O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância de instituições religiosas como agentes de transformação nas comunidades ao promover valores que fortalecem o tecido social brasileiro. Motta discursou em sessão solene do Senado que comemorou os 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM). A instituição foi oficialmente fundada em Manaus, em 1918, fruto do trabalho missionário dos suecos Samuel e Lina Nystron.

A sessão também comemorou os 32 anos da rede de comunicação da IEADAM, chamada Boas Novas.

“O Congresso Nacional, como representação máxima da democracia brasileira, reconhece que a fé constitui elemento fundamental na formação do caráter nacional e na construção dos valores que orientam nossa sociedade”, afirmou Motta.

O presidente ressaltou que a igreja tem aproximadamente 3 mil locais de culto e oração espalhados pelo Amazonas. Para ele, os projetos sociais dos templos atendem às necessidades mais urgentes da população amazonense. “Esses projetos nas áreas de educação, saúde, assistência social e desenvolvimento comunitário demonstram como a fé cristã se materializa em ações concretas de amor ao próximo”, discursou.

Em relação à Rede Boas Novas, o presidente da Câmara afirmou que se trata de uma ferramenta fundamental para a evangelização e expansão da mensagem cristã no Brasil. “Essa rede demonstra como a igreja soube adaptar-se aos novos tempos, utilizando as tecnologias de comunicação para amplificar sua mensagem de esperança e transformação”, disse Motta.

Agência Câmara
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A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches. A proposta original (PL 1.533/2024), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), estabelecia apenas a relação de  estabelecimentos da primeira infância. Porém, o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), ampliou as informações que deverão ser cadastradas, como dados de saúde, assistência social e proteção.

Como foi alterado pelo relator, o texto, que já havia sido aprovado na CE em maio, teve de passar por turno suplementar de votação nesta terça. Aprovado agora em decisão final, o projeto poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

A proposta, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016), determina que o sistema vai integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação e assistência social, além de contar com informações detalhadas sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância.

Jader Barbalho considera que as creches desempenham um papel crucial no desenvolvimento das crianças nos aspectos cognitivo, emocional, social e físico, mas enfrentam o duplo desafio de atender a demanda e garantir um serviço de qualidade. Ele cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais mais de 2 milhões de crianças de até 3 anos de idade, no Brasil, não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço.

Qualidade dos estabelecimentos
Segundo Flávio Arns, o objetivo da iniciativa é criar um sistema que permita ao poder público e às famílias verificar a qualidade das creches. “Trata-se de iniciativa importante, uma vez que a qualidade dessas instituições é muito desigual no território nacional, dificultando a implementação de atividades adequadas de cuidado e educação para o público infantil”, afirma o relator.

Arns lembra que, embora a responsabilidade das creches seja dos municípios, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394. de 1996) estabelece que a União tem a atribuição de estabelecer diretrizes para a educação infantil, bem como coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. “Nesse sentido, é bastante pertinente que as informações relativas a essa política pública sejam compartilhadas pelos entes federativos, em sintonia com o regime de colaboração vigente na área de educação”, conclui o relator.

O projeto original de Jader não alterava o Marco Legal da Primeira Infância. No entanto, o relator, em seu texto substitutivo ao projeto, optou por direcionar as mudanças para essa lei porque ela já prevê que a União mantenha sistema informatizado com registros de dados do crescimento e desenvolvimento da criança, como instrumento de monitoramento das políticas públicas da área.

Agência Senado
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Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com partipação do Coral do Senado cantando Panis Angelicus e Ave Maria, além do Hino Nacional, o evento celebrou também, antecipadamente, a 18ª Marcha Nacional pela Vida, que ocorrerá nesta terça-feira (10), em Brasília.

Para o autor do requerimento (RQS 366/2025) e presidente da sessão, Eduardo Girão (Novo-CE) a Marcha é um evento de grande relevância, que reúne milhares de cidadãos de todo o país.  O senador disse ter despertado para a causa pró-vida em 2005, inspirado pelo jurista Ives Gandra Martins — que acompanhou a sessão por videoconferência — e que o movimento no país é crescente.

