Mai 02, 2025
Arimatea

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O Deputado federal Aguinaldo Ribeiro envergonha os paraibanos que votaram nele, ele e mais três denunciados no STF envolvido em desvio em torno de R$ 400 milhões.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou o deputado Aguinaldo Ribeiro e outros três políticos do PP réus de uma ação por organização criminosa. A decisão foi de 3 votos a 2. Além do paraibano, na lista estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE), que são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

A maioria acolheu o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Para ele, a denúncia deveria ser aceita por preencher os requisitos previstos em lei para o caso prosseguir. O voto foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Celso de Mello. Votaram contra a abertura da ação penal os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Gilmar Mendes votou pela rejeição da denúncia, afirmando se tratar de um caso “singular” em que a acusação ficou “esvaziada”. O ministro fez duras críticas à denúncia, afirmando que é necessário que haja o “mínimo de corroboração” à fala dos colaboradores.

Já Lewandowski disse que não há elementos que possam dar credibilidade à palavra dos colaboradores. “Convenci-me de que os depoimentos sem outras provas minimamente consistentes não podem dar ensejo ao recebimento de denúncia”, afirmou.

Denúncia
Essa foi a primeira denúncia no STF que apontou integrantes de um partido político, no caso o PP, como participantes de uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Segundo a acusação do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o grupo teria desviado R$ 390 milhões.

O inquérito no qual foi apresentada a denúncia, em 2017, foi aberto no início da Lava Jato, em março de 2015, para investigar a participação de 39 políticos de PP, PT e PMDB na suposta organização criminosa que atuaria na estatal. A PGR considerava o caso como a maior e mais importante investigação da Operação Lava Jato no Supremo.

Depois, esse inquérito foi fatiado, e as investigações sobre organização criminosa passaram a ser quatro: uma sobre o PP, outra sobre o PT, uma terceira sobre o PMDB do Senado e a quarta sobre o PMDB da Câmara.

Para Janot, os partidos formaram “uma teia criminosa única” na estatal. “Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, disse o procurador no pedido.

“Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública”, completou.

com informações JPB
Portal Santo André em Foco

Na tentativa de diminuir a temperatura da crise, o ministro da Justiça, Sergio Moro , decidiu seguir conselho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e comparecer espontaneamente a uma comissão da Casa para falar sobre as mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol . O depoimento irá ocorrer na próxima quarta-feira, dia 19.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou um documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informando que Moro se dispôs a ir à CCJ do Senado para prestar esclarecimentos.

"Manifestamos a nossa confiança no ministro Sergio Moro, certos de que está será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito de sua conduta à frente da Operação Lava-Jato", escreveu o líder.

A estratégia, no entanto, foi traçada pelo próprio presidente do Senado, o líder do governo e outros senadores em reunião na noite de segunda. Em meio à crise, Alcolumbre chamou alguns colegas para traçar uma reação à repercussão do material divulgado pelo site The Intercept. Ainda ontem, alguns senadores falaram em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto.

Alcolumbre foi aconselhado a agir para afastar a crise do Congresso. Para evitar convocações e a pressão pela CPI, o grupo decidiu tentar convencer Moro a comparecer de forma espontânea ao Congresso. O ministro ouviu o conselho e avisou que falaria aos senadores.

A reportagem mostrou mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Segundo o site, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procuradores também teriam discutido como barrar uma entrevista do líder petista à "Folha de S. Paulo", autorizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Ministro almoça com senadores
Em meio à crise, Moro almoçou, nesta terça-feira, com senadores do bloco formado pelo DEM, PR e PSC. O encontro já estava marcado já cerca de duas semanas. Ao entrar e sair do gabinete do grupo no Senado, Moro não quis falar com a imprensa. Na saída, havia um forte esquema de segurança para que ele conseguisse sair direto para um elevador e, de lá, para a garagem.

De acordo com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), Moro quis falar sobre as mensagens logo no início da reunião, mas foi aconselhado a discutir primeiro questões da pasta. O tema só foi retomado nos minutos finais do encontro. O ministro sugeriu a possibilidade de parte das mensagens que foram expostas terem sido obra de hackers.

