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Correios registram prejuízo de R$ 1,7 bilhão no 1º trimestre de 2025; valor é 115% maior que em 2024
Mai 31, 2025Os Correios divulgaram nesta sexta-feira (30) as demonstrações financeiras do 1º trimestre de 2025 com um prejuízo de R$ 1,7 bilhão. Este é o pior começo de ano da empresa desde 2017, quando os dados começaram a ser divulgados.
O prejuízo é 115% maior do que o registrado no mesmo período de 2024, quando o déficit foi de R$ 801 milhões. Este é o décimo primeiro trimestre seguido de prejuízo dos Correios, nove deles foram sob a gestão do atual presidente, Fabiano Silva.
Mesmo com um resultado tão negativo, a empresa não justificou as causas e os impactos que o prejuízo auferido nos três primeiros meses do ano tiveram nas operações. Apenas justificou, em nota explicativa às demonstrações, que "a continuidade operacional para 2025 está assegurada".
"A continuidade operacional dos Correios para o ano de 2025 está assegurada por uma série de fatores estratégicos e estruturais que fortalecem a sua posição no mercado e garantem a prestação de serviços essenciais à sociedade", aponta o relatório.
Fluxo de Caixa
Uma situação que preocupa a empresa é o fluxo de caixa. Em 2024 a situação econômica da empresa se agravou tanto que o presidente trocou a diretora económico-financeira no começo deste ano.
O principal fator é a redução da liquidez financeira da empresa.
De acordo com as Demonstrações Financeiras de 2024 divulgadas no começo do mês, a empresa utilizou R$ 2.9 bilhões do dinheiro que estava no caixa e em aplicações financeiras, totalizando 92% do que estava aplicado em 2023.
Na apresentação mais recente, deste trimestre, o valor caiu ainda mais, com a empresa apresentando apenas R$ 126 milhões para cumprir com suas obrigações financeiras mensais.
A empresa tomou dois empréstimos no final do ano passado, num total de R$ 550 milhões, justamente para tentar manter as operações normais, mas internamente fontes ouvidas pelo g1 apontam que a empresa espera tomar um novo empréstimo, de bilhões de reais, para conseguir continuar a operar.
Essa escassez de dinheiro faz com que os Correios atrasassem repasses e pagamentos aos envolvidos no processo de geração de receita da empresa.
Com isso, desde o começo de abril, transportadoras que prestam serviço para os Correios estão paralisadas ou trabalhando em um ritmo mais lento, o que resulta em uma demora maior para o envio e entrega de encomendas.
No começo do ano, a empresa também atrasou o repasse da comissão das agências conveniadas – franqueados que prestam serviço de recebimento e despacho de encomendas.
Outro serviço afetado foi os repasses da mantenedora ao plano de saúde dos funcionários, que acabou sendo prejudicado fazendo com que algumas redes hospitalares suspendessem o atendimento.
Em um trecho das notas explicativas apresentadas junto com as demonstrações financeiras, a empresa até aponta que não está fazendo os pagamentos conforme o acordo firmado, mas sim de acordo com as "disponibilidades financeiras".
Medidas para contornar a situação
Três dias após anunciar o rombo bilionário nas contas de 2024, os Correios divulgaram uma lista de medidas a serem tomadas para conseguir contornar a situação financeira e tentar gerar economia de R$ 1,5 bilhão.
O diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, Getúlio Marques Ferreira, justificou em um ofício enviado a todas as áreas que as propostas para diminuir despesas da empresa são "essenciais" para a "realidade atual" e para manter a "viabilidade da empresa".
"Essas ações são essenciais para a adequação da empresa à realidade atual e visam assegurar sua viabilidade de forma eficiente e sustentável", afirmou Ferreira.
As medidas tomadas pela empresa são:
➡️Revisão da estrutura dos Correios Sede: redução de pelo menos 20% do orçamento de funções (redução dos cargos comissionados);
➡️Incentivo à redução da jornada de trabalho: diminuição do horário de trabalho para 6 horas diárias e 34h semanais. Atualmente, são 8h diárias e 44h semanais;
➡️Suspensão temporária de férias: a partir de 1º de junho de 2025, referente ao período aquisitivo deste ano. As férias voltarão a ser usufruídas a partir de janeiro de 2026;
➡️Prorrogação das inscrições para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV): até 18 de maio de 2025, mantendo os atuais requisitos de elegibilidade;
➡️Incentivo à transferência, voluntária e temporária, de agente de correios: o pagamento do adicional de atividade será o mais vantajoso para empregados;
➡️Convocação para o retorno ao regime de trabalho presencial: todos os empregados devem retornar ao trabalho presencial a partir de 23 de junho de 2025, com exceção daqueles protegidos por decisão judicial;
➡️Lançamento de novos formatos de planos de saúde: a escolha da rede credenciada será dialogada com as representações sindicais. A economia estimada será de 30%;
➡️Lançamento do marketplace próprio ainda em 2025;
➡️Captação de R$ 3,8 bilhões com o New Development Bank (NDB), para investimentos internos.
Além delas, no dia seguinte ao anúncio a empresa divulgou uma nova listagem de medidas que serão tomadas para buscar reverter os seguintes resultados negativos nos últimos anos.
