Brasil e Paraguai anularam, nesta quinta-feira (1º), a ata sobre compra de energia da usina de Itaipu assinada em maio por representantes dos dois países que iniciou uma crise política no governo de Mario Abdo Benítez.

Em seguida, a bancada Honor Colorado, ligada ao ex-presidente Horacio Cartes, que é da base de apoio do mandatário, mas estava alinhada à proposta de fazer um julgamento político que poderia resultar em impeachment, declarou que mudou de posição. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados paraguaia, Pedro Alliana. Com isso, segundo a imprensa paraguaia, acaba a chance de a oposição avançar com o processo de deposição.

O embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, assinou em Assunção um documento em que o Estado brasileiro reconhece a decisão do Estado paraguaio de anular a renegociação que faria o país vizinho pagar mais caro pela energia da usina binacional.

O ministro das Relações Exteriores paraguaio, Antonio Rivas Palacios, destacou que, desta forma, as negociações a respeito voltam à estaca zero.

'Erros'
Abdo discursou em Assunção logo após o cancelamento da ata e o anúncio do grupo Honor Colorado de que não apoiaria o processo de impeachment. Ele agradeceu aos parlamentares que o "salvaram".

"Disse que não vou tolerar a corrupção, que não importa o quanto dia, por causa da proximidade de meus colegas e amigos de luta, isso não nos dá o direito de ter má conduta na administração de coisas públicas. Não só atos de corrupção, mas também erros. É por isso que ordenei que aqueles que participaram do processo, talvez sem má vontade, sejam removidos do cargo", disse o presidente.

Pedido de impeachment
Os partidos de oposição do Paraguai havia anunciado nesta quarta (31) que apresentariam um pedido de impeachment contra Abdo e o vice-presidente Hugo Velázquez por conta do escândalo em torno da polêmica renegociação.

O acordo elevaria os custos para a empresa estatal de eletricidade do Paraguai em mais de US$ 200 milhões, segundo o ex-diretor da entidade. O documento, assinado sem divulgação à opinião pública pelos governos de Brasil e Paraguai, foi revelado apenas na semana passada.

Resumo da crise

• em maio, os governos brasileiro e paraguaio assinaram uma ata que, na prática, faria o Paraguai pagar mais caro pela energia de Itaipu.
• pelo texto assinado, o Paraguai aumenta a previsão de compra da chamada energia garantida, mais cara, reduzindo o consumo da energia chamada de excedente, que é mais barata.
• a revelação da existência do acordo levou o chanceler paraguaio, o presidente de Itaipu e outros dois funcionários de alto escalão a renunciarem.
• a oposição paraguaia acusa o presidente Mario Abdo de favorecer interesses brasileiros e passou a defender um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
• a ata foi cancelada, Abdo fez um discurso admitindo que houve erro e o setor da sua base que cogitava apoiar o impeachment voltou a apoiá-lo.

O que diz a ata
A oposição paraguaia denuncia que o acordo firmado em maio poderia levar a aumentos nos custos de energia para o país. O jornal paraguaio "ABC Color" aponta que a usina de Itaipu fornece energia com dois preços diferentes a Brasil e Paraguai: há a energia garantida (mais cara) e a energia adicional, que é um excedente (mais barato).

Em 2007, em troca da instalação de mais duas turbinas binacionais, das quais o Brasil precisava, o Paraguai conseguiu negociar o benefício para comprar energia adicional em maior quantidade, pagando menos do que se consumisse o mesmo volume na forma de energia garantida.

Com a nova ata, diz o "ABC Color", o Paraguai concordava em usar a energia garantida de Itaipu -- mais cara que a excedente, que é usada hoje pelo país em maior proporção --, renunciando assim ao benefício que representava a compra dessa energia adicional, mais barata. O novo acordo geraria uma diferença de US$ 350 milhões (R$ 1,3 bilhão) para a Administração Nacional de Eletricidade (Ande) paraguaia, segundo especialistas da área ouvidos pelo periódico.

Usina binacional
A hidroelétrica de Itaipu, construída sobre o rio Paraná, que separa o Brasil e o Paraguai, produz 14 mil megawatts e é a segunda maior do mundo, atrás da chinesa Três Gargantas. O Brasil consome 93% da energia da usina, e compra o excedente da parte que caberia ao Paraguai.

A oposição paraguaia questiona a venda dessa energia "a um preço ridículo", segundo afirmou o parlamentar Ricardo Canese, que pertence ao partido Frente Guasú (Frente Grande).

Depois de 50 anos, em 2023, os dois países devem rever o tratado original de Itaipu, assinado em 1973 por Alfredo Stroessner e Ernesto Geisel.

Um novo tratado envolve a revisão do preço da energia, que sempre foi percebida no Paraguai como desfavorável aos seus interesses.

