O crescimento da arrecadação e a não repetição de gastos que ocorreram em 2023 fizeram o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cair em novembro. No mês retrasado, as contas públicas tiveram resultado negativo de R$ 4,515 bilhões. O valor representa queda real (descontada a inflação) de 88,7% em relação a novembro de 2023, quando o déficit primário tinha ficado em R$ 38,071 bilhões.

O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 10,4 bilhões em novembro. As contas do Governo Central foram divulgadas com três semanas de atraso porque a Receita Federal demorou a passar os dados da arrecadação de novembro.

Com o resultado de novembro, o rombo acumulado em 2024 está em R$ 66,827 bilhões. Isso representa queda de 42,6% em relação ao período de janeiro a novembro do ano passado, quando o déficit primário estava em R$ 112,466 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.

No fim de novembro, uma edição especial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios e os créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater incêndios florestais.

Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, a previsão de déficit primário cai para R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões. O resultado de 2024 está sendo ajudado pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do crescimento econômico, que se reflete em pagamento de mais tributos.

Receitas
Na comparação com novembro de 2023, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No mês retrasado, as receitas líquidas subiram 19,3% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 13,8%. No mesmo período, as despesas totais caíram 1,7% em valores nominais e 6,3% após descontar a inflação.

O déficit primário foi impulsionado pela forte arrecadação federal em novembro, a segunda maior para o mês. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 14% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2023, já descontada a inflação.

Os principais destaques foram o aumento da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente do crescimento econômico. As receitas do tributo, que reflete o comportamento das vendas, subiram R$ 7,5 bilhões acima da inflação em novembro em relação a novembro de 2023. A alta do dólar também contribuiu, fazendo o Imposto de Importação subir R$ 3,1 bilhões acima da inflação na mesma comparação.

Também contribuíram para a alta nas receitas o aumento de R$ 2,1 bilhões acima da inflação na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim de 2023. A arrecadação também foi impulsionada pela alta de R$ 2,5 bilhões acima da inflação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reflete o crescimento da atividade industrial.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 39,5% acima da inflação na mesma comparação, puxadas pela transferência de R$ 5,8 bilhões em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. O pagamento de R$ 4,1 bilhões em outorgas de usinas hidrelétricas após a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel) também contribuiu para o crescimento.

Despesas
Quanto aos gastos, o principal fator de queda foi a ajuda de R$ 11,7 bilhões concedida pela União aos estados e municípios em novembro de 2023, que não se repetiu no mesmo mês do ano passado. Apesar dessa queda, outras despesas aumentaram, como os gastos com a Previdência Social, que subiram 2,3% acima da inflação, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário-mínimo.

Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 13,9% acima da inflação, pelos mesmos motivos. O pagamento de créditos extraordinários subiu R$ 1,47 bilhão além da inflação por causa da reconstrução do Rio Grande do Sul.

Por causa da revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram apenas 1,2% em novembro descontada a inflação na comparação com o mesmo mês de 2023.

Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram R$ 4,8 bilhões descontada a inflação. Desse total, reflexo dos bloqueios no Orçamento em vigor desde julho. As maiores quedas, em valores corrigidos pela inflação, foram observadas nas despesas com saúde (-R$ 1,9 bilhão) e educação (-R$ 1,2 bilhão).

Os gastos com o funcionalismo federal cresceram R$ 2,5 bilhões (+0,8%), descontada a inflação de janeiro a novembro em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início de 2023, o que diminuiu em 12,1%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total de janeiro a novembro somou R$ 65,649 bilhões. O valor representa alta de 7,9% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A redução do desemprego e a melhora do rendimento das famílias em 2024 fizeram com que os serviços prestados às famílias alcançassem o maior patamar desde fevereiro de 2015.

A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em novembro, aponta o levantamento, essas atividades tiveram expansão de 1,7% na comparação com outubro.

Os serviços prestados às famílias são um dos cinco grandes grupos de atividades pesquisadas pelo IBGE para medir o desempenho do setor de serviços como um todo, que conta ainda com atividades como transporte, correios, telecomunicações e tecnologia da informação.

