Pitimbu – 145,97%
4. Puxinanã – 128,80%
5. Serraria – 121,90%
6. Massaranduba – 112,43%
7. Santa Cecília – 89,64%
8. Santa Rita – 82,61%
9. Natuba – 82,03%
10. Congo – 77,71%
11. Serra Redonda – 65,57%
12. Emas – 61,15%
13. Condado – 55,79%
14. Camalaú – 51,44%
15. Boa Vista – 49,80%
16. Malta – 49,49%
17. Pilões – 46,98%
18. Areia de Baraúnas – 45,21%
19. Parari – 42,96%
20. Cajazeirinhas – 36,92%

g1 PB
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O transporte do transformador de 250 toneladas que está sendo levado para o Parque Eólico Serra da Palmeira, no Seridó paraibano, passa por Campina Grande na manhã desta terça-feira (25).

O transporte, que, desde que entrou na Paraíba, estava acontecendo durante a noite, mas vai ser feito em horário diurno a partir desta terça-feira (25). Com isso, o trecho da BR-230, por onde o comboio vai seguir, está interditado.

Segundo a PRF, a mudança no horário do transporte, de noturno para diurno, vai ser feito por questões de segurança, uma vez que os trechos, a partir de agora, são de pista simples. Além disso, haverá interdição total dos trechos nos dois sentidos de tráfego.

O transformador seguirá pela Alça Sudoeste, em Campina Grande, para a cidade de Queimadas.

O inspetor da PRF, Fernandes Neto afirmou que um dos trechos mais delicados desta terça-feira (25) é o viaduto em construção. A empresa responsável pela obra fez alterações para facilitar a passagem do comboio. "Com essas alterações, acredito que vai ser um pouco mais fácil, né, essa passagem", disse à TV Paraíba.

A expectativa é de que na quinta-feira (27) o transformador chegue à cidade de Soledade, terminando a etapa das BRs na Paraíba. A partir deste ponto, a escolta vai ser feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), pela PB-117, até o destino final.

Ainda segundo a PRF, por causa do deslocamento em área movimentada, o cronograma dos trechos de interdição será divulgado diariamente.

Transformador vai para parque eólico
O transformador de 250 toneladas, que está sendo transportado pelas rodovias federais da Paraíba, fará parte do Parque Eólico Serra da Palmeira. O equipamento converte a energia eólica em elétrica, conduzindo a energia gerada para o operador do sistema elétrico. Ele foi produzido numa fábrica na China e transportado ao país pela CGT Brasil, empresa responsável pela construção da subestação no interior paraibano.

O complexo eólico será composto por 108 aerogeradores, distribuídos entre diversas cidades da Paraíba: 36 em Picuí, 33 em Nova Palmeira, 25 em Pedra Lavrada, 10 em São Vicente do Seridó e quatro em Baraúna. Com uma potência instalada de 648 MW, o parque será capaz de abastecer até 1,7 milhão de pessoas.

g1 PB
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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, a instalação do nono empreendimento do Polo Turístico Cabo Branco, o The Westin João Pessoa, da rede Westin Hotels & Resorts, bandeira pertencente à Marriott International, maior grupo hoteleiro do mundo. O empreendimento consolida a Capital paraibana como destino internacional de alto padrão.

O projeto representa uma injeção de mais de R$143 milhões na economia do estado e a criação de mais de 340 empregos diretos na fase de construção. A parceria para a instalação do equipamento hoteleiro foi assinada entre o Governo da Paraíba, Westin Hotels & Resorts, PGA Administradora de Hoteis e Grupo Delta, responsável pela execução do projeto, na 19ª edição do Sahic Latin American & The Caribbean, no Fairmont Copacabana Hotel.

O The Westin João Pessoa, com classificação cinco estrelas, contará com 168 apartamentos espaçosos com varandas privativas e jacuzzis, 24 suítes com terraços suspensos e acesso direto às piscinas e 10 villas com piscinas privativas. O projeto também conta com salas de jogos, Heavenly SPA - marca registrada da Westin, academia, sauna, salas de reunião, lobby e bar. Quanto à parte gastronômica, o resort terá cinco restaurantes com buffet internacional, culinária regional, asiática e italiana.

A chegada do The Westin em João Pessoa foi celebrada com um show da cantora paraibana Elba Ramalho, no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, oportunidade em que o empreendimento foi apresentado a profissionais vinculados ao setor do turismo.

