O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado do aumento de impostos e há um esgotamento da Câmara com essas medidas. Segundo ele, a Casa agiu com responsabilidade ao não pautar os projetos de decreto legislativo (PDLs) que derrubam o aumento do IOF, mas mostra firmeza ao demonstrar que os parlamentares são contra essas medidas. Em entrevista coletiva concedida após a reunião do Colégio de Líderes, Motta afirmou que cabe ao governo apresentar uma solução em até dez dias para substituir esse aumento do IOF.
“Defendemos medidas mais estruturantes para enfrentar o momento com mais reponsabilidade. Precisamos rever a isenções fiscais, precisamos rever a desvinculação das nossas receitas, precisamos de uma reforma administrativa. Só isso vai melhorar o ambiente econômico”, defendeu o presidente.
Hugo Motta destacou que é importante agir com responsabilidade e manter o diálogo entre os Poderes.
“Poderíamos ter pautado o PDL, mas queríamos construir a solução com o governo, não interessa ao Poder Legislativo tocar fogo no país. Temos compromisso, e sempre numa mesa, quando se sentam os Poderes bem intencionados, é lá que as soluções aparecem”, ponderou.
Motta destacou que o governo tem a possibilidade de não rever o aumento do IOF. Nesse caso, não garantiu que a suspensão do decreto não seja aprovada pelos deputados após o prazo de dez dias acertado entre a equipe econômica e os presidentes da Câmara e do Senado.
Caso o decreto seja derrubado, os valores destinados para as emendas parlamentares também poderão ser afetados, já que haverá um aumento no contingenciamento orçamentário.
“Se pautarmos o PDL, que é a vontade majoritária da Casa, para o Congresso é dizer que a sociedade não aguenta mais. Não temos preocupação com as emendas. Isso mostra o espírito público que a Casa tem ao discutir essas matérias”, afirmou Motta.
Segundo ele, o Ministério da Fazenda tem o respaldo e a responsabilidade de discutir alternativas ao aumento do IOF. Para ele, o governo deve aproveitar o momento e apresentar uma proposta para ajustar as contas públicas, e não fazer uma gambiarra.
“O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo. É essa instabilidade e insegurança que afugentam os investimentos. Se nós tivermos um planejamento de médio e longo prazos, vai sinalizar que temos a redução da nossa alta taxa de juros”, reforçou.
Em relação à revisão de isenções tributárias, Motta afirmou que a política de isenção é um passivo de outros governos e está no limite do que o país é capaz de suportar.
“Qualquer presidente que assumir vai pegar um orçamento cada vez mais engessado e com menos discricionariedade. Talvez tenha chegado a hora de colocar o dedo na ferida, rever o que não está correto, sabendo até que são medidas antipáticas que precisam ser tomadas”, disse o presidente.
Na coletiva, Motta também criticou o que chamou de criminalização das emendas parlamentares. Segundo ele, os deputados não têm problemas em discutir o tema.
“Criminalizar a emenda é criminalizar a política. É uma atribuição do Parlamento, é uma atividade típica, e essas emendas têm levado o desenvolvimento para muitos recantos do Brasil que passam a ser enxergados graças ao trabalho parlamentar, coisa que não aconteceria se ficasse aqui restrito aos gabinetes de Brasília”, afirmou.
Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada.
Ontem, Motta se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e líderes partidários das duas Casas para debater o aumento do imposto.
O plano alternativo terá que ser “algo duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, afirmou o presidente da Câmara, por meio de suas redes sociais.
Entenda
Na semana passada, o governo anunciou a alta do IOF para aumentar a arrecadação federal e reduzir distorções entre modalidades de investimento. A alta do tributo para os investimentos no exterior acabou revogada, após uma forte reação dos mercados.
Deputados de diferentes partidos criticaram o aumento e apresentaram 18 projetos de decreto legislativo para derrubar completamente o aumento do IOF. Nesta quinta-feira (29), os líderes reúnem-se com Motta para decidir se os projetos serão pautados para a próxima semana.
