Arimatea
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista. O texto, publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União, faz parte da agenda microeconômica defendida pelo Ministério da Fazenda para melhorar o ambiente de negócios no país.
A legislação amplia a atuação das cooperativas no mercado de seguros, permitindo que avancem além de ramos como o agrícola. Também regulamenta as chamadas associações de proteção patrimonial, que hoje atuam à margem da legislação e não são obrigadas a constituir provisões ou recolher impostos.
A lei vai ampliar em até 15% o mercado brasileiro de seguros, com impacto em especial na proteção de automóveis. Esse avanço vai se traduzir em um aumento nas responsabilidades e na alçada da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão que regula o setor e que deve ter neste ano o primeiro concurso público em 15 anos.
Lula vetou, no entanto, o artigo que criava 26 novos cargos comissionados na Susep.
“A proposição legislativa incorreria em inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, ao criar cargos e funções comissionadas na estrutura da Susep por meio de proposta de iniciativa do Poder Legislativo. De acordo com o disposto no art. 61, § 1º, inciso II, alínea ‘a’, da Constituição, a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração é de iniciativa privativa do Presidente da República”, justificou o Planalto.
R7
Portal Santo André em Foco
Lula sanciona lei que garante destinação de fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Janeiro 16, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova regra para estabelecer novos critérios para a recompra de cotas dos fundos de investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A legislação prevê o encerramento das atividades desses fundos e o redirecionamento de seus recursos remanescentes para projetos de infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste.
O projeto altera a Lei 14.165/21 extinguindo os fundos de investimento Finam e Finor. Os recursos resultantes dos dois fundos serão destinados aos atuais fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE). De acordo com o texto, a recompra das cotas será realizada via leilão em bolsa de valores, com deságio sobre o patrimônio líquido das cotas em circulação.
Os recursos provenientes dessa operação serão destinados à aquisição de participações societárias em empresas concessionárias de serviços públicos, especialmente em setores estratégicos como logística ferroviária. O objetivo é financiar projetos aprovados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), potencializando o impacto das iniciativas nas regiões contempladas.
Além disso, os saldos não resgatados pelos cotistas dos fundos Finam e Finor, incluindo disponibilidades financeiras, também serão integralmente doados ao FDA e ao FDNE. A medida encerra oficialmente as atividades dos fundos, otimizando a aplicação de recursos para o desenvolvimento regional.
A nova lei entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e faz parte das estratégias do governo federal para fortalecer a infraestrutura e fomentar o crescimento econômico nas regiões Norte e Nordeste do país.
R7
Portal Santo André em Foco
Lula sanciona primeira parte da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira
Janeiro 16, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (16) a primeira parte da regulamentação da reforma tributária aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. A cerimônia de assinatura está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto. O texto deve ser sancionado com vetos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (16) a primeira parte da regulamentação da reforma tributária aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. A cerimônia de assinatura está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto. O texto deve ser sancionado com vetos.
O texto a ser sancionado por Lula definiu regras específicas para impostos ligados ao consumo. Entre os destaques, está a isenção de tributos para alimentos da cesta básica e carnes, além de benefício a determinados medicamentos e uma tributação específica para famílias de baixa renda, que terão direito ao cashback em gás de cozinha de até 13 kg e em contas de energia.
Nessa quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ministério sugeriu mudanças ao texto dos parlamentares. Ele falou de vetos em questões técnicas.
“A essência da reforma está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer. Os vetos não mexem com as questões de mérito, mexem com questões técnicas que podem afetar a implementação da reforma. Estamos respeitando, no mérito, aquilo que o Congresso decidiu”, afirmou o ministro.
Haddad detalhou que a alíquota média será em torno de 22%. “A própria lei estipula uma revisão periódica das isenções e dos abatimentos. Então, quanto menos isenções, mais a alíquota padrão se aproximará dos 22%. É importante notar a alíquota média. As outras são definidas a partir daí.”
Votações pendentes
A reforma tributária está em curso, com etapas importantes previstas para 2025 e 2026. Após a aprovação da Emenda Constitucional em 2023 e do primeiro projeto de regulamentação (PLP 68/2024) em 2024, o Congresso ainda precisa votar medidas para assegurar a implementação completa da reforma. O objetivo é modernizar o sistema tributário brasileiro, simplificando tributos e melhorando a eficiência na arrecadação, sem aumentar a carga tributária.