Para alcançar esse objetivo, a empresa pretende adotar mais medidas de contenção de gastos como:
➡️Compartilhamento de unidades operacionais;
➡️Venda de imóveis ociosos;
➡️Redução de custos com manutenção;
➡️Otimização da malha operacional e logística;
➡️Revisão de contratos nas 10 maiores Superintendências Estaduais;
➡️Reestruturação da rede de atendimento;
➡️Aprimoramento da malha de transporte aéreo e terrestre.
Além de reduzir gastos operacionais, os Correios esperaram elevar o lucro com as operações em R$ 3,1 bilhões, movidos pelas seguintes medidas:
➡️Segmento internacional e encomendas: expansão de negócios com novos modelos operacionais, políticas de precificação customizadas e fortalecimento da atuação comercial;
➡️Setor público: novas soluções de logística e mensagens para órgãos públicos (educação, saúde, gestão documental, e-commerce público);
➡️Novos clientes: expansão e incentivo a clientes de pequeno e médio portes e vendedores do comércio eletrônico;
➡️Varejo: rentabilização dos canais físicos e ampliação de produtos e serviços de terceiros.
Sindicatos contrários
A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) enviou uma carta para o presidente dos Correios, Fabiano Silva, pedindo a suspensão de algumas das medidas que afetam diretamente os funcionários.
Entre os argumentos, a Findect pede que os Correios ofereçam mais garantias jurídicas que possibilitem a segurança dos funcionários.
"Entendemos como válida a iniciativa de propor a redução de jornada como alternativa de economia. Contudo, solicitamos que a ECT formalize um compromisso de que todo(a) empregado(a) que optar pela redução possa, a qualquer tempo, retornar à jornada de 8 horas diárias, mediante simples solicitação, sem que haja qualquer negativa por parte da empresa", justificou a federação dos sindicatos.
Com relação ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a Findect pede que os Correios convoquem os aprovados no último concurso público antes de efetivar os desligamentos para que não haja déficit de funcionários e prejudique o funcionamento das atividades.
Já sobre a suspensão das férias, a Federação de sindicatos manifestou "preocupação" com o impacto da medida na vida dos funcionários, já que muitos só têm o período de recesso escolar para poder viajar com os filhos em idade escolar.
"Solicitamos que nenhuma solicitação de manutenção de férias seja indeferida sem diálogo prévio com os sindicatos, por meio das Mesas Regionais de Negociação Permanente (MRNP) ou da MNNP, conforme o caso", afirmou.
Reuters
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EUA dizem que China se prepara para usar força no Indo-Pacífico e veem ameaça 'real e iminente'
Mai 31, 2025O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, afirmou nesta sexta-feira (30) que a China está se preparando para usar força militar na região Indo-Pacífico. Ele pediu aos aliados área que aumentem os investimentos em defesa e citou risco em Taiwan.
Foi a primeira participação de Hegseth no principal fórum asiático para autoridades de defesa, militares e diplomatas, que ocorre em Singapura. No discurso, ele destacou que o Indo-Pacífico é uma prioridade para o governo Trump.
“Não há motivo para suavizar as palavras. A ameaça que a China representa é real e pode ser iminente”, disse Hegseth.
Ele afirmou que qualquer tentativa da China de conquistar Taiwan teria “consequências devastadoras para a região e para o mundo”. O secretário prometeu ainda que Trump impedirá a China de invadir Taiwan.
Pequim considera Taiwan parte de seu território e promete uma reunificação, inclusive com o uso da força. O governo chinês vem aumentando a pressão militar e política, incluindo exercícios de guerra ao redor da ilha.
Taiwan condena a pressão chinesa e afirma que apenas sua população pode decidir o futuro da ilha.
“Tem que estar claro para todos: Pequim está se preparando, de forma crível, para usar força militar e mudar o equilíbrio de poder no Indo-Pacífico”, disse Hegseth.
O ministro da Defesa da China, Dong Jun, decidiu não participar do fórum e enviou apenas uma delegação acadêmica.
Gastos em alta
Países asiáticos vêm elevando gastos com armamentos e pesquisa diante de um cenário de segurança mais instável. Segundo um estudo do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, com sede em Londres, a região tem buscado parcerias industriais externas e tenta fortalecer suas próprias indústrias de defesa.
Mesmo assim, o gasto médio em defesa foi de 1,5% do PIB em 2024 — um índice estável na última década.
Durante o discurso, Hegseth sugeriu que os aliados europeus foquem na segurança do continente, para que os EUA possam se concentrar na China e contar com mais participação de aliados asiáticos.
“Estamos pressionando os europeus a assumirem mais responsabilidade — a investirem em sua própria defesa... Graças ao presidente Trump, eles estão fazendo isso”, afirmou.
Mas algumas decisões recentes do governo Trump na região asiática chamaram atenção. Neste ano, os EUA transferiram sistemas de defesa aérea da Ásia para o Oriente Médio, em resposta ao aumento da tensão com o Irã. A operação exigiu 73 voos de aviões C-17.
