A empresa de aplicativo de transporte individual 99 anunciou investimentos no país da ordem de R$ 1 bilhão, para a expansão de sua plataforma de serviços. O anúncio foi feito durante encontro do vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o diretor global da Didi´s Internacional Business Group, controladora da 99, Stephen Zhu, nesta quarta-feira (16).

A expansão da plataforma vai abrigar também a futura 99Food, de entregas de comida. Assim, a 99 soma o novo serviço aos demais que a plataforma já promove, caso de transporte individual, entregas de encomendas e gerenciamento de finanças pessoais (99pay).

“Este investimento reflete nosso compromisso de longo prazo com o Brasil”, disse Stephen Zhu.

Para Alckmin, “o anúncio de investimentos da 99 no Brasil mostra que o compromisso do presidente Lula com um ambiente econômico estável, em um momento de incertezas no mundo, está gerando resultados positivos para o país”.

A 99Food deve começar a funcionar para consumidores, restaurantes e entregadores em meados deste ano. A empresa atua em mais de 3,3 mil cidades no mundo, com 1,5 milhão de motoristas, motociclistas e entregadores credenciados. O crescimento da empresa foi de 125% no ano passado.

Mototáxi
A plataforma 99, assim como a Uber, estão travando uma batalha jurídica com a Prefeitura de São Paulo para prestar serviços de mototáxi na cidade. O prefeito Ricardo Nunes é contrário à iniciativa, argumentando a questão de segurança dos usuários, tanto que soltou o decreto nº 62.144/2023, suspendendo a atuação do serviço.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as plataformas, discorda que os aplicativos sejam responsáveis por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos.

No mais recente capítulo da briga judicial, a 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo decidiu por invalidar o decreto municipal. Mas o serviço segue suspenso por uma liminar de janeiro deste ano, proferida em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência.

A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista. Com isso, o trabalhador e o contratante evitam o pagamento de encargos trabalhistas.

“Tal artifício aniquilaria o dever que vincula profissionais liberais qualificados ao pagamento de imposto de renda”, frisou a PGFN. “E desfalcaria o caixa da Previdência Social, afastando-se a incidência da contribuição social patronal”, acrescentou o órgão, um dos braços da Advocacia-Geral da União (AGU).

Polêmica
O fenômeno da pejotização voltou a ganhar destaque no noticiário com a decisão do ministro Gilmar Mendes, que, na segunda-feira (14), decidiu suspender o andamento de todos os processos sobre o tema, em todos os tribunais do país. A polêmica, contudo, não é nova para juristas e economistas.

Estudo publicado no ano passado pelo professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que a pejotização teve impacto de R$ 89 bilhões sobre a arrecadação fiscal de 2017, quando foi aprovada a terceirização da atividade-fim das empresas até o fim de 2023.

O economista estimou que esse impacto pode superar os R$ 380 bilhões caso a pejotização avance e venha a alcançar a metade dos trabalhadores com carteira assinada.

“Assim, ressaltamos que a perda de receita decorrente da pejotização causa impacto relevante nas contas públicas. É um importante aspecto a considerar quando são analisados os efeitos da flexibilização ampla pretendida para o mercado de trabalho na direção de possibilitar situações de violação à legislação trabalhista”, assegurou Marconi no estudo.

Motivação fiscal
No parecer enviado ao Supremo sobre o tema, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertou que a pejotização afeta, sobretudo, trabalhadores mais qualificados, de maior salário, o que potencializa o impacto fiscal e previdenciário desse tipo de fraude contratual.

Isso porque tais profissionais podem deixar de pagar o Imposto de Renda e seus contratantes não precisam fazer os recolhimentos usuais para a Previdência Social.