Um dos próximos passos é a aprovação do PLP 108/2024 no Senado. Este projeto, que já passou pela Câmara, trata da criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Esse comitê será responsável por coordenar a arrecadação e fiscalização do IBS, que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Apesar da centralização da gestão pelo comitê, estados e municípios continuarão responsáveis pela fiscalização, cobrança e inscrição em dívida ativa. A criação de um comitê eficiente é crucial para garantir a aplicação uniforme do IBS e evitar conflitos entre os entes federados.
Outro passo relevante será a regulamentação do Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, que substituirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a partir de 2027. Este novo tributo incidirá sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, veículos e outros bens que causam danos à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas e as condições de aplicação do imposto serão detalhadas em um projeto que deve ser enviado ao Congresso neste ano.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas anunciado nesta quarta-feira (15). Pelas redes sociais, o petista elogiou o acordo — mediado por Catar, Egito e Estados Unidos — e pediu a libertação dos prisioneiros de guerra. “Após tanto tempo de sofrimento e destruição, a notícia de que um cessar-fogo em Gaza foi finalmente negociado traz esperança. Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio”, escreveu.
O confronto, desencadeado em 7 de outubro de 2023, matou 46 mil palestinos, 1.200 israelenses, 160 jornalistas e 265 pessoas ligadas à ONU (Organização das Nações Unidas).
O acordo conta com três etapas e a primeira parte prevê a liberação de 33 reféns, entre mulheres e crianças, em troca de mil prisioneiros palestinos. A expectativa é que os sequestrados comecem a ser libertos no domingo (19).
As forças militares israelenses devem iniciar a movimentação de saída da Faixa de Gaza em breve. As negociações do acordo ocorreram em Doha, no Catar, e contaram também com a mediação da equipe do presidente dos EUA, Joe Biden, e do presidente eleito Donald Trump — que toma posse na próxima segunda-feira (20).
Também nesta quarta, o MRE (Ministério das Relações Exteriores) exaltou o cessar-fogo e, em nota, defendeu a libertação de todos os reféns.
“O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a garantirem a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária a Gaza, assim como a assegurarem as condições necessárias para o início do urgente processo de reconstrução de sua infraestrutura civil”, escreveu o Itamaraty.
No texto, o governo de Lula voltou a defender a criação de um Estado palestino, “independente e viável”. A medida faz parte da chamada solução de dois Estados — o Estado de Israel existe desde 1948.
“O Brasil apela pela retomada imediata do processo de paz entre israelenses e palestinos e reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, completou o MRE.
Nota completa do Itamaraty
O governo brasileiro tomou conhecimento, com grande satisfação, do anúncio, pelos governos do Catar, do Egito e dos Estados Unidos, de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Se confirmado oficialmente pelas partes envolvidas, o acordo interrompe conflito que, em 15 meses, vitimou fatalmente mais de 46 mil palestinos, com grande proporção de mulheres e crianças, e mais de 1.200 israelenses, além de mais de 160 jornalistas e 265 funcionários das Nações Unidas. O conflito causou ainda o deslocamento forçado de centenas de milhares de pessoas e a destruição da infraestrutura do território palestino, incluindo hospitais e escolas, gerando danos indiretos incalculáveis para gerações atuais e futuras.
O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a garantirem a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária a Gaza, assim como a assegurarem as condições necessárias para o início do urgente processo de reconstrução de sua infraestrutura civil.
O Brasil apela pela retomada imediata do processo de paz entre israelenses e palestinos e reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
R7
Portal Santo André em Foco
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quarta-feira (15), contra um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução do passaporte e consequente ida aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump. Agora, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai analisar o caso e decidir o tema. A posse de Trump está marcada a próxima segunda-feira (20).
Segundo o procurador, Bolsonaro não comprovou interesse público na ida dele aos Estados Unidos. “O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, disse.
Para Gonet, a retenção do passaporte tem como objetivo impedir que Bolsonaro “saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF que o e-mail enviado ao filho dele Eduardo Bolsonaro pela campanha do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio convite para a posse presidencial norte-americana.
Antes de tomar uma decisão, contudo, Moraes pediu aos advogados que eles apresentassem um documento oficial do convite feito a Bolsonaro. O ministro alegou “necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”.
Moraes disse que a mensagem foi enviada para o e-mail de Eduardo por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.
Passaporte retido
O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal. A ação foi autorizada por Moraes nas investigações sobre a suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.