O Globo
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recomendou a líderes do centrão que não tomassem atitudes imediatas em relação às mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol , publicadas pelo site “The Intercept”. O pedido foi reforçado especialmente em relação ao embarque em uma CPI sobre o tema, como a oposição passou a defender assim que o caso veio à tona. O ministro seguiu o conselho de Alcolumbre e vai comparecer espontaneamente ao Senado no dia 19 para prestar esclarecimentos.

Líderes estavam reunidos na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando o site publicou as reportagens no fim da tarde de domingo. Deputados do MDB, PP, PSDB, PRB, PR, DEM, PTB, Patriota e PSC se debruçaram sobre seus respectivos celulares. Alguns liam trechos em voz alta. O que provocou maior indignação e foi mais comentado posteriormente foi uma mensagem atribuída a Moro em que ele fala sobre “limpar o Congresso”.

Logo de cara, segundo presentes na reunião, já se cogitou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos. O site afirma que Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato. Coube ao presidente Rodrigo Maia recomendar parcimônia aos colegas. Ele defendeu aguardar para medir a repercussão do caso e analisar o conteúdo com calma antes de uma eventual CPI. O “The Intercept” não publicou a totalidade do material recebido, segundo o jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site.

Desde então, líderes do DEM, PP, MDB, PR e PRB foram cautelosos. Não se manifestaram contra Sergio Moro e defenderam, como aconselhou Maia, que era preciso aguardar para conhecer todo o material que seria publicado antes de entrar com um pedido de CPI ou de convocação de Moro à Câmara.

— Os fatos são graves e precisam ser investigados. Mas precisamos ver a íntegra do material antes de tomar qualquer atitude — disse ao GLOBO Wellington Roberto (PB), líder do PR.

Baleia Rossi (SP), líder do MDB, e Elmar Nascimento (BA), líder do DEM, também defenderam que era preciso aguardar a íntegra do material. A oposição, por outro lado, já se movimentou para pedir CPI e convocação do ministro da Justiça. PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB se reuniram na manhã dessa terça-feira para articular uma estratégia conjunta.

Oposição busca apoio
Em reunião na manhã desta terça-feira os integrantes da oposição discutiram como atrair os partidos de centro para a CPI. Os parlamentares formalizaram, também, que vão preparar um requerimento de convocação para que Moro se explique ao Congresso e pediram que o ministro seja afastado do cargo juntamente com os demais magistrados. As medidas foram acertadas em reunião na sede do PSB.

— Concordamos que tem que ter uma CPMI, que o Moro tem que ser convocado urgentemente no Congresso Nacional, que tem que pedir a suspensão do Moro do ministério da Justiça, do Dallagnol e de outros promotores envolvidos — afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

De acordo com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a equipe de procuradores está “comprometida e as decisões tomadas por eles são deslegítimas” e, por isso, as medidas anunciadas pela oposição são “necessárias pela gravidade da situação”.

— É impossível aceitar no sistema democrático o comportamento do senhor Moro, Dallagnol e sua equipe. Essa convocação para a CCJ e o pedido de afastamento de ambos se impõe nesse momento — afirmou Siqueira.

Ele acredita no apoio de outros parlamentares, inclusive do centrão, à CPMI.

— Acho que outros partidos e mesmo pessoas de diferente partidos poderão se aglutinar em torno da defesa do Estado democrático de direito, que foi ferido com a atitude do Moro e dos procuradores — completou.

O Globo
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Começa hoje (11) o prazo para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do segundo semestre de 2019. A adesão pode ser feita na internet, pelo portal do Sisu até domingo (17).

Podem integrar a lista de espera os candidatos que não foram selecionados na chamada regular em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Os estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino. Nessa etapa, caberá aos próprios candidatos acompanharem a convocação junto à instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Resultado
O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado ontem (10) e está disponível também no site do programa. A partir de amanhã (12) até o dia 17, os estudantes selecionados devem fazem a matrícula nas instituições.

Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio. As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera.

Sisu 2019
O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame. Nesta edição do programa, 640.205 estudantes se inscreveram, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.

Relacionadas:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-06/inscricao-na-segunda-edicao-do-sisu-volta-crescer

Agência Brasil
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Estão aberta as inscrições para a edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) para 2.082 bolsas de estudo integrais ou parciais em cursos de graduação da Paraíba. As inscrições seguem até as 23h59 desta sexta-feira (14) e podem ser feitas no site do ProUni.

No total, são 169.226 vagas em todo país, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 vagas com bolsa de estudos parcial, de 50% do valor da mensalidade. Na Paraíba, são 1.094 bolsas integrais e 988 parciais.

Quem pode ter bolsa do Prouni?
Podem participar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 com pelo menos 450 pontos nas provas objetivas e nota acima de zero na redação, e que ainda não tenham diploma do ensino superior.

Quem tem renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo poderá concorrer às bolsas de estudo integral. Já o requisito para concorrer à bolsa parcial é ter renda familiar bruta mental per capita de até 3 salários mínimos.

Além das exigências acima, é preciso ainda preencher um dos seguintes requisitos:

  • ter cursado o ensino médio completo na rede pública, ou na rede privada como bolsista integral;
  • ser pessoa com deficiência;
  • ser professor da rede pública de ensino, desde que concorra a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura (nesse caso, não existe limite de renda familiar).

Resultados
Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição.

Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho.

Calendário do Prouni 2019

  • Inscrições: 11 a 14 de junho
  • Resultado da 1ª chamada: 18 de junho
  • Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho
  • Resultado da 2ª chamada: 2 de julho
  • Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho
  • Lista de espera: 18 de julho

G1 PB
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O 11º caso de malária na Paraíba em 2019 foi confirmado nesta segunda-feira (10), de acordo com o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), situado em João Pessoa, onde o paciente está internado. O 9º e 10º caso foram confirmados no dia 4 deste mês.

De acordo com o HU, o paciente é um homem, morador do bairro de Jacumã, no município do Conde e tem 44 anos. Ele deu entrada na instituição por volta das 14h e tem um quadro clínico considerado estável.

Ainda conforme o hospital, outras três pessoas estão internadas na unidade de saúde para tratar a doença. Um dos casos não precisou ser internado no HU.

Uma morte - em que há a suspeita de dengue, mas também foi incluída a de Malária, tendo em vista a região onde a vítima morava - também é investigada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Ações de combate
Segundo as Secretarias de Saúde do Estado e do Conde, estão sendo realizados testes rápidos e de gota espessa em moradores do município para identificar a doença e tratar os pacientes diagnosticados. Além disso, uma Comissão de Investigação foi montada para executar uma busca ativa na região e entender os casos.

G1 PB
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O Ministério da Saúde confirmou 31 novos casos de sarampo no Brasil no boletim epidemiológico de 5 de junho, publicado na sexta-feira (7). A maioria desses casos ocorreu no estado de São Paulo, com 21 novas confirmações. Além disso, o Pará registrou 5 novas confirmações de sarampo, assim como o estado do Rio de Janeiro. No total, o Brasil atingiu a marca de 123 casos até o momento, em 2019.

Ainda há 348 casos notificados de sarampo sendo investigados no país, ou seja, sem confirmação por enquanto.

No estado de São Paulo foram notificados 418 casos suspeitos de sarampo desde o início do ano até 5 de junho. Desse total, 12,2% foram confirmados. Alguns casos são importados - pessoas que chegam ao país já com a doença - e outros são autóctones, isto é, pacientes que pegaram a doença no Brasil. A maioria dos casos, 41,2%, ocorre entre a população de 20 a 29 anos de idade.

Já no Rio de Janeiro, a notificação de casos de sarampo alcançou a marca de 36 casos, sendo somente 7 confirmados. A confirmação mais recente foi em Paraty, cidade que enfrenta um surto de sarampo. A incidência maior é nos menores de 1 ano de idade.