"O Paraguai deixou de receber US$ 75 bilhões por não vender a preço de mercado, desde que a usina começou a operar em 1984", garantiu à AFP o cientista político Miguel Carter, segundo cálculo feito a partir de dados oficiais.

G1
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A proibição do uso de todos os tipos de peças de roupa ou objetos que escondam o rosto – como capuzes, capacetes e o véu integral islâmico, conhecido como burca – em espaços públicos da Holanda entra em vigor nesta quinta-feira (1).

A norma, ratificada no ano passado pelo Senado, define a proibição como “parcial” e não “total”, porque só limita o uso dessas peças em áreas públicas, como escolas, hospitais, transporte público e edifícios governamentais.

“É importante que, nesses locais, para a segurança pública e o bom funcionamento dos serviços públicos, que todos possam se reconhecer e se ver”, diz um comunicado do ministério do Interior.

Embora estivesse previsto que a norma entraria em vigor no começo de julho, as escolas pediram um adiamento da vigência da mesma para que sua aplicação não influenciasse o final do ano letivo, o que poderia provocar tensões com as mães que utilizam a burca ou o niqab (véu que cobre o rosto e só revela os olhos).

Quem vai aplicar a lei?
O descumprimento pode render uma multa de 150 euros. Segundo o ministério do Interior, cabe a funcionários de escolas, hospitais, instituições e motoristas de recusar o acesso de uma mulher usando o véu ou chamar a polícia.

Mas o setor de transportes públicos anunciou que os motoristas não vão parar um ônibus, bonde, trem ou metrô para que alguém desça por essa razão, pois isso traria atrasos. Vários hospitais também declararam que “não vão recusar tratamento a quem quer que seja, independente do que estejam vestindo”.

A lei foi votada em junho de 2018, após mais de dez anos de debate público sobre o assunto. O deputado xenófobo de extrema direita Geert Wilders havia proposto em 2005 uma legislação a respeito.

O porte da burca permanece permitido nas ruas da Holanda, ao contrário do que acontece na França desde 2010, onde a burca e o niqab são proibidos no espaço público. Bélgica, Dinamarca e Áustria têm legislações similares.

RFI
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O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 64% em junho para 64,1% em julho deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é a sétima alta consecutiva do indicador.

O percentual de endividados, ou seja, de pessoas que têm dívidas em atraso ou não, também cresceu na comparação com julho do ano passado, quando a proporção era de 59,6% das famílias. Nesse tipo de comparação, é a sexta alta consecutiva.

A pesquisa também mostrou que houve aumento no número de inadimplentes, que são os que têm contas ou dívidas em atraso: de 23,6% em junho para 23,9% em julho deste ano. Houve alta ainda na comparação com julho de 2018 (23,7%).

Já aqueles que não terão condições de pagar suas contas em atraso somaram 9,6% em julho deste ano, acima dos 9,5% de junho deste ano e dos 9,4% de julho do ano passado.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64 dias em julho deste ano, superior aos 62,9 dias de julho de 2018. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de sete meses, sendo que 32% delas estão comprometidas com dívidas por mais de um ano, de acordo com a CNC.

Agencia Brasil
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Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito.

O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano.

Banco do Brasil
O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária)

Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.

A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.

Para as linhas de empréstimo pessoal sem garantia, a taxa mínima será reduzida de 2,99% para 2,95% ao mês. No cheque especial, a taxa mínima passará de 1,99% para 1,95% ao mês.

O Banco do Brasil também reduzirá os juros para pessoas jurídicas. Na linha desconto de cheque, as taxas mínimas passarão de 1,26% para 1,22% ao mês. Para o desconto de títulos, as taxas mínimas passarão dos atuais 1,16% para 1,12% ao mês.

Os juros para as linhas BB Giro Digital e BB Giro Empresas também ficarão mais baixos. A taxas mínimas cairão de 2,52% para 2,48% ao mês e de 0,95% para 0,91% ao mês, respectivamente.

Caixa Econômica Federal
Antes do anúncio de redução da Selic, a Caixa já havia comunicado redução de juros também. Ontem, a Caixa informou que os clientes pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

Itaú Unibanco
O Itaú Unibanco informou em nota que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.

Agencia Brasil
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A produção industrial do país recuou 0,6% na passagem de maio para junho deste ano. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 0,7% em dois meses. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção também recuou na comparação com junho do ano passado (-5,9%), na média móvel trimestral (-0,1%), no acumulado do primeiro semestre (-1,6%) e no acumulado de 12 meses (-0,8%).

Na passagem de maio para junho, a produção industrial recuou em 17 dos 26 ramos industriais pesquisados, com destaque para produtos alimentícios (-2,1%), máquinas e equipamentos (-6,5%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,7%).

Por outro lado, nove setores tiveram alta na produção de maio para junho. A principal delas foi observada nas indústrias extrativas, que avançaram 1,4%. Esse foi o segundo crescimento consecutivo do indicador, que acumula taxa de 11% em dois meses.