O ex-presidente pediu para ter acesso ao documento em outras situações, mas as solicitações foram negadas. Nas redes sociais, Bolsonaro chegou a dizer que se sentia honrado com o convite para a posse de Trump. “Uma honra, estou muito feliz com esse convite. Estarei representando os conservadores da direita, do bem, o povo brasileiro lá nos Estados Unidos, se Deus quiser.”
R7
Portal Santo André em Foco
O ex-presidente Jair Bolsonaro acredita que pode acontecer um agravamento da relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos caso ele não seja autorizado a viajar para os Estados Unidos para a posse de Donald Trump, no dia 20. Em declaração exclusiva ao blog, por telefone, ele disse: “O que eu estou sabendo de bastidores é que a relação diplomática pode se agravar com a minha ausência. Hoje não existe relação do governo brasileiro com o novo governo dos Estados Unidos.”
Na semana passada, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo um pedido de autorização de viagem para participar da posse de Donald Trump. O ministro Alexandre de Moraes solicitou mais detalhes sobre o convite, e Bolsonaro apresentou um convite ao STF. No momento, é aguardada a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Jair Bolsonaro teve o passaporte apreendido por ser investigado pelo Supremo.
O ex-presidente declarou que os filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, já estão nos Estados Unidos realizando articulações políticas, e que, mesmo que ele não possa embarcar, enviará sua esposa, Michele Bolsonaro, para representá-lo.
Bolsonaro também afirmou ao blog que pretende se encontrar com líderes da direita nos Estados Unidos, como o presidente da Argentina, Javier Milei.
R7
Portal Santo André em Foco
Aeroporto de João Pessoa é o 4º mais movimentado do Brasil entre os administrados pela Aena
Janeiro 15, 2025O Aeroporto de João Pessoa é o 4º mais movimentado de todo o Brasil entre os administrados pela Aena, com mais de 1,6 milhão de passageiros em 2024.
Conforme observou o ClickPB, com isso, o Aeroporto Castro Pinto se torna o 20º mais movimentado do mundo, também entre os aeroportos administrados pela Aena.
Ao todo, a Aena administra 17 aeroportos no Brasil e registrou mais de 43,3 milhões de passageiros, um crescimento de 5,6% em relação a 2023.
O crescimento do aeroporto Aena João Pessoa foi de 12,2% com relação a 2023. Foram realizadas 15,5 mil operações, que geraram um acréscimo de 17,2%. Em todo o mundo, o Brasil ficou bem representado com João Pessoa em 20º lugar, atrás apenas de São Paulo/Congonhas (5º), Recife (10º) e Maceió (17º).
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, afirma que este é mais um dado que comprova o sucesso das ações de promoção feitas pelo Governo do Estado.
“O alto investimento do governo João Azevêdo apresenta estes resultados que engrandecem o nosso estado. Estamos no circuito global de turismo, procurados por pessoas de todo Brasil e do mundo. As capacitações, as participações em feiras e eventos em 20 estados e 3 países, o programa internacional Giro levando nossa terra para mais de 156 países, além dos investimentos em infraestrutura e segurança fazem com que tenhamos esses resultados positivos”, comenta. “Além disso, é preciso lembrar dos acordos e parcerias do Governo da Paraíba, através de incentivos fiscais, que viabilizam o aumento no número de operações das companhias aéreas nos nossos aeroportos”, finaliza.
Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo — PBTur, comemora o resultado e afirma que o trabalho continua. “É hora de comemorar e manter o trabalho que vem dando certo. Este ano já recebemos o anúncio do Governo do Estado que destina 133 milhões de reais ao turismo, através de obras e ações do litoral ao sertão, que vão continuar acelerando a Paraíba no setor que tem gerado a maior empregabilidade do estado”.
“Esse anúncio demonstra a força do turismo da cidade e da infraestrutura existente. Indica que estamos realizando um trabalho assertivo e eficiente, em colaboração intensa com o trade, para contribuir com o crescimento do turismo da Região”, afirma Jorge Odir, diretor do Aeroporto de João Pessoa.
O aeroporto Aena de Campina Grande também registrou um ótimo crescimento em 2024 no comparativo com 2023. Ao todo, o aeroporto João Suassuna registrou uma alta de 15% em número de passageiros e 23,9% em número de operações. Com estes resultados, o aeroporto da Rainha da Borborema fica entre os 6 aeroportos do Brasil com maior crescimento no ano.
