Integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmaram nesta terça-feira (11) que os os recursos para bancar o Auxílio Gás e o programa Pé de Meia ainda são uma incógnita no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto.

Com o acordo fechado na semana passada, a votação do PLOA voltou à pauta, mas o governo ainda precisa fazer ajustes para viabilizar a execução de programas, como o Pé de Meia e o Auxílio Gás.

“O relator está ainda sem decisão junto ao governo de onde virão os recursos para cobrir os déficits de R$ 4 bilhões (Auxílio Gás). Precisa ver de onde virão esses recursos. Segundo, o Pé de Meia, como serão os recursos do Pé de Meia”, afirmou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Cajado participou, junto com outros parlamentares, de uma reunião nesta tarde com o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Como ainda não há decisão do governo sobre esses ajustes, ficou acertado que o relator se reunirá nesta quarta (12) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, e o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI).

A ideia dos parlamentares é publicar o relatório do PLOA até domingo, para iniciar as discussões na terça-feira (18). A votação do projeto no colegiado está prevista para quarta (19).

Corte de despesas
No Orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa pé de meia e outros R$ 600 milhões programados para o vale gás.

O custo total do pé de meia, entretanto, pode chegar a cerca de R$ 15 bilhões neste ano, enquanto o auxílio gás deve consumir outros R$ 3,4 bilhões.

g1
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O chefe de gabinete da Presidência da Ucrânia, Andriy Yermak, afirmou que a proposta de cessar-fogo apresentada pelos Estados Unidos servirá para mostrar se a Rússia realmente deseja a paz. A declaração foi feita nesta terça-feira (11), após os ucranianos anunciarem que aceitarão o acordo proposto pelo governo norte-americano.

"Hoje, a chave está nas mãos da Rússia. O mundo inteiro verá quem quer a paz e quem não quer", disse Yermak após o encontro entre representantes dos Estados Unidos e da Ucrânia.

Yermak integrou a delegação ucraniana que se reuniu com autoridades norte-americanas na Arábia Saudita nesta terça-feira. O encontro durou cerca de oito horas e resultou em uma declaração conjunta entre os dois países.

No documento, a Ucrânia afirmou concordar com a proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo imediato de 30 dias com a Rússia. A trégua ainda precisa ser aprovada pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Os Estados Unidos também anunciaram a retomada do compartilhamento de informações de inteligência e da assistência em segurança à Ucrânia. Além disso, os dois países concordaram em finalizar o mais rápido possível um acordo para a exploração dos recursos minerais ucranianos.

A negociação foi elogiada pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Ele afirmou que a proposta de cessar-fogo oferece garantias de segurança ao país por terra, água e mar.

"A Ucrânia está pronta para aceitar esta proposta — nós a vemos como um passo positivo e estamos prontos para isso. Agora, cabe aos Estados Unidos convencer a Rússia a fazer o mesmo. Se a Rússia concordar, o cessar-fogo entrará em vigor imediatamente", afirmou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que autoridades americanas devem conversar com a Rússia entre esta terça-feira e quarta-feira (12). Ele também mencionou a possibilidade de convidar Zelensky para um encontro na Casa Branca.

Poucas horas antes da reunião, a Ucrânia lançou um grande ataque de drones contra Moscou. O bombardeio deixou três mortos e 17 feridos, provocou incêndios e levou à suspensão temporária das atividades em quatro aeroportos da capital russa, segundo autoridades locais.

Declaração conjunta entre EUA e Ucrânia
"Hoje, em Jeddah, Arábia Saudita — sob a graciosa hospitalidade do Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman — os Estados Unidos e a Ucrânia deram passos importantes para restaurar uma paz duradoura na Ucrânia.

Representantes de ambas as nações elogiaram a bravura do povo ucraniano na defesa de sua nação e concordaram que agora é o momento de iniciar um processo rumo a uma paz duradoura.

A delegação ucraniana reiterou a forte gratidão do povo ucraniano ao presidente Trump, ao Congresso dos EUA e ao povo dos Estados Unidos por tornarem possível um progresso significativo em direção à paz.

A Ucrânia expressou disposição para aceitar a proposta dos EUA de implementar um cessar-fogo imediato e provisório de 30 dias, que pode ser prorrogado por acordo mútuo entre as partes e que está sujeito à aceitação e implementação simultânea pela Federação Russa. Os Estados Unidos comunicarão à Rússia que a reciprocidade russa é a chave para alcançar a paz.

Os Estados Unidos levantarão imediatamente a suspensão do compartilhamento de inteligência e retomarão a assistência de segurança à Ucrânia.

As delegações também discutiram a importância dos esforços de ajuda humanitária como parte do processo de paz, especialmente durante o cessar-fogo mencionado, incluindo a troca de prisioneiros de guerra, a libertação de civis detidos e o retorno de crianças ucranianas transferidas à força.

