Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18) uma operação da Polícia Civil em combate ao tráfico de drogas e armas, no bairro São José, em João Pessoa. Pelo menos três pessoas já foram presas.

De acordo com as informações da Civil, foram expedidos sete mandados de busca e apreensão. Durante a operação dois homens e uma mulheres foram presos.

A Operação Vereda é coordenada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e, até as 8h30, ainda estava em andamento.

g1 PB
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 101,44 kg de cocaína na cabine de um caminhão, na tarde desta segunda-feira (17). A apreensão aconteceu em Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Conforme informações da PRF, à TV Cabo Branco, os agentes realizavam uma vistoria de rotina no caminhão quando a droga foi encontrada. O motorista, um homem de 39 anos foi preso.

O condutor do caminhão disse que recebeu a droga em Recife e teria como destino final João Pessoa. O homem também afirmou que estava vindo de São Paulo e, ao chegar na capital pernambucana, como já estava sem carga, resolveu aceitar transportar a droga até João Pessoa.

g1 PB
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Após mais uma rodada de negociações entre o Governo da Paraíba e as associações representativas das polícias civil, militar e penal, o Estado ampliou de 10% para 21,21% a proposta de reajuste para este ano na área de segurança pública.

Os novos percentuais foram apresentados em uma reunião realizada na noite dessa segunda-feira (17) com representantes de 18 entidades que atuam no setor.

A proposta considera os 5% já incorporados de forma linear, mais 11% em setembro e 4% em dezembro. Como os percentuais se somam, e a percentagem incide sempre no novo valor, o Governo afirma que o aumento chegará a um total acumulado de 21,21% no fim de 2025.

Representantes do Governo afirmam também que, das 18 entidades, 13 concordaram com a medida.

Ainda assim, a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), principal categoria representativa da Polícia Civil, não assinou o acordo.

A entidade alega que, mesmo com a proposta, os salários da categoria ainda ficam muito longe da média do Nordeste e não repõem as perdas dos últimos anos sem reajustes. Isso porque o último grande reajuste remonta de 2012 e a entidade diz que as perdas acumuladas com relação à inflação do período é de 24%.

De toda forma, a Aspol-PB informou que vai levar a proposta para ser discutida com a categoria.

Em meio à indecisão, o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, enfatiza o esforço da gestão.

"É o maior reajuste já concedido", resumiu.

Além do aumento, o Governo manteve a implantação do subsídio para janeiro e a incorporação dos 20% da bolsa desempenho.

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Após uma decisão do Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB), foi suspenso o concurso da Prefeitura de Alagoa Grande. A informação foi confirmada pela comissão organizadora do concurso, a Comissão Permanente de Concursos (CPCon), na tarde desta segunda-feira (17).

Em nota, a CPCon explicou que o concurso foi suspenso porque o Tribunal de Contas identificou inconsistência legais. Também ressaltou que a prefeitura de Alagoa Grande já apresentou defesa aos autos e está aguardando decisão da Corte de Contas para dar prosseguimento ao certame.

As provas do concurso de Alagoa Grande estão marcadas para o dia 27 de abril de 2025. O concurso oferece 388 vagas, com salários de R$ 1.412 a R$ 11,2 mil.

Ressarcimento de taxa de inscrição
A CPCon divulgou também que os candidatos que desejarem podem pedir ressarcimento . A solicitação deve ser feita online, no site da organizadora, e é necessário anexar CPF, RG e os dados bancários para que o pagamento seja feito.

g1 PB
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Trechos de rodovias da Paraíba começam a sofrer bloqueios nesta terça-feira (18) com a escolta de um transformador de energia eólica de 250 toneladas que saiu do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, com destino a um parque eólico em Riachão do Bacamarte. O transporte, que interdita o sentido Norte da rodovia BR-101, chegou à Paraíba na segunda-feira (17).

O objeto saiu de Pernambuco no sábado (15) e tinha a previsão de chegar na Paraíba neste domingo (16). No entanto, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a velocidade precisou ser reduzida. Em Pernambuco, a passagem do transformador pela BR-101 foi motivo de festa para algumas pessoas que fizeram churrasco (e memes) para acompanhar o comboio.

Assim, o deslocamento, em terras paraibanas, começa na divisa com o estado de Pernambuco e passa pelos municípios de Alhandra, Bayeux, João Pessoa, Itabaiana e Riachão do Bacamarte nesta etapa. A operação ocupará as duas faixas de um dos sentidos da rodovia, exigindo atenção redobrada dos motoristas.

A medida se faz necessária devido ao tamanho e peso da carga, que exigem que os veículos da escolta transitem no meio das faixas de rolamento em velocidade reduzida.

A combinação de veículos possui um Peso Bruto Total (PBT) de 600 toneladas, 113,75 metros de comprimento, 6,90 metros de largura e 5,45 metros de altura. O transformador em si pesa 250 toneladas e mede 11,24 metros de comprimento, 4,20 metros de largura e 4,59 metros de altura.

A velocidade média do comboio será de 7 km/h. Durante o percurso, a PRF implementará pontos de controle e direcionará o fluxo de veículos de passeio para vias locais.

A escolta sempre ocorrerá, neste primeiro momento, das 23h às 04h da manhã do dia seguinte. Na Paraíba, o trajeto começa na divisa com Pernambuco, na BR-101, seguindo por municípios paraibanos até o km 120 da BR-230, no município de Riachão do Bacamarte.