ClickPB com SECOM-PB
Portal Santo André em Foco
Um incêndio atingiu três barracas no Mercado Central de João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (15). O fogo começou por volta das 13h em um box utilizado por um vigilante. que não estava no local no momento. O Corpo de Bombeiros chegou ao local cerca de 20 minutos após o início das chamas e iniciou o combate ao fogo. Duas barracas ficaram completamente destruídas, e a terceira teve danos parciais.
De acordo com o Major Jânio, do Corpo de Bombeiros, a proximidade dos boxes foi um desafio para o controle das chamas. “Os boxes são muito próximos, fizemos o isolamento logo de início, e o maior trabalho foi o rescaldo, que é revirar materiais e garantir que nenhuma chama volte a se propagar”, explicou.
Ninguém ficou ferido no incêndio. Para identificar a origem do incêndio, o local passará por perícia.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou que vai aguardar laudo técnico do Corpo de Bombeiros. Disse ainda que está prevista uma reforma de modernização e ampliação do Mercado Central. Uma licitação com esse objetivo foi realizada no dia 30 de dezembro, pela Secretaria de Infraestrutura, e está em fase de recurso. A expectativa é de início das obras ainda no primeiro trimestre deste ano.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Trump reivindica para si acordo de cessar-fogo e Biden exalta esforços de seu governo; veja repercussão
Janeiro 15, 2025Israel e Hamas concordaram com um cessar-fogo nesta quarta-feira (15), após dias de intensas negociações, segundo a Reuters e fontes da Casa Branca.
Horas antes da confirmação, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, antecipou o anúncio em sua rede social.
"Temos um acordo para os reféns no Oriente Médio. Eles serão libertados em breve. Obrigado"
A publicação do republicano na Truth Social ocorre em meio a uma corrida com Joe Biden pelos créditos do acordo.
Pouco menos de duas horas depois foi a vez do presidente americano, Joe Biden, falar sobre a aprovação do acordo na rede social X. Ele reivindicou o crédito pelo sucesso citando a equipe diplomática de seu governo.
"Hoje, depois de muitos meses de diplomacia intensiva pelos Estados Unidos, junto com Egito e Qatar, Israel e Hamas chegaram a um cessar-fogo e acordo de reféns. Minha diplomacia nunca cessou seus esforços para fazer isso – falarei mais sobre isso em breve", escreveu, acompanhada de um comunicado.
Outros líderes mundiais também se pronunciaram após a oficialização da aprovação do acordo. Confira:
Keir Starmer, primeiro-ministro do Reino Unido: "Após meses de derramamento de sangue devastador e inúmeras vidas perdidas, esta é a notícia há muito esperada que o povo israelense e palestino esperava desesperadamente. Para os palestinos inocentes cujas casas se transformaram em uma zona de guerra da noite para o dia e para os muitos que perderam suas vidas, este cessar-fogo deve permitir um grande aumento na ajuda humanitária, que é tão desesperadamente necessária para acabar com o sofrimento em Gaza. E então nossa atenção deve se voltar para como garantir um futuro permanentemente melhor para o povo israelense e palestino".
Negociações a todo vapor
O primeiro passo do acordo será um cessar-fogo inicial de seis semanas com a libertação de 33 reféns israelenses em troca de prisioneiros palestinos e uma retirada gradual das forças israelenses do centro de Gaza e o retorno dos palestinos deslocados ao norte do enclave.
Uma segunda fase prevê a libertação de todos os reféns restantes, um cessar-fogo permanente e a retirada completa dos soldados israelenses. Segundo o site "Axios", 98 reféns israelenses sob o poder de Gaza ainda estariam vivos.
Uma questão mais polêmica e ainda sem resposta é quem governará Gaza depois da guerra. Israel rejeitou qualquer envolvimento do Hamas, que governava Gaza antes da guerra, mas se opôs quase igualmente ao governo da Autoridade Palestina, o órgão criado pelos acordos de paz provisórios de Oslo há três décadas e que tem poder de governo limitado na Cisjordânia.
O primeiro-ministro palestino, Mohammad Mustafa, disse nesta quarta-feira que a Autoridade Palestina deve ser o único poder governante em Gaza após a guerra, ideia que foi defendida nesta terça por Antony Blinken.
Na segunda-feira (13), as autoridades envolvidas nas negociações divulgaram que uma versão "final" do acordo havia sido entregue. Horas depois, o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, também afirmou que considera possível um acordo de trégua em Gaza "esta semana".