No geral, o setor teve recuo de 0,9% na passagem de outubro para novembro. Os serviços prestados às famílias têm um peso de 8,24% na PMS.

No acumulado de maio a novembro de 2024, esses serviços cresceram 6,7%, em relação ao mesmo período de 2023. Foram seis altas mensais e uma estabilidade (variação de 0%). No acumulado de 12 meses, a expansão é de 5%.

Em 2023, o ganho no período (maio a novembro) foi similar, 6,6%. No entanto, o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, destaca que ao longo de 2024, oito das 11 taxas mensais de serviços prestados às famílias foram positivas e com intensidade maior.

Os números funcionaram como uma alavanca para a categoria superar o nível de fevereiro de 2015. No entanto, fica ainda 5,7% do ponto mais alto já atingido, em maio de 2014. A série histórica do IBGE foi iniciada em janeiro de 2011.

Efeito da renda
Entre os serviços prestados às famílias, estão atividades como restaurantes, serviços de bufê, espetáculos de teatro e musicais, hotéis, parques de diversão, academia, lavanderia, cabeleireiro e ensino de idioma.

O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, aponta que a sequência de resultados mensais seguidos permite relacionar o desempenho do grupo de atividades com o comportamento positivo do nível de emprego e de renda no país. Segundo ele, há um conjunto suficientemente relevante para fazer a relação entre o setor e dados de emprego e renda.

"A maior frequência e intensidades das taxas desse setor no ano de 2024 podem estar atreladas a melhorias no mercado de trabalho e no nível de renda, fazendo com que mais pessoas estejam podendo consumir serviços como restaurantes, hospedagens, academias, shows, etc.", avalia Lobo.

Cenário econômico
O dado mais recente do mercado de trabalho mostra que a taxa de desocupação, mais conhecida como desemprego, fechou o trimestre encerrado em novembro em 6,1%. Esse é o menor índice da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012 pelo IBGE.

Em novembro, o rendimento médio ficou em R$ 3.285, crescimento de 3,4% ante o mesmo período de 2023. A massa de rendimento – somatório do que é recebido pelo conjunto de trabalhadores – foi recorde, R$ 332,7 bilhões, com alta de 7,2% em um ano.

A economista Juliana Trece, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta a necessidade de haver um casamento entre o mercado de trabalho aquecido e o nível de investimento da economia, para que o crescimento econômico seja sustentável.

“O mercado de trabalho aquecido é ótimo em termos de desempenho da atividade econômica. No entanto, isso gera um aumento da demanda das famílias que pode se refletir em uma pressão inflacionaria, caso a oferta não acompanhe esse aumento da demanda. Por essa razão que temos um ambiente em que o PIB [Produto Interno Bruto, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país] tem um desempenho forte, mas a inflação estourou a meta”, disse à Agência Brasil.

“Para que o crescimento da economia não pressione a inflação, é fundamental que os investimentos se concretizem, para que a capacidade da economia cresça. Em 2024 os investimentos cresceram, mas estruturalmente o Brasil tem dificuldades em ter um patamar de investimentos elevados”, completa a coordenadora do Monitor do PIB da FGV, estudo que busca adiantar dados sobre o comportamento da economia brasileira.

Inflação e juros
A economia aquecida foi um dos fatores que fizeram com que a inflação de 2024 (4,83%) estourasse a meta, de acordo com especialistas e o Banco Central (BC).

O chamado “hiato do produto”, que pode ser entendido como uma medida de quanto a economia cresce acima do potencial e causa pressão inflacionária, foi um dos pontos citados pelo BC na carta aberta enviada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar o fato de a inflação superar o teto da meta, de 4,5%.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro no valor de R$ 3,8 bilhões para a Portocem Geração de Energia S.A. implantar uma usina termelétrica movida a gás natural, a UTE Portocem I, em Barcarena (PA). A obra faz parte do Novo PAC e inclui linha de transmissão de 3,8 km que será conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os recursos serão destinados para obras civis, aquisição de máquinas, montagens, instalações e equipamentos. O projeto tem valor total de investimento de R$ 5,4 bilhões e consiste na implantação e operação da UTE Portocem I, em ciclo aberto (ciclo simples), com potência total de 1.571,9 MW, com quatro turbogeradores de 392,97 MW.