“Tal artifício aniquilaria o dever que vincula profissionais liberais qualificados ao pagamento do Imposto de Renda – a tributação de tais empresas unipessoais tende a ocorrer, de forma extraordinariamente favorecida, no âmbito do Simples Nacional, ao mesmo tempo em que são isentos os dividendos e lucros distribuídos ao controlador – e desfalcaria o caixa da Previdência Social, afastando-se da incidência da contribuição social patronal”, explicou o procurador da Fazenda Carlos de Araújo Moreira, que assina a manifestação da PGFN.

O parecer do órgão foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (foto) em abril de 2023, num processo em que um trabalhador buscava, no STF, reverter decisão que negou o vínculo empregatício dele com uma empresa de telecomunicações.

“Para evitar tais consequências nefastas, entende a União que a livre iniciativa, no direito do trabalho, deve ser compatibilizada com o estrito respeito e cumprimento do disposto nos artigos 3º, 9º e 442º, todos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), preservando-se o princípio da verdade real na justiça do trabalho”, opinou a PGFN.

Entenda
A polêmica sobre a pejotização é alvo de embates no Supremo ao menos desde 2018, quando o plenário decidiu, por maioria, autorizar empresas a contratarem terceirizados para suas atividades-fim, e não só para áreas de apoio como limpeza, contabilidade ou vigilância.

Com essa decisão, diferentes empresas passaram a abrir centenas de processos no Supremo, alegando que os vínculos de trabalho formal reivindicados por supostos funcionários são indevidos, uma vez que os serviços foram prestados sob contratos regulares de terceirização.

Desde então, milhares de decisões foram proferidas por diferentes ministros do STF para derrubar vínculos de trabalho formal que haviam sido reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

No despacho de segunda-feira, Gilmar Mendes reclamou do “reiterado descumprimento” da decisão em que o Supremo autorizou a terceirização.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Ministério das Relações Exteriores confirmou em nota nesta quarta-feira (16) que o Brasil concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón.

Nadine é esposa do ex-presidente Ollanta Humala, que governou o Peru entre 2011 e 2016. Ambos foram condenados por lavagem de dinheiro de empreiteiras brasileiras – Humala está preso pelo crime.

Na nota, o Itamaraty confirmou que Nadine e o filho, de 14 anos, chegaram ao Brasil nesta quarta e que obtiveram, na terça-feira (15), a concessão de asilo diplomático.

"Nos termos do Artigo XII da mencionada Convenção, o governo do Peru outorgou as garantias e o salvo conduto correspondente, permitindo que a Senhora Alarcón e o seu filho pudessem deixar o território peruano, com destino ao território brasileiro", diz o Itamaraty.

"A Senhora Alarcón e o seu filho passarão, agora, pelos procedimentos necessários para sua regularização migratória no Brasil", segue o ministério.

Conare vai analisar refúgio
Em nota, o Ministério da Justiça informou que a Polícia Federal concedeu a Nadine e ao filho registros provisórios, válidos até uma decisão final sobre o pedido de refúgio.

"A partir de agora, ambos deverão aguardar a deliberação do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública competente para decidir sobre os pedidos de refúgio", disse a pasta.

Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, entre 2023 e 2024 o Brasil recebeu 126.787 pedidos de refúgio e reconheceu 90.904 pessoas como refugiadas.

De acordo com um dos advogados de Humala no Brasil, Marco Aurélio de Carvalho, Heredia tem câncer e já havia solicitado permissão para viajar ao Brasil para tratamento, mas o pedido foi negado na ocasião.

Isso porque o julgamento da ex-primeira-dama estava ainda em andamento — o processo, no total, durou três anos, entre a investigação e a sentença final, lida pelo juiz responsável pelo caso em tribunal.

Heredia, que respondia ao processo em liberdade ao lado de seu marido, não apareceu para a leitura da sentença na terça.

O governo peruano concedeu o salvo-conduto com base na alegação de doença e também afirmou que daria garantias para a transferência dos dois ao Brasil.

Já Humala, que além de ex-presidente é militar aposentado, foi levado para cumprir pena em uma base policial construída especialmente para abrigar ex-líderes peruanos presos — o Peru tem um histórico de ex-presidentes presos por corrupção.