Motta avisou ao ministro da Fazenda que o clima entre os deputados é de insatisfação geral com a proposta de aumento de impostos. "Relatei que o clima é para a derrubada do decreto do IOF na Câmara”, acrescentou o presidente, em post nas redes sociais.
Haddad reconheceu a preocupação dos parlamentares e destacou que alternativas estão sendo discutidas. “É absolutamente possível pensar em uma agenda estruturante que tenha pertinência. Ficamos de nos reunir depois da semana que vem porque interessa ao governo essa discussão”, afirmou o ministro ontem à noite, ao deixar a reunião.
Impactos
Haddad alertou que a derrubada do aumento do IOF terá um forte impacto no orçamento e será preciso aumentar o contingenciamento de recursos para equilibrar as contas.
"[Se o aumento for derrubado] Nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro", afirmou.
Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da possibilidade de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. Há 18 propostas em tramitação na Câmara para sustar dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A votação do PDL [Projeto de Decreto Legislativo] tem alguns impactos que precisam ser conversados. Não é só pontual discutirmos a derrubada da medida. Precisamos avançar no debate estrutural. Precisamos ter discussão de questões necessárias para o País", afirmou Motta.
Segundo ele, a solução para a questão está sendo negociada com o Senado e o Executivo. Nesta noite, Motta ainda se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pra debater uma solução para o impasse.
"Estamos muito preocupados com essa medida, com os impactos que ela trouxe, com a manifestação do setor produtivo contrário a ela", disse Motta. O presidente da Câmara disse que o Parlamento tem incômodo com medidas que busquem aumento de impostos.
Agência Câmara
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Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(...) que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”.
Davi afirmou que é seu dever como presidente do Senado e do Congresso defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição.
— Cada Poder tem as suas atribuições, tem as suas competências. Nós não vamos aceitar que um Poder possa interferir em outro Poder, e esse caso concreto levantou toda essa polêmica. Poderiam ter buscado o diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento. Fizeram e tomaram uma decisão unilateral, que dá o direito ao Parlamento tomar uma decisão unilateral de colocar em votação o projeto de decreto legislativo. Estou conversando fortemente com o presidente [da Câmara] Hugo Motta sobre esse assunto e buscando novamente o entendimento e, ao fim e ao cabo, tomaremos uma decisão que seja a mais adequada e mais produtiva para o Brasil — advertiu.
IOF
Quem abordou o tema no Plenário foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 240/2025) para sustar dois decretos do Poder Executivo (12.466 e 12.467), que tratam da questão do IOF.
O Executivo publicou na semana passada decreto elevando as alíquotas do IOF, imposto sobre operações como empréstimos, crédito para empresas, remessas para o exterior e investimentos em previdência privada. Após as reações negativas, especialmente do mercado financeiro, o governo recuou de parte das medidas. Vanderlan informou que está negociando uma proposta alternativa para apresentar ao governo.
— É porque ontem foi um dia em que eu recebi ligação do Brasil inteiro com relação a esses decretos que foram publicados aumentando IOF, em alguns casos, em 500%. No mais, eu acho que tudo, quando se faz com diálogo, não tem prejuízo algum. Mas nesse caso aqui, nós temos alguns absurdos que foram cometidos — disse Vanderlan, acrescentando que o IOF das empresas do Simples Nacional foi de 0,88% para 2%.
Agência Senado
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas apostas, especialmente sobre camadas vulneráveis da população. O PL 2.985/2023 segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Esporte (CEsp), na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ). A votação final seria na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que ainda não foi instalada. Por esse motivo, o texto foi encaminhado para o Plenário com pedido de urgência.