Ambas as delegações concordaram em nomear suas equipes de negociação e iniciar imediatamente negociações para uma paz duradoura que garanta a segurança de longo prazo da Ucrânia. Os Estados Unidos se comprometeram a discutir essas propostas específicas com representantes da Rússia. A delegação ucraniana reiterou que parceiros europeus devem estar envolvidos no processo de paz.

Por fim, os presidentes de ambos os países concordaram em concluir, o mais rápido possível, um acordo abrangente para o desenvolvimento dos recursos minerais críticos da Ucrânia, a fim de expandir sua economia, compensar o custo da assistência americana e garantir a prosperidade e segurança de longo prazo da Ucrânia."

g1
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou nesta terça-feira (11) as medidas anunciadas pelo governo para baixar o preço dos alimentos. De acordo com os parlamentares, as iniciativas "não resolvem o problema a curto prazo".

A frente parlamentar é formada por deputados e senadores ligados ao agronegócio e organiza almoços semanais em Brasília para discutir o cenário agropecuário nacional. A entidade conta com 241 deputados e 39 senadores.

O governo apresentou na última semana uma série de medidas para baixar o preço de alimentos. Entre as investidas, estão a de zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, açúcar, milho e azeite de oliva.

De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), zerar as tarifas é ineficaz, porque o Brasil já produz os alimentos para os quais o governo isentou o imposto de importação.

“Preço de alimentos é um tema muito forte. Reiteramos o posicionamento de que o as medidas do governo não são eficientes. Essa medida de tarifa de importação não resolve o problema a curto prazo. É algo que a agropecuária nacional brasileira é dominantes”, afirmou o deputado.

A ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PL-MS), citou o exemplo do carne, item que vem pesando no bolso do consumidor. O Brasil já é um dos maiores produtores do alimento. Zerar a importação teria pouco efeito.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão.

g1
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Em nota à imprensa nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou como um avanço a autorização dada pelo Ibama para que a Petrobras possa limpar uma sonda de perfuração a ser usada na Margem Equatorial. A sonda era usada no Rio Grande do Norte e poderá ser empregada na margem equatorial pela empresa petrolífera. Para Davi, a autorização sinaliza que a Petrobras poderá conseguir futuramente a licença ambiental para exploração na margem equatorial.

A exploração de petróleo na costa brasileira está entre os principais planos de desenvolvimento da estatal, com previsão de investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de poços na Margem Equatorial, que se estende da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando por Pará, Maranhão, Piauí e Ceará.

Leia a íntegra da nota.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebe com satisfação a aprovação, pelo Ibama, do plano da Petrobras para a limpeza da sonda que será utilizada na perfuração na Margem Equatorial. A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável.

O senador ressalta que o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental devem caminhar juntos, garantindo que os investimentos na Região Norte gerem oportunidades, empregos e crescimento para o Brasil sem comprometer a proteção dos recursos naturais. Continuarei trabalhando e acompanhando esse processo, pois sei da importância desse avanço para a soberania energética do país e para o futuro da nossa economia”, afirma Davi Alcolumbre.

Agência Senado
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas.

A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”.

Em nota, a Anac informou que passageiros atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass devem procurar a empresa ou a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso ou reacomodação em outras companhias.

De acordo com o comunicado, a Voepass conta atualmente com seis aeronaves e as operações da companhia incluem 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.

“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.”

Entenda
No dia 9 de agosto de 2024, um avião da Voepass caiu na cidade de Vinhedo (SP), matando 62 pessoas. Desde o acidente, segundo a Anac, foi implantada uma operação assistida de fiscalização nas instalações da companhia.

“Servidores da agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias à garantia do nível adequado de segurança das operações.”

Em outubro de 2024, a Anac passou a cobrar da Voepass medidas como redução da malha, aumento do tempo em solo das aeronaves para manutenção, troca de administradores e execução do plano de ação para correções das irregularidades.

“No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência.”

Foi constatada ainda, segundo a Anac, a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência em ações de vigilância e fiscalização anteriores, além da falta de efetividade do plano de ações corretivas.

“Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.”

“Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, concluiu a agência.

Repercussão
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como acertada a decisão da Anac de suspender as operações aéreas da Voepass. Em nota, a pasta informou que vinha acompanhando o processo há alguns meses.

“A medida cautelar visa, de forma temporária, solicitar que a empresa aérea melhore sua governança e fortaleça ainda mais a segurança dos voos no país”, destacou o ministério no comunicado.

Agência Brasil
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A Ucrânia aceitou uma proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo imediato de 30 dias, segundo uma declaração conjunta dos dois países publicada nesta terça-feira (11). O governo ucraniano também se comprometeu a tomar medidas para restaurar uma paz duradoura após a invasão russa.

