Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 8 de maio.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde a semana passada, a consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Agência Brasil
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O presidente da Telebrás, Frederico de Siqueira Filho, será o novo ministro das Comunicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao engenheiro, nesta quinta-feira (24), em reunião no Palácio do Planalto.

Graduado em engenharia civil pela Universidade de Pernambuco, ele tem mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações, dos quais 21 anos dedicados à empresa Oi, exercendo cargos de liderança nas áreas de operações, planejamento, institucional regulatório e comercial. Ele estava no comando da Telebras desde maio de 2023.

O partido União Brasil apresentou a indicação de Siqueira Filho a Lula em reunião na quarta-feira (23), após o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) ter recusado o convite para ser o novo ministro.

O nome dele chegou a ser anunciado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, mas Pedro Lucas argumentou que pode contribuir mais para o país como líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados.

Siqueira Filho assume o lugar de Juscelino Filho que deixou o cargo após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.

Ele esteve no comando da pasta desde o início do governo, indicado pelo União Brasil, e, após ser exonerado, reassumiu seu mandato na Câmara dos Deputados.

Agência Brasil
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O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato, recomendou a continuação do processo. Manente leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). 

Um pedido de vista adiou a votação do parecer para a próxima semana. Glauber Braga apresentou o recurso na última terça-feira (22). 

Relembre
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.

Argumentos do relator
Manente negou provimento ao recurso de Glauber em itens como:

• Inépcia da representação: segundo o relator, a representação contém as condutas atribuídas a Braga, com indicação precisa de datas, locais, pessoas envolvidas e dinâmica dos episódios. Não haveria, portanto, inépcia;
• Suspeição do relator: Manente disse que as normas para a escolha de relator previstas no Código de Ética foram seguidas e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou os processos no Conselho de Ética como de natureza política, não cabendo a aplicação do regime de suspeições e impedimentos;
• Cerceamento de defesa pelo indeferimento do depoimento de quatro testemunhas: de acordo com Alex Manente, essa tese já foi analisada pelo STF e aguarda decisão quanto ao mérito, e portanto não caberia manifestação por parte da CCJ.

Reanálise de condutas
Quanto a outras alegações de Glauber Braga, como a desproporcionalidade da penalidade imposta, a suposta violação da isonomia em relação a casos anteriores e a tese da legítima defesa, o relator disse que não cabia à CCJ essa análise. 

“Todas essas matérias exigem, necessariamente, a reanálise da conduta do parlamentar e da sanção aplicada, ou seja, envolvem juízo de mérito sobre os fatos e provas apreciados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar", explicou o relator.

"Embora o recorrente tente revesti-las da aparência de vícios constitucionais, o que se tem, na verdade, é a tentativa de reabrir discussão sobre a valoração dos elementos probatórios e a motivação da pena, o que escapa aos limites da competência recursal desta comissão”, avaliou Manente. 

Defesa
Depois da leitura do parecer, Glauber Braga pôde apresentar sua defesa. Segundo o parlamentar, o processo contra ele, em vez de se ater a fato específico, apresentou uma série de condutas suas com o objetivo de criminalizar sua ação política.

“Ninguém resiste a um processo sem garantias. Quando há condutas não determinadas e delimitadas para o estabelecimento da defesa, o que existe é o julgamento de um script que estava pré-estabelecido”, acusou o deputado.

Braga também voltou a afirmar que sofre o processo por causa de sua posição crítica ao ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e ao chamado orçamento secreto. “Todo mundo sabe que é ele que está movimentando esse processo”, afirmou.

Perseguição
A reunião da CCJ foi marcada por questões de ordem que tentaram adiar a análise do recurso e por críticas à decisão do Conselho de Ética. 

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que Glauber Braga é vítima de perseguição. “O que nós estamos vendo aqui é uma perseguição clara a um mandato que tem um perfil combativo e centrado na defesa dos direitos dos trabalhadores, um perfil claro no enfrentamento ao orçamento secreto, um perfil claro na defesa dos direitos do povo."

Fernanda afirmou que Braga reagiu "a um provocador, que vive de provocação, como é aquele cidadão do MBL que atacou a honra da mãe do companheiro Glauber, quando ela estava acamada”.

Desequilíbrio emocional
O deputado Nicoletti (União-RR), por outro lado, criticou as ações de Braga. “Um deputado, está aqui dentro desta Casa, não tem equilíbrio emocional, e parte para cima violentamente contra um cidadão que está ali discutindo com ele", criticou.

"Ora, será que aqui nunca houve discussão calorosa? Houve, e sempre vai haver. Tem que haver o respeito. Nós não podemos sair aqui agredindo fisicamente ninguém”, disse Nicoletti. 