Os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo, ambos presos, cumprem pena na mesma base policial. Já Alberto Fujimori, também condenado, permaneceu lá até sua libertação, em 2023.

A regra do asilo
Segundo a Convenção sobre Asilo Diplomático, de 1954 e promulgada pelo Brasil em 1957, o asilo diplomático pode ser concedido a pessoas consideradas perseguidas políticas.

Segundo o governo peruano, a convenção foi mencionada pela embaixada brasileira em Lima durante as negociações com o Ministério das Relações Exteriores do país.

A convenção define ainda que todos os países que assinam o documento podem conceder asilo diplomático a quem quiserem, mas não são obrigados nem precisam se explicar quando optarem por não conceder.

g1
Portal Santo André em Foco

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vê com bons olhos a proposta que seria uma alternativa ao projeto de lei da anistia e que está sendo analisada no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), como adiantou o blog nesta quarta-feira (16). A informação foi confirmada por uma fonte próxima ao deputado.

A ideia é aprimorar a lei existente, reduzindo de 1/6 a 1/3 a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam beneficiados pela mudança.

As articulações de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluem Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. O blog apurou que Moraes não oferece resistência à ideia.

O blog já havia antecipado que a cúpula do Congresso e ministros do STF estão analisando uma alternativa à proposta de anistia que está na Câmara.

Como uma nova lei só pode retroagir para beneficiar o réu, ela só atingiria os executores de menor importância do 8 de janeiro. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam atingidos pela mudança.

O projeto iria aprimorar a atual lei de golpe de Estado, que não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus com menor participação nos atos golpistas. Esse é o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participar dos ataques antidemocráticos em Brasília e pichar a estátua da Justiça.

Para Motta, segundo a fonte, qualquer solução que busque a pacificação é bem vista. O presidente da Câmara já teria sinalizado a aliados sua opinião favorável à proposta alternativa ao projeto de anistia.

g1
Portal Santo André em Foco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

• o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em 2022, para consolidar regras entre os países para prestação de serviços aéreos; e
• o PDL 722/24, relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que aprova acordo entre Brasil e Chile, assinado em Santiago, em 2022, para eliminar dupla tributação sobre a renda e o capital e para prevenir a evasão e a elisão fiscais.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

A Ordem do Dia já foi encerrada.

Os parlamentares também discutiram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher.

Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional. A tipificação desse crime foi incluída pela recente Lei 14.532/23.

O único agravante previsto atualmente é quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada da metade.

Principais alvos
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, afirmou que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem.

A relatora, deputada Daiana Santos, disse que as vítimas são mulheres na maioria dos casos de injúria racial, conforme estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jurídico Jusbrasil. "Medidas como a analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem", afirmou.

Segundo a relatora, a proposta tem relevância e impacto para a sociedade. "Demonstra nosso compromisso, nossa responsabilidade e nosso caráter com a importância de temas com projeção no País, que é negro e de maioria de mulheres", disse.

Debate em Plenário
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que o racismo estrutural não está dissociado de outros processos de preconceito. "Muitas vezes, o racismo e a injúria racial são sofridos por mulheres e são ainda mais graves quando acontecidos contra pessoa idosa", declarou.

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o crime é bárbaro e persiste na sociedade em pleno século 21. "A legislação estando dura, as pessoas irão pensar duas vezes antes de cometer o crime", disse o parlamentar.

Porém, para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o crime de injúria deveria ter a mesma pena "independente de gênero e condição etária das pessoas".

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está estudando a possibilidade de adotar o uso de catracas, com câmeras de identificação facial, digital ou cartões, após o ataque a tiros que aconteceu na instituição no dia 3 de abril. A decisão aconteceu durante uma reunião da reitora Célia Regina Diniz com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), nesta terça-feira (15), para falar sobre as medidas de segurança que estão sendo adotadas especificamente no campus de Campina Grande.

