• 222 — O imperador Heliogábalo é assassinado, junto com sua mãe, Júlia Soémia, pela guarda pretoriana durante uma revolta. Seus corpos mutilados são arrastados pelas ruas de Roma antes de serem jogados no rio Tibre.
• 843 — Triunfo da Ortodoxia: a Imperatriz Teodora II restaura a veneração de ícones nas igrejas ortodoxas do Império Romano Oriental (Bizantino).^[1]
• 1387 — Batalha de Castagnaro: o condotiero inglês John Hawkwood leva Pádua à vitória contra Verona, em um confronto entre facções.
• 1641 — O exército de guaranis, organizado pelos jesuítas espanhóis no território das Reduções, derrota uma bandeira de escravistas paulistas leais ao Império Português na batalha de M'Bororé.
• 1702 — The Daily Courant, o primeiro jornal diário nacional da Inglaterra, é publicado pela primeira vez.^[2]
• 1778 — Assinado o Tratado de El Pardo entre a rainha Maria I de Portugal e o rei Carlos III de Espanha, pelo qual a rainha Maria cede territórios portugueses na África em troca de territórios espanhóis na América do Sul, que serão anexados ao atual Brasil.
• 1784 — Assinatura do Tratado de Mangalor põe fim à Segunda Guerra Anglo-Maiçor.
• 1808 — O Ministério da Marinha no Brasil é criado pelo Príncipe Regente D. João VI. O Visconde de Anadia é nomeado como o primeiro-ministro da Marinha.
• 1811 — Durante a retirada de André Masséna das Linhas de Torres Vedras, uma divisão liderada pelo Marechal de França Michel Ney luta com um exército combinado anglo-português para que Masséna tenha tempo de fugir.
• 1851 — A ópera Rigoletto do compositor italiano Giuseppe Verdi estreia em Veneza.
• 1879 — O Rei Sho Tai de Ryukyu abdica formalmente de sua posição de rei, sob as ordens de Tóquio, pondo fim ao Reino de Ryukyu, que logo então é anexado pelo Império do Japão
• 1888 — A Grande Nevasca de 1888 começa ao longo da costa leste dos Estados Unidos, fechando o comércio e matando mais de 400 pessoas.
• 1900 — Segunda Guerra dos Bôeres: O primeiro-ministro do Reino Unido rejeita a proposta de paz do líder dos boêres Paul Kruger.
• 1941 — Segunda Guerra Mundial: o presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt sanciona a lei Lend-Lease, permitindo que suprimentos de guerra americanos possam ser enviados aos Aliados a título de empréstimo.
• 1942 — Segunda Guerra Mundial: o presidente Getúlio Vargas decreta o confisco de bens de imigrantes alemães e italianos no Brasil.
• 1945 — Segunda Guerra Mundial: criação do Império do Vietnã, um Estado fantoche japonês de curta duração, com Bao Dai como seu governante.
• 1975 — Falha o Golpe de 11 de Março de 1975 impulsionado pelo general António Spínola.
• 1977 — Depois de uma crise diplomática, o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos é denunciado pelo governo do presidente do Brasil Ernesto Geisel, deixando de vigorar um ano depois.
• 1985 — Mikhail Gorbachev é eleito secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, dando início às reformas internas do sistema socialista: a Glasnost (transparência do poder, com vista à liberalização política) e a Perestroika (reestruturação) que culminaram no fim da URSS e na introdução do modelo de economia capitalista na Rússia.
• 1990
  • A Lituânia declara-se independente da União Soviética, sendo vítima de um bloqueio econômico por parte de Moscou.
  • Entra em vigor, em forma plena, a nova Constituição Política da República do Chile. Patricio Aylwin é empossado como o primeiro presidente democraticamente eleito do Chile desde 1970.
• 1991 — No Brasil entra em vigor o Código de Defesa do Consumidor.
• 1999 — Um blecaute atinge 70% dos territórios brasileiro e paraguaio, terminando na madrugada do dia seguinte.
• 2003 — A Corte Penal Internacional tem sua sessão inaugural em Haia.
• 2004 — Atentado da responsabilidade da Alcaida em Madrid provoca 192 mortes e 2 050 feridos.
• 2009 — Jovem mata quinze pessoas num massacre que começou na escola de Winnenden (sudoeste da Alemanha) e no final do qual se suicidou.
• 2010 — O economista e empresário Sebastián Piñera toma posse como Presidente do Chile, enquanto três sismos, o mais forte de magnitude 6,9 e todos centrados nas proximidades de Pichilemu, capital da província de Cardenal Caro, atingem a região central do Chile durante a cerimônia.
• 2011 — Sismo de magnitude 9,0M_W atinge o Japão causando um forte tsunami com ondas de mais de 10 metros de altura e matando mais de 3 770 pessoas.
• 2012 — Um sargento do exército dos Estados Unidos mata dezesseis civis no distrito de Panjwai do Afeganistão, perto de Candaar.
• 2014 — A Rússia anexa a República Autônoma da Crimeia resultando: na crise da Crimeia de 2014 e na intervenção militar russa na Ucrânia 2014-15.
• 2020 — A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara o vírus que causa a COVID-19 uma pandemia global.
• 2022 — Gabriel Boric assume a presidência do Chile como o mais jovem presidente da história do país.^[3]

