O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e a legislações posteriores.

O texto foi discutido ontem no Plenário pelos deputados. O substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), revoga, por exemplo, artigo sobre os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, tema regulado atualmente pelo Código de Propriedade Industrial.

Segundo Silva, por ter sido editada na década de 1940, muitos dos preceitos da CLT não acompanharam a evolução jurídica e social do país e não estão em consonância com o sistema jurídico em vigor.

Além dessa proposta, há outros 14 projetos de lei na pauta e um requerimento de urgência. A sessão está marcada para as 13h55.

Fiscal agropecuário
Também pode ser votado projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. Por acordo entre os líderes partidários, a votação programada para ontem ficou para hoje.

O Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria ainda adicionais de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxiliares de fiscalização que trabalhem com inspeção permanente nesses estabelecimentos. Haverá um valor padrão e outro maior se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa Agropecuária, como nos casos recentes de gripe aviária.

O custo das indenizações será bancado por taxa criada pelo projeto a ser paga por esses estabelecimentos fiscalizados.

Calamidade pública
A pauta tem ainda o Projeto de Lei 1707/25, que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSCs) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos.

As regras dependerão do reconhecimento, pelo governo federal, do estado de calamidade pública e se aplicam às parcerias firmadas pela União ou por estados e municípios quando envolverem transferência de recursos federais.

Agência Câmara
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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vai à promulgação.

Antes de chegar ao ao Plenário do Senado, a matéria já tinha recebido parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI), onde seu relator foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP).

No Plenário, nesta terça-feira, o parecer de Lucas Barreto foi lido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que destacou o papel do novo grupo.

— Essa frente parlamentar vai promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas e institucionais para o fortalecimento do setor ferroviário nacional e da malha ferroviária nacional — declarou Vanderlan. 

No texto do seu projeto, Zequinha Marinho destaca a importância das ferrovias privadas autorizadas pelo poder público para a expansão da rede nacional.

A frente parlamentar será composta inicialmente por senadores e deputados federais que assinarem a ata de instalação. Depois disso, outros parlamentares poderão fazer parte do grupo.

Agência Senado
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública. Aprovado por 56 votos, o PLP 234/2020 será encaminhado à Câmara dos Deputados.

A proposta também determina que a administração pública exija dos licitantes — quando cabível — a subcontratação de micro ou pequenas empresas para a aquisição de obras e serviços.

De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o projeto recebeu relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 234/2020 altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123, de 2006).

Hoje, no Brasil, há nove milhões de micro e pequenas empresas em atividade e mais de 14 milhões de MEIs, destacou Rodrigues. As empresas representam 27% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e são responsáveis por mais da metade dos empregos formais do país, representando 52% da mão de obra com carteira assinada e 40% da massa salarial nacional, acrescentou o senador.

— Elas não apenas geram riquezas, mas também promovem inclusão social, distribuem renda e sustentam milhões de famílias brasileiras. Nos últimos dez anos, a participação dos pequenos negócios na economia cresceu significativamente. Os valores da produção saltaram de R$ 144 bilhões para R$ 599 bilhões, segundo dados do Sebrae. No setor de comércio, por exemplo, as micro e pequenas empresas já respondem por mais da metade do PIB, com 53,4%. Na indústria, essa participação já se aproxima das médias empresas, com 22,5%, e no setor de serviços representam 36,3% da produção nacional — afirmou Rodrigues.

O autor ressaltou que o projeto procura estimular a contratação de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais em processos de licitação pública.

— Para isso, ajustamos o limite máximo que obriga o poder público a contratar e comprar exclusivamente de pequenos negócios, hoje fixado em R$ 80 mil. Esse limite passará para mais de R$ 125 mil. Ou seja, compras e contratações realizadas pela administração pública até R$ 125 mil passarão a ser realizadas exclusivamente com microempreendedores individuais e pequenas empresas — explicou Rodrigues.

O senador ressaltou ainda que o texto prevê a atualização desses valores anualmente pelo IPCA, para que não fiquem defasados.

— Para o MEI, o projeto estabelece que a administração pública poderá contratar exclusivamente de microempreendedores individuais compras e contratações até R$ 12 mil, garantida, também, a atualização anual desse limite pela inflação. Além disso, o projeto determina que a administração pública exija de empresas de médio e grande portes que vencerem licitações, com valores maiores, a subcontratar micro e pequenas empresas quando cabível — completou.

Após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de maio, o PLP 234/2020 seguiu para apreciação do Plenário.

Agência Senado
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O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de 65 senadores. No segundo turno, foram 57 votos.