O projeto original alteraria a Lei 13.756, de 2018, que trata da destinação da arrecadação das bets, para proibir totalmente a divulgação desse tipo de jogo em qualquer meio de comunicação. O texto apresentado por Portinho, no entanto, retira a proibição total e insere na Lei 14.790, de 2023, que regulamenta as bets, uma série de permissões e vedações para a promoção das apostas.
— A proposta é encontrar um caminho não de total proibição da publicidade de apostas esportivas, mas de uma regulamentação capaz de disciplinar a publicidade sobre apostas, reduzindo sobremaneira o alcance ao público jovem e às crianças, que de fato não são ou devem ser o público-alvo das bets, evitando o marketing de emboscada presente sobretudo nos estádios e arenas esportivas, mas por outro lado valorizando as propriedades publicitárias e o patrocínio — disse o senador ao ler o relatório.
Portinho lembrou que, após a lei ter regulamentado o mercado de apostas esportivas, o setor não foi capaz de se autorregulamentar com relação à publicidade. Muitas vezes, lembrou o senador, há apenas a inclusão de frases de efeito nas propagandas, lembrando para que os apostadores joguem de forma responsável. Isso, na visão do relator, não é suficiente, especialmente no caso de pessoas que sofrem com o vício em apostas.
Empobrecimento
Tanto o relator quanto o autor o texto, senador Styvenson Valentim, demonstraram preocupação com relação ao o vício em jogos, que virou uma questão de saúde pública, e ao fato de as apostas tirarem dinheiro até das camadas mais vulneráveis da população.
— Tem pessoas se degradando, perdendo patrimônio, ficando doentes psicologicamente, sendo vítimas até de suicídio ou de cobranças de agiotas. São pessoas que acreditam que vão criar um patrimônio, ficar ricos jogando porque têm a triste ilusão de um influencer ou de uma pessoa que mente para elas nas redes sociais ou na TV, numa propaganda dizendo — com carro importado, com relógio caro, muito bem vestida — que as pessoas vão ter aquele mesmo padrão de vida jogando nas bets — lamentou o autor, que elogiou o equilíbrio do relatório.
Pesquisa do Instituto DataSenado feita em 2024 projetou que 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais — o equivalente a 22,13 milhões de pessoas — haviam participado de apostas nos 30 dias anteriores ao levantamento. De acordo com o Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento a maior parte dos apostadores (52%) recebe até dois salários-mínimos por mês.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor de outro projeto para restringir ainda mais a publicidade de bets (PL 3.405/2023), disse que, apesar de ser contra qualquer tipo de propaganda, não poderia deixar de votar a favor do substitutivo. Para ele, o relator conseguiu construir um texto aceito pela quase totalidade dos senadores e que, apesar de não resolver o problema, pode reduzir o impacto desse tipo de propaganda sobre a população.
— Os números estão aí, números de vários setores, inclusive da Confederação Nacional do Comércio: endividamento em massa do Brasil. (...) Você tira da produção, tira de emprego e joga para magnata. (...) A questão da produtividade se perdeu no meio do caminho, a produtividade do brasileiro, que, para sustentar o vício, tem que pedir demissão, tem que pedir férias para pegar o dinheiro para pagar aos agiotas — disse Girão.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte, disse que o substitutivo foi construído com bom senso. Para ela, as restrições são necessárias, já que o setor, em vez de se autorregular, fez “manobras” para disseminar ainda mais a publicidade das bets.
— A gente viu essa disseminação em massa de publicidade de bets, que não trouxe absolutamente nada... aliás, trouxe muita gente com problemas de vício, índices de suicídio. A gente não pode culpar o setor, mas temos que fazer o mea-culpa aqui dentro da Casa, porque isso poderia ter sido feito desde o primeiro momento [quando foi aprovada a regulamentação das bets].
Todas as manifestações de senadores em plenário foram pela aprovação do texto.