— O Brasil só cresce no número de pró-vida. Sabem por quê? Porque despertou a consciência das pessoas, com marchas, com seminários, com palestras, com debates. Esse assunto tem que sair debaixo do tapete, porque a ciência está ao nosso lado — argumentou.

Mas o parlamentar criticou a atuação do  Supremo Tribunal Federal sobre o tema  e protestou contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que teria colocado o Brasil como o país com mais possibilidades de abortar no mundo.

"Loucos e criminosos"

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que, no passado, as lideranças contrárias ao aborto, inclusive ela, foram tachadas de “loucas, fundamentalistas, fanáticas, mentirosas e até de criminosas”.

— Lembro-me da constituinte, quando estávamos nos bastidores pedindo que o artigo 5º da Constituição trouxesse ali que a vida é inviolável desde a concepção. Aí os constituintes diziam: "É redundância; a vida é inviolável”. (...) Em 1991, chega o primeiro projeto no Congresso Nacional: "Vamos descriminalizar o aborto" — lamentou.

Em sua fala, Ives Gandra defendeu o respeito às garantias individuais previstas no artigo 5º da Constituição, que ele afirmou conter os principais dispositivos constitucionais.

— Estamos em um movimento de coerência, em um movimento para salvar a Constituição, em um movimento de não amesquinhar o que os constituintes colocaram [no texto constitucional].

"Só no Brasil"

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, afirmou que o movimento pró-vida se baseia na ciência e que está do lado de todas as mães, inclusive as que tiveram gestações provocadas por estupros.

— A medicina, como a ciência mais humana de todas, deve estar preparada para fazer face a essas provocações, ancorada na lei, no conhecimento e na ética.

Danilo de Almeida Martins, defensor público Federal, afirmou que antes só eram realizados os abortos legalmente, até 21 semanas de gestação. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes liberou o aborto em qualquer idade gestacional, o que nunca teria acontecido.

— Nem os países que admitem o aborto fazem isso. Só o Canadá. Mas no Canadá, para você abortar, uma criança de 13 anos que esteja grávida tem que ter a autorização dos pais. E aqui nós temos a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) fala que não precisa.

Silêncio e homenagens

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção e o deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, compareceram à sessão. 

Também participaram o defensor público federal Danilo de Almeida Martins e o conselheiro no Conselho Federal de Medicina Raphael Câmara Medeiros Parente, além dos representantes de instituições homenageadas: Jonathan Hall, coordenador internacional da Sound of Freedom Foundation; Mariângela Consoli de Oliveira, representante da Associação Virgem de Guadalupe; Lenise Aparecida Martins Garcia; representante do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto.

A pedido de Girão, antes da entrega dos certificados em homenagem às instituições, os convidados fizeram um minuto de silêncio "pelas milhares de crianças que foram abortadas pela cultura da morte". 

Agência Senado
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Um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito de matar o pai a facadas, na manhã desta terça-feira (10), em Campina Grande.

De acordo com a Polícia Civil, o jovem atacou o pai com um golpe de faca na altura do abdômen durante uma discussão dentro da casa onde viviam com a família.

A vítima, um homem de 63 anos, chegou a ser socorrida ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois.

O adolescente passou por exame de corpo de delito e, em seguida, foi encaminhado à Cidade da Polícia Civil de Campina Grande, onde permanecerá à disposição da Vara da Infância e Juventude.

g1 PB
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Três novas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) foram criadas na Paraíbaa. Os decretos foram publicados no Diário Oficial Estadual (DOE) desta terça-feira (10).

As novas delegacias estarão localizadas nas cidades de Catolé do Rocha e Juazeirinho, no Sertão paraibano, além de Solânea, no Brejo da Paraíba, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei Maria da Penha.