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2022), de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), será encaminhada à Câmara dos Deputados para análise.

Atualmente, pelo texto constitucional, são considerados como de segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

A PEC prevê que os municípios serão autorizados a alterar, mediante lei, a nomenclatura de suas guardas para "polícia municipal", "guarda civil", "guarda civil municipal", "guarda metropolitana" ou "guarda civil metropolitana".

O texto também determina que o preenchimento do quadro de servidores das guardas municipais que optarem pela mudança de nomenclatura será feito, exclusivamente, por meio de concurso público ou da transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais guardas municipais.

O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), rejeitou destaque apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a partir de emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que incluía o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entre os órgãos de segurança pública. A emenda foi rejeitada por 42 votos contra 16.

Efraim Filho explicou que o acatamento da emenda, ao trazer o agente administrativo do Dnit para o arcabouço da segurança pública, provocaria conflito de competência com o patrulhamento rodoviário, feito pela Polícia Rodoviária Federal.

Discussão da matéra
Durante a discussão da PEC em Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a PEC argumentando que “há verdadeiramente uma sensação de insegurança na sociedade brasileira”.

— Esta Presidência [do Senado] foi convencida a pautar a matéria. Foi a insistência dos senadores que moveu a Presidência para colocar o assunto na pauta. Essa matéria foi uma conquista do Colégio de Líderes e do esforço de convencimento que chegou a esta Presidência — afirmou ele.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a PEC mereceu total apoio da bancada de seu partido. Segundo ele, "o Brasil tem carência de força policial e de prevenção ao crime nas ruas, sobretudo nas regiões mais pobres".

— A relação efetivo policial versus população é uma relação absolutamente abaixo da média mundial. Não é à toa que o Brasil apresenta índices pavorosos de homicídios. A PEC dará instrumentos aos estados e aos municípios para incrementar a presença do poder público e dar segurança ao cidadão — declarou Braga.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que quem ganha com a PEC é a própria população, que contará com mais policiais fazendo o trabalho de policiamento ostensivo e, ressaltou ele, garantindo a premissa constitucional de que a segurança pública é direito de todos e dever do Estado.

O senador Jayme Campos (União-MT) ressaltou que a aprovação da proposta representa mais do que uma adequação legislativa: é, segundo ele, o reconhecimento do papel de proteção da população exercido por guardas municipais e agentes de trânsito. Ele enfatizou que a inclusão formal dessas categorias na Constituição é um passo para a sua valorização profissional e para a implementação de políticas de articulação entre órgãos de segurança pública.

Para o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a PEC corrige uma lacuna institucional no que se refere às forças de segurança pública do país. Segundo ele, o texto representa um fortalecimento da segurança pública em nível local, considerando que esses profissionais já atuam, na prática, na preservação da ordem pública — faltava, salientou Rodrigues, o reconhecimento constitucional explícito.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que a segurança pública tem de ser municipalizada.

— Esse projeto chegou em boa hora e não vai ter custo nenhum adicional, a não ser que possamos dar condições aos municípios de fazer uma boa guarda municipal, mas com recursos — declarou ele.

O senador Sergio Moro (União-PR) argumentou que a PEC promove uma inserção clara dessas entidades como órgãos de segurança pública e um delineamento melhor dos poderes das guardas municipais, além de contemplar a reivindicação antiga dessas categorias de poder usar a designação “polícia municipal”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que a PEC representa “um embrião do que pode vir a ser uma nova polícia no Brasil, uma polícia ostensiva que não é militar, que pode cumprir algumas tarefas, (...) uma polícia integrada, efetiva e unificada, sem divisões artificiais que aumentam o custo e diminuem a eficácia da ação policial e da segurança pública”.

O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que os municípios já atuam há muito tempo na segurança pública de forma direta e indireta. Para ele, os guardas municipais têm papel fundamental porque estão "na ponta e conhecem mais do que ninguém as suas cidades, mas muitas vezes não podem enfrentar  [os problemas] porque não estão respaldados para enfrentar o crime organizado".

Ao defender a proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) manifestou seu apoio ao trabalho dos agentes de segurança no trânsito. O senador Izalci Lucas (PL-DF) declarou que a PEC combate a insegurança jurídica, tendo em vistas os ajustes contidos na proposta. O senador Wilder morais (PL-GO) afirmou que a iniciativa constitucionaliza o poder de polícia para guardas municipais e agentes de trânsito. E o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que a PEC valoriza categorias que, na prática, já estão inseridas na segurança pública “mais do que nós podemos imaginar”.