“Termelétricas a gás natural têm capacidade de serem acionadas rapidamente quando necessárias, sendo essenciais durante períodos de escassez hídrica e para o atendimento aos picos de consumo, como à noite ou durante dias quentes, quando a demanda por refrigeração de ambientes é elevada. Por isso, a Portocem atuará como backup do Sistema Interligado Nacional, com energia despachada somente em momentos de pico de demanda de potência e/ou em substituição de usinas indisponíveis”, diz o BNDES.

A fonte de energia primária será o gás natural proveniente do Terminal de Importação e Regaseificação de GNL, com capacidade de 15 milhões de m3/dia, da Centrais Elétricas Barcarena S.A. (CELBA I), pertencente à New Fortes Energy, e que já está em operação.

Para o banco, a implantação da usina no Porto de Vila do Conde em Barcarena atende a inúmeras vantagens, como o amplo acesso hidroviário pela Baía de Marajó (para o receber navios com o gás natural), a proximidade à grande demanda de energia (região metropolitana de Belém e a Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo fora da China) e a oferta de gás natural para os empreendimentos da região, que atualmente utilizam diesel ou óleo combustível como fonte primária de geração de calor em seus processos produtivos.

“O gás natural vem ganhando importância crescente na matriz elétrica brasileira por tratar-se de um combustível menos poluente, devido à baixa concentração de contaminantes em sua composição. Em comparação ao carvão ou óleo, emite significativamente menos gases de efeito estufa. Isso faz com que projetos como Portocem sejam uma opção mais sustentável, mantendo a matriz energética brasileira mais limpa”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, acrescenta que o gás natural, considerado um combustível de transição, “tem um desempenho superior aos demais combustíveis fósseis e oferece segurança e estabilidade ao sistema elétrico em um contexto em que se ampliam projetos de geração elétrica a partir de fontes renováveis intermitentes. Esse papel de transição energética permite que o país continue a expandir a geração a partir de fontes renováveis, ao mesmo tempo em que garante a segurança e confiabilidade no abastecimento de energia.”

Portocem
A Portocem Geração de Energia S.A é uma sociedade de propósito específico, constituída com o objetivo de implantar e operar a UTE Portocem I. Venceu o 1º Leilão de Reserva de Capacidade, em 2021, organizado pelo Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Tem o início de operação comercial previsto para agosto de 2026.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, para o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para cumprimentá-lo pela eleição ao novo cargo e pela posse, ocorrida em dezembro passado. Lula reiterou ter certeza de que repetirão a excelente colaboração que tiveram quando Costa ocupava o cargo de primeiro-ministro de Portugal.

Ambos concordaram em retomar em Brasília, ainda no primeiro semestre, a reunião de Cúpula entre Brasil e União Europeia, que não se realiza há 11 anos. A Cúpula envolve a participação do chefe de Estado brasileiro, de António Costa, como presidente do Conselho Europeu, e de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Lula ressaltou que a conclusão das negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia foi um grande resultado para os dois blocos. Destacou, ainda, que a partir de agora será essencial garantir condições para assinatura do Acordo e que o Conselho Europeu terá papel fundamental nesse processo.

Lula confirmou que o Brasil conta com a União Europeia nos esforços multilaterais em defesa da integridade da informação em ambientes digitais, visando à construção de ambientes digitais seguros e confiáveis, alinhados com os valores democráticos. Também mencionou a importância de trabalhar juntos em defesa da soberania regulatória diante da atuação das grandes corporações de tecnologia.

O presidente brasileiro sublinhou a expectativa de que o próximo Diálogo Digital entre o Brasil e a União Europeia, que será realizado dias 13 e 14 de fevereiro em Bruxelas, possa avançar nessas discussões.