Ex-apresentador de TV, Hegseth passou os primeiros meses no cargo voltado a temas internos. Em Singapura, abordou pautas frequentes de seus discursos nos EUA, como a defesa do “espírito guerreiro”.
“Não estamos aqui para pressionar outros países a adotarem nossa política ou ideologia. Não viemos pregar sobre mudança climática ou pautas culturais”, disse. “Respeitamos vocês, suas tradições e suas Forças Armadas. Queremos trabalhar juntos onde houver interesses em comum.”
Reuters
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Treze e Central ficam frente a frente neste sábado (31), às 16h, no Estádio Amigão, pela 7ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro 2025. O confronto entre Galo e Patativa, que vêm de resultados distintos na última partida, é uma briga direta pelo G-4 do Grupo 3. O Jornal da Paraíba transmite, em tempo real, os lances do duelo.
Os donos da casa vivem um momento de reabilitação na competição nacional após conquistarem uma sequência de três vitórias consecutivas (contra Sousa, Horizonte e Ferroviário); porém, voltaram a ser derrotados diante do Santa Cruz-RN, na última rodada. Com esse resultado, o Galo saiu do G-4 e caiu para a 5ª colocação do Grupo 3, com nove pontos.
O Central tenta a quarta vitória na competição e a manutenção no G-4. A equipe não sofreu gols em dois dos últimos três jogos e quer manter o desempenho contra o Treze fora de casa. Uma vitória é vista como essencial para a classificação do time alvinegro.
Transmissão
- Onde assistir: TV Treze.
- Onde acompanhar: A Rede Paraíba transmite, em tempo real, os lances de Treze x Central.
- Onde acompanhar em tempo real: Uma hora antes da partida, o ge entrará em campo atualizando todos os detalhes, lance a lance.
Treze — Técnico: Marcelo Vilar
O comandante do Galo deve manter a base do elenco da última partida. Além do meia Dione, que segue em fase de recuperação após sentir dores no joelho, o lateral-direito Van e o volante Gabriel Feitosa são desfalques para o confronto contra o Central.
Provável escalação: Igor Rayan; Guilherme Lucena, Diego Ivo, Carlos Henrique e Arthurzinho; Wellington Cézar, Karl e Rodrigo Gaia; Cesinha, Lucas Venuto e Pipico.
- Desfalques: Van (lesão) e Gabriel Feitosa (lesão).
- Dúvida: Dione.
- Pendurados: Cesinha e Lincoln.
Central — Técnico: Leandro Sena
A Patativa de Caruaru segue sem o volante Moacir e o meia Tomás. Ambos estão em fase final de recuperação física e não devem atuar na partida deste sábado. Uma dúvida é quem será o companheiro de Hítalo na zaga: Bennê e Lazarini disputam a vaga.
Provável escalação: Milton Raphael; Augusto Potiguar, Hítalo, Bennê(Lazarini) e Eduardo; Diego Aragão, Yago e Kauê; Ruan, Natan e Jô Santos.
- Desfalques: Moacir e Tomás
- Pendurados: Diego Aragão e Jô Santos.
Arbitragem
- Árbitro principal: Mayron Frederico dos Reis Novais (CBF-MA)
- Assistente nº 1: Mattheus Tcharles Rodrigues Marques (CBF-PB)
- Assistente nº 2: Arlindo Nascimento dos Santos Júnior (CBF-PB)
- Quarto árbitro: Bruno Monteiro Cunha (CBF-PB)
ge
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Lula enfrentará ano eleitoral em 2026 com fortes restrições a gastos do governo, preveem economistas
Mai 31, 2025Se o governo já está encontrando dificuldades para cumprir despesas neste ano, o cenário de restrições para os gastos públicos vai piorar em 2026 — marcado por eleições para deputados, senadores e presidente da República.
A opinião é de economistas ouvidos pelo g1 (leia mais abaixo).
A líderes da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que buscará sua reeleição no próximo ano. A decisão, no entanto, não foi formalizada pelo presidente, apesar de falas do primeiro escalão durante eventos de governo.
?Como está o cenário?
A explicação é que os gastos obrigatórios, que têm regras específicas fixadas em leis, continuarão crescendo nos próximos anos — mesmo considerando o alívio trazido pelo pacote de cortes de gastos do fim de 2024.
Como os gastos totais do governo não podem crescer acima de 2,5% ao ano (acima da inflação), norma do arcabouço fiscal, a previsão é que as despesas obrigatórias ocupem todo espaço dos gastos livres nos próximos anos.
Entre os gastos livres, cujo espaço cairá ano a ano, estão: investimentos em infraestrutura, verbas para a defesa agropecuária, bolsas do CNPq e da Capes, emissão de passaportes, fiscalização ambiental e do trabalho escravo, e o Farmácia Popular.
Além disso, o governo também busca cumprir as metas fiscais, que preveem equilíbrio das contas públicas neste ano e superávit em 2026 (com bandas de tolerância e abatimento de precatórios).
Dificuldades do governo
Recentemente, equipe econômica anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 e elevou IOF.
O objetivo foi cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, e tentar atingir a meta fiscal de 2025.
?Sem o aumento do IOF, que está sendo fortemente contestado pelo setor produtivo, financeiro e por parlamentares, o governo terá de elevar a arrecadação (com alta de impostos ou redução de subsídios), ou bloquear ainda mais despesas orçamentárias.
Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano.
Sob forte pressão, a equipe econômica já admite que está avaliando alternativas ao aumento do IOF.
Com isso, os recursos para os gastos dos ministérios, que já estão comprimidos, poderão cair ainda mais neste ano.
Para 2026, o espaço para os gastos livres será menor ainda por conta do crescimento de gastos previdenciários (impulsionados pelo aumento do salário mínimo) e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada.
E, em 2027, pode haver uma paralisia do Estado, sem espaço para investimentos, ações importantes do governo e até mesmo dinheiro para pagar despesas básicas, como água e luz dos ministérios, levando à uma mudança do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas.
?Veja abaixo as análises
Reforma ampla do gasto obrigatório
Para Solange Srour, diretora de Macroeconomia no UBS Global Wealth Management, 2025 não deve trazer dificuldades para o governo realizar investimentos, mas o cenário de espaço para gastos no próximo ano é "mais complicado".
"O tamanho do contigenciamento e bloqueio esse ano pareceu justo. O problema é que no ano que vem ele [bloqueio de despesas] terá que ser maior e isso é ainda mais complicado em ano eleitoral", pondera a especialista.
"Para 2025, a necessidade de novos contigenciamentos vai depender do que vai o ocorrer com o IOF, agora que a discussão da sua derrubada ganhou força no Congresso", afirma.
Assim como outros analistas, a economista avaliou que se faz necessário uma reforma ampla do gasto obrigatório por meio de mudanças de leis.
"Isso envolveria a regra do salário mínimo, a indexação da Educação e Saúde e uma nova reforma da Previdência. Não vejo espaço político para isso ser feito em 2025 e 2026. Não adianta mudar o arcabouço sem fazer essas modificações. Ele se mostraria não factível ao longo do tempo, como acontece com o atual", acrescenta.
'Fortes emoções para 2026'
Para Felipe Salto, economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, o governo conseguirá executar um nível mínimo de despesas discricionárias (gastos livres dos ministérios) neste ano, evitando o chamado "shutdown", ou seja, a paralisia da máquina pública.
Mas, o ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, prevê "fortes emoções" para 2026 com a compressão dos gastos livres dos ministérios.
Ele lembra que a meta é de um superávit de 0,25% do PIB em 2026, podendo chegar a um déficit com a banda existente e com o abatimento de precatórios. Mesmo assim, calcula que ainda faltam R$ 50 bilhões para atingir o objetivo mínimo.
"Trocando em miúdos, o ano que vem está longe de se resolver e o governo precisará mostrar como equacionará o problema. Além disso, é ano eleitoral e as pressões por gastos, reajuste e coisas do gênero só estão começando. Hoje, não vejo outra saída a não ser alterar a meta fiscal de 2026 quando do envio do PLOA, em agosto, prazo constitucional", declara.
O economista avalia que não há mais espaço para ficar discutindo apenas as regras fiscais, diz que o desafio é promover uma reforma orçamentária "digna desse nome" e reduzir a rigidez do gasto (diminuir gastos obrigatórios).
Ele opina que o momento político para isso só será em 2027, independente de quem ganhe as eleições.
"Não é possível administrar um país com um Orçamento em que 94% das despesas estão dadas. É um piloto automático em que o governo já não manda mais nada. Só administra correções inerciais e vinculações. Enquanto isso, o Congresso se movimenta e expande a ingerência sobre o Orçamento, por meio das emendas impositivas. É uma sandice o que temos hoje no Brasil. Só mesmo com uma reforma ampla para mudar isso. Uma reforma constitucional, inclusive", conclui.
Cenário de rigidez
A economista Zeina Latif, sócia da Gibraltar Consulting, lembra que o governo conta, no orçamento de 2026, com uma arrecadação adicional de R$ 118 bilhões, considerada de difícil confirmação por analistas, além de excluir R$ 55 bilhões em precatórios (sentenças judiciais) da meta fiscal.
"O pessoal da IFI [Instituição Fiscal Independente], os especialistas de uma forma geral, falam que se precisa de 0,7% do PIB, que dá uns R$ 80 e tantos bilhões para despesas para custeio, que está no item de despesa discricionária [livre]. Mas, que acaba tendo um certo grau de rigidez, porque se tem ali o custeio da máquina. Inclusive coisas como o consumo dos órgãos [como luz, água]", opina.
A previsão, segundo ela, é que não haja "folga alguma" em 2026. "Realmente você começa a comprometer várias políticas públicas".
Para evitar esse cenário, a economista diz que o governo teria de ter "abraçado" uma agenda com medidas mais agressivas de contenção de despesas obrigatórias desde o início do governo, envolvendo mudanças de leis pelo Congresso Nacional.
"Não é uma coisa que você consegue rapidamente tirar da cartola. Eu não vejo espaço para grandes contenções, acaba batendo mesmo em emendas parlamentares, eu não consigo avaliar o quanto. Mas é inevitável [uma agenda de contenção de despesas obrigatórias]", acrescentou Zeina Latif.