Wikipédia
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Santos Marcos Chong e Aleixo Se-yong, decapitados por seus parentes coreanos

Igreja que nasce no martírio
A história da Igreja é repleta de relatos de mártires, dentre eles, há uns mais conhecidos do que outros. Alguns nomes, como São Sebastião e Santa Luzia, são comuns entre os católicos. Outros mais recentes, como São Maximiliano Maria Kolbe, também são mais populares. Mas este texto pretende apresentar a você dois santos mártires, desconhecidos por muitos brasileiros, que, ao lado de outros, se tornaram verdadeiras bases da Igreja no Oriente: santos mártires Marcos Chong Ui-bae, catequista; e Aleixo U Se-yong, seu catequizando.

Fé na Coreia
Por causa da fé cristã, os dois foram ultrajados e flagelados pelos próprios parentes na Coreia em 1866. A oferta de vida deu origem à fé cristã na Coreia, que começa dois séculos antes, com a iniciativa de alguns leigos. O desenvolvimento das primeiras comunidades foi solidificado apenas no século XIX, com a chegada dos primeiros missionários vindos da França.

Mergulhando na vida dos mártires chineses
Poucos anos antes, nascia Marcos Chong Ui-bae. Filho de uma família pagã da nobreza local, Marcos se tornou professor, se casou e ficou viúvo. Foi aí que se sentiu tocado pelo testemunho de dois sacerdotes católicos martirizados: a alegria dos padres, mesmo diante da tortura, fez com que o jovem coreano se interessasse pelo catolicismo, a ponto de pedir o Batismo pouco tempo depois.

Santos Marcos Chong e Aleixo Se-yong: a vivência cristã
Vivência cristã
Catequista, aderiu a uma vida de pobreza e austeridade, ao lado da esposa, também cristã, se dedicou à caridade, prestando serviços aos doentes e aos órfãos, chegando a adotar uma criança. Mas seu testemunho não foi o suficiente para conter a onda de perseguições que surgia contra os cristãos. Marcos chegou a ajudar muitos católicos a deixar a Coreia, mas decidiu permanecer no próprio país.

O encontro
Conheceu um jovem, enviado pelo então bispo São Simeão Berneux, para ser catequizado: Aleixo U Se-Yong. Também oriundo de uma família rica, Aleixo rapidamente aceitou a pregação do Evangelho realizada por Marcos e se tornou cristão, abandonando a família que não aceitava aquela conversão, a ponto de ameaças e agressões físicas. Anos depois, fruto de sua intercessão, 20 membros de sua família aceitariam se tornarem cristãos.

