O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. É a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.
Durante a Constituinte a redução de 48 horas semanais para 40 horas foi discutida. Mas sem apoio suficiente, a jornada ficou em 44 horas. Agora, a Constituição passa a prever o limite máximo de 40 horas, com duas folgas por semana em todo o país.
A mudança reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A sessão solene de promulgação ocorreu no plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da cerimônia.
As novas regras, no entanto, não têm efeito imediato. A emenda ainda precisa ser publicada no Diário Oficial, o que pode ocorrer ainda nesta sexta (leia mais abaixo).
A partir da publicação, começa a contar o prazo de dois meses para a primeira etapa da transição, quando a jornada máxima passa de 44 para 42 horas semanais e os trabalhadores passam a ter direito aos dois dias de repouso remunerado.
A emenda altera o artigo 7º da Constituição, que trata dos direitos dos trabalhadores. Um dos dois dias de descanso deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
Na prática, a garantia de dois dias de repouso impede a adoção regular da chamada escala 6x1, na qual o trabalhador atua seis dias e folga um.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto não depende de sanção presidencial. A promulgação é feita pelo Congresso.
Antes da abertura oficial da sessão, o presidente do Senado “quebrou o protocolo” e pediu uma cadeira para o senador Paulo Paim (PT-RS) na Mesa.
Paim participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando era deputado federal e atuou nas negociações que reduziram a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. O parlamentar também participou das discussões sobre o fim da escala 6x1 no Senado.
Ao discursar na cerimônia, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Legislativo optou por enfrentar um tema que divide opiniões e afeta as relações de trabalho.
Alcolumbre também destacou o impacto da mudança no tempo livre dos trabalhadores.
“Quanto vale mais tempo de descanso? Quanto vale mais tempo com a família? Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama?”
“Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples: essas coisas não têm preço, têm valor”, afirmou.
Ao falar sobre a tramitação da proposta, Alcolumbre afirmou que a mudança foi resultado de uma construção entre Câmara e Senado.
“Nosso papel é construir consensos, e não aprofundar divisões. O Congresso sempre esteve e sempre estará de portas abertas para quem pensa diferente.”
O presidente da Câmara, por sua vez, afirmou que a redução da jornada também deve ser vista como uma questão de saúde e qualidade de vida.
No fim do discurso, Motta afirmou que o efeito da mudança na rotina dos brasileiros é mais importante do que a própria cerimônia de promulgação.
A implementação ocorrerá em etapas:
A mudança também pode afetar trabalhadores que já cumprem jornada de segunda a sexta-feira e atualmente compensam durante a semana as horas que seriam trabalhadas no sábado.
As duas folgas não precisam necessariamente ocorrer sábado e domingo, porque a distribuição pode variar conforme a escala.
A redução da jornada não elimina horas extras nem mecanismos como o banco de horas.
O Senado aprovou a proposta na quarta-feira (14), em dois turnos. Foram 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único senador a votar contra o texto.
A aprovação ocorreu a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial e representou uma vitória política para Luiz Inácio Lula da Silva, que transformou o fim da escala 6x1 em uma das bandeiras de sua campanha à reeleição.
Após a votação, Luiz Inácio Lula da Silva classificou a aprovação como uma "vitória dos trabalhadores e trabalhadoras".
Na mesma sessão, o Congresso também promulgou a emenda que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A proposta havia sido aprovada pelo Senado em julho, por 73 votos a 1, nos dois turnos, além de uma abstenção.
O texto estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que cumpridos 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. Também prevê aposentadoria integral com paridade para os servidores alcançados pelas regras.
À época da aprovação, a medida era considerada uma "pauta-bomba" pelo governo. Uma projeção do Ministério da Previdência apontava impacto fiscal de R$ 27 bilhões em dez anos.
Pesquisa eleitoral divulgada nesta sexta-feira (16) pelo instituto PoderData/Aya sobre as intenções de voto para a Presidência da República mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) numericamente empatados, com 50% das intenções de voto cada, no segundo turno.
Os números são referentes aos votos válidos e, por isso, não incluem opções por nulo ou branco. O segundo turno das eleições para a Presidência e para o governo de algumas unidades da Federação ocorre no próximo dia 25.
A pesquisa foi feita entre terça (13) e quinta-feira (15), com entrevistas a 3.000 eleitores. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-04258/2026.
Na pesquisa anterior do instituto, divulgada na terça-feira (13), a diferença numérica entre os dois candidatos era maior, e eles estavam empatados dentro da margem de erro. Na rodada antes dessa, de 8 de outubro, a distância entre ambos era de 2,4 pontos percentuais, considerada a margem de erro.