O governador João Azevêdo desejou as boas-vindas ao The Westin João Pessoa e celebrou a consolidação do Polo Turístico Cabo Branco. “A Paraíba vive um novo momento no turismo, resultado dos investimentos que temos feito em infraestrutura e divulgação do nosso destino, que tem atraído turistas de dentro e de fora do país, aliado à eficiência da nossa gestão fiscal e financeira equilibrada, que tem garantido segurança jurídica aos investidores. O Polo Turístico, pensado há mais de 40 anos, hoje virou realidade e representa um divisor de água para o segmento. Eu agradeço aos grupos Marriot e Westin Hotels & Resort por acreditarem e investirem na Paraíba, uma terra de grandes oportunidades”, declarou.

“Como diretor do The Westin Porto de Galinhas, é um prazer celebrar a chegada do The Westin João Pessoa ao Polo Turístico de Cabo Branco. Este novo empreendimento reafirma nosso compromisso em oferecer experiências excepcionais de bem-estar e hospitalidade, agora em um dos destinos mais promissores do Nordeste. Estamos confiantes de que essa propriedade será um marco no turismo da região, proporcionando aos hóspedes um verdadeiro refúgio de sofisticação, conforto e conexão com o ambiente natural”, declarou o diretor do grupo PGA e do The Westin Porto de Galinhas, Eduardo Malheiros.

O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, afirmou que os empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco irão mudar a história econômica e turística do estado. “O Polo Turístico se consolida e traz a primeira bandeira internacional com a linha cinco estrelas para o estado. Com isso são quase 14 mil leitos já contratados, o que vai dobrar o total de leitos em João Pessoa. Nós vamos chegar a quase 20 mil empregos gerados e esperamos atrair cerca de 1,5 milhão de turistas todos os anos, o que vai viabilizar voos internacionais”, disse.

Com sede em Bethesda, Maryland, nos Estados Unidos, A Marriot International abrange um portfólio de mais de 9.000 propriedades em mais de 30 marcas líderes em 142 países e territórios e opera e franqueia hotéis e licencia resorts de propriedade de férias em todo o mundo. Já a Westin Hotels & Resorts atua no ramo há mais de dez anos e é líder global em bem-estar em hospitalidade, presente em mais de 40 países.

Estiveram presentes a CFO e vice-presidente executiva de Desenvolvimento da Marriott International, Lenny Oberg; dentre outros representantes do grupo; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Fábio Brito (procurador-geral do estado) e Ronaldo Guerra (chefe do Gabinete do Governador).

Polo Turístico Cabo Branco – O Polo Turístico Cabo Branco, maior complexo turístico planejado em execução do Brasil, é um projeto do Governo do Estado da Paraíba, situado na capital do estado, em João Pessoa e reunirá resorts, parque aquático, temático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços, tudo em um só lugar.

O complexo turístico está inserido em uma área de 654 hectares, em uma região privilegiada de João Pessoa e próximo a diversos pontos turísticos. Ambientalmente sustentável, está situado entre o mar do litoral sul paraibano e o verde da Mata Atlântica, sendo abraçado pelo Parque das Trilhas — a maior reserva ambiental de mata atlântica nativa inserida na malha urbana do Brasil —, composto por mais de 575 hectares. No local, foram instalados os batalhões da polícia ambiental e turística, além de uma unidade de conservação do parque.

O Polo Cabo Branco já possui oito empreendimentos com contratos assinados: Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, Amado Bio & SPA Hotel, Tauá Resort & Convention João Pessoa, Acquaí Parks & Resort, Holanda’s Gold Resort Club, Mardisa Hotel e Resort, W.A.M. Experience e Hotel Resort Setai. Os quatro primeiros, inclusive, já estão em fase de construção e os demais nas etapas de licenciamento.

Além deles, o Governo do Estado está construindo o Boulevard dos Ipês – a grande via pública do Polo, com 700 m de extensão por 33 m de largura e cerca de 20 mil m² deárea construída, que ligará o Centro de Convenções à praia. Também é projeto do Governo a construção da Vila dos Pescadores, que incluirá socialmente os pescadores da comunidade do Jacarapé com moradias e um centro comercial e a Escola de Gastronomia, Hotelaria e Idiomas, focada na formação técnica de jovens da comunidade do Aratu, localizada próxima ao complexo turístico.