A Perseguição e Negação
Perseguição
A perseguição contra os cristãos continuava: de um lado, o confucionismo, religião oficial do Estado, e, de outro, as tradições de veneração de ancestrais. Marcos Chong Ui-bae é preso. Seus algozes tentam em vão que ele denuncie outros católicos; Marcos oferece nomes de cristãos que já haviam morrido, em sinal do seu amor aos irmãos e sua fidelidade a Cristo. A Igreja relata que foi Aleixo quem se empenhou na tradução do Catecismo e de outros textos católicos para o idioma coreano.

Negou e arrependeu-se profundamente
Ao saber da prisão daquele que o havia catequizado, resolve negar a fé cristã e participa de um linchamento de um catequista. À semelhança de São Pedro, é irremediavelmente tomado por um arrependimento profundo de seus atos, resolve visitar um bispo na prisão, recebe o perdão dos pecados, mas acaba cativo, onde permaneceu firme na fé.

O Martírio e os Cristãos na Coreia
Decapitados em fidelidade a Deus
Em 11 de março de 1866, Marcos, aos 70 anos, e Aleixo, aos 19, caminharam juntos em direção ao martírio, quando foram decapitados, pelos próprios parentes. Os dois foram beatificados 102 anos depois, pelo Papa Paulo VI, e canonizados em 6 de maio de 1984, pelo Papa João Paulo II, ao lado de outros 93 mártires coreanos e 10 padres franceses. As estimativas é que cerca de 10 mil católicos coreanos foram martirizados no primeiro século de vida da Igreja naquele país. Em 2014, o Papa Francisco beatificou outros 124 coreanos, vítimas do martírio.

Os cristãos hoje na Coreia
Não há como não vincular o avanço da evangelização na Coreia do Sul à fé provada ao limite do martírio de homens, como São Marcos Chong Ui-bae, catequista, e São Aleixo U Se-yong. Hoje, a Coreia do Sul vê um considerável aumento no número de católicos. Segundo o relatório do Catholic Pastoral Institute of Korea, em 2018, os católicos sul-coreanos eram 5.866.510, enquanto que, em 1999, eram 3.946.844. Uma alta de 48,9%. Neste período de tempo, a porcentagem de católicos do país passou de 8,3% a 11,1%.

Reflexão e Oração
Lição para a vida pessoal
O que se aprende com esses dois santos? Em primeiro lugar, assim como na história de todos os mártires, a inegável fidelidade a Cristo e ao seu Evangelho. Ainda que São Aleixo tenha apostatado, ciente do erro que havia cometido, volta confiante na misericórdia divina à comunhão da Igreja e da fé. Com eles também aprende-se que a pertença é inegociável, mesmo que, quando quem exige uma negação são os mais próximos. Mais que isso, ensinam a não desistir daqueles que perseguem, colocando em prática o ensino de Jesus de orar sem cessar por aqueles.

Minha oração
“Senhor Jesus, que o testemunho de São Marcos Chong Ui-bae, catequista, e São Aleixo U Se-yong, de terras e épocas tão diferentes das nossas, anime o nosso coração à busca contínua do amor e fidelidade a Jesus, sabendo que, com a nossa adesão radical ao Evangelho, outros também serão alcançados — na nossa família, na nossa cidade, no nosso país —, ainda que isto seja pago com o preço da nossa própria vida. Amém!”

Santos Marcos Chong e Aleixo Se-yong, rogai por nós!

Canção Nova
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O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Como acessar
Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a Agência Brasil mostrou que o atraso no desenvolvimento da plataforma tecnológica havia paralisado os saques no antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mesmo ano.

Em agosto de 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional para reforçar as contas públicas do governo, como determinado pela Emenda Constitucional da Transição.

Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.

Na ocasião, a pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão da plataforma.

Histórico
Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.

Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.

Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto de 2023, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões.

O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Documentos necessários
Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.

