O governador João Azevêdo discutiu, na manhã desta quarta-feira (12), em reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a implantação do programa Paraíba mais Verde, que prevê a execução de diversos projetos, dentre eles o Corredor das Águas, que visa restaurar áreas protegidas das bacias hidrográficas da Paraíba, restaurar calhas regulares dos rios de maior estabilidade ambiental e disponibilidade hídrica e formar corredores ecológicos funcionais para a biodiversidade e sustentabilidade econômica da população paraibana. As ações voltadas para o meio ambiente estão inseridas no programa “Paraíba 2025-2026” e já devem ser iniciadas neste primeiro semestre.

“O Paraíba mais Verde prevê uma série de ações para recuperar aéreas degradadas, arborizar áreas urbanas e promover o desenvolvimento sustentável a partir de uma integração entre os poderes públicos, universidades, entidades e sociedade civil com o objetivo de proteger o meio ambiente”, frisou o chefe do Executivo estadual.

A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou mais uma ação do Governo do Estado para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. “Hoje apresentamos para o governador o programa Paraíba Mais Verde, que prevê a execução de vários projetos, dentre eles o Corredor das Águas, que visa recuperar a vegetação nativa e o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, alinhado às potencialidades locais. O nosso intuito é proteger o meio ambiente e recuperar as áreas degradadas das matas ciliares”, declarou.

O presidente da Aesa, Porfírio Catão, evidenciou a parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade para a implantação do programa. “A Aesa, como órgão gestor de água, vai dar o suporte financeiro e técnico à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. O Corredor das Águas está inserido no Plano Estadual de Recursos Hídricos, como também no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Litoral Norte e do Litoral Sul”, explicou.

A execução do projeto prevê a mobilização social, participação dos poderes municipais, universidades, recuperação de áreas protegidas e readequação da calha regular dos corpos hídricos de acordo com a necessidade e viabilidade técnica. Serão contempladas com o projeto Corredor das Águas as bacias Camaratuba, Mamanguape, Gramame e Abiaí.

O projeto também irá envolver proprietários e posseiros rurais, assentamentos da reforma agrária, terras indígenas e territórios quilombolas e irá considerar as áreas degradadas e alteradas.

Paraíba Mais Verde - A iniciativa também prevê a execução dos projetos Viveiros Parahyba do Futuro, que consiste na implantação de viveiros de plantas nativas e exóticas, para servir de fomento a recuperação de áreas estratégicas, que estejam degradadas e alteradas no Bioma Caatinga e Mata Atlântica, além de promover a regularização ambiental de propriedades e posses rurais, conservar a biodiversidade, e através da arborização urbana, melhoramento da sua habitabilidade, no conforto térmico e na neutralização do carbono, em busca de um modelo de desenvolvimento sustentável; Cidade + Verde, que tem o objetivo de promover a arborização urbana como instrumento de qualidade de vida e cidadania, trazendo conforto térmico e neutralização do carbono em escala local, além do enriquecimento ambiental para áreas públicas; Lixão Legal, com a promoção e implantação de PRADS em áreas potencialmente contaminadas por disposição de resíduos sólidos urbanos em parceria com os municípios; e Regulariza PB com a promoção. coordenação e implementação de políticas públicas ambientais visando proteger os direitos e garantias de proprietários e posseiros rurais no estado da Paraíba, tendo como premissa a adoção de força-tarefa interinstitucional de regularização ambiental de imóveis rurais.

Governo da Paraíba
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Mais de 90 aparelhos de ar-condicionado foram recuperados pela Polícia nesta terça-feira (11), depois de terem sido roubados no município de Soledade, no Agreste da Paraíba. De acordo com a delegada Mairam Moura, que investiga o caso, o roubo aconteceu na madrugada do último domingo (9).

Segundo a delegada, o dono do caminhão que transportava os aparelhos que foram roubados dirigia de Fortaleza e tinha a cidade de Campina Grande como destino final da carga. No caminhão, também estavam a esposa e a filha do motorista.

Ainda de acordo com a delegada, o caminhoneiro foi interceptado por um carro durante o trajeto até Campina Grande. Do veículo, desceram três homens armados, que obrigaram o motorista a dirigir até a zona rural de Soledade, onde outros sete homens divididos em três carros começaram a descarregar os ares-condicionados do caminhão.

A delegada afirmou que o motorista e sua família conseguiram escapar quando um tratorista se aproximou do local com o farol ligado. O motorista do caminhão aproveitou o movimento para fugir com a esposa e filha, gritando por socorro. Foi então que os criminosos fugiram e deixaram para trás parte da carga e o caminhão roubado.