"Estamos perto de um acordo e ele pode ser fechado esta semana. Não estou fazendo uma promessa ou uma previsão, mas está ao nosso alcance", disse Sullivan aos repórteres.
O avanço nas negociações foi feito em Doha durante a noite de domingo (12), após conversas com representantes de Israel, dos Estados Unidos e do Catar.
Horas antes, o presidente americano, Joe Biden, conversou com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por telefone. Os dois discutiram iniciativas já em andamento, que visam colocar um fim aos combates no enclave palestino e libertar os últimos reféns, disse a Casa Branca em um comunicado.
Biden "insistiu na necessidade imediata de um cessar-fogo em Gaza e no retorno dos reféns, com um aumento na ajuda humanitária possibilitado pela cessação dos combates como parte do acordo", escreveu a Casa Branca.
As autoridades dos EUA estão trabalhando para obter um acordo antes da posse de Trump, em 20 de janeiro.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa'ar, disse nesta segunda-feira (13) que o país estava "trabalhando duro" para garantir um acordo que encerraria a guerra e permitiria a libertação de reféns mantidos no território palestino.
"Israel realmente quer libertar os reféns e está trabalhando duro para chegar a um acordo. As negociações estão avançando", disse ele em uma coletiva de imprensa conjunta ao lado do chanceler dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen.
À agência de notícias Reuters, o Hamas afirmou na segunda que as conversas sobre algumas questões centrais para o cessar-fogo em Gaza progrediram e que seus representantes estão trabalhando para concluir o que resta discutir em breve.
Cerca de 100 reféns israelenses, vivos ou mortos, ainda estão nas mãos do Hamas desde os ataques de 7 de outubro de 2023 pelo grupo palestino no sul de Israel.
A represália de Israel já deixou mais de 46 mil mortos em Gaza, de acordo com autoridades de saúde palestinas. O enclave está destruído e enfrenta uma crise humanitária. A maior parte da população foi deslocada.
g1
Portal Santo André em Foco
Israel e Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo nesta quarta-feira (15), após dias de intensas negociações. As autoridades do Catar anunciaram o acordo, que entra em vigor no próximo domingo, dia 19.
Cerca de 100 reféns israelenses, vivos ou mortos, ainda estão nas mãos do Hamas desde os ataques de 7 de outubro de 2023 pelo grupo palestino no sul de Israel.
A represália de Israel já deixou mais de 46 mil mortos em Gaza, de acordo com autoridades de saúde palestinas. O enclave está destruído e enfrenta uma crise humanitária. A maior parte da população foi deslocada.
O presidente dos EUA, Joe Biden, cuja administração participou nas negociações, comemorou nas redes sociais:
"Hoje, depois de muitos meses de diplomacia intensiva pelos Estados Unidos, junto com Egito e Qatar, Israel e Hamas chegaram a um cessar-fogo e acordo de reféns. Minha diplomacia nunca cessou seus esforços para fazer isso."
Em seu perfil na rede social Truth Social, às 14h02 do horário de Brasília, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, também afirmou que o acordo foi aprovado e comemorou:
"Nós temos um acordo para os reféns no Oriente Médio. Eles serão libertados em breve".
Uma coletiva do ministro das Relações Exteriores do Catar está sendo aguardada para confirmar o acordo.
De acordo com a Reuters, o grupo terrorista palestino concordou, ainda pela manhã, com a proposta de cessar-fogo em Gaza e de devolução de reféns compartilhada pelos negociadores do Catar.
Um oficial do Hamas afirmou que ainda não havia dado uma resposta por escrito à proposta. Porém, um representante da Autoridade Palestina contou que a aprovação verbal já havia sido dada e que o grupo só aguardava mais informações para seu aval oficial ao acordo.
O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que ainda faltam detalhes a serem acordado. Em nota, eles dizem que o Hamas apresentou e desistiu de uma demanda de última hora, para a retirada de militares israelenses do corredor Philadelphi — o codinome para a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito.
"Devido à forte insistência do Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu, o Hamas desistiu de sua demanda de última hora para mudar a implantação das Forças de Defesa de Israel no Corredor Philapelphi. No entanto, vários itens na estrutura [do acordo] ainda precisam ser finalizados; esperamos que os detalhes sejam finalizados esta noite", diz a nota.