Na ocasião, a reitora descartou a adoção de detectores de metais "devido ao excesso de filas que seria formado, além do constrangimento que pode causar aos docentes, técnicos e aos discentes pela revista contínua".

Entre as medidas, ela citou a contratação de segurança e agentes de portaria, reestruturação da iluminação e criação de rotas de fuga e corredores de emergência por meio de escadas externas.

Medidas de segurança discutidas na reunião

• Controle de acesso com catracas eletrônicas;
• Contratação de segurança e agentes de portaria, para reforçar os postos instalados em pontos estratégicos da UEPB;
• Criação de rotas de fuga e corredores de emergência, com a instalação de escadas externas na Central Acadêmica Paulo Freire;
• Reestruturação da iluminação da UEPB, com substituição por lâmpadas de LED para melhorar a visibilidade e a segurança no campus;
• Uso de tecnologia de vigilância integrada, em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado para implantação de um sistema inteligente com câmeras integradas ao Centro Integrado de Comando e Controle de Campina Grande.
• Estudo para implementação de câmeras com identificação facial, digital ou por cartão.

Aulas suspensas
As atividades presenciais na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) e Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) do campus de Campina Grande vão permanecer suspensas até o dia 25 de abril. A informação é de uma portaria publicada pela reitoria da instituição nesta terça-feira (15).

Estudantes realizaram um protesto na segunda-feira (14), pedindo mais segurança na universidade.

Entenda o caso
No dia 3 de abril, um homem entrou armado no campus de Campina Grande e matou o sócio de uma copiadora. O suspeito, que, em seguida, atirou na própria cabeça, teria cometido o crime porque a vítima estava se relacionando com sua ex-esposa. O suspeito chegou a ser atendido no Hospital de Trauma de Campina Grande, mas também morreu.

Além do ataque, outra situação abalou a segurança na UEPB. Cartazes e pixações com frases extremistas foram encontradas na instituição. Um homem alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), em Pocinhos, por incitação a atos terroristas pode ter relação com o caso.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um homem de 27 anos condenado por estupro foi atacado a tiros por outros dois homens e teve o carro incendiado, durante a noite desta terça-feira (15), em Sousa, no Sertão da Paraíba. Até o momento, os dois homens suspeitos do crime não foram identificados pela polícia.

Segundo a Polícia Militar, que foi acionada até o local, o homem que foi vítima do ataque estava chegando em casa quando dois outros homens começaram a atirar na direção dele e colocaram fogo em seu carro. De acordo com testemunhas, foram ouvidos pelo menos 4 tiros.

Ainda conforme a Polícia, o homem de 27 anos que foi vítima da tentativa de homicídio tem antecendentes criminais e condenações por roubo, lesão corporal e estupro, e estava descumprindo uma medida cautelar que determinava que ele não podia estar fora de casa depois das 20h.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Regional de Sousa sob acompanhamento policial, e tem estado de saúde considerado estável.

A motivação do crime e a identidade dos atiradores ainda está sendo investigada, mas a polícia descobriu que alguns dias antes de sofrer a tentativa de homicídio, a vítima teria tentado abordar algumas mulheres na rua, chegando até a usar uma faca contra uma delas, ações que foram registradas através de imagens de um circuito de segurança.

A Polícia Civil está investigando o caso para identificar os autores do crime e descobrir se a vítima teria cometido novos crimes nos dias anteriores ao ataque.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Uma mulher que ficou ferida em uma tentativa de homicídio na última sexta-feira (11) morreu nesta quarta-feira (16) no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. No dia do crime, que aconteceu no Portal do Sol, na capital, o homem que estava com ela em uma moto foi morto a tiros.

A mulher foi identificada como Daiane Cecília da Silva Pereira, de 29 anos. De acordo com informações do Samu, o homem e a mulher estavam em uma moto quando foram atingidos.

O homem, que morreu no local, estava com marcas de tiros. A mulher apresentava perfurações e foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta quarta.

Até a última atualização desta notícia, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso.

g1 PB
Portal Santo André em Foco