A Polícia Civil foi acionada e, após dar início à investigação do caso, identificou dois carros envolvidos no crime e recuperou 92 aparelhos de ar-condicionado e outros objetos roubados que estavam sendo negociados entre criminosos da cidade de Areia para a cidade de Sousa. Ao todo, quatro pessoas foram presas e duas armas de fogo foram apreendidas.

g1 PB
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Um homem de 50 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (12), em João Pessoa, acusado de estupro de vulnerável contra uma sobrinha. O caso aconteceu em 2018, mas ele estava foragido.

De acordo com o delegado Braz Morrone, na época, a vítima tinha 11 anos. O homem já havia sido condenado a 20 anos de prisão por este crime, mesmo estando foragido.

Ainda de acordo com o delegado, o acusado nega que tenha praticado o crime. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia, onde deve passar por audiência de custódia.

g1 PB
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Três homens foram presos em Natal e em João Pessoa suspeitos de integrarem uma organização criminosa que estorquia profissionais de turismo que atuam no Rio Grande do Norte, sob ameaça de incendiar veículos usados em passeios se propinas mensais não fossem pagas. A operação foi batizada de Litoral e foi realizada na manhã desta quarta-feira (12).

A ação aconteceu de forma conjunta e reuniu as polícias civis do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e três de prisão.

Duas das prisões foram realizadas na capital norte riograndense. Mas o homem considerado líder da organização criminosa foi preso na capital paraibana.

Os crimes eram cometidos todos no Rio Grande do Norte. Mas, de acordo com as investigações, esse líder do esquema passou a morar em João Pessoa há alguns meses depois de sofrer ameaças no estado vizinho.

O nome do suspeito não foi divulgado, mas o delegado Braz Morrone, da Polícia Civil da Paraíba, disse que ele tem 52 anos e é conhecido por Júnior Incendiário.

Ele recebeu esse nome porque, segundo as investigações, costumava incendiar os veículos de turismo das pessoas que trabalhavam no litoral do Rio Grande do Norte e que não aceitavam pagar propinas mensais para o esquema criminoso. Os alvos principais eram buggys e outros tipos veículos 4x4 que faziam passeios em dunas da região.

Morrone disse, por fim, que mesmo morando em João Pessoa o suspeito preso ainda continuava dando ordens no esquema criminoso.

g1 PB
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O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), afirmou que para ele, a lei da ficha limpa não deveria sofrer alterações e se manter com o atual prazo de inelegibilidade. Como observou o ClickPB, a declaração ocorreu no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.

Ao longo de sua fala, Fred ressaltou que a lei complementar nº 135, de 2010, conhecida como ‘lei da ficha limpa’ é uma conquista da sociedade.

“A ficha limpa foi uma conquista popular da sociedade. Mas a gente sabe que a onda do mar ela vai e vem e nunca é igual. É sempre diferente. E a mesma cosia é a vida social. Na minha visão, pessoal, a pena – que é uma discussão que está tendo agora para 2, para 4, trocar o prazo, – a minha visão, eu manteria como está”, disse em entrevista ao ClickPB.

“Por mim, pessoalmente, como cidadão, como pessoa, eu não alteraria”, ressaltou, como observado pela reportagem.

Quem cometeu equívoco tem que responder
Ao longo da entrevista, Coutinho citou que a lei é aplicada quando ‘algo foi atingido’ e que, por isso, quem cometeu tal ato deve responder por isso.

“Já houve o equívoco, né de um bem público. Algo que já foi atingido (e quem fez) deve responder por isso. Agora, a tese, contrária, é que a cada dois anos se tem eleição. Mas, do meu ponto de vista pessoal, não devia reformar”, finalizou, como observado pela reportagem.

ClickPB
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O governador João Azevêdo autorizou a prorrogação por mais dois anos do último concurso público da Polícia Civil da Paraíba, que teve o edital publicado em 2021. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (12).

A decisão foi tomada após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificar a falta de 5,6 mil policiais na estrutura da Polícia Civil. Inclusive, por conta disso, o órgão ministerial entrou com uma ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo a atender essa demanda.

Segundo o MPPB, o estado conta atualmente com 2.289 policiais civis em atividade, número abaixo do efetivo de 7.925 profissionais estipulado pela Lei Estadual 8.672/2008.

O certame ofereceu 1.400 vagas para os cargos de delegado, escrivão, agente de investigação, perito oficial criminal, perito oficial médico-legal, perito oficial odonto-legal, perito oficial químico-legal, técnico em Perícia, papiloscopista e necrotomista.

Segundo o governo, mil aprovados foram convocados até o momento. E em breve haverá um novo chamamento para terceira turma do curso de formação.

Saiba mais sobre a ação movida pelo Ministério Público
A ação, protocolada por promotores do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB) — Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas (coordenadora), Túlio César Fernandes Neves e Cláudio Antônio Cavalcanti — tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública da capital.

De acordo com o órgão, a ação surge a partir de um procedimento instaurado após denúncias anônimas sobre a falta de policiais civis. Durante as investigações, os promotores constataram o déficit efetivo, mesmo após a realização do concurso público de 2021. Na época, o certame ofereceu 1.400 vagas.