De acordo com a agência Reuters, Israel se comprometeu a retirar suas tropas do Corredor Philadelphi até o dia 50 após o cessar-fogo.
A agência AFP afirma que a trégua também foi aprovada pelo grupo aliado do Hamas Jihad Islâmica.
"As facções da resistência chegaram a um acordo entre si e informaram aos mediadores de sua aprovação do acordo de troca e cessar-fogo", declarou à AFP uma fonte sob anonimato.
Autoridades do Catar, Egito e Estados Unidos, bem como de Israel e do Hamas, participam das negociações.
Em entrevista à rede de TV americana CNN, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, falou sobre o acordo: "Pode e deve acontecer nas próximas horas".
O Ministério das Relações Exteriores de Israel declarou nesta quarta que o ministro Gideon Saar estava encurtando sua visita à Europa para poder participar das votações do gabinete de segurança e do governo sobre o tema:
"Após o progresso nas negociações de libertação dos reféns, o Ministro Sa'ar encurtou sua visita diplomática, que estava programada para continuar amanhã na Hungria. Ele retornará a Israel esta noite para participar das discussões e votações esperadas no Gabinete de Segurança e no governo".
Um dia antes, nesta terça-feira, autoridades afirmaram que um acordo estava mais próximo do que nunca, apesar do conflito continuar deixando mortos no território palestino.
Caso a proposta debatida agora seja aprovada, o primeiro passo será um cessar-fogo inicial de seis semanas com a libertação de 33 reféns israelenses em troca de prisioneiros palestinos e uma retirada gradual das forças israelenses do centro de Gaza e o retorno dos palestinos deslocados ao norte do enclave.
Uma segunda fase prevê a libertação de todos os reféns restantes, um cessar-fogo permanente e a retirada completa dos soldados israelenses. Segundo o site "Axios", 98 reféns israelenses sob o poder de Gaza ainda estariam vivos.
Uma questão mais polêmica e ainda sem resposta é quem governará Gaza depois da guerra. Israel rejeitou qualquer envolvimento do Hamas, que governava Gaza antes da guerra, mas se opôs quase igualmente ao governo da Autoridade Palestina, o órgão criado pelos acordos de paz provisórios de Oslo há três décadas e que tem poder de governo limitado na Cisjordânia.
O primeiro-ministro palestino, Mohammad Mustafa, disse nesta quarta-feira que a Autoridade Palestina deve ser o único poder governante em Gaza após a guerra, ideia que foi defendida nesta terça por Antony Blinken.
Negociações a todo vapor
Na segunda-feira (13), as autoridades envolvidas nas negociações divulgaram que uma versão "final" do acordo havia sido entregue. Horas depois, o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, também afirmou que considera possível um acordo de trégua em Gaza "esta semana".
"Estamos perto de um acordo e ele pode ser fechado esta semana. Não estou fazendo uma promessa ou uma previsão, mas está ao nosso alcance", disse Sullivan aos repórteres.
A delegação do Hamas que participa das negociações afirmou que as conversas estão progredindo bem. Já o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, garantiu que o acordo está próximo de ser fechado.
O avanço nas negociações foi feito em Doha durante a noite de domingo (12), após conversas com representantes de Israel, dos Estados Unidos e do Catar.
Horas antes, o presidente americano, Joe Biden, conversou com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por telefone. Os dois discutiram iniciativas já em andamento, que visam colocar um fim aos combates no enclave palestino e libertar os últimos reféns, disse a Casa Branca em um comunicado.
Biden "insistiu na necessidade imediata de um cessar-fogo em Gaza e no retorno dos reféns, com um aumento na ajuda humanitária possibilitado pela cessação dos combates como parte do acordo", escreveu a Casa Branca.
As autoridades dos EUA estão trabalhando para obter um acordo antes da posse de Trump, em 20 de janeiro.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa'ar, disse nesta segunda-feira (13) que o país estava "trabalhando duro" para garantir um acordo que encerraria a guerra e permitiria a libertação de reféns mantidos no território palestino.
"Israel realmente quer libertar os reféns e está trabalhando duro para chegar a um acordo. As negociações estão avançando", disse ele em uma coletiva de imprensa conjunta ao lado do chanceler dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen.
À agência de notícias Reuters, o Hamas afirmou na segunda que as conversas sobre algumas questões centrais para o cessar-fogo em Gaza progrediram e que seus representantes estão trabalhando para concluir o que resta discutir em breve.
g1
Portal Santo André em Foco