A previsão é que o transformador chegue ao destino final no sábado (22).

Veja planejamento da escolta na Paraíba
Terça-feira (18):

• 23h - Divisa Pernambuco/ Paraíba
• 04h - Chegada no Posto PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)

Quarta-feira (19):

• 23h - Saída do Posto da PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)
• 04h - Chegada no km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB

Quinta-feira (20):

• 23h - Saída do km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB
• 04h - Chegada no km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)

Sexta-feira (21):

• 23h - Saída do km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)
• 04h- Chegada no km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)

Sábado (22):

• 23h - Saída do km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)
• 04h- Chegada no km 120 da BR-230 no município de Riachão do Bacamarte.

g1 PB
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As obras do Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), estão a todo vapor. De acordo com informações do Governo Federal, os trabalhadores se dedicam para garantir que a estrutura entre em operação já em 2026.

Com investimentos que já passam R$ 1 bilhão provenientes do Novo PAC, a água do São Francisco atravessará a fronteira da Paraíba com o Rio Grande do Norte por meio do túnel Major Sales, que possui cerca de 6 quilômetros de extensão e está 77% concluído – faltam 1,4 quilômetros para a finalização.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, ressaltou a importância da obra para a população nordestina.

“Estamos comprometidos, por determinação do ministro Waldez Góes, a entregar essa importante obra de segurança hídrica para o estado do Rio Grande do Norte que será extremamente beneficiado e poderá, a partir do Ramal do Apodi, ter acesso à água do São Francisco”, salientou.

Bruno Cravo também destacou a grandiosidade do empreendimento de segurança hídrica dentro do MIDR. “O Ramal do Apodi é a maior obra da carteira de execução direta da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Temos um esforço de mobilização muito grande com mais de 1.400 funcionários e 800 equipamentos mobilizados”.

Mais de 115 km de extensão
O Ramal do Apodi se estende por aproximadamente 115,5 quilômetros, iniciando seu caminho na Barragem de Caiçara, na Paraíba, e alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha no Rio Grande do Norte.

Além do túnel, a obra é composta por cinco aquedutos, 16 canais, entre outras estruturas hídricas como rápidos e sifões. No total, 72% da obra está concluída. O primeiro trecho de canal foi entregue em novembro do ano passado.

O Ramal do Apodi vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar, mas também atenderá a população do Ceará e da Paraíba. No total, 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas.

MaisPB
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As seis dezenas do concurso 2.841 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Ainda observa-se a presença de nebulosidade sobre grande parte do estado da Paraíba, associada a configuração dos ventos nos baixos e médios níveis da atmosfera. No decorrer do dia a nebulosidade deverá ficar variável com possiblidade de ocorrência de chuvas isoladas em parte do Sertão e Alto Sertão, nos períodos da tarde e da noite. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 28,3ºC, Cabaceiras; 34,5ºC, Campina Grande; 29,1ºC, João Pessoa; 30,6ºC, Monteiro; 32,6ºC, Patos; 33,7ºC, Picuí; 29,0ºC e Sousa; 32,3ºC e, asmínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,4ºC, Cabaceiras; 22,4ºC, Campina Grande; 20,3ºC, João Pessoa; 25,7ºC, Monteiro; 20,8ºC, Patos; 22,4ºC, Picuí; 21,6ºC e Sousa; 22,6ºC.

Fonte: AESA
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A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar à 13h55, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.

A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso de aproximação voluntária do agressor.

De autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), o Projeto de Lei 6020/23 conta com parecer preliminar da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), no qual ela acrescenta a punição pela aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima.

Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para aquele que descumprir decisão judicial sobre medidas protetivas de urgência previstas na lei.

Crimes ambientais
Na pauta consta ainda o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.

Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.

O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que tomou como base o PL 4000/24, do Poder Executivo. A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.

Estratégia de saúde
Já o Projeto de Lei 2583/20 institui a Estratégia Nacional de Saúde e fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o texto prevê que as Empresas Estratégicas de Saúde (EES) terão preferência nas compras públicas em produtos e serviços listados no Plano Estratégico em Saúde.

Nos editais, deve estar previsto que essas empresas terão prioridade de contratação se seus preços forem até 20% maiores que o vencedor da licitação (se o vencedor não for uma EES).

Restos a pagar
Os deputados podem votar também o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026.

Os restos a pagar são dotações que passam de um exercício financeiro ao seguinte e se referem a serviços ou obras, por exemplo, que não foram pagos ainda.

Essas despesas têm os recursos empenhados (uma forma de reserva), diferenciando-se em processadas, quando o órgão já aceitou o objeto verificando o direito do fornecedor de receber o dinheiro (liquidação); e não processadas, quando essa liquidação ainda não ocorreu.

O projeto conta com substitutivo do deputado Danilo Forte (União-CE), que alterou o intervalo de anos ao qual se referem esses restos a pagar. Assim, em vez de serem revalidados aqueles inscritos no período de 2019 a 2024, o relator propõe que a regra se aplica de 2019 a 2022.

Gastos com saúde
Se aprovado o regime de urgência, poderá ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19.

O texto permite aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudarem a destinação também de outros recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde locais sem seguir os objetos e compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2023 em transferências regulares e automáticas.

Agência Câmara
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