Peso do ano eleitoral
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset Management, lembra que, em 2020, ano marcado por restrições por conta do antigo teto de gastos, o espaço para gastos livres (discricionários) dos ministérios estava em menos de R$ 70 bilhões.
Nesse contexto, o governo optou por reduzir fortemente os investimentos públicos em 2019 e em 2020, apostando no aumento de concessões e Parceria Público Privadas (PPPs).
"Então aí depende do que você considera o 'shutdown' [paralisia do Estado], né. Se for para reduzir o tamanho de alguns programas, de fato precisa reduzir. Agora para parar ministérios, acho que tem muito espaço ainda e é possível contingenciar [bloquear recursos]. É factível [a execução orçamentária em 2026]", avalia.
Ele acrescenta, porém, que o fato de ser um ano eleitoral pesa para qualquer governo, independente de seu posicionamento poítico.
"O problema é que você tem todas as dificuldades de um ano eleitoral. É sempre mais difícil, independente de qual que é o governo, de direita, de esquerda. Por isso que traz um pouco mais de incerteza em relação à sustentabilidade do arcabouço", explica.
"Só que vai acabar usando menos recursos. E, fiscalmente, vai ser um ano de menos gasto das despesas discricionárias. E ali dentro tem investimento, tem Minha Casa, Minha Vida, várias coisas que não conversam com ano eleitoral. Esse é o desafio", acrescenta Funchal.
Para o analista, a grande reforma fiscal que o governo precisa fazer é reduzir os gastos obrigatórios para trazer previsibilidade à trajetória das despesas e ao endividamento público.
Ele cita como foco as despesas previdenciárias, o formato de correção do salário mínimo (que sobe acima da inflação, pressionando gastos obrigatórios); os mínimos constitucionais de saúde e educação e uma reforma administrativa.
g1
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Transparência Brasil aponta repasses de R$ 8,5 bilhões em emendas parlamentares 'paralelas'
Mai 31, 2025A organização Transparência Brasil (TB) produziu um relatório sobre emendas parlamentares de 2025 no qual aponta a existência de um orçamento "paralelo" de R$ 8,5 bilhões atrelado ao Palácio do Planalto.
Trata-se de verba pertencente, na verdade, ao orçamento do Executivo. Na prática, após acordo, tem sido usada por parlamentares.
Assim, o Planalto busca satisfazer a demanda crescente de deputados e senadores por maiores fatias do Orçamento. Em troca, espera governabilidade no Congresso.
?Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios. Há várias modalidades de emendas. A Transparência Brasil encontrou agora uma modalidade "informal".
A entidade compara a prática das emendas "paralelas" ao "orçamento secreto" — modalidade de emendas que funcionou entre 2020 e 2022 e foi encerrada por ordem do Supremo Tribunal Federal por falta de transparência.
"A criação das emendas de comissão 'paralelas' é mais uma das manobras do Congresso Nacional para manter o poder sobre fatia considerável do orçamento federal após o STF julgar o orçamento secreto inconstitucional. Com o agravante de ter sido viabilizada em acordo com o Executivo", criticou a Transparência Brasil.
"É lamentável que dois Poderes da República simulem esforços para estarem em conformidade com o ordenamento constitucional e as decisões do STF relativos a emendas elaborando regras e, ao mesmo tempo, ignorando-as e contornando-as em benefício próprio", prossegue o relatório.
O que são as emendas paralelas?
Essas emendas estão vinculadas às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e às mistas do Congresso Nacional, mas não foram classificadas como RP 8 (emendas de comissão), como vem acontecendo desde 2020.
Um acordo entre Congresso e Planalto, cuja relação é mediada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), definiu que as emendas sobressalentes aprovadas pelo relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), receberiam a chancela de RP 2 (Executivo) e RP 3 (Casa Civil).
Ou seja, segundo o relatório, não foram incluídas na categoria de emendas que foram alvo de regulamentação do STF, e passaram a ter de incluir requisitos mínimos de rastreabilidade e transparência.
Mas, sim, ligadas ao Exectivo, sem a necessidade do detalhamento decidido pelo Supremo.
Segundo a Transparência Brasil, portanto, essa destinação de recursos promove e aprofunda "a violação da separação de Poderes, ao intensificar ainda mais o papel do Legislativo como direcionador de despesas, quando o Executivo deve ser, por definição, o protagonista nessa função".
?Entenda as categorias de emenda:
- As RP 8 são emendas parlamentares destinadas às comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. Elas precisam ser deliberadas em conjunto e têm caráter impositivo, ou seja, precisam ser pagas.
- As RP 2 são despesas do Executivo, não obrigatórias, que agora foram atreladas às emendas de comissão.
- As RP 3 também são emendas não obrigatórias, mas vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerido pela Casa Civil.
Orçamento de 2025
O valor de R$ 8,5 bilhões corresponde à última versão assinada da Lei do Orçamento Anual de 2025, votada no final de março pelo Congresso Nacional.
Na prática, as 335 emendas de comissão aprovadas pelo relator totalizaram R$ 20 bilhões, mas apenas 57% (ou R$ 11,5 bilhões) receberam a classificação de RP 8 e realmente foram destinadas às comissões permanentes.