Futebol
Durante a discussão, autor e relator citaram a tentativa dos clubes de futebol de fazer com que a população ficasse contra o projeto. Em carta divulgada no início da semana, vários clubes demonstraram preocupação com a proibição de veiculação de placas de publicidade nos estádios e arenas, ligadas diretamente a patrocínios de clubes e emissoras.
Portinho informou que preferiria manter o texto original, com vedação integral à propagando de casas de apostas, mas alterou o texto para buscar um entendimento e não gerar insegurança jurídica ao setor, já que a atividade já foi autorizada e regulamentada por leis anteriores.
Com isso, apesar da proibição de publicidade de bets em estádios e praças esportivas, o texto prevê exceções quando o agente operador das bets for o patrocinador oficial do evento ou detiver os direitos do nome oficial do estádio, arena, evento ou competição; e quando o agente operador das bets for patrocinador no uniforme das equipes participantes da partida ou prova em curso, limitado a um anunciante por equipe.
O que será proibido
O que será permitido
Nesse último caso, a proposta do relator assegura ao usuário da plataforma ou serviço digital o direito de desabilitar facilmente o recebimento de conteúdos de comunicação, publicidade e marketing relacionados às bets, por meio das configurações.
Mudanças
Durante a tramitação da matéria na CEsp, Portinho decidiu acatar parcialmente quatro emendas, uma do senador Romário (PL-RJ) e três do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Uma das emendas apresentadas por Girão sugeria a proibição da participação de ex-atletas na promoção de publicidade dos jogos. A emenda da foi aceita, mas Portinho incluiu no texto uma exceção sugerida pelo senador Romário: a possibilidade de participação de ex-atletas com carreiras encerradas há, no mínimo, cinco anos.
Frase de desestímulo
De acordo com o texto, as peças publicitárias deverão exibir avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus malefícios, de forma clara e ostensiva, contendo obrigatoriamente a frase: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família”. A frase, de acordo com Portinho, foi escolhida durante as audiências públicas sobre o projeto.
Para o relator, a eficácia de medidas restritivas à publicidade como instrumento de proteção à saúde pública encontra respaldo em evidências concretas. Ele citou o caso da política antitabagista adotada no Brasil, que resultou em redução de cerca de 40% no número de fumantes após a adoção de medidas como a proibição da propaganda de cigarros.
Patrocínio
Atualmente, a lei veda ao agente operador adquirir, licenciar ou financiar a aquisição de direitos de eventos desportivos realizados no país. O texto de Portinho, no entanto, admite que agentes operadores das bets patrocinem equipes esportivas, com a aposição de suas marcas nos uniformes, equipamentos e material de campo das equipes. A vedação permanece para a aplicação em uniformes de atletas menores de 18 anos.
A venda de uniforme de agremiações ou equipes esportivas patrocinadas por agentes operadores, quando destinada ao público infanto-juvenil ou ofertada em tamanhos infantis, não poderá conter a marca, logomarca ou qualquer outro elemento identificador do patrocinador.
O patrocínio a eventos e programas esportivos, culturais ou jornalísticos, inclusive aqueles transmitidos por rádio, televisão ou plataformas digitais, poderá ocorrer sem restrição de horário, mediante simples exposição da marca, logomarca ou outro elemento identificador do patrocinador, sendo proibida a inserção de mensagens publicitárias além daquelas estritamente necessárias à identificação do patrocínio.
Além disso, o relatório autoriza as bets a valer-se de lei de incentivo fiscal e fazer uso de projetos incentivados nas esferas federal, estadual, municipal ou distrital para o patrocínio de eventos esportivos ou culturais.
Responsabilidade solidária
Pela lei atual, empresas divulgadoras de publicidade ou de propaganda, entre eles os provedores de aplicação de internet, deverão excluir campanhas irregulares após notificação do Ministério da Fazenda. Ainda segundo a lei, cabe às empresas provedoras de conexão à internet e de aplicações de internet bloquear os sites eletrônicos ou excluir aplicativos que ofertem bets em desacordo com as regras após notificação.