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) pediu a solicitação de tutela de urgência para obrigar o Estado da Paraíba a convocar imediatamente os candidatos aprovados dentro do ponto de corte para o Curso de Formação, motivada pelo risco de expiração do prazo de validade do concurso. Segundo o órgão, caso isso ocorra, futuras nomeações seriam inviabilizadas, agravando ainda mais o déficit de policiais civis no estado.

De acordo com o promotor Túlio Fernandes, mesmo com as nomeações realizadas no último concurso, o déficit permanece significativo. Ele também afirma que o governo estadual restringiu as nomeações aos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital, impedindo a convocação de candidatos classificados dentro do ponto de corte para o Curso de Formação, o que permitiria a ampliação do efetivo futuramente.

“A cláusula de barreira do edital impede a convocação de todos os aprovados e prejudica o preenchimento do quadro de servidores. A defasagem de policiais civis prejudica a elucidação de crimes, com apenas 42% dos homicídios sendo solucionados no estado. É urgente a ampliação do efetivo da Polícia Civil para que sejam garantidos a investigação adequada dos crimes e o combate à impunidade”, explicou o promotor de Justiça Túlio Fernandes.

No mérito da ação, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requer que a Justiça reconheça a procedência do pedido e condene o Estado à nomeação dos candidatos aprovados.

Os promotores também ressaltam que a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (Lei 14.735/2023) estabelece critérios objetivos para a distribuição do efetivo policial, os quais não estariam sendo seguidos pelo governo estadual. “A baixa quantidade de policiais civis configura violação ao princípio da eficiência da administração pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e ao direito fundamental à segurança pública (artigo 5º da CF)”, argumentam.

Além disso, a ação destaca a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), firmada no Tema 784, que assegura o direito à nomeação de candidatos aprovados fora do número inicial de vagas previstas no edital, caso surjam novas oportunidades ou seja identificada a necessidade de reforço no quadro de servidores durante o prazo de validade do concurso.

g1 PB
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As projeções do secretário de Turismo de João Pessoa, Victor Hugo, é de lotação máxima de turistas nos hotéis e pousadas para o Carnaval. A previsão foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (12). Segundo ele, o fluxo já registra quase 100% de lotação para o período.

“Estamos praticamente com quase 100% da ocupação em hotéis para o Carnaval”, declarou como acompanhou o ClickPB.

A cidade ocupa a 10ª posição no ranking, que leva em conta as pesquisas por hospedagem realizadas no site e aplicativo da plataforma Decolar, para o período entre 1º e 5 de março. Também ficou entre os 20 destinos mais buscados para o Carnaval 2025. O estudo aponta um crescimento de aproximadamente 40% na busca por hospedagem para o Carnaval em relação ao mesmo período do ano passado.

Ano passado João Pessoa ficou entre os destinos preferidos dos turistas para o Réveillon e também na temporada de verão. A cidade chegou a 93,44% de ocupação da rede hoteleira, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH-PB).

Além do turismo no litoral, a Paraíba conta com atrativos turísticos em 26 roteiros de aventura, ecoturismo, saúde e bem-estar, turismo gastronômico, rural, cultural e de base comunitária. A região Costa das Falésias no Litoral Sul paraibano, bem como a Rota Terra dos Potiguara, no Litoral Norte, e o passeio Encantos do Rio Paraíba, entre Cabedelo e Santa Rita, estão entre os 100 roteiros turísticos da Embratur.

ClickPB
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A BR-230, no trecho entre João Pessoa e Cabedelo, vai passar por interdições parciais ao longo desta semana. A ação vai ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal e vai acontecer entre quinta-feira (13) e domingo (16).

O objetivo da medida é permitir que intervenções específicas sejam realizadas em meio às obras de alargamento da BR-230.

Nos três primeiros dias as interdições vão acontecer entre 8h e 17h. Já no domingo (16) vão ocorrer seis intervalos de interdições de dez minutos cada.

Na quinta-feira (13), a primeira interdição acontece no trecho da Kia, para o lançamento de cabos no local.

No dia seguinte, vão ser realizados os postes antigos localizados entre a Projecta e um posto de gasolina que existe na área.

No sábado (15), os trabalhos vão se concentrar no trecho da Toyota para o lançamento de cabos. Enquanto no domingo (16) haverá a desativação de travessia existente.

Todos os trabalhos acontecem em locais próximos ao Km 13 da BR-230.

A PRF informa que está previsto maior lentidão no fluxo de veículos nesses horários e que urgências e emergências devem ser relatadas pelo número 191.

Agência Brasil
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O concurso 2.827 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (11), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 53 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 - 11 - 13 - 27 - 45 - 59

Esta é a sétima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor.

A quina teve 116 apostas vencedoras, que irão receber R$ 29.262,50 cada. Outras 7.322 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 662,27.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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