O levantamento mostra, ainda, as intenções de voto para o segundo turno em cada região do país. O presidente aparece à frente no Nordeste, enquanto o senador lidera no Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, segundo a pesquisa.
Confira:
Lula (PT)
Flávio Bolsonaro (PL)
Em entrevista à TV Globo nesta quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou que não sabia que o Bolsa Família, principal programa social do governo federal, estava havia quase quatro anos sem reajuste.
Lula classificou a situação como "inexplicável", disse que cobrou explicações de seus ministros e determinou o aumento do benefício assim que tomou conhecimento da falta de correção.
O governo anunciou o primeiro reajuste do Bolsa Família desde o início do atual mandato de Lula em 17 de setembro, a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições. Antes disso, em 31 de agosto, o Executivo havia enviado ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2027 sem prever recursos para a correção do benefício.
O presidente disse que também decidiu compensar os anos em que o benefício ficou sem correção.
"Eu tomei a decisão: a gente vai dar, e vai dar tudo o que a gente não deu, para a gente aprender, nunca mais [fazer isso]", declarou.
Questionado se a decisão de reajustar o Bolsa Família havia sido tomada após a equipe econômica identificar espaço fiscal para a medida, Lula negou. Segundo o presidente, o aumento foi determinado assim que soube que o benefício estava sem correção.
"Aconteceu [a determinação do reajuste] porque eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado o Bolsa Família, e eu fui perguntar por que não aumentaram o Bolsa Família", disse.
Lula afirmou que havia recursos disponíveis para bancar a correção do benefício.
"Tomei a decisão de mandar dar o aumento do Bolsa Família, porque tem espaço fiscal", declarou.
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (15) a proposta de estabelecer pena mínima de oito anos de prisão para quem roubar ou revender celulares irregulares. Em uma live, o senador também convocou apoiadores a buscar votos entre os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno, em 4 de outubro, e afirmou que a eleição será uma oportunidade de "decretar o fim da era Lula".
A live foi feita com o senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) e com o deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo Flávio, ele conta com a dupla para "declarar guerra a narcoterroristas a partir de janeiro do ano que vem".
"E eu vou contar muito com profissionais capacitados, experimentados, como está o Derrite aqui, e com o Nikolas, com o preparo dele na Câmara Federal, para aprimorar ainda mais a legislação, para deixar ela mais dura ainda. Porque marginal vai se... vai sofrer no nosso governo", afirmou.
O senador criticou medidas defendidas pelo governo Lula nos últimos dias, sem especificar a quais ações se referia. Nesta semana, o Senado aprovou a PEC que prevê o fim da escala 6x1, uma das bandeiras de Lula. O governo também anunciou medidas voltadas à renegociação de dívidas e à ampliação dos limites para microempreendedores individuais (MEIs). Além disso, a PEC da Segurança Pública chegou a ser pautada no Senado.
Além de criticar ações do governo Lula 3, o senador voltou a defender proposta de sua campanha para aumentar a pena mínima de 8 anos para pessoas que roubem ou revendam celulares irregulares.
Flávio Bolsonaro comentou sobre a visita que fez ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar em Brasília, na terça-feira (13). Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tramar um golpe de Estado, Jair Bolsonaro cumpre a pena na sua casa, no Jardim Botânico, em Brasília. A autorização do encontro foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A visita foi autorizada depois de Flávio passar três meses impedido de ver o pai. A proibição de visitas havia sido aplicada após Flávio usar uma visita para pegar uma carta do ex-presidente e divulgá-la nas redes sociais, descumprindo medidas cautelares impostas contra Jair. A carta divulgada por Flávio, em julho, continha uma manifestação do ex-presidente em apoio à candidatura do filho.
Durante a live, Flávio e Nikolas convocaram os apoiadores a tentarem puxar votos de eleitores que não foram às urnas no dia 4 de outubro, no 1º turno. O senador disse para cada pessoa "arrumar mais um votinho" para ele na eleição que, segundo ele, seu apoiador e o Brasil vão "decretar o fim da era Lula, que tanto mal fez ao nosso país".
Flávio Bolsonaro também comemorou os números da pesquisa Datafolha divulgada à noite, que aponta o senador com 47% das intenções de voto, contra 45% do presidente Lula. Os dois estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro do levantamento.
Flávio afirmou que sua vantagem sobre Lula seria ainda maior e questionou a precisão do instituto. Segundo o senador, o Datafolha subestimou seu desempenho no primeiro turno em mais de cinco pontos percentuais.