Injustiça
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a punição é injusta. “Nós tivemos seis casos semelhantes no Conselho de Ética e apenas uma punição, que foi uma censura escrita. Apenas uma punição! Nós tivemos aqui parlamentares que esmurraram outros parlamentares”, comparou a parlamentar. 

Decisão do Plenário
Na próxima semana, se o parecer de Alex Manente contra o recurso for aprovado, o relatório do Conselho de Ética, que recomenda a cassação de Glauber Braga, será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara.

A cassação precisa ser votada pelo Plenário da Câmara e são necessários os votos de pelo menos 257 deputados para que ela seja aprovada.

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana.

Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem.

Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contrários ao tema e os favoráveis à proposta estão dispostos a chegar a um consenso.

“Vamos continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo e equilíbrio”, disse Motta.

Entre as propostas que serão votadas na semana que vem estão diversos projetos da área da educação, segundo ele.

Agência Câmara
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Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos.

No início do mês, eles promoveram o “breque dos apps”, uma greve nacional que paralisou as atividades em cerca de 200 cidades para denunciar a precarização do trabalho.

O secretário nacional de economia popular e solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, anunciou nova mesa de negociação em busca de um projeto de lei que garanta autonomia com direitos, transparência de cálculos, previdência, pontos de apoio e descanso, financiamento da renovação de frota de motos com recursos do BNDES e, principalmente, preço mínimo para cada entrega.

“É preciso, de fato, uma regulamentação da profissão de vocês e romper essa história de autonomia sem direitos", defendeu. Durante a reunião, ele assumiu o compromisso de convocar novamente uma mesa de negociação. "Se o patronato estiver junto, ótimo: chegaremos a um acordo com mais facilidade para fazer um projeto que passe nessa Casa. Se eles não quiserem, faremos o projeto da mesma forma com vocês”.

Projetos
A Câmara já analisa uma proposta do Executivo (PLP 12/24) com foco apenas nos motoristas de aplicativo. Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), prometeu engajamento na aprovação de outros dois projetos (PL 3598/24 e PL 3683/24) que melhoram as condições de trabalho dos entregadores. “Nós aqui somos favoráveis aos motoristas e aos moto-entregadores. E o que nós queremos é que o que se faça para vocês seja justo”.

Organizador da audiência, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) comemorou avanços no diálogo e na superação de divergências em torno da pauta dos entregadores de aplicativos. “É um avanço significativo dessa audiência: se nós conseguirmos aqui unir a esquerda e a direita pela pauta dos entregadores, a gente aprova tudo que for preciso aqui nessa Casa. A gente bota um projeto de lei para garantir taxa mínima e aí o iFood vai ter que cumprir”.

Exigências
De imediato, a categoria exige mínimo de R$ 10 por entregas de até 4km, R$ 2,50 por km adicional, máximo de 3km para entregas com bicicleta e valor integral para rotas agrupadas com várias entregas. O presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), Edgar da Silva, o “Gringo”, deixou claro que a reivindicação é geral.

“A gente vai falar muito no nome iFood aqui porque ele é o monopólio. Ele tem mais de 80% do mercado. Se ele aumentar o preço, todos aumentam. Se ele baixar, todos baixam. Loggi, Lalamove, Rappi, 99, Uber, todos estão envolvidos também”.

O diretor de impacto social da iFood, Johnny Borges, fez promessa de reajuste. “Desde 2022, a gente vem fazendo aumentos significativos no ganho dos entregadores. Ainda no primeiro semestre de 2025, a gente vai anunciar um novo ajuste para os entregadores”.

Precarização
Ao longo da audiência, os líderes do “breque dos apps” deram vários exemplos da precarização que a categoria enfrenta diariamente. Eles denunciaram falta de transparência no repasse das gorjetas dadas pelos clientes, redução dos valores do seguro para acidentes; falta de local físico para atendimento aos entregadores e acordos coletivos desrespeitados sem fiscalização do governo.

Motogirl em Belo Horizonte, Jéssica Magalhães se queixou de assédios e constrangimentos no trabalho das mulheres. “Nós temos entregadoras que são mães, por exemplo, e que não conseguem buscar os filhos na escola porque não tem brecha no cumprimento do agendamento. Outros aplicativos nos submetem a constrangimento por questões fisiológicas, como o fato da gente menstruar ou o fato da gente ter recorrência em infecção urinária, porque a gente não consegue ir no banheiro quando a gente tem vontade”.