Autoridades da Ucrânia e dos Estados Unidos se reuniram na Arábia Saudita nesta terça-feira para discutir a guerra. A proposta de cessar-fogo ainda precisa ser aprovada pela Rússia e formalmente assinada pelas partes envolvidas no conflito.

Os detalhes do acordo ainda não foram divulgados por autoridades americanas e ucranianas, e não há prazo definido para o início do cessar-fogo, caso seja aprovado pela Rússia.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que a Ucrânia deu um passo positivo no conflito e disse esperar que a Rússia tenha a mesma postura.

Já o conselheiro de Segurança Nacional do governo de Donald Trump, Mike Waltz, declarou que se reunirá com autoridades russas em breve para discutir a proposta. Ele também afirmou que o acordo prevê garantias para assegurar uma paz duradoura na região.

Durante a reunião, Ucrânia e Estados Unidos também concordaram em concluir o mais rápido possível um acordo para a exploração dos recursos minerais ucranianos.

Além disso, os Estados Unidos anunciaram que retomarão o compartilhamento de informações de inteligência com a Ucrânia.

g1
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Depois de mais de quatro anos da morte de Diego Maradona, começou nesta terça-feira (11) o julgamento dos sete profissionais de saúde que faziam parte da equipe médica do ex-jogador.

Acusados de “homicídio simples com dolo eventual” pelo Departamento de Justiça da Argentina, que apontou provas de negligências que teriam conduzido à morte do ídolo argentino em 25 de novembro de 2020, eles podem receber penas que variam de oito a 25 anos de prisão se condenados.

A lista dos sete acusados inclui o próprio médico pessoal de Maradona - o neurocirurgião Leopoldo Luque -, um médico clínico, uma psiquiatra, um psicólogo, além de uma médica coordenadora do plano de saúde, um coordenador de enfermeiros e um enfermeiro.

A oitava acusada, uma enfermeira, pediu um júri popular e será julgada separadamente, em outro processo, a partir de julho.

As audiências devem se estender até julho, com 120 testemunhas, incluindo parentes, médicos, peritos, jornalistas e amigos, que devem depor no Tribunal de San Isidro, a cerca de 30 quilômetros de Buenos Aires.

Veronica Ojeda, ex-namorada de Maradona, compareceu ao primeiro dia de julgamento e foi clicada chorando na porta do tribunal. Dalma e Jana Maradona, filhas do ex-jogador também estiveram no local.

O relatório sobre a morte de Maradona
Diego Armando Maradona morreu aos 60 anos por “insuficiência respiratória e parada cardíaca”, mas os promotores viram uma situação de “desamparo” e de “abandono” por parte daqueles que deveriam cuidar da saúde do ex-jogador.

Maradona deveria ter recebido “cuidados intensivos” de forma domiciliar, mas, em vez disso, foi “abandonado à sua própria sorte”, segundo a acusação.

Em 2021, uma comissão médica, criada pela Justiça com 22 profissionais, concluiu que o atendimento a Maradona foi “inadequado, deficiente e imprudente”, que a morte poderia ter sido evitada, mas que o deixaram morrer depois de “de 12 horas de agonia”.

O ex-jogador se recuperava de uma cirurgia para retirar um hematoma na cabeça, mas não quis continuar internado na clínica. A equipe médica concordou com uma internação domiciliar, apesar de diversas patologias que o ex-jogador sofria como problemas renais, hepáticos, cardíacos, neurológicos e da dependência de drogas.

A internação domiciliar, acusam os promotores, foi improvisada numa casa sem os recursos necessários: “Uma internação indignante”. Eles também encontraram provas de omissões por parte dos profissionais e questionaram a conduta dos acusados que “não cumpriram com a boa prática médica”.

Os promotores acusam os envolvidos de saberem que agiam mal, de serem conscientes de que Maradona ia morrer, de saberem que poderiam ser presos e de procurarem alterar a história clínica de Maradona para não deixarem rastros.

Mensagens são provas
Trocas de mensagens escritas e de áudios por parte dos envolvidos, revelando que a saúde de Maradona era relegada a segundo plano, enquanto os interesses financeiros dos envolvidos predominavam, são algumas das provas que serão apresentadas.

“Ele vai morrer”, “isto acaba mal”, “manipulemos a história clínica para nos cobrirmos”, “podemos terminar presos”, “tenho medo” são alguns dos diálogos trocados entre os acusados.

Os promotores dizem que os acusados também conspiravam para manter a família afastada, temendo que, se levassem Maradona, todos perderiam o trabalho e os rendimentos.

Ao todo, cinco denúncias foram apresentadas contra os acusados: quatro delas partem dos cinco filhos reconhecidos de Maradona, enquanto a quinta foi registrada por suas irmãs.