Agência Senado
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Observa-se a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. Com isso, no decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 27,5ºC, Cabaceiras; 30,1ºC, Campina Grande; 27,8ºC, João Pessoa; 29,3ºC, Monteiro; 29,2ºC, Patos; 33,5ºC, Picuí; 30,6ºC e Sousa; 33,1ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,2ºC, Cabaceiras; 20,9ºC, Campina Grande; 20,5ºC, João Pessoa; 23,4ºC, Monteiro; 20,3ºC, Patos; 23,2ºC, Picuí; 19,0ºC e Sousa; 21,1ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Jo 16,12-15)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Rogarei ao meu Pai e ele há de enviar-vos um outro Paráclito, que há de permanecer eternamente convosco.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 12 "Tenho ainda muitas coisas a dizer-vos, mas não sois capazes de as compreender agora. 13 Quando, porém, vier o Espírito da Verdade, ele vos conduzirá à plena verdade. Pois ele não falará por si mesmo, mas dirá tudo o que tiver ouvido; e até as coisas futuras vos anunciará. 14 Ele me glorificará, porque receberá do que é meu e vo-lo anunciará. 15 Tudo o que o Pai possui é meu. Por isso, disse que o que ele receberá e vos anunciará, é meu".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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28 de Maio - quarta-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Maristela pensa em procurar Geraldo para incriminar Clarice. Bia pergunta de Valéria para Arlete. Anita chora durante o programa de TV. Basílio faz sucesso na campanha de Onofre. Amália anuncia que o documento original de Clarice foi reconhecido. Bia desabafa com Ronaldo. Sérgio faz um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento de Alfredo. Mirtes tortura Alfredo. Zélia explica para Mônica seu plano de como conquistar a presidência da Perfumaria. Sebastião confidencia a Ulisses que pode estar doente. Maristela faz uma proposta a Geraldo.

DONA DE MIM - Globo
Leo consegue esconder de Filipa a carta de Ellen. Enzo aceita dirigir a peça de teatro escolhida por Filipa. Samuel desconfia da sugestão de consultoria financeira proposta por Jaques e Ricardo. Leo afirma a Kami que torce por sua felicidade com Marlon. Manuel tenta reaproximar Pam e Danilo. Marlon passa mal com o jantar preparado por Kami. Leo se emociona ao ler a carta de Ellen para Sofia, e Samuel a repreende. Danilo confessa a Manuel que gosta de conhecer coisas novas trabalhando na mansão de Abel. Castanho conta aos demais policiais que salvou o bebê ao lado de Marlon. Enzo chega à mansão. Leo desafia Samuel na frente de Sofia.

VALE TUDO - Globo
Celina acolhe Heleninha. Eugênio e Celina reparam na proximidade entre Maria de Fátima e Afonso. Lucimar conta a Ivan que Heleninha teve uma nova recaída. Heleninha confessa a Ivan que bebeu. Leila faz uma descoberta sobre Renato durante conversa com Milena, ex-namorada dele. Leila diz a Renato que precisa entender o que a está incomodando na relação dos dois. Celina e Odete estranham que Ivan tenha tomado conhecimento da recaída de Heleninha. Leila toma uma decisão.