Retaliações a quem reivindica melhorias nas condições de trabalho também estão entre as queixas dos entregadores de aplicativos.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo manteve, nesta quarta-feira (23), em Brasília, audiências com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o ministro da Educação, Camilo Santana, oportunidade em que tratou de habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além dos resultados do programa Alfabetiza Mais Paraíba e de parcerias para a recuperação de prédios históricos pertencentes à Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

No Ministério da Saúde, o chefe do Executivo estadual destacou as ações do Governo da Paraíba na área, com programas como o Opera Paraíba, Paraíba contra o Câncer e Coração Paraibano, além de investimentos em construção de hospitais, que têm assegurado a interiorização do atendimento de alta e média complexidade.

Na oportunidade, ele pleiteou a habilitação de leitos de UTI em hospitais de Cajazeiras, Piancó, Patos, além do Metropolitano, em Santa Rita, e discutiu a assinatura de ordens de serviço para a implantação das Policlínicas de João Pessoa e Campina Grande no segundo semestre deste ano.

“A Paraíba tem investido na Saúde, com a disponibilização de UTIs aéreas para pacientes do SUS, também zeramos a fila de cirurgias eletivas e levamos o atendimento de alta complexidade para os municípios do interior do estado e, em parceria com o Ministério da Saúde, pretendemos avançar ainda mais para garantir aos paraibanos um serviço sempre melhor e humanizado”, frisou.

No Ministério da Educação, o governador João Azevêdo evidenciou o avanço significativo da alfabetização das crianças, resultado da eficácia das políticas públicas voltadas para a aprendizagem da leitura, a partir do programa Alfabetiza Mais Paraíba.

Acompanhado da reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, o gestor ainda solicitou parceria com o governo federal para a recuperação de prédios históricos de propriedade da UFPB, dentre eles o prédio da antiga Fundação José Américo, onde deve funcionar o Memorial Sivuca.

“Tivemos uma reunião extremamente produtiva com o ministro Camilo Santana, que acolheu os nossos pleitos, oportunidade em que também celebramos os resultados positivos da Educação da Paraíba”, acrescentou.

As reuniões foram acompanhadas pelos secretários Ari Reis (Saúde), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos) e Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional).

Governo da Paraíba
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Dois homens foram presos durante uma operação de apreensão de drogas e armas, realizada nesta quinta-feira (24), em Campina Grande.

Um dos homens foi preso em flagrante no Centro da cidade por portar uma arma de fogo, além de uma grande quantidade de drogas. Entre elas, foram identificadas skunk e crack. No local, a polícia também prendeu outro suspeito, que já tinha um mandado de prisão em aberto.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, a segunda ação policial aconteceu no bairro da Catingueira, onde foi apreendida uma grande porção de cocaína. O homem suspeito de traficar as drogas apreendidas na região já foi identificado e está sendo procurado pelos policiais.

Segundo o delegado, além do tráfico de drogas, os integrantes do grupo criminoso também atuavam em roubos e furtos.

Durante a operação, foram apreendidas uma espingarda, uma arma de fogo falsa, drogas, bicicletas que seriam usadas nos roubos, uma balança e um par de algemas, que de acordo com o delegado, devia ser usada para imobilizar integrantes do grupo criminoso durante punições.

Os suspeitos presos foram encaminhados para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, em Campina Grande.

g1 PB
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Um acidente envolvendo um carro de passeio, dois caminhões e uma motocicleta foi registrado na BR-101, em João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (24). A batida aconteceu na região conhecida como Gauchinha.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco vítimas foram resgatadas no local do acidente, incluindo um recém-nascido de apenas cinco dias.

Segundo imagens divulgadas nas redes sociais, o carro de passeio teve a parte traseira esmagada entre os dois caminhões após uma batida em sequência. Já o motociclista, foi arremessado para o outro lado da pista.

Os feridos foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma. Segundo a unidade hospitalar, o estado de saúde de todos eles é considerado estável.

O trânsito na região ficou comprometido, e parte da pista está interditada.

g1 PB
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Uma mulher morreu e duas outras ficaram feridas durante um acidente de carro que aconteceu na madrugada desta quinta-feira (24), entre as cidades de Soledade e Olivedos, no Cariri da Paraíba.

As três mulheres viajavam pela rodovia PB-157 com intenção de chegar até a cidade de Santa Cruz, em Pernambuco, e estavam seguindo o trajeto para buscarem uma outra colega quando o carro saiu da estrada durante uma curva e capotou.

Após o acidente, as mulheres foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Uma delas, identificada como Adeílma de Sousa, de 39 anos, não resistiu.

De acordo com o médico Henry Leite, uma das vítimas que sobreviveu não apresentou ferimentos graves e já recebeu alta, mas a segunda vítima sofreu um traumatismo crânio-encefálico, e depois de passar por cirurgia, se encontra em estado estável.

g1 PB
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