Agência Gov
Portal Santo André em Foco

Um carro ficou destruído após uma colisão com um ônibus no começo da tarde desta quarta-feira (15), no bairro do Varadouro, em João Pessoa. A motorista do carro ficou ferida, e foi socorrida consciente e orientada para o hospital.

Segundo o motorista do ônibus, ele estava no semáforo, quando sentiu a colisão na traseira do veículo. Ele afirmou ainda que pensou que um caminhão tinha colidido com o ônibus.

Já o corpo de bombeiros, em entrevista à TV Cabo Branco explicou que a vítima, foi retirada das ferragens do automóvel, conversando e relatando bem as dores e ajudando na atuação dos bombeiros.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O motociclista que se envolveu em um acidente nesta terça-feira (14), que resultou na morte de uma passageira na BR-101, em Bayeux, não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e realizava viagens por aplicativo utilizando a conta de outra pessoa. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Duas pessoas que estavam em outra motocicleta sofreram ferimentos leves. A PRF informou que o condutor desse veículo também não tinha habilitação.

Na manhã de terça, um acidente envolvendo as duas motos e um caminhão caçamba na BR-101 resultou na morte de Sara Cristina. A vítima estava em uma viagem de moto por aplicativo quando ocorreu a colisão com o caminhão. Ela ficou presa sob o pneu traseiro do veículo.

Moradora de Bayeux, ela estava a caminho do trabalho em um supermercado no bairro José Américo, em João Pessoa.

O motociclista que conduzia a moto contou que aguardavam a chuva diminuir em um posto de gasolina. Ao tentarem acessar a BR-230 pelo acostamento, foram atingidos pelo caminhão. Ele sofreu um ferimento no pé.

No entanto, uma perícia ainda vai apontar a dinâmica do acidente. Segundo a PRF, a análise vai ficar pronta dentro de cinco dias.

O motorista do caminhão não sofreu ferimentos, permaneceu no local do acidente e ficou em estado de choque.

O veículo ficou atravessado na pista e causou um longo congestionamento no sentido Bayeux-João Pessoa. O outro sentido da via também apresentou lentidão devido aos condutores que paravam para observar o acidente. O trecho foi liberado por volta das 9h20.

As vítimas feridas foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, com entrada registrada por volta das 8h20. Segundo a unidade de saúde, um homem de 33 anos e outro de 25 anos estão em estado estável, enquanto um jovem de 20 anos encontra-se em estado regular.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Um menino de 5 anos foi baleado na madrugada desta quarta-feira (15), no bairro São José, em João Pessoa.

Segundo informações da TV Cabo Branco, a criança estava na calçada de casa com a tia e a avó, por volta das 0h30, quando um carro prata em alta velocidade passou pelo local e efetuou disparos.

O menino foi socorrido por um veículo particular e levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ele foi atingido por um tiro no peito, que saiu pelas costas.

A criança está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica da unidade hospitalar. O menino permanece consciente, não passou por cirurgia, foi submetido à colocação de um dreno no tórax e respira sem auxílio de aparelhos.

Não há registro de outros feridos.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta amarelo de chuvas intensas para 74 municípios do Sertão da Paraíba. De acordo com o painel de avisos meteorológicos, 23 cidades também estão sob alerta laranja e pode chover até 100 mm/dia.

Conforme observou o ClickPB, os dois alertas para chuvas intensas são válidos até às 10h desta quinta-feira (16).

Nos municípios sob alerta amarelo, pode chover até 50 mm/dia e ter ventos intensos de até 60 km/h. Já nas cidades sob alerta laranja, durante o alerta para chuvas, ventos podem a 100 km/h.

Durante o período de chuvas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Recomendações do Inmet durante o período de chuvas:

• Não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.
• Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
• Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Cidades sob alerta laranja para chuvas intensas
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Conceição
Ibiara
Joca Claudino
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Santa Helena
Santa Inês
São João do Rio do Peixe
São José de Caiana
São José de Piranhas
Serra Grande
Sousa
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Cidades sob alerta amarelo para chuvas intensas
Água Branca
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana

ClickPB
Portal Santo André em Foco