Falta de transparência
No momento da votação da Lei Orçamentária pelo Congresso, não existia detalhamento se essas emendas precisariam seguir as mesmas regras de transparência previstas para as demais modalidades, como as de bancada, comissão e individual.
Uma portaria de 2023, inclusive, apontava que as chamadas RP 2 não precisariam apontar sequer o destinatário final dos valores indicados.
Entretanto, um mês depois, foi publicada uma portaria interministerial, assinada pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda, Gestão e da Inovação, e pela Secretaria de Relações Institucionais, que definiu essas emendas como "não impositivas" e que deveriam constar em ata os nomes dos parlamentares autores e os destinos para os quais serão enviadas.
"A responsabilidade, portanto, recai sobre o Executivo federal: o governo tem o dever de atribuir um identificador único às emendas 'paralelas' (seja por um código de plano orçamentário, ou outro marcador) e de dar plena transparência aos ofícios e comunicações das comissões aos ministérios responsáveis por executar as despesas", afirmou a Transparência.
Por outro lado, o sistema de acompanhamento de emendas parlamentares do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Sistema integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), não traz em sua página dados referentes as emendas de RP 2 e RP 3, criando um buraco na transparência das informações.
Além disso, o texto da portaria ainda diz que as informações deveriam ser publicizadas no Portal da Transparência, mas, até o momento, não há qualquer informação a respeito disso.
A Transparência Brasil ainda classifica esse mecanismo como de "alto risco" de uso político, por ter direcionamento de ações genéricas, principalmente, porque elas não precisam ser identificadas e poderão ser repassadas diretamente com o Executivo.
"É só nessa fase em que se define o destino final do recurso e o que será feito com ele, de forma pouco transparente e pouco articulada com o planejamento federal, favorecendo o direcionamento de verbas para atender exclusivamente a interesses eleitorais", afirmou a TB.
Distribuição entre as casas
Dentre a divisão dos R$ 8,5 bilhões das emendas paralelas, a maior parcela acabou indo para o guarda-chuva do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Ao todo, foram R$ 5 bilhões.
O valor é maior até mesmo do que o previsto para o Senado em emendas de comissão tradicionais, as RP 8, que receberam indicações de R$ 3,8 bilhões.
Já a Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu R$ 2,9 bilhões em emendas não impositivas. Somado os valores destinados às comissões da Câmara, Motta vai ter R$ 10,56 bilhões em emendas de comissão RP2, RP3 e RP8 para distribuir.
O restante, R$ 650 milhões, será destinado a comissões permanentes do Congresso Nacional.
Outro ponto levantado pela Transparência Brasil está na desigualdade de distribuição das emendas RP 8 entre as comissões da Câmara e do Senado.
Os R$ 11,5 bilhões destinados foram distribuídos para apenas 9 das 52 comissões permanentes das casas. Com isso, a maioria das comissões terá orçamento apenas das emendas "paralelas".
Por outro lado, a Transparência aponta que essa concentração de recursos impositivos em poucas comissões gerou um movimento diferente do que aconteceu em 2024, e praticamente todas as comissões acabaram apresentando sugestões para ter acesso às emendas "paralelas".
"Como consequência, no orçamento de 2025 mais comissões apresentaram emendas. No de 2024, 10 dos 15 colegiados do Senado o fizeram; no deste ano, todas as 16 comissões têm emendas. Na Câmara, o número saltou de 13 para todas as 30 comissões. Assim, o orçamento de 2024 contou com emendas de 27 comissões, contra 52 em 2025", afirma o relatório.
Distribuição por partidos
Com as "emendas paralelas", o governo ainda faz um movimento ainda maior de afago aos partidos políticos de oposição e do chamado grupo do Centrão.
Assim, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já comandava R$ 4,9 bilhões em emendas de comissões, agora viu sua fatia do orçamento aumentar ainda mais, passando para R$ 7 bilhões considerando emendas RP 2, RP 3 e RP 8.
Por conta da quantidade de parlamentares, o partido comanda oito comissões no Congresso. Desse total, R$ 1 bilhão veio só de emendas para serem executadas em obras exclusivas do PAC.
Já o MDB, um partido aliado do governo, que tinha R$ 2,6 bilhões sob seu guarda-chuva de quatro comissões, foi agraciado pelo governo com mais R$ 3,8 bilhões, sendo a maior parte, R$ 3 bilhões em emendas do PAC.
Por outro lado, o PT, partido do presidente Lula, que preside seis comissões no Congresso Nacional, terá apenas R$ 168 milhões em emendas para administrar, todas de RP 2.
"A distribuição de recursos à margem dos princípios da impessoalidade e da publicidade contraria o acórdão de 2023 do STF na ADPF 854", afirmou a Transparência.
g1
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fora da agenda oficial nesta sexta-feira (30).
O encontro foi no Palácio da Alvorada. A conversa entre eles começou no fim de tarde e terminou por volta de 19h10.
A reunião ocorre em meio à pressão do governo para encontrar medidas que substituam o aumento Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi feito por decreto presidencial para elevar a arrecadação federal num período de dificuldade de ajuste nas contas públicas.