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O Papa Francisco teve mais uma noite tranquila de internação e acordou por volta das 8h desta terça-feira (11), no horário local, informou o Vaticano. Na segunda-feira (10), um boletim médico apontou que o pontífice continua apresentando melhora.

Uma fonte da Santa Sé afirmou que Francisco não se encontra mais em perigo iminente. No entanto, ainda não há previsão de alta. Leia o comunicado na íntegra mais abaixo.

De acordo com a Igreja Católica, exames de sangue, avaliação clínica e a boa resposta ao tratamento com medicamentos indicam que o quadro de saúde do pontífice está evoluindo de forma positiva.

O Vaticano informou que os médicos decidiram retirar a reserva sobre o prognóstico de Francisco. No entanto, devido à infecção grave que o papa apresentava ao ser internado, ele deverá permanecer no hospital por mais alguns dias.

A retirada da reserva sobre o prognóstico do papa indica que Francisco está em condição estável e que sua recuperação apresenta tendência de melhora e está bem encaminhada. Antes, essa expressão significava que os médicos não podiam prever suas chances de recuperação.

Uma fonte do Vaticano afirmou que os sinais positivos devem ser recebidos com prudência e cautela, já que o papa ainda está tratando uma pneumonia e permanece com um quadro clínico complexo.

Nesta segunda-feira, Francisco participou de uma videoconferência, recebeu a Eucaristia e orou na capela privada do Hospital Gemelli, onde está internado desde 14 de fevereiro.

Leia o boletim do Vaticano na íntegra
"As condições clínicas do Santo Padre continuam estáveis.

Os avanços registrados nos últimos dias se consolidaram ainda mais, conforme indicado pelos exames de sangue, pela avaliação clínica e pela boa resposta à terapia medicamentosa.

Por esse motivo, os médicos decidiram retirar a reserva sobre o prognóstico. No entanto, considerando a complexidade do quadro clínico e a grave infecção apresentada no momento da internação, será necessário continuar a terapia medicamentosa no ambiente hospitalar por mais alguns dias.

Na manhã de hoje, o Santo Padre acompanhou os Exercícios Espirituais por videoconferência com a Sala Paulo VI, recebeu a Eucaristia e, em seguida, foi à capela do apartamento privado para um momento de oração.

À tarde, voltou a acompanhar os Exercícios Espirituais da Cúria por videoconferência.

Ao longo do dia, alternou momentos de oração e descanso."

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O Palmeiras buscará um feito inédito em sua história a partir do próximo final de semana: o tetracampeonato consecutivo do Paulistão – algo que só o Paulistano, no começo do século passado, alcançou. Nesta segunda, o atual tri campeão estadual venceu o São Paulo por 1 a 0 no Allianz Parque e se classificou para decisão contra o Corinthians. Raphael Veiga marcou o único gol da partida, num pênalti que gerou muita reclamação dos tricolores. Será a sexta decisão seguida dos palmeirenses no Estadual.

E agora?
A Federação Paulista de Futebol define nesta terça as datas, horários e locais das duas partidas da final. O jogo de ida, no Allianz Parque, deve acontecer neste domingo. A volta, na Neo Química Arena, será no dia 26 ou 27 de março, após a Data Fifa. O Corinthians, por ter melhor campanha, joga a segunda partida como mandante.

O primeiro tempo
Palmeiras e São Paulo fizeram um bom primeiro tempo no clássico no Allianz Parque. Com uma escalação que surpreendeu por colocar Oscar como segundo volante, os visitantes ficaram mais com a bola nos primeiros 20 minutos, mas criaram poucas chances. Os donos da casa preencheram o meio de campo e passaram a controlar a partida, com chutes de longe que assustaram Rafael.

O gol só saiu no fim da etapa e graças a uma lambança da defesa do São Paulo. Rafael errou ao sair jogando com os pés e entregou a bola para Vitor Roque. Arboleda dividiu com ele, e a arbitragem marcou pênalti - que gerou muita reclamação entre os tricolores. Veiga bate firme e colocou o Palmeiras em vantagem.