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior queda foi observada entre os bens de consumo semi e não duráveis (-1,2%). Os bens de consumo duráveis recuaram 0,6%. Também tiveram queda os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%), e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,3%).

Agencia Brasil
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O dólar opera com instabilidade nesta quinta-feira (1), após o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, cortar os juros em 25 pontos-base, para entre 2% e 2,25%, no primeiro corte da taxa desde 2008, e repercutindo ainda a decisão do Copom de reduzir a Selic.

Às 11h24, a moeda norte-americana caía 0,14%, vendida a R$ 3,8129.

No dia anterior, o dólar fechou em alta de 0,73%, vendido a R$ 3,8184.

O mercado monitora pistas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos porque, com taxas mais altas, o país se tornaria mais atraente para investidores. Isso motivaria uma tendência de alta do dólar em relação a moedas como o real. Mas se, ao contrário, o Fed decidir não aumentar os juros agora, recursos aplicados em outros mercados, como o brasileiro, tendem a não migrar para aos Estados Unidos, o que afastaria essa pressão de alta do dólar em relação a outras moedas.

O Banco Central realiza nesta quinta-feira leilão de até 11 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro, no valor de US$ 11,5 bilhões.

G1
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Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (1º), durante cumprimentos de mandados de prisão temporários e busca e apreensão, suspeito de envolvimento na morte de um vereador quando ele saía da Câmara Municipal da cidade de Natuba, no agreste paraibano. Antônio de Souza Araújo, de 55 anos, foi surpreendido pelos dois homens em uma moto, no dia 3 de maio deste ano.

As prisões aconteceram durante a Operação Vindicta. Os mandados, expedidos pela Comarca de Umbuzeiro, na Paraíba, foram cumpridos contra José Vamberto da Silva, de 52 anos, morador da cidade de Salgado de São Félix, e contra Glaucemir Pedro da Silva, de 48 anos, de Natuba.

A vítima foi morta a tiros. O vereador ainda chegou a ser socorrido por moradores da cidade e foi levado para o hospital do município, mas não resistiu e morreu.

O vereador Antônio de Souza Araújo, mais conhecido como Antônio Sobrinho, foi eleito vereador em 2016 com 270 votos (5,3%), ficando em 5º lugar. Ele se candidatou pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na coligação Unidos para Mudar I, em conjunto com o PTN.

G1 PB
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Um rifle 44, arma com poder de destruição maior do que o armamento utilizado pela Polícia Militar da Paraíba, foi apreendida, na noite desta quarta-feira (31), em João Pessoa. De acordo com a PM, o homem responsável pela posse do armamento, foi preso.

Equipes da Polícia Militar faziam rondas no bairro do Grotão quando entrou em uma rua e algumas pessoas começaram a correr. Nesse momento, uma das casas teve as luzes apagadas e as portas fechadas.

Quando a polícia foi até essa casa, o homem, inicialmente, negou que houve algum material ilícito na residência. Em seguida, ele confessou que havia uma arma. A Polícia Militar explicou que a arma usada pelas equipes é uma pistola .40 e que o armamento apreendido tem poder de destruição muito maior. O homem foi encaminhado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

G1 PB
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Um homem foi preso e um adolescente apreendido suspeitos de tentar arremessar drogas e um celular com um estilingue para dentro do Presídio do Serrotão, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (31).

De acordo com a Polícia Militar, o homem, de 18 anos, e o adolescente, de 16 anos, são da cidade de Queimadas e estavam utilizando um estilingue para arremessa as drogas para dentro da unidade prisional.

Com eles foram encontrados um estilingue, 10 tabletes de maconha, um aparelho celular, um cachimbo para o consumo da droga e um triturador de maconha.

No momento do ocorrência, a dupla ainda tentou fugir por um matagal que fica localizado ao lado do presídio, mas foram encontrados pelos policiais que tiveram a ajuda do agentes das guaritas.

Eles não informaram para quem estavam tentando enviar o material. Os suspeitos foram conduzidos e apresentados para a Central de Polícia de Campina Grande.

G1 PB
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O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira (1º) as reuniões que o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, teve com organizações não-governamentais (ONGs) durante visita ao Brasil nesta semana. Bolsonaro tinha uma audiência prevista com Le Drian na segunda (29), mas desmarcou horas antes.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que recebeu Le Drian em Brasília, justificou que a reunião do francês com Bolsonaro havia sido cancelada por uma "questão de agenda" do presidente.

Logo após o horário previsto para o término da conversa com Le Drian, Bolsonaro fez uma transmissão por uma rede social enquanto cortava o cabelo.

Nesta quinta, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro expôs insatisfação por Le Drian ter marcado reunião com ele e também com ONGs.