O texto aprovado acrescenta que o descumprimento dessas determinações pela plataforma digital, empresa divulgadora ou provedor de aplicação de internet implicará responsabilidade solidária pelo conteúdo veiculado.
Agência Senado
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Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. Com isso, no decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 27,8ºC, Cabaceiras; 31,0ºC, Campina Grande; 27,9ºC, João Pessoa; 29,8ºC, Monteiro; 30,7ºC, Patos; 34,5ºC, Picuí; 30,5ºC e Sousa; 34,2ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,1ºC, Cabaceiras; 21,2ºC, Campina Grande; 21,3ºC, João Pessoa; 26,7ºC, Monteiro; 15,9ºC, Patos; 22,5ºC, Picuí; 19,1ºC e Sousa; 20,2ºC.
Fonte: AESA.
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Evangelho (Jo 16,16-20)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Eu não vos deixarei órfãos: eu irei, mas voltarei, e o vosso coração muito há de se alegrar.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 16 "Pouco tempo ainda, e já não me vereis. E outra vez pouco tempo, e me vereis de novo". 17 Alguns dos seus discípulos disseram então entre si: 'O que significa o que ele nos está dizendo: 'Pouco tempo, e não me vereis, e outra vez pouco tempo, e me vereis de novo', e: 'Eu vou para junto do Pai?'" 18 Diziam, pois: "O que significa este pouco tempo? Não entendemos o que ele quer dizer". 19 Jesus compreendeu que eles queriam interrogá-lo; então disse-lhes: "Estais discutindo entre vós porque eu disse: 'Pouco tempo e já não me vereis, e outra vez pouco tempo e me vereis'? 20 Em verdade, em verdade vos digo: Vós chorareis e vos lamentareis, mas o mundo se alegrará. Vós ficareis tristes, mas a vossa tristeza se transformará em alegria".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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29 de Maio - quinta-feira
GAROTA DO MOMENTO - Globo
Maristela propõe que Geraldo deponha a seu favor em troca de dinheiro. Marlene e Glorinha comemoram o sucesso de seu creme. Raimundo apoia Sebastião. Clarice garante a Bia que jamais a abandonará. Basílio revela a Beto e Beatriz que o colar de joias estava com Maristela. Beto confronta Bia sobre o roubo do colar. Anita e a família de Alfredo alertam os fãs sobre o sumiço do artista. Alfredo decide cooperar com Mirtes. Celeste sofre com seu casamento. Na delegacia, Geraldo afirma que foi Clarice quem matou Valéria.
DONA DE MIM - Globo
Samuel aceita o desafio de Leo. Danilo desconfia de Enzo. Leo encontra o contato de Vanderson e afirma a Samuel que se trata de um golpista. Enzo gosta da ideia de Danilo para uma nova peça. Vanderson pede Gabriela em casamento. Samuel exige que Leo esqueça a carta de Ellen. Davi confronta Samuel sobre Leo. Marlon pede ajuda ao Pastor Enoque para conseguir um trabalho para Ryan. Alan expulsa Lucas do galpão, após ele ter mentido. Gabriela descobre que Vanderson ainda é casado com Ellen. Danilo ensaia a peça com Filipa, quando Jaques os flagra em um beijo cênico.
VALE TUDO - Globo
Renato se sente aliviado com a decisão de Leila. Leila não repara a falta de entusiasmo de Renato quando ela propõe um programa com Bruno no fim de semana. Solange vê a foto de Maria de Fátima com Afonso nas redes sociais. Sarita fica preocupada com Cecília ao ver a mãe indo atrás de traficantes de animais. Afonso desmaia ao cruzar a linha de chegada durante a maratona. Laís fica sabendo que Cecília foi baleada. Laís anuncia a Cecília que elas irão para o Rio de Janeiro, por segurança. Afonso e Maria de Fátima se encontram.
Gshow
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Horóscopo do dia
F5
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