Apesar de o governo ter recuado em parte do decreto, ainda está em vigor o aumento do IOF, por exemplo, para crédito de empresas e compra de moeda estrangeira. As medidas representam um potencial de R$ 19,1 bilhões em arrecadação neste ano. Para 2026, esse valor chega a quase R$ 40 bilhões.
O Congresso pediu que o governo apresente alternativas. Caso contrário, parlamentares ameaçam derrubar o decreto de Lula, o que seria uma derrota histórica para o presidente.
Haddad e a equipe dele têm dito que há espaço para discutir outras medidas para 2026 em diante. Medidas estruturais, capazes de resolver o aperto das contas públicas por um período mais longo.
No entanto, para 2025, é difícil encontrar outra opção. O aumento do IOF foi feito por decreto e entrou em vigor no dia seguinte. Outros impostos precisam de mais tempo para serem elevados.
A discussão agora tem sido no sentido de combinar aumento de receitas com corte de despesas. E que as propostas possam ser analisadas pelo Congresso.
g1
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Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Mai 30, 2025Na primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará sessão de votações apenas na segunda-feira (2). O fórum ocorre entre os dias 3 e 5 de junho.
Entre os projetos que podem ser analisados está o PL 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos.
As regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ou por estados e municípios quando envolverem transferência de recursos federais.
Com preferência para organizações que já mantenham parceria com a administração ou credenciadas, poderão ser celebradas parcerias emergenciais com dispensa de chamamento público.
Isso será possível para o pronto atendimento no estado de calamidade e se houver risco iminente e gravoso à preservação dos direitos da população atingida.
Aproximação de agressor
Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
O parecer preliminar da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), acrescenta ao projeto original a aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima.
Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para aquele que descumprir decisão judicial sobre medidas protetivas de urgência previstas na lei.
Queimadas
Também na pauta está o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que proíbe o condenado por incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.
Essa proibição consta do substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A restrição envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.
A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.
Milhas aéreas
Já o Projeto de Lei 2767/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), regulamenta os programas de fidelidade, como os de milhagem das companhias aéreas.
Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), as empresas que oferecem programas de milhagens e de fidelidade terão várias restrições a partir da futura lei, como não proibir ou limitar a venda das milhas ou dos pontos pelo cliente participante para uma empresa ou outro cliente participante e cobrar taxas para a transferência das milhas e pontos, limitar a quantidade de passagens aéreas que o cliente participante pode resgatar ou cancelar contas de clientes participantes fora de casos específicos.
Agência Câmara
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O grande número de acessos ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerou instabilidade no primeiro dia de atendimento presencial, em agências dos Correios, de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.
A instabilidade foi causada por uma sobrecarga no sistema, e durou cerca de uma hora, segundo os Correios.
A partir desta sexta-feira (30), as mais de 5 mil agências da estatal estarão habilitadas para consultas e contestações relativas aos descontos irregulares feitos por entidades associativas desde 2019.
Parceria com Correios
Em Brasília, o advogado-geral da União, Jorge Messias, visitou a agência central dos Correios para acompanhar o atendimento presencial aos beneficiários.
Segundo Messias, é possível que o “pequeno problema de instabilidade” tenha sido causado por algum ataque hacker.
De acordo com a AGU, a DataPrev atuou de imediato para restabelecer a situação em todo território nacional.
“Hoje demos início ao ciclo de atendimento presencial aos nossos aposentados e pensionistas. É muito importante que esse atendimento ocorra com a maior segurança possível, para que o aposentado tenha todas as informações de que precisa para dar início ao seu ciclo de ressarcimento”, disse o advogado da União.
Jorge Messias explicou que muitos aposentados e pensionistas não têm familiaridade com aplicativos e sites onde a consulta poderia ser feita.
“Alguns deles simplesmente não confiam na tecnologia”, acrescentou ao destacar a relevância de se fazer parcerias como a com os Correios, para fazer atendimento presencial.
Atendimentos
Segundo ele, mais de 2 mil atendimentos foram feitos logo nas primeiras horas. Um deles foi o aposentado João Lino dos Santos, de 69 anos. O atendimento remoto, para ele, é algo complicado.
“Não mexo com celular. Aliás, nem tenho. Lá em casa, quem mexe com isso é minha esposa”, disse ele à Agência Brasil.
João Lino explicou que, diante das notícias de descontos irregulares nas aposentadorias das pessoas, resolveu ir aos Correios para checar sua situação.
“Acho o extrato [com informações sobre os benefícios recebidos] muito confuso. A gente só vê o valor que recebe. Vim aqui para ver se isso aconteceu comigo também”.
Ele foi o único que conseguiu ser atendido, naquele momento, em meio à instabilidade do sistema. Para sua sorte, não houve nenhum desconto de associação.
“Aproveitei então para tentar resolver um outro problema, mas eles disseram que ele só poderia ser resolvido em uma agência do INSS”, acrescentou ao se referir a um golpe que sofreu, de empréstimo consignado de R$ 14 mil feito em seu nome. Desde setembro de 2023, ele paga quase R$ 360 pelo empréstimo.
“Não tenho a menor ideia de como fizeram esse empréstimo”, lamentou.