Na votação de 4 de outubro, Flávio terminou à frente de Lula, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente. A diferença de 1,87 ponto percentual foi a menor já registrada em um primeiro turno presidencial no Brasil.
"Gente, se a gente está na frente do Datafolha, você já sabe", disse. "Se está a gente na frente do Datafolha, pode ter certeza que é muito mais na frente".
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15) mostra que, a dez dias do 2º turno, Flávio Bolsonaro (PL) tem 47% das intenções de voto, e Lula (PT) tem 45%. Os dois candidatos estão em empate técnico dentro da margem de erro.
Em votos válidos, que exclui brancos, nulos e indecisos, Flávio Bolsonaro tem 51% e Lula, 49%. O número de votos válidos é o que a Justiça Eleitoral usa para determinar os resultados das eleições.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Veja os números - votos totais:
Em relação à pesquisa anterior, da semana passada, Flávio Bolsonaro oscilou dois pontos para baixo, de 49% para 47%, e Lula manteve 45%. A diferença entre eles era de quatro pontos há uma semana, e agora é de dois pontos.
A pesquisa é a primeira do Datafolha após as manifestações de apoio a Lula ocorridas em diversas capitais do país. No domingo, o presidente discursou para apoiadores na Avenida Paulista, e desde então houve mobilizações de eleitores do petista no Rio de Janeiro, em Brasília e outras cidades.
O Datafolha ouviu 2.520 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é BR-00466/2026.
O Datafolha mostra também que Lula tem uma rejeição de 46% (mesmo patamar da pesquisa anterior), enquanto a rejeição de Flávio Bolsonaro é de 44% (eram 43%).
Segundo a pesquisa, 3% dos eleitores dizem rejeitar ambos, e 7% não rejeitam nenhum dos dois.
Segundo o Datafolha, 74% dos eleitores dizem votar em Flávio Bolsonaro por considerá-lo o melhor candidato, e 17% votam para derrotar Lula.
Já entre os eleitores de Lula, 83% votam porque dizem que ele é o melhor candidato e 12% querem derrotar Flávio Bolsonaro.
Evangelho (Lc 11,47-54)
- Aleluia, Aleluia, Aleluia.
- Sou o Caminho, a Verdade e a Vida, ninguém vem ao Pai, senão por mim.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
- Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse o Senhor: 47 "Ai de vós, porque construís os túmulos dos profetas; no entanto, foram vossos pais que os mataram. 48 Com isso, vós sois testemunhas e aprovais as obras de vossos pais, pois eles mataram os profetas e vós construís os túmulos. 49 É por isso que a sabedoria de Deus afirmou: Eu lhes enviarei profetas e apóstolos, e eles matarão e perseguirão alguns deles, 50 a fim de que se peçam contas a esta geração do sangue de todos os profetas, derramado desde a criação do mundo, 51 desde o sangue de Abel até o sangue de Zacarias, que foi morto entre o altar e o santuário. Sim, eu vos digo: serão pedidas contas disso a esta geração. 52 Ai de vós, mestres da Lei, porque tomastes a chave da ciência. Vós mesmos não entrastes, e ainda impedistes os que queriam entrar". 53 Quando Jesus saiu daí, os mestres da Lei e os fariseus começaram a tratá-lo mal, e a provocá-lo sobre muitos pontos. 54 Armavam ciladas, para pegá-lo de surpresa, por qualquer palavra que saísse de sua boca.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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15 de Outubro - quinta-feira
A NOBREZA DO AMOR! - Globo
Mirinho afirma a Alika que cuidará de Niara, enquanto Jendal apreende Tonho e Omar. Fortunato prende Omar e Tonho ao lado de Miguel. Rendida por Jendal, Alika avisa a Caetana sobre a prisão de Tonho. Jendal chega com Alika ao engenho, e ordena que a princesa seja mantida presa em um quarto. Virgínia comemora o sequestro de Alika. Onildo cuida de Niara e anuncia que a rainha ficará bem. Teresa estranha a humildade de Mirinho. Mirinho obriga Virgínia a voltar para a casa de sua família, e garante a Manoel que terminará o casamento com a moça. Salma visita Omar e pensa em convocar Nazário para ajudar o amado. Alika implora que Jendal a deixe ver Niara.