“Há muitas evidências de como roubaram Maradona e de como deixaram que ele morresse. É o suficiente para irem todos presos. São assinaturas falsificadas, histórias clínicas adulteradas. O que eles dizem nos áudios e mensagens é para tentar fazer com que as filhas de Diego não o levassem, porque se o fizessem, perderiam o dinheiro", garante o advogado Mario Baudry, representante de Diego Fernando, filho de Maradona.

O debate deve passar pelas questões médicas. A psiquiatra e o psicólogo, por exemplo, devem alegar que só cuidavam da saúde mental de Maradona. Os enfermeiros devem argumentar que recebiam ordens, que o paciente "era difícil" e não aceitava nenhum tratamento.

O exame toxicológico de Maradona revelou ausência de álcool e de drogas ilegais, apesar de, nos áudios, aparecer que os enfermeiros davam regularmente álcool e maconha para se livrarem do comportamento característico de um dependente químico.

Impacto popular
Um fator que poderá ter influência no resultado é a pressão popular por encontrar culpados pela morte de Maradona.

À medida que as provas forem apresentadas e se houver uma percepção de que Maradona poderia ter sido salvo, os torcedores fanáticos podem desenvolver uma visão parcial, exigindo justiça contra aqueles que considerarem responsáveis por abandonar seu ídolo.

Depois deste julgamento, o corpo de Maradona deve ser transferido de um cemitério particular a um mausoléu, o “Memorial M10” numa área turística de Buenos Aires, em um espaço para receber um milhão de visitantes por ano.

RFI
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Após três meses de baixa, a produção da indústria brasileira apresentou variação nula na passagem de dezembro para janeiro, ou seja, não teve crescimento nem queda. O dado faz parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o setor teve alta de 1,4%, a oitava expansão seguida nesse tipo de comparação. No acumulado de 12 meses, houve expansão de 2,9%.

O resultado de janeiro deixa a indústria brasileira 1,3% acima do patamar pré-pandemia de covid-19, de fevereiro de 2020. No entanto, a produção do parque industrial brasileiro está 15,6% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em maio de 2011.

O índice de difusão mostra que 68,9% dos 789 produtos pesquisados apresentaram alta na produção na passagem de dezembro para janeiro.

A variação nula de janeiro interrompeu três meses de queda, quando a produção encolheu 1,2%, conforme os dados abaixo:

• Outubro: -0,2%
• Novembro: - 0,7%
• Dezembro: -0,3%
• Janeiro: 0%

A última vez em que a produção da indústria nacional ficou quatro meses sem crescimento foi em 2015, de setembro a dezembro, acumulando 5,6% de recuo.

Espalhamento
Apesar da variação nula, o gerente da pesquisa, André Macedo, ressalta como positiva a interrupção do movimento de queda e o maior espalhamento dos resultados positivos.

Macedo se refere ao fato de que três das quatro grandes categorias econômicas mostraram avanço na produção:

• Bens de capital (máquinas e equipamentos): 1,5%
• Bens intermediários (utilizados para fabricar outros bens ou serviços): -1,4%
• Bens de consumo duráveis: 4,4%
• Bens de consumo semiduráveis e não duráveis: 3,1%

Além disso, 18 dos 25 ramos pesquisados ficaram no terreno de expansão. Entre os destaques, as principais contribuições positivas foram:

• Máquinas e equipamentos (6,9%)
• Veículos automotores, reboques e carrocerias (3%)
• Produtos de borracha e de material plástico (3,7%)
• Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (9,3%)
• Farmoquímicos e farmacêuticos (4,8%)
• Produtos diversos (10%)
• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (4,3%)
• Móveis (6,8%)
• Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (5%)
• Alimentícios (0,4%)

De acordo com André Macedo, essas atividades vêm de comportamento negativo no final de 2024, influenciadas, em grande medida, por férias coletivas neste período.

“Há um movimento de maior dinamismo para a produção de janeiro de 2025 por causa da volta à produção e que elimina a perda registrada em dezembro de 2024”, explica.

Indústrias extrativas
Seis segmentos industriais apresentaram queda na produção. Nesse universo, se destaca a atividade de indústrias extrativas (-2,4%), que exerceu o principal impacto em janeiro e interrompeu dois meses seguidos de crescimento na produção.

O gerente do IBGE aponta que a atividade de indústrias extrativas foi influenciada pelo comportamento de seus dois principais itens: petróleo e minérios de ferro.

“Outro ponto importante, que deve ser considerado para explicarmos a queda deste mês, é o fato desse ramo industrial ter mostrado crescimento nos dois últimos meses de 2024. Na atividade de petróleo e gás, observa-se algumas paralisações em plataformas por conta de paradas programadas ou não”, afirma.

Agência Brasil
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