“Ele marcou audiência comigo. Daí fiquei sabendo que ele tinha marcado com o [vice-presidente, Hamilton] Mourão, tinha marcado com ONGs. Quem é que ferra o Brasil aqui? ONG”, criticou Bolsonaro.

Para o presidente, quando uma pessoa conversa como uma ONG, é ligado um sinal de alerta na cabeça de quem tem "o mínimo de juízo".

“O que ele veio tratar com ONG aqui? Quando fala em ONG, já nasce um alerta na cabeça de quem é que tem o mínimo de juízo”, completou o presidente.

A embaixada da França publicou em uma rede social as reuniões de Le Drian no Brasil com representantes da sociedade civil. Um dos encontros, segundo a embaixada, foi para "discutir soluções para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e da proteção do meio ambiente". Participou da reunião a ex-ministra Izabela Teixeira, que comandou a pasta do Meio Ambiente no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

A embaixada também registrou encontros com ONGs de direitos humanos para tratar da recepção de imigrantes venezuelanos no Brasil.

Questionado sobre o motivo do cancelamento da audiência com Le Drian, e se tinha ficado chateado com a agenda do francês, Bolsonaro respondeu que tinha outro compromisso no dia.

“Tinha outro compromisso, falar contigo, talvez. Dar entrevista para você é muito mais importante do que conversar com ele, com todo o respeito. Tem estratégia de como agir em um dado momento", disse o presidente a um dos repórteres na saída do Palácio da Alvorada.

O cancelamento da reunião entre Bolsonaro e o chanceler Le Drian foi criticado por jornais da França.

O Le Monde registrou que o ato de Bolsonaro representou uma "humilhação" e que o presidente "prefere a provocação" na área diplomática.

Já o Libération publicou que o cancelamento poderá atrapalhar a ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Relação entre Brasil e França
No fim de junho, poucos dias antes da reunião, em Osaka (Japão), da cúpula do G20 (grupos das 20 maiores economias do mundo) o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não selaria aliança comercial com o Brasil se Bolsonaro tirasse o país do Acordo do Clima de Paris, que prevê ações para conter o aquecimento global.

A declaração de Macron foi vista como um entrave para as negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.

Durante o G20, Bolsonaro se reuniu com Macron e deu garantias de que o Brasil mantinha o compromisso com o Acordo de Paris. Dias depois, foi anunciada a conclusão da aliança comercial do Mercosul com a União Europeia.

Macron disse que as garantias de Bolsonaro sobre ações para conter o aquecimento global foram essenciais para a assinatura do acordo comercial.

Depois, ao chegar de volta ao Brasil, Bolsonaro disse que países que não preservaram suas florestas não têm autoridade para criticar o Brasil na área.

O acordo UE-Mercosul ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos de cada país participante. Na França, os termos da aliança com o Mercosul vêm sendo criticados por ambientalistas e políticos, inclusive do partido do governo do presidente Emmanuel Macron. O agronegócio francês também reclama do acordo, que é considerado desvantajoso para o setor.

Ao lado de Araújo, em Brasília, Le Drian disse que o governo francês vai tomar o tempo necessário para fazer uma "avaliação nacional completa e independente" sobre o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Acordo com Paraguai sobre Itaipu
Bolsonaro também disse nesta quinta que deu o aval para um novo acordo com o Paraguai sobre a compra de energia de Itaipu. A oposição do Paraguai pretende formalizar um pedido de impeachment de presidente Maria Abdo em razão de uma negociação com o Brasil.

O acordo, que se tornou público na semana passada, elevará os custos para a empresa estatal de eletricidade do Paraguai em mais de US$ 200 milhões, segundo o ex-diretor da entidade. O tratado foi assinado sem consulta à opinião pública pelos governos de Brasil e Paraguai.

"A gente não quer prejudicar o Paraguai, os contratos você tem que cumprir. Eu determinei, dei o aval para que fosse denunciado [rescindido] o último acordo nosso. Eles vêm para conversar, talvez, esta semana ainda. Pode refazer o acordo sem problema nenhum", disse Bolsonaro.

Aliado dos Estados Unidos
POr fim, o presidente comentou que o anúncio do governo dos Estados Unidos de designar oficialmente o Brasil como um aliado prioritário extra-OTAN facilitará a compra de armamentos e acesso a tecnologias por parte do Brasil.

Para o presidente, os principais ganhos para o Brasil estão na área de defesa. "Por regra, um país da OTAN, uma vez agredido, todo mundo está junto", afirmou.

Os EUA cumpriram uma promessa feita em março, durante encontro entre os presidentes dos dois países, Donald Trump e Bolsonaro, em Washington.

A decisão aproxima militarmente os países e facilita ao Brasil comprar armas e equipamentos de defesa dos EUA. Na América Latina, apenas a Argentina tinha esse título anteriormente.

G1
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