Informações sobre o endereço das delegacias e equipes ainda não foram indicadas nos decretos.

A Paraíba já conta com 18 delegacias da mulher espalhadas em 16 cidades do estado. Até 2015, ano de sanção da lei do feminicídio, existiam 9 delegacias da mulher na Paraíba. Quatro delas ficavam localizadas na Grande João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita). Três estavam no Sertão (Sousa, Patos e Cajazeiras). Uma no Brejo (Guarabira) e uma em Campina Grande.

Foram 14 anos sem nenhuma delegacia criada na Paraíba, mantendo apenas 9 para cobrir todo o estado. Com a Lei do Feminicídio sancionada em março de 2015, mais duas delegacias da mulher foram criadas na Paraíba, neste mesmo ano: outra em João Pessoa e uma em Monteiro. A Coordenação das Delegacias da Mulher (Coordeam) só foi criada em maio de 2015.Mais duas delegacias foram criadas em 2016: Picuí e Mamanguape. As 18 se completam com as criações nos anos de 2018 (Queimadas), 2023 (Campina Grande) e 2024 (Itaporanga, Alhandra e Esperança).

Veja endereços das delegacias da mulher na Paraíba

• João Pessoa (Deam Norte) - Avenida Maximiliano Figueiredo, 499, Centro
• João Pessoa (Deam Sul) - Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, Ernesto Geisel, localizada na Central de Polícia da Paraíba;
• Cabedelo - Av. Pastor José Alves de Oliveira, n° 357, Monte Castelo;
• Bayeux - Avenida Pedro Ulisses, n° 211, Centro;
• Santa Rita - Rua Maura Dias Ramos, s/nº, Jardim Miritânia;
• Campina Grande - Rua Raimundo Nonato de Araújo, s/nº, Catolé;
• Campina Grande - Rua D. Pedro I, 117, no bairro do São José
• Picuí - Rua Coronel Manoel Lucas, n°2, Centro;
• Patos - Elias Asfora, n° 803, Bairro Maternidade;
• Monteiro - Rua Maria da Salete de Almeida Nunes, n° 67, Centro;
• Sousa - Rua Sandy Fernandes de Aragão, 84-B, Gato Preto;
• Cajazeiras - Avenida Comandante Vital Rolim, s/nº, Centro;
• Guarabira - Rua Travessa Ledônio Rodrigues de Bulhões, s/nº, Bairro do Cordeiro;
• Mamanguape - Rua Escritor Oscar Lina, nº 18, Bairro Campo;
• Esperança - Rua Izaias Nogueira do Santos, nº 396, Centro;
• Queimadas - Rua José Braz de França, s/nº, Centro;
• Itaporanga - Rua Manoel Franco da Costa, 41, Bairro Xique-Xique, Itaporanga (PB).
• Alhandra - Rua Pedro Gomes de Souza, 826, Loteamento Nova Alhandra, Alhandra

Como denunciar violência contra a mulher
Medo, vergonha e culpa são sensações que passam a fazer parte da vida das mulheres que estiveram cara a cara com a violência. Motivos que muitas vezes desencorajam a denunciar. Mas ter conhecimento dos canais de denúncia é fundamental para romper o primeiro elo.

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)

g1 PB
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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), uma operação contra fraudes a benefícios previdenciários na Paraíba. A ação, que acontece em parceria com o setor de inteligência a Previdência Social, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão no bairro Manaíra, em João Pessoa.

Com isso, a medida também tem a finalidade de aprofundar as investigações sobre a atuação de intermediários na apresentação de documentos médicos falsos para a obtenção indevida de benefícios assistenciais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A investigação feita pela Polícia Federal começou com a análise dos dados apontando contradições nos documentos médicos encaminhados ao setor de perícias médicas da Previdência Social.

