A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício…
Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação…
A Câmara dos Deputados promove comissão geral neste momento para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. Essa alíquota vem sendo…
Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para reestruturação das dívidas estaduais. Governadores dos estados mais endividados do país, como Rio…
O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga…
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de transposição…