O segundo tempo
O jogo foi mais nervoso no segundo tempo, com poucas chances criadas pelos dois times. Em busca do empate, o São Paulo tentou fazer seu gol em jogadas pelo alto, mas sem sucesso. O Palmeiras teve oportunidade de marcar o segundo em contra-ataques – no melhor deles, Felipe Anderson se enrolou na frente de Arboleda. O placar não mudou, e o 1 a 0 colocou o Palmeiras na decisão.

Próximos jogos
O Palmeiras espera a definição da FPF, mas provavelmente volta a campo no domingo, em casa, no jogo de ida das finais do Paulista. O São Paulo agora terá um período sem partidas. A equipe só tem compromisso na estreia do Brasileiro, dia 30, contra o Sport, no Morumbis.

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Subiu para 16 o número de mortos de um temporal histórico que atingiu a cidade de Bahía Blanca, na província de Buenos Aires, na semana passada, segundo atualização das autoridades argentinas nesta segunda-feira (10). A tempestade histórica também deixou 100 desaparecidos e prejuízos milionários.

A chuva transformou ruas inteiras em rios, obrigando a suspensão das aulas e a interrupção do serviço de transporte público. Algumas das vias de acesso à cidade foram destruídas. O governo local classifica a ocorrência como "tragédia", com mais de mil habitantes desabrigados. Hospitais e outros serviços também foram afetados.

Segundo o serviço meteorológico argentino, foram 300 mm de chuva registrados em apenas 5 horas, uma precipitação recorde na cidade para o mês de março. O prefeito da cidade, Federico Susbielles, disse que a cidade ficou "submersa".

Quase mil pessoas permanecem em cerca de dez abrigos, enquanto máquinas pesadas removem escombros em uma lenta reconstrução desta localidade costeira de 350.000 habitantes, 600 km ao sul da capital argentina. Em algumas partes da cidade "há um metro e meio de lama", disse o ministro da Segurança de Buenos Aires, Javier Alonso, nesta segunda-feira.

"As águas baixaram em todos os lugares" nos limites da cidade, embora localidades vizinhas ainda estejam alagadas, segundo Alonso. A cidade de Bahía Blanca fica a 636 km de Buenos Aires, no sul da província de mesmo nome.

Entre os procurados estão duas irmãs, de 1 e 5 anos, levadas pela correnteza junto com a mãe, sobrevivente da tragédia. O corpo de um homem que tentou as resgatar foi encontrado na tarde de domingo. As irmãs são as únicas pessoas "registradas como desaparecidas ao Ministério Público", segundo Alonso.

Cerca de 200 bombeiros chegarão a Bahía Blanca nesta segunda-feira, além de quase 800 policiais, em meio a temores de saques.

A tempestade, a pior da história de Bahía Blanca, causou danos de cerca de 400 milhões de dólares (2,30 bilhões de reais), segundo um balanço preliminar. O governo argentino autorizou uma ajuda extraordinária de 10 bilhões de pesos (R$ 53 milhões) para a província de Buenos Aires, onde fica Bahía Blanca.

Nos bairros onde a água baixou, emergiram pilhas de entulho, móveis danificados e carros empilhados enquanto os moradores removiam a lama de suas casas.

O governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, descreveu o que aconteceu como "uma catástrofe sem precedentes". A ministra da Segurança, Patricia Bullrich, disse que a tragédia não poderia ter sido prevista.

"Caíram 300 milímetros (de chuva) em oito horas na cidade que recebe 190 milímetros por ano, não há infraestrutura que suporte isso, em um fenômeno climático que destrói tudo", disse Bullrich ao jornal argentino "Infobae".

A ministra foi hostilizada por moradores quando visitou o local após a chuva histórica. Bullrich e o ministro da Defesa, Luis Petri, tiveram que ser escoltados de volta ao carro em que chegaram sob gritos e palavras de ordem dos moradores.