Os fatos investigados nessa operação podem ser encaixados na possível prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica e uso de documento falso.

g1 PB
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Uma mulher e dois homens foram presos por armazenarem quase uma tonelada de maconha em uma casa na zona rural entre os municípios de Soledade e Cubati, no interior da Paraíba, na noite desta segunda-feira (9). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

De acordo com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), um carro e uma moto também foram apreendidos durante a prisão dos suspeitos na zona rural da cidade. A operação foi feita em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O delegado da Draco, Elton Vinagre informou que a droga tinha como destino abastecer o tráfico durante o São João de Campina Grande.

Os três suspeitos foram levados para a Central da Polícia Civil, em Campina Grande, onde estão presos.

g1 PB
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A prefeitura de Pocinhos abriu, nesta terça-feira (10), as inscrições para 76 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior na área de saúde. Os salários chegam a R$ 5 mil.

Os interessados devem se inscrever pela internet, no site da organizadora da seleção, a Ápice Consultoria. O prazo de inscrições termina em 15 de junho.

As taxas de inscrição custam R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para médio e R$ 100 para superior.

As entrevistas do processo seletivo vão acontecer no dia 20 de junho. Além dessa fase, alguns cargos ainda têm etapas como prova prática e de títulos.

Processo seletivo da prefeitura de Pocinhos

• Vagas: 76
• Nível: fundamental, médio e superior
• Salário: até R$ 5 mil
• Inscrições: 10 a 15 de junho
• Entrevistas: 20 de junho
• Edital do processo seletivo da prefeitura de Pocinhos

g1 PB
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A Secretaria de Cultura do Estado liberou mais de R$ 1,4 milhão em convênios para ajudar a custear as festas juninas em 14 cidades paraibanas. As portaria com os convênios foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado.

Segundo a publicação, os recursos são para apoiar a realização da festa nessas cidades

O Governo do Estado já havia garantido o compromisso com o setor de quadrilhas juninas da Paraíba para o ano de 2025. Em reunião realizada na sede da Secult-PB, com representantes da Federação das Entidades de Quadrilha Junina da Paraíba (Fequajune-PB), ficou definido um investimento de quase R$ 3 milhões a ser destinado para três frentes de atuações diferentes.

Outra ação de incentivo que está ocorrendo é o São João na Rede, projeto cultural itinerante que percorre 12 municípios paraibanos levando muito forró para a população local.

Uma estrutura itinerante foi montada e vai circular todas as cidades do evento, levando palco e artistas para se apresentarem nos municípios. Depois de Conde, o projeto vai passar também por Pilar, Pilões, Cuité, Boqueirão, Matureia, Nova Olinda, Bonito de Santa Fé, Aparecida, Riacho dos Cavalos e Salgadinho.

Confira as cidades beneficiadas

1. Mulungu – R$ 100.000
2. Pedra Lavrada – R$ 100.000
3. Bom Jesus – R$ 99.828
4. São Francisco – R$ 99.990
5. Borborema – R$ 100.000
6. Salgadinho – R$ 60.000
7. Alagoa Grande – R$ 79.950
8. Lastro – R$ 74.400
9. Sossego – R$ 100.000
10. Cuité – R$ 250.000
11. Juru – R$ 100.000
12. Bonito de Santa Fé – R$ 100.000
13. Teixeira – R$ 150.000
14. Ouro Velho – R$ 99.444

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Um avião que saiu de João Pessoa, na Paraíba, com destino a Guarulhos, em São Paulo, precisou voltar e fazer um pouso de emergência, no início da manhã desta terça-feira (10), no Aeroporto Internacional de João Pessoa.

A aeronave decolou, permaneceu no ar por cerca de meia hora, mas retornou à pista do Aeroporto Castro Pinto. O trajeto foi registrado por aplicativos de monitoramento aéreo.

De acordo com a Aena Brasil, responsável pela administração do aeroporto, o voo precisou retornar porque o avião bateu em um pássaro durante a decolagem.

A empresa destacou também que “todos os passageiros desembarcaram com segurança. O avião encontra-se em solo, passando por manutenção”.

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