Serviços
As agências dos Correios estão habilitadas para ajudar os beneficiários a consultarem se há descontos associados em seus benefícios. Caso seja confirmado o desconto irregular, é possível fazer a constatação, bem como acompanhar o resultado da contestação.
Devido à instabilidade no sistema, o aposentado Dilson Pereira Passos, 72, acabou não conseguindo elucidar suas dúvidas sobre descontos associativos feitos em seu benefício.
“Vim aqui porque não sei usar o celular”, justificou.
Ele diz nunca ter autorizado qualquer associação a fazer esses descontos.
“ Quero agora checar quanto já paguei e ver o que pode ser feito [para ter, de volta, os valores pagos irregularmente]”, acrescentou momentos antes de deixar a agência dos Correios.
Jorge Messias explicou que “uma vez não identificada a autorização, ele [o beneficiário] poderá apresentar a contestação, além de ser informado de todas as etapas necessárias para que tenha o seu direito garantido. Essa é a determinação do governo federal”, explicou Jorge Messias.
Ressarcimento até o final do ano
A AGU reiterou que o governo pretende ressarcir todas as vítimas até o final do ano. O pagamento é garantido pelo orçamento de 2025, mas a expectativa é de que os cofres públicos sejam compensados por meio dos recursos obtidos a partir dos bloqueios cautelares feitos nas 12 entidades suspeitas.
“A determinação do presidente Lula é que todas as entidades fraudadoras paguem pelos crimes e paguem também pelo dano patrimonial. Evidentemente que o governo não vai ficar esperando de braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por essas entidades. Vamos pagar com recursos da União e, depois, vamos ser ressarcidos por essas entidades, a partir da venda dos bens bloqueados”, explicou Messias.
A expectativa é de que o INSS faça um balanço, no dia 4 de junho, quando encerra o primeiro ciclo de consultas.
“Vamos então anunciar o calendário de pagamentos, a partir de um acordo que está em fase de finalização, com a Defensoria Pública da União, o Ministério Público da União”, acrescentou.
Contatado pela Agência Brasil, a DataPrev informou que o atendimento aos aposentados e pensionistas do INSS está ocorrendo normalmente, e que a instabilidade no sistema ocorreu "devido aos ajustes de regras de operação entre as redes da empresa e dos Correios". A situação foi "rapidamente resolvida", e nenhum incidente de segurança foi identificado no processo.
Agência Brasil
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São João 2025 de Campina Grande deve movimentar mais de R$ 740 milhões na economia, diz prefeitura
Mai 30, 2025O São João 2025 de Campina Grande deve movimentar mais de R$ 740 milhões na economia local, segundo dados divulgados pela prefeitura da cidade. A festa acontece de 30 de maio a 6 de julho, com shows gratuitos no Parque do Povo e em vários outros espaços.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, em 2024 O Maior São João do Mundo movimentou cerca de R$ 673 milhões na economia local. O número deve aumentar em cerca de 10% na edição deste ano, e a cidade deve ultrapassar os R$ 740 milhões de movimentação econômica.
Somente no Parque do Povo, local que concentra vários palcos da festa, 457 pontos comerciais, entre quiosques, restaurantes, barracas e ambulantes, vão poder funcionar. A expectativa é que 3,5 milhões de pessoas passem pelo São João 2025 de Campina Grande.
A capacidade de público no Parque do Povo subiu de 73.500 para 76.195 pessoas. De acordo com a empresa organizadora da festa, em comparação ao ano passado, quando a capacidade de público foi definida em 73.500 pessoas, a capacidade de público do São João 2025 de Campina Grande aumentou cerca de 3.6%, o que representa a possibilidade de 2.695 pessoas a mais por noite no Parque do Povo.
Os shows no palco principal do Parque do Povo acontecem de 19h às 2h, nas quartas e quintas-feiras, e das 19h às 3h nas sextas, sábados e domingos. No palco cultural, os shows começam às 18h. Os portões vão abrir antes dos shows, às 17h, e aos sábados, domingos e feriados, a partir das 16h.
g1 PB
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O São João 2025 de Campina Grande acontece de 30 de maio a 6 de julho no Parque do Povo. O local é aberto ao público, mas possui várias regras. O g1 listou os itens que são proibidos, ou seja, que os forrozeiros não podem levar para o Parque do Povo.
Confira a programação completa do São João 2025 de Campina Grande
Veja o esquema de segurança da festa
Itens que são proibidos no Parque do Povo
- Cigarros eletrônicos;
- Objetos de vidro, metal e inflamáveis;
- Armas de qualquer tipo, inclusive fogos de artifício;
- Hastes de selfie, cadeiras e alimentos ou bebidas;
- Máquinas fotográficas profissionais com lente intercambiável;
- Copos não oficiais do evento ou de patrocinadores;
- Roupas com partes pontiagudas e acessórios que possam causar lesões;
- Entrada de menores de 16 anos sem acompanhante.
Horários do Parque do Povo
Os portões do Parque do Povo vão abrir às 17h, e aos sábados, domingos e feriados, a partir das 16h.
Já os shows no palco principal acontecem de quarta a domingo, com início às 19h e término entre 2h e 3h, a depender do dia. No palco cultural, as apresentações começam às 18h.
g1 PB
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