Gshow
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Horóscopo do dia

• Áries 21 Mar - 19 Abr
  As parcerias se fortalecem por meio do diálogo, com o encontro entre Lua e Júpiter favorecendo trocas no setor comunicativo. No entanto, Saturno em tensão alerta para a importância de não expor demais sobre você ou sobre seus desafios pessoais, para preservar sua imagem. Utilize argumentos bem estruturados.
• Touro 20 Abr - 20 Mai
  Lua e Júpiter no setor material ativam seu lado ativo e criativo na gestão prática do cotidiano, favorecendo oportunidades financeiras. No entanto, evite sair da sua zona de segurança ao investir, já que a tensão com Saturno pede cautela.
• Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
  Seu senso de oportunidade cresce com o encontro entre Lua e Júpiter em seu signo, destacando situações que favorecem seus interesses. Porém, a tensão com Saturno exige um olhar mais crítico e atenção aos riscos. Reflita antes de agir e planeje bem os próximos passos.
• Câncer 21 Jun - 22 Jul
  O encontro entre Lua e Júpiter no setor de crise, eleva sua percepção, ajudando a superar os obstáculos com os recursos disponíveis, mas também a transformá-los em oportunidades. Contudo, cuidado para não se deixar levar pela impaciência, como alerta a tensão com Saturno.
• Leão 23 Jul - 22 Ago
  Suas conexões ganham mais dinamismo com Lua e Júpiter no setor das amizades, ajudando a expandir sua mente em direção a novos horizontes. No entanto, Saturno sugere mais discrição sobre os seus planos, especialmente com quem não faz parte do seu círculo próximo.
• Virgem 23 Ago - 22 Set
  Lua e Júpiter na casa do trabalho favorecem seus projetos profissionais, elevando sua produtividade e abrindo espaço para conquistas futuras. Porém, evite apressar resultados e cultive com paciência os frutos que virão a longo prazo.
• Libra 23 Set - 22 Out
  Com Lua e Júpiter no setor espiritual, seu desejo de expansão se destaca, favorecendo a abertura para novas oportunidades. No entanto, é preciso lidar com os desafios que podem abalar sua autoconfiança. Acredite no seu potencial.
• Escorpião 23 Out - 21 Nov
  A perseverança ajuda a lidar com os desafios, permitindo manter o foco em seus objetivos e a extrair aprendizado das experiências. Saturno tensionado reforça a importância de resgatar forças internas para atravessar momentos difíceis.
• Sagitário 22 Nov - 21 Dez
  As demandas coletivas estimulam a união com o encontro entre Lua e Júpiter na área dos relacionamentos, favorecendo boas trocas em grupo. Os desafios nas relações vão aparecer, contribuindo com o ajuste de expectativas e a postura no convívio.
• Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
  O encontro entre Lua e Júpiter elevam sua disposição no trabalho e ampliam sua visão sobre os melhores caminhos a seguir. Para evitar conflitos, procure manter relações leves e sem atitudes inflexíveis com quem convive.
• Aquário 20 Jan - 18 Fev
  O encontro entre Lua e Júpiter no setor social favorece novas conexões e experiências que ampliam seus horizontes e te fazem sair da rotina. Aproveite para se divertir, mas lembre-se de ajustar os desejos com os compromissos que fazem parte do seu cotidiano.
• Peixes 19 Fev - 20 Mar
  Seu olhar para oportunidades se volta para a gestão do lar e da vida privada, favorecendo mudanças que elevam sua qualidade de vida. O desafio será alinhar ideias criativas com as restrições financeiras, exigindo ajustes no planejamento.

F5
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Fugindo da cauterização da consciência

“O sal é uma boa coisa, mas se ele se tornar insípido, com que lhe restituireis o sabor? Tende sal em vós e vivei em paz uns com os outros” (Marcos 9,50).

A impenitência causada pela cauterização da consciência
A pior das corrupções é a cauterização da consciência, quando o indivíduo torna-se insensível à culpa, incapaz de reconhecer-se em falta e buscar a reconciliação. Esta é a trágica rota de muitos cristãos, munidos da sã doutrina para terem consciência do pecado e da necessidade de santificação, entretanto, anestesiados pela relativização dos próprios erros, tornam-se impenitentes.

Ser sal: um convite a viver como exemplo
O tropeço é uma constante na vida humana, em menor ou maior escala, marca de natureza contaminada pelo pecado, contudo, isso não nos torna desculpados de nosso distanciamento do ideal de santidade. Dentre os erros, muito mais danoso é aquele cometido por alguém de quem se esperaria um comportamento exemplar, uma vida íntegra que reflita, em atitudes e palavras, a luz do Evangelho.

Sal como elemento de preservação
A figura do sal, utilizada no Evangelho, evoca a figura de um elemento que serve não só para dar sabor, mas também age como um elemento de preservação da corrupção. Em tempos em que técnicas de refrigeração se tornaram acessíveis, muitos não podem saber, mas salgar a carne constituiu uma das primeiras técnicas para preservar alimentos.

O mundo e a rebelião contra Deus
O mundo, conjunto de sistemas e ideologias contrários a Deus, que conduzem o homem, desde o Éden, à comunhão com a rebelião de Satanás, representa a corrupção, ansioso para degenerar o tecido da consciência humana, tornando-a insensível à mensagem do Evangelho e à necessidade de conversão.

O tempo de mudança é hoje
Hoje, é tempo oportuno para uma autoanálise, pois ser cristão vai além de dizer-se cristão, é um convite a ser sal, ou seja, um elemento de conservação na terra contra o pecado, influenciando os próximos a nós a se voltarem aos valores divinos. Você tem sido sal? Tem tido atitudes condizentes com alguém que se diz cristão ou servido como “pedra de tropeço”, fazendo com que outros enxerguem o Evangelho com ceticismo por causa de seu contratestemunho?

Transformados pela ação do Espírito Santo
O tempo para mudança é agora, e o convite é para que sejamos sal genuíno, algo que só é possível pela busca da ação do Espírito em nossa vida, para que não sejamos insensíveis, prontos a mudar nossas atitudes e forma de viver.

Canção Nova
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