POR VOCÊ - Globo
Bela se emociona com o amor de Samuca. Vanessa contrata Clarice. Peixe, Glorinha e Ítalo estranham quando Samuca chama Bela de mãe. Peixe vai escondido para casa de Dalila, e Juarez o repreende após flagra. Suelen fica confusa com seus sentimentos por Maike. Bela contrata o enfermeiro Vitinho para o hospital. Manoel e Pérola fazem diálise. Gabriel alerta Bela sobre o dono do carro que bateu contra o seu. Nelma tem uma crise de asma, e Vitor a socorre. Vanessa sugere que Leandra conheça Guilherme, filho de um antigo amigo. Bela pergunta a Juarez se ele conhece o dono do carro que causou o acidente dela e de Juli.
QUEM AMA CUIDA - Globo
Adriana conta a Heitor como estava a relação de Arthur com a família, antes da morte do pai. Carmita se desespera quando Pedro revela que Bruna foi diagnosticada com leucemia em Londres. Carmita obriga Bruna a assinar o divórcio. Ulisses avisa a Fábia que, se Adriana for declarada a única herdeira de Arthur, o dinheiro da venda de sua parte na sociedade voltará para a fisioterapeuta. Bruna se sente traída por Bia e César ao ver Adriana na casa dos amigos. Pedro diz a Adriana que desconfia de que Pilar possa ter armado o atentado contra ele. Adriana conta a Pedro que Bruna assinou os documentos do divórcio. Pedro confronta Tom.
Gshow
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Horóscopo do dia
F5
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Uma iniciativa de mãe que deu certo
Geralmente, a ideia de que “o pior” do que acontece entre os humanos deva ser notícia, repetida, comentada e sensacionalmente dramatizada. É tão frequente essa insistência, em notificar o pior da humanidade, que a onda de descrédito vai se ampliando e desmotivando pessoas lutadoras e a credibilidade de instituições sérias e responsáveis.
Assim como o desencanto é contagiante e faz estragos a tantos projetos, o encantamento e a capacidade de investir credibilidade, pode criar contágios de imensos benefícios em favor de muitos desalentados pela sorte. Vou situar uma iniciativa simples, mas de grande significado que me foi narrada por Dona Beatriz, hoje apoiadora desta obra.
Num Bairro humilde, povoado de crianças, a moradora Marlene deixou-se tocar pela realidade das muitas crianças, que lá frequentavam a escola, brincavam e deixavam transparecer carências e necessidades. Dona Marlene tinha poucas posses. Não tinha muito estudo, mas era sensível e compassiva. Vendo a realidade, sentia que precisava fazer algo em favor da qualidade de vida da criançada.
Motivada pela bondade e sensibilidade, Dona Marlene começou a reunir crianças em sua casa para repartir um suco, uma bolacha e muito carinho. Com a força do afeto maternal, preocupou-se em acompanhar os temas e tarefas escolares e verificar seus cadernos. Junto com a ternura de um coração de mãe, misturava o vigor de cobrar capricho e dedicação e despertar a responsabilidade no aprendizado.
Tudo começou com o que lhe era possível e com muita humildade, mas os efeitos positivos iam se tornando notáveis, tanto no rendimento da escola, quanto nas relações familiares e sociais. O carisma de Dona Marlene foi irradiando contágio de encantamento e as ajudas foram aumentando. Hoje uma pequena semente, cultivada no coração de uma mulher, foi germinando e produzindo frutos. Assim começou o “Movimento por uma Infância Melhor”.
Com este exemplo de credibilidade, podemos confirmar que uma boa obra é sempre resultado de pessoas que acreditam e sabem que o futuro depende do presente, assumido com generosa responsabilidade. Por acreditar, começa-se investir e transformar, mesmo com pouco, e de modo simples. “Passo a passo, o caminho se faz” Quando uma grande ideia e uma justa motivação for respondida, pode-se mudar cenários deprimentes e tristes, em espaços de esperanças e alegria.
Dona Marlene confirma que existem dois elementos indispensáveis para garantir e favorecer o processo educativo e formativo na vida das pessoas: a ternura e o vigor. Só ternura pode acomodar a pessoa em seu nicho afetivo e egoísta. Só vigor pode gerar legalismo, intolerância e poder. Ternura e vigor se complementam e vão dando a justa medida para que a pessoa vá se tornando sujeito de seu projeto de vida e ação. Dona Marlene fez bem começar dando suco e bolachas, abraços e acolhida, mas fez melhor quando uniu a ternura ao vigor da sadia cobrança nos temas a serem feitos e nos cadernos a serem cuidados.
Frei Luiz Turra, ‘No Coração da Vida’, Programas Radiofônicos Vol. 03.
Comece o Dia Feliz
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