No caso do Pará, o estado recebeu a notificação de 132 casos suspeitos de sarampo e confirmou 53 deles até 5 de junho. A faixa da população mais atingida no estado tem de 15 a 19 anos de idade.

Embora o Ministério da Saúde tenha cogitado realizar uma campanha nacional de vacinação, na sexta-feira o ministro Luiz Henrique Mandetta descartou essa hipótese. Entretanto, ele garantiu que os estados que solicitarem a vacina contra sarampo ao governo federal a receberão com prontidão.

"A partir do momento em que [os estados] vão solicitando as vacinas, o Programa Nacional de Imunizações está pronto para abastecer todas as unidades do Brasil, mas como campanha, não", esclareceu o ministro.

Somente ao estado de São Paulo, onde os índices da doença têm aumentado, serão enviadas 3 milhões de doses de vacina contra o sarampo. Uma campanha estadual começa nesta segunda-feira (10).

G1
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Uma passageira confundiu a porta de emergência de um avião da Pakistan International Airways com a do banheiro da aeronave e isso fez o voo, que partia de Manchester, na Inglaterra, para Islamabad, atrasar mais de oito horas.

O avião estava na pista, pronto para decolar quando a passageira abriu a porta de emergência. O aeroporto de Manchester e a companhia aérea confirmaram a história.
Havia cerca de 400 passageiros na aeronave. O piloto ainda conseguiu diminuir o atraso: o pouso em Islamabad, no Paquistão, aconteceu sete horas depois do previsto.

O avião só decolou depois que 38 passageiros desembarcaram, porque a capacidade de saída foi prejudicada, e parte das bagagens foram extraviadas.

Um porta-voz da empresa aérea afirmou que todos os passageiros receberam jantar, e aqueles que tiveram que sair ganharam transporte e acomodação.

O incidente aconteceu no sábado (8).

G1
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Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pela chuva intensa que atingiu o centro e o sul da China desde a última quinta, informou nesta terça-feira (11) a mídia estatal chinesa. Dessas, pelo 150 mil tiveram que ser transferidas. Até o último levantamento oficial, pelos menos cinco pessoas tinham morrido por causa das chuvas.

A imprensa estatal também afirmou que 9 cidades da província de Jiangxi foram atingidas, com 137.200 hectares de plantações afetados. Outras 1.357 casas desmoronaram dentro da água, e 1.063 ficaram severamente danificadas.

As perdas econômicas diretas estão estimadas em 3,73 bilhões de yuans (cerca de R$ 2 bilhões).

Os departamentos meteorológicos provinciais previram que várias rodadas de chuvas torrenciais atingiriam Jiangxi até o início de julho, e também devem se espalhar para outras províncias. Na província de Guizhou, uma cidade inteira ficou submersa em 2 metros de água, e em Guangxi outras 20 mil casas ficaram sem energia, segundo a BBC.

G1
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Equipes de busca na Hungria encontraram, nesta terça-feira (11), mais 4 corpos de vítimas do naufrágio que ocorreu no dia 29 de maio em Budapeste, capital do país. Os corpos foram achados dentro dos restos do barco que foram retirados do rio Danúbio.

O acidente, que envolveu turistas sul-coreanos e dois tripulantes húngaros, deixou ao menos 28 pessoas mortas, segundo a agência de notícias Reuters. Com os corpos que foram encontrados nesta terça, ainda restam 4 não recuperados.

As equipes de resgate fizeram saudações à medida que cada corpo era retirado do navio, diz a agência de notícias estatal húngara MTI. Os restos da embarcação haviam sido encontrados no dia 29 de maio, mas a equipe de resgate ainda precisava de instrumentos para retirá-la do rio.

O "Mermaid", barco que afundou no Danúbio, colidiu com outro, maior, o "Viking Sigyn". O capitão deste último, um homem de 64 anos identificado pela polícia como C. Yuriy, da Ucrânia, está detido sob suspeita de conduta imprópria.

A agência suíça Viking Cruises, que é dona do "Viking Sigyn", afirmou que está cooperando com as investigações húngaras.

Reuters
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