Governo da Paraíba
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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de março será efetuado na próxima sexta-feira (28) e segunda-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (24), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde janeiro de 2019, pagamos o salário dentro do mês trabalhado, injetando cerca de R$ 800 milhões na economia do estado, gerando emprego e renda, fazendo com que o comércio da Paraíba venda mais e é por isso que o nosso varejo cresceu 14% no ano passado”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamentos:

• 28/03– pagamento dos salários de março dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
• 31/03 - pagamento dos salários de março dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

Governo da Paraíba
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na última sexta-feira (21), pelos crimes de ato obsceno, injúria racial, roubo e desacato um alemão que ficou nu no aeroporto de João Pessoa. O homem, que é um professor de artes marciais de 48 anos, também teria mostrado os dedos médios para insultar um juiz e um procurador em uma audiência de custódia.

O caso começou no carnaval deste ano. De acordo com a denúncia, Marco Carlo Marianeschi chegou em João Pessoa no dia 27 de fevereiro. O g1 não localizou a defesa do denunciado.

O denunciado teria viajado para a Paraíba para conhecer pessoalmente uma mulher que mora no estado e conversava com ele por meio de redes sociais na internet.

A mulher, junto com a própria mãe, foi buscá-lo no aeroporto Castro Pinto. Segundo a denúncia, ele foi violento com a paraibana. Por isso, o relacionamento não avançou e ele ficou hospedado em uma pousada de João Pessoa.

Depois disso, no dia 2 de março, o alemão foi abordado pela Polícia Militar perto da cidade de Bayeux em um carro e com atitude suspeita. Ele disse que estava perdido e foi escoltado pelos policiais até o aeroporto, que entenderam que o local seria seguro para Marco.

De acordo com a denúncia do MPF, quando o homem parou o veículo, ele tirou toda a roupa. A ação foi registrada pelas câmeras do circuito de segurança.

Depois disso, ele comprou cervejas e ficou alterado. Nesse momento, teria dito para uma atendente do estabelecimento que ela não seria capaz de atendê-lo por conta da cor da pela dela.

Um policial federal foi acionado e abordou o suspeito. Conforme o MPF, o agente foi hostilizado pelo alemão e pediu reforços. Antes da chegada de outros policiais, Marco Carlo voltou ao estabelecimento e pegou mais cervejas sem pagar pelas bebidas.

O alemão foi detido e levado para a sede da Polícia Federal. No dia 3 de março, ele passou por audiência de custódia na 1ª Vara Federal. Perto do fim da audiência, mostrou o dedo para um juiz e um promotor.

O alemão "estirou ambos dedos médios em direção ao procurador e ao juiz, em atitude de desrespeito às autoridades e desmerecimento das funções exercidas", diz a denúncia.

O homem teve a prisão preventiva decretada e foi levado para o presídio do Roger, onde continua preso.

g1 PB
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Uma influenciadora e empresária foi presa na manhã desta terça-feira (25), no bairro dos Bancários, em João Pessoa, suspeita de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. A prisão aconteceu durante uma operação da Polícia Civil.

A operação teve início na cidade de São José de Piranhas, no Sertão paraibano, onde cinco pessoas foram presas. A prisão em João Pessoa aconteceu com o apoio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, a mulher de 32 anos é casada com um homem que está preso por tráfico de drogas no PB1, na capital. Ela é suspeita de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Com os valores, ela teria aberto uma empresa em um shopping de João Pessoa, onde estava vendendo roupas de grife e perfumes.

Durante a prisão, a influenciadora ficou em silêncio. Buscas foram realizadas na residências e objetos pessoais apreendidos, além de carro e motocicleta, que serão encaminhados para a delegacia em São José de Piranhas.

A mulher está na carceragem da Polícia Civil, em João Pessoa, e deve passar por audiência de custódia ainda nesta terça-feira (25).

g1 PB
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Morreu, na madrugada desta terça-feira (25), um adolescente que foi vítima de um acidente de moto grave, que aconteceu no dia 13 de feveiro, em João Pessoa. A namorada dele, uma adolescente de 15 anos, morreu no momento do acidente.

O adolescente de 16 anos pilotava a moto, quando o acidente aconteceu na BR-230, próximo ao viaduto do Geisel. Desde então, ele estava internado no Hospital de Trauma de João Pessoa, em João Pessoa.

À época, havia a suspeita de que o motorista de um carro havia colidido com a moto. A informação inicial é que ele não teria parado após a colisão, arrastou as vítimas e o veículo por vários metros e fugiu sem prestar socorro.

O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber se as investigações tiveram algum avanço, mas não obteve resposta até o momento.

g1 PB
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