O presidente da Argentina, Javier Milei, não visitou Bahía Blanca, mas lamentou a tragédia em publicação na rede social X.

As chuvas afetaram toda a região, com cerca de dois milhões de hectares de terras agrícolas danificadas.

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Francisco Lopes de Albuquerque, acusado de estuprar e matar a adolescente Júlia dos Anjos em abril de 2022, teve sua pena reduzida em 12 anos e deverá cumprir 30 anos de prisão. Inicialmente, ele foi condenado a 42 anos e seis meses após julgamento realizado em julho de 2024 no 1º Tribunal do Júri da Capital, em João Pessoa.

A revisão da pena ocorreu no início de fevereiro, após a defesa apresentar uma apelação criminal. O advogado Daniel Alisson solicitou a retirada do agravamento da pena por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, a anulação do júri e um novo julgamento.

A defesa também argumentou que a condenação se baseou exclusivamente na confissão feita à polícia e pediu a absolvição do acusado por falta de provas suficientes para sustentar a acusação de estupro de vulnerável. Além disso, requereu a redução da pena-base e a exclusão dos agravantes relacionados aos crimes de estupro e homicídio.

A Justiça da Paraíba acatou parcialmente o recurso. O principal argumento para a redução da pena foi o afastamento do agravante de homicídio qualificado contra menor de 14 anos. O crime ocorreu em 25 de abril de 2022, mas a lei que agrava o homicídio de menores de 14 anos só foi publicada 45 dias após o assassinato da jovem de 12 anos.

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que a Constituição Federal afirma que a lei penal não retroage, o que impediu a aplicação da nova legislação para aumentar a pena do acusado.

O desembargador também concluiu que o acusado não poderia ser absolvido pela prática de estupro de vulnerável, pois havia outras provas que fundamentavam sua condenação. As demais alegações da defesa não foram aceitas pelo tribunal.

O Ministério Público da Paraíba, representado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, também concordou parcialmente com a revisão da pena.

Com a decisão, Francisco Lopes de Albuquerque continuará condenado por três crimes distintos, cujas penas somadas totalizam 30 anos de reclusão em regime fechado: estupro de vulnerável (11 anos de reclusão), homicídio qualificado (18 anos de reclusão) e ocultação de cadáver (1 ano de reclusão e 10 dias-multa).

Entenda o caso
O corpo da adolescente Júlia dos Anjos foi encontrado dentro de um reservatório de água no dia 12 de abril de 2022, após ela desaparecer no dia 7 de abril, no bairro de Gramame, em João Pessoa. Inicialmente, pensou-se que ela tinha recebido mensagens de pessoas desconhecidas pela internet. Segundo a mãe de Júlia, Josélia Araújo, a garota teria saído de casa apenas com o celular.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito Francisco Lopes confessou que abusou sexualmente de Júlia dos Anjos por quatro vezes. No dia do crime, ela foi estuprada antes de morrer. A mãe de Júlia dormia no momento e, conforme o delegado Hector Azevedo, ela não tinha conhecimento sobre os casos.

O padrasto foi preso após ser ouvido pelo delegado Hector Azevedo e confessar o crime. Após a confissão, Francisco indicou onde estaria o corpo da menina.

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Dois homens foram mortos a tiros, após assaltarem um policial militar em Queimadas, no Agreste da Paraíba, na noite deste domingo (9). A informação é Polícia Civil à TV Paraíba.

O policial militar estava em um carro quando foi abordado pelos dois suspeitos em uma moto. O policial reagiu e atirou nos dois homens. Ambos morreram no local.

Ainda segundo a Polícia Civil, apenas um dos assaltantes foi identificado. Ele, que não teve a identidade divulgada, estava com tornozeleira eletrônica e cumpria pena em regime semi-aberto.

O próprio policial que atirou nos dois chamou a polícia, foi ouvido e liberado. O caso está sendo investigado como